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| Flávia Galdino, campeã de contas rejeitadas pelo TCE em toda à sua história (de 6 apreciadas; 5 rejeitadas) |
Notícia do Dia
TCE reprova contas e imputa débitos a sete prefeitos
O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à
aprovação das contas de 2010 da prefeita de Piancó Flávia Serra Galdino,
a quem impôs o débito de R$ 503.044,50 por despesas não comprovadas com
folha de pagamento, assessoria técnica e jurídica e ajudas financeiras a
pessoas carentes. A decisão, da qual a prefeita ainda pode recorrer,
deu-se conforme voto do conselheiro Fábio Nogueira, relator do processo.
Em grau de recurso, o TCE manteve a reprovação das contas de 2008 do
ex-prefeito de São João do Cariri Valter Marcone Medeiros, com imputação
do débito de R$ 52.706,25 por gastos excessivos com obras públicas,
como entendeu o relator Arnóbio Viana.
Despesas fictícias com locação de veículos para coleta de lixo e
transporte de carne ajudaram na reprovação das contas de 2010 do
prefeito de Gado Bravo Austerliano Evaldo Araújo, a quem foi imputado o
débito de R$ 71.190,00, conforme entendimento do relator Antonio Cláudio
Silva Santos.
O prefeito de Massaranduba teve a reprovação das contas de 2010 com
imposição do débito de R$ 79.466,38, em razão de gastos irregulares com
Remuneração e Valorização do Magistério (RVM) e INSS.
O de Caldas Brandão, João Batista Dias, respondeu por despesas
irregulares e teve desaprovadas as contas de 2010 com imputação do
débito de R$ 46.779,75 como propôs o relator Renato Sérgio Santiago
Melo.
Diferença de R$ 23.035,30 entre valores contabilizados e declarados
como pagos resultou na reprovação das contas de 2010 do prefeito de
Caturité José Gervásio da Cruz, com imputação do correspondente débito,
conforme propôs o relator Antonio Cláudio Silva Santos.
Houve problemas, ainda, com a prestação das contas de 2009 pelo
prefeito de Tenório Denilton Guedes Alves. A ele o TCE impôs o débito de
R$ 10.187,00 por gasto excessivo com obra de reconstrução do mercado
público, como entendeu o relator Antonio Gomes Vieira Filho. Cabem
recursos contra todas essas decisões.
APROVAÇÕES – Obtiveram aprovação do TCE as contas dos prefeitos de
Lagoa (Magno Demys de Oliveira Borges, 2011), Olho d’Água (Francisco de
Assis Carvalho, 2010), São José dos Cordeiros (Fernando Marcos de
Queiroz, 2010), Boa Vista (Edvan Pereira Leite, 2010), Belém do Brejo do
Cruz (Germano Lacerda da Cunha, 2011, por maioria) e Riacho de Santo
Antonio (José Roberto de Lima, 2010).
Também foram aprovadas as contas anuais das Câmaras de Vereadores de
Sousa (2010, com ressalvas) e Salgado de São Félix (2010, com ressalvas)
e Pedra Lavra (2011).
Sofreram adiamentos os exames dos processos atinentes às contas
oriundas das Prefeituras de Prata, Alagoa Grande, Salgado de São Félix e
Santa Rita (em razão de pedidos de vista), Boqueirão, Itaporanga e
Sousa..
Participaram, também, da sessão plenária conduzida pelo presidente
Fernando Catão os conselheiros Nominando Diniz, Umberto Porto e André
Carlo Torres Pontes, além do auditor Oscar Mamede Santiago Melo. O
Ministério Público esteve representado pela procuradora Isabella Barbosa
Marinho Falcão.
Fonte: site oficial do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (www.tce.pb.gov.br)