Justiça a passos de tartaruga...

No dia 02 de outubro de 2010, o advogado ANTONIO REMÍGIO DA SILVA JÚNIOR, juntamente com outros meliantes, resolveu constranger e ameaçar adversários políticos na véspera das eleições estaduais daquele ano. O saldo da ação criminosa encontra-se detalhadamente exposta nos autos da ação penal em curso na 1ª Vara da Comarca de Piancó (Proc. nº 026.2011.000.069-7).

Naquela noite, os meliantes deterioraram os automóveis do vereador Pádua Leite (PT), do ex-prefeito Edvaldo Leite de Caldas, do então estudante de direito, Yurick Azevedo de Lacerda, e do empresário Cícero Fábio (Cícero de Zé Rico), sendo este ainda vítima de outra ação criminosa.

No entanto, a consulta processual abaixo mostra que o processo não tramita regularmente na 1ª Vara da Comarca de Piancó, eis que o processo fica entre ir e voltar à Delegacia de  Piancó. Um verdadeiro "vai e vem", da Juíza, do Ministério Público e da própria Delegacia de Polícia. Não se sabe o por quê de tanta morosidade. O certo é que o Ministério Público ainda não apresentou denúncia, a Juíza não resolveu nada e a Polícia Civil não sabe mais o que fazer. 

Na Polícia já foram ouvidos todos os envolvidos e o processo já dispõe de provas suficientes para denunciar todos os acusados. E por que isso não acontece? Bem, a resposta cabe ao Ministério Público de Piancó, promotora da 1ª Vara, e da própria Juíza.

O vereador Pádua Leite (PT), uma das vítimas, não tem dúvida do que está acontecendo: "O delegado Antônio Pereira fez um excelente trabalho, não cedendo às pressões vindas do Governo do Estado. Ouviu todos os envolvidos. Coletou provas suficientes para denunciar os acusados. (CUMPRINDO DETERMINAÇÃO JUDICIAL, nos autos do Proc. nº 026.2012.002.054-5, em tramitação no Juizado Especial Cível de Piancó, fizemos a retirada de trechos do pronunciamento do vereador Pádua Leite (PT). Há quase dois anos o processo fica "pra lá" e "pra cá". O tempo passando e sequer o Ministério Público formalizou denúncia contra os acusados. (CUMPRINDO DETERMINAÇÃO JUDICIAL, nos autos do Proc. nº 026.2012.002.054-5, em tramitação no Juizado Especial Cível de Piancó, fizemos a retirada de trechos do pronunciamento do vereador Pádua Leite (PT) ... Vou levar o caso a Corregedoria do Tribunal de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Isso é um verdadeiro absurdo!!!"

A consulta processual abaixo comprova que o processo desde 22 de junho de 2012 encontra-se engavetado na Delegacia de Piancó e, por diversas vezes, foi devolvido ao Judiciário e este persiste em devolver à Delegacia... e nesse vai e vem já se passaram quase dois anos...

Nº Processo:	026.2011.000.069-7	Vara:	1A. VARA DE PIANCO
Ação:	CRIME C/ PATRIMONIO	Distribuição:	17/01/2011
Status:	ATIVO	Valor Ação:	R$0,00

Partes:
	Tipo	Nome da Parte	Situação	Advogado(s)	Documento
1	INDICIADO	ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR	ATIVO		RG 184810 PB
2	VITIMA	ANRONIO DE PADUA PEREIRA LEITE	ATIVO		RG 1388617 PB
3	VITIMA	CICERO FABIO DA SILVA	ATIVO
4	VITIMA	YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA	ATIVO
5	INDICIADO	ELIDIO GRACIANO DA SILVA	ATIVO
6	INDICIADO	FRANCISCO GEICIAN FILHO	ATIVO
7	INDICIADO	JUDIVAN VIRGULINO DA SILVA	ATIVO
8	INDICIADO	ERIVANILDO VICENTE DA COSTA	ATIVO
9	INDICIADO	EUCLIDES LEITE DA SILVA NETO	ATIVO

Movimentações:
	Data	Descrição	Complemento
1	22/06/2012	REMESSA A DELEGACIA	22/06/2012
2	22/06/2012	AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ	21/06/2012
3	18/06/2012	AUTOS CLS PARA DESPACHO	18/06/2012
4	25/05/2012	AUTOS DEVOLVIDOS DO MP	25/05/2012
5	25/05/2012	AUTOS CARGA MP	15/05/2012
6	14/05/2012	AUTOS VISTA MP	11/05/2012
7	14/05/2012	AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ	11/05/2012
8	08/05/2012	AUTOS CLS PARA DESPACHO	08/05/2012
9	26/04/2012	AUTOS DEVOLVIDOS DA DELEGACIA	26/04/2012
10	22/02/2012	REMESSA A DELEGACIA	22/02/2012
11	11/01/2012	AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ	11/01/2012
12	16/12/2011	AUTOS CLS PARA DESPACHO	16/12/2011
13	17/11/2011	AUTOS DEVOLVIDOS DA DELEGACIA	14/11/2011
14	06/09/2011	REMESSA A DELEGACIA	02/09/2011
15	06/09/2011	AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ	01/09/2011
16	29/08/2011	AUTOS CLS PARA DESPACHO	29/08/2011
17	19/08/2011	AUTOS DEVOLVIDOS DA DELEGACIA	19/08/2011
18	03/06/2011	REMESSA A DELEGACIA	02/06/2011
19	03/06/2011	AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ	02/06/2011
20	30/05/2011	AUTOS CLS PARA DESPACHO	30/05/2011
21	27/05/2011	INQUERITO DEVOLV DA DELEGACIA	26/05/2011
22	19/04/2011	INQUERITO REMETIDO A DELEGACIA	18/04/2011
23	19/04/2011	AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ	18/04/2011
24	18/04/2011	AUTOS CLS PARA DESPACHO	15/04/2011
25	06/04/2011	AUTOS DEVOLVIDOS DO MP	06/04/2011
26	16/03/2011	AUTOS CARGA MP	16/03/2011
27	04/03/2011	AUTOS VISTA MP	03/03/2011
28	04/03/2011	AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ	03/03/2011
29	02/03/2011	AUTOS CLS PARA DESPACHO	02/03/2011
30	17/01/2011	DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO	17/01/2011 PI03

Perseguição: Concursados, moradores da cidade de Patos, são perseguidos pela prefeita de Piancó

Maezio Lucena Batista, perseguido por não votar em Piancó...

O cidadão Maezio Lucena Batista foi aprovado no último concurso público promovido pela Prefeitura Municipal de Piancó para o cargo de condutor socorrista do SAMU de Piancó. Obteve a 37ª colocação e foi convocado para tomar posse no cargo no dia 16 de julho de 2012.

Maezio Lucena Batista é morador da cidade de Patos – PB e, para sua surpresa, encontra-se sendo alvo de perseguição administrativa perpetrada pela prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino.

Segundo Maezio, ele é obrigado a dar plantão de segunda a sexta-feira, enquanto os outros colegas seus, privilegiados por votarem em Piancó, trabalham em regime de plantão de 12/12 horas.

Ele, ainda, afirma que no SAMU não é oferecida refeição aos plantonistas que moram em outras cidades e que foram aprovados no último concurso.

Por último, afirmou Maezio que o seu salário foi reduzido em torno de 60% do que ele deveria perceber. O salário de julho/2012, o mesmo recebeu apenas a minguada quantia de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).

A situação agora piorou para Maezio. É que ele, não conseguindo resolver os seus problemas dentro do SAMU, decidiu tornar pública a perseguição e se dirigiu a Rádio Cidade para denunciar o fato no programa de Eudo Nicolau, Tribuna Independente.

Na última quarta-feira quase foi agredido, segundo ele, pela Coordenadora, Euda Ayalla, que o expulsou aos prantos das dependências do SAMU, ameaçando-o de demissão sumária.

No dia de ontem, Maézio foi proibido de ter acesso ao SAMU. As portas simplesmente estavam fechadas para o seu acesso ao trabalho e, ainda, persiste o corte na sua freqüência.

Segundo o vereador Pádua Leite (PT), “a prefeita de Piancó, Flávia Santanás Galdino, persegue os concursados, moradores de outras cidades, para provocar pedido de exoneração a pedido, e assim garantir a vaga para um apadrinhado político dela (prefeita). Lamentavelmente quando esses servidores, que tem cortes nos seus salários, por falta, mesmo comprovando que trabalharam durante todo o mês, a Justiça de Piancó não concede a liminar requerida nos mandados de segurança e os processos se arrastam por longos meses sem resolução. Ao buscar o Judiciário, o servidor é massacrado e ninguém pode fazer nada. O Ministério Público de Piancó, inerte, não adota quaisquer providências contra o que acontece com esses cidadãos. A prefeita se aproveita da omissão da Justiça e faz o que bem quer. Como Maézio, são mais de trinta servidores concursados sendo vítima dessa perseguição covarde dessa prefeita corrupta e destemperada.”

As fotos abaixo mostram a “via crucis” de Maézio para ter acesso ao seu trabalho, conquistado mediante concurso público.

Maezio bate a porta do SAMU querendo trabalhar...

A porta é aberta e Maezio é avisado pelo servidor do SAMU que o mesmo está proibido de trabalhar...

O funcionário do SAMU liga para a prefeita dizendo que cumpriu suas ordens...

 Outros servidores que estão na mesma situação de Maezio também foram proibidos de trabalhar. Enfermeiros e técnicos de enfermagem, que também residem em outras cidades, também estão tendo os seus salários reduzidos. Constatamos que uma enfermeira, que presta serviço na Ala Psiquiátrica, recebeu no mês de julho apenas R$ 146,00 (cento e quarenta e seis reais), quando o seu salário é de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).

Na próxima segunda-feira, o vereador Pádua Leite (PT) irá adotar providências judiciais na Justiça Comum de Piancó, na Justiça Eleitoral, no Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra a perseguição que atinge trinta servidores concursados moradores da cidade de Patos - PB.

Coisas do desgoverno corrupto da prefeita Flávia Satanás Galdino...

Matéria postada pelo vereador Pádua Leite (PT)

SINDSERV - Informa

Prédio onde funciona a Prefeitura M. Piancó

Oficio nº. 0182/SINDSERV/2012               Piancó – PB, 15 de agosto de 2012

                                       O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB – SINDSERV, com endereço descrito abaixo, (rodapé) neste ato representado por sua Presidenta, Senhora Maria Aparecida Tomaz de Araújo, brasileira, casada, Servidora Pública Municipal, portador da cédula de identidade RG nº. 1.419.659 – SSP/PB e CPF nº. 726.692.254-20, infra assinada, vem perante V. Exa., informar e ao mesmo tempo solicitar, se digne acatar. a publicação, na integra, do conteúdo, a seguir descrito, conforme extrato Processual, da JFPB, (14ª, Vara), a mais recente movimentação judicial PERTINENTE A CAUSA DO FGTS DOS SERVIDORES E EX, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO- PB. Como é sabido e notório, o Processo em tela se refere a causa do FGTS, que HÁ 7 ANOS a senhora Prefeita de piancó PB, Dra. FLAVIA SERRA GALDINO, TEM PROCASTINADO, (ultrajada, no campo da legalidade), NA MEDIDA EM QUE A MESMA AINDA NÃO INFORMOU, APESAR DOS PRAZOS, A ELA CONCEDIDOS. SE ANTES TIVESSE HAVIDO UM POUCO DE BOA VONTADE, NADA DISSO ESTAVA ACONTECENDO. E AGORA SENHORA PREFEITA VAI FAZER OU VAI SE RECUSAR A FAZER, PREJUDICANDO, 1.358 PESSOAS, PODENDO CHEGAR, A 1.500?. SE TIVER SUPORTE LEGAL, O SINDSERV LHE DESAFIA, VENHA AO  BLOG E DESMINTA, SE PUDER, O  que o S I N D S E R V está publicando.

 0001285-11.2005.4.05.8202 (2005.82.02.001285-4)  Classe: 229 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Observação da última fase: Motivo do Estudo: Erro/Mudança de competência (Classe/Juízo) (10/07/2012 16:54)

 Última alteração: GPV

        Localização Atual: ADVOGADO(S) DA(S) PARTE(S) (enviado por 14 a. VARA FEDERAL DA JFPB)

        Autuado em 09/11/2005  -  Consulta Realizada em: 15/08/2012 às 18:11

        AUTOR   : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PIANCO/PB - SINDSERV

        ADVOGADO: JOAO VAZ DE AGUIAR NETO

        REU     : MUNICIPIO DE PIANCO/PB E OUTRO

        ADVOGADO: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA E OUTRO

        14 a. VARA FEDERAL DA JFPB -  Juiz Substituto

        Objetos: 01.08.01 - FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Entidades Administrativas/Administração Pública - Administrativo

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13/08/2012 15:27 - Remessa Externa.  para ADVOGADO(S) DA(S) PARTE(S) Prazo: 3 Dias (Simples). Usuário: EST_RRM Guia: GR2012.000249

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07/08/2012 17:27 - Expedido - Mandado - MCC.0014.000012-2/2012

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09/08/2012 00:00 - Mandado/Ofício. MCC.0014.000012-2/2012 Devolvido - Resultado: Positiva

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06/08/2012 17:02 - Decisão. Usuário: EGL

                    ___________________________________

MARIA APARECIDA TOMAZ DE ARAÚJO,

Presidente do SINDSERV

Rua Dr. Elzir Matos, 38 – bairro, centro – Piancó – PB – CEP 58.765-000, fone (083) 91447996, e-mail: sindservemtransito@hotmail.com

Postado por Zeca Alves

Faleceram

Os nossos pêsames as famílias pelo falecimento de Sebastião Pereira e Manoel Tiburtino da Costa; ocorrido hoje em Piancó.

Evento Ambiental

Postado por Zeca Alves

Inscrições para o vestibular 2013 da UEPB terminam nesta quarta-feira

Encerram-se nesta quarta-feira (15), as inscrições para o Vestibular 2013 da Universidade Estadual da Paraíba. A Comissão Permanente do Vestibular (Comvest) está com inscrições abertas, via on-line. Estão sendo ofertadas 2.856 vagas, distribuídas entre os 41 cursos de graduação da UEPB, sendo 50% das vagas destinadas ao sistema de cotas de inclusão (que envolvem alunos oriundos da rede pública de ensino) e as outras 50% para o sistema de cota universal.

Para se inscrever, o candidato deve acessar o site da Comvest (www.comvest.uepb.edu.br), preencher o formulário eletrônico e imprimir o boleto de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), que pode ser quitado até o dia 17 de agosto. No ato da inscrição, o candidato opta por apenas um curso de graduação no seu respectivo turno e uma língua estrangeira (inglês ou espanhol). Ao final do preenchimento de todos os campos obrigatórios, o sistema emitirá o número do protocolo de inscrição.

 Os candidatos isentos da taxa de inscrição devem acessar a página da Comvest na internet para completar os demais campos do Formulário Eletrônico de Inscrição, que foi parcialmente preenchido, quando da solicitação deste benefício. Para ter acesso ao formulário será exigido do candidato o número do CPF fornecido pelo candidato, quando da solicitação de isenção da taxa de inscrição. As inscrições homologadas serão divulgadas no dia 22 de agosto e a partir do dia 18 de setembro o comprovante de inscrição será disponibilizado para impressão no site da Comissão.

 As provas do processo seletivo serão realizadas nos dias 2 e 3 de dezembro, das 8h as 13h. No primeiro dia serão aplicadas as provas de Produção Textual, Língua Portuguesa, Literatura Brasileira e Língua Estrangeira para as áreas I, II, III e IV. No segundo dias as provas são de Química, Física e Matemática (área I), Química, Física e Biologia (área II), História e Geografia (área III), Matemática, História e Geografia (área III - Administração e Ciências Contábeis) e Química, Física, Biologia e Matemática (área I e IV - Ciências da Natureza).

 As solicitações de provas fora dos locais estabelecidos somente serão apreciadas se o candidato estiver interno em instituição hospitalar, nos municípios de Campina Grande, Guarabira, Catolé do Rocha, João Pessoa, Monteiro, Patos e Araruna. As solicitações devem ser entregues na sede da Comvest, em Campina Grande, e serão julgadas à vista de documentos comprobatórios que as instruam, atestando a impossibilidade de locomoção do candidato, por motivo de saúde, para o local indicado no seu comprovante de inscrição, até duas horas antes do início da prova, ressalvada a responsabilidade da Comissão Permanente do Vestibular.

 O candidato deverá comparecer ao local das provas com, no mínimo, 30 minutos de antecedência. O acesso ao local das provas só será permitido ao candidato que apresentar um documento de identificação original com foto. Não será admitida a entrada de candidato portando nenhum tipo de aparelho eletrônico.

 O resultado final do Vestibular será divulgado no dia 8 de janeiro de 2013. As matrículas dos aprovados para a primeira entrada serão realizadas no dia 14 de janeiro e a matrícula prévia.

Fonte: CLICKPB/UEPB

Eleitor terá 12 chances para identificar digital na urna biométrica

Curitiba-PR. Cerca de 1,5 mil eleitores participaram de uma simulação com as urnas biométricas na capital, o equivalente a 26,5% dos 5,9 mil convidados por correspondência pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná para participar do teste no último fim de semana. Dos participantes, 78 pessoas (8%) não tiveram as impressões digitais reconhecidas pelo equipamento.

A fonoaudióloga Edna dos Anjos, de 64 anos, teve a impressão digital reconhecida depois de 12 tentativas. "Sou uma mulher invisível", brincou ela dirigindo-se aos mesários. "Tenho a pele dos dedos muito fina. Trabalhei muito com pintura de quadros, usava muito solvente para limpar as mãos", contou a fonoaudióloga, que enfrentou dificuldades para renovar a carteira de motorista no Departamento de Trânsito (Detran) do Paraná.

Os mesários das cidades que utilizarão as urnas biométricas nas eleições deste ano farão até 12 tentativas de identificação do eleitor três em cada dedo polegar e indicador, de ambas as mãos. Se não houver sucesso, o eleitor terá que ser identificado por meio de um documento oficial com foto.

"A ideia é acelerar a eleição, esperamos um processo de votação mais rápido", disse o presidente do TRE do Paraná, desembargador Rogério Kanayama. "Estamos observando dificuldade na identificação das digitais das pessoas de maior idade."

Kanayama lembrou que as seções eleitorais terão álcool em gel e lenços umedecidos disponíveis aos eleitores, itens que tendem a facilitar o funcionamento do leitor biométrico acoplado à urna eletrônica. "De qualquer forma, recomendamos que as pessoas levem seus documentos de identidade para votar. Se não for possível a leitura [das digitais], elas votarão no sistema tradicional, com a apresentação de documentos."

O médico veterinário Bernardo Mansur Shimaleski, de 25 anos, teve sua digital identificada após nove tentativas. "Demorou um pouco, imaginei que fosse mais rápido", disse o veterinário. A professora Marlene Hoffmann, de 65 anos, teve mais sorte, pois sua impressão digital foi identificada na primeira tentativa. "Essa medida vai ajudar a combater as fraudes", disse.

O servidor público Gérson Koch, de 61 anos, também não teve dificuldades para ser identificado. "É perfeito. Ninguém vai poder votar no lugar de outra pessoa", avaliou Koch. "Isso poderia ainda permitir o voto em trânsito, em qualquer lugar."

Fonte: JUSBRASILNotícias

Nota do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piancó

Oficio nº. 0181/SINDSERV/2012               Piancó – PB, 11 de agosto de 2012.

Com cópias ao Juízo da 14ª. Vara Federal, (Patos – PB), para que se digne acatar, seja apensado ao Processo em faze de execução de Sentença, (FGTS), sob o nº. 2005.82.02.001.285-4, ora, em tramitação na Vara supra;

                                      O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB – SINDSERV, com endereço descrito abaixo, (rodapé) neste ato representado por sua Presidenta, Senhora Maria Aparecida Tomaz de Araújo, brasileira, casada, Servidora Pública Municipal, portador da cédula de identidade RG nº. 1.419.659 – SSP/PB e CPF nº. 726.692.254-20, infra assinada, vem perante V. Exa., com o devido respeito e acatamento, que o faço por merecer, para solicitar de Vossa Senhoria, os vossos valiosos préstimos no sentido de tornar público, (na integra), sobre a nossa responsabilidade, por meio desse noticioso as informações em favor dos servidores e ex, da Prefeitura Municipal de Piancó – PB, a seguir delineadas.

1 – No último dia 09, do corrente mês e ano, em curso, o Meirinho da 14ª. Vara Federal, localizada na Cidade de Patos – PB, dando cumprimento a um – Mandado, Expedido, por aquele Juízo - MCC.0014.000012-2/2012 INTIMOU  a Exa.sra. Prefeita de Piancó, Dra. FLÁVIA SERRA GALDINO, imputando-lhe o prazo de 5 dias, (exaurindo-se), na próxima semana, dia 14 deste, (terça-feira), para que a mesma apresente aquele juízo a relação de todos os Servidores e Ex da Prefeitura de Piancó – PB, que tem FGTS a receber, junto a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JÁ INDIVIDUALIZADOS, num total de pessoas, que pode chegar a 1500, cuja conquista se deu em face de este SINDICATO ter logrado êxito na Ação mandamental, acima referida. (...).

2 – Mesmo a Sra. Prefeita de Piancó – PB ter TENTADO EVADIR-SE DO LOCAL, onde a mesma se encontrava, desta feita não logrou êxito, eu, MARIA APARECIDA TOMAZ DE ARAÚJO, a identifiquei, perante os demais ali presente, tendo sido o suficiente para o meirinho, obter êxito no seu objetivo, que nada mais era do que INTIMÁ-LA. 

3 – POR FIM, VAMOS ESCLARECER EM POUCAS PALAVRAS, ALGO QUE A Sra. PREFEITA DE PIANCÓ TEM TENTATO A TODO MOMENTO CONFUNDIR A OPINIÃO PÚBLICA A RESPEITO DE COMO FUNCIONA A LIQUIDEZ DO DIREITO EM TELA (FGTS):

a) Nos idos de 1992 o então Prefeito Dr.Paulo Cavalcante, deste Município CELEBROU, junto ao TN - TESOURO NACIONAL, em (Brasília – DF), um CONVENIO, onde a Prefeitura de Piancó – PB, se propunha a pagar 3% (três por cento) mensal, do FPM - Fundo de Participação dos Municípios, já, DESCONTADOS DIRETO DA FONTE para a liquides de toda a demanda do FGTS em favor dos servidores alusivos, (...). E que fosse sendo depositados NUMA CONTA CORRENTE (VINCULADA), na CEF e por meio do PROGRAMA DA CONECTIVIDADE SOCIAL, NO MOMENTO OPORTUNO fosse feito a INDIVIDUALIZAÇÃO, em favor de todos. 

b) No ano de 2005, assim que assumiu a Prefeitura de Piancó – PB, (bem inxutinha), a Senhora Prefeita, Dra. FLAVIA SERRA GALDINO, começou a bandalheira, segundo o TCU, desviou dinheiro federal, (valores exorbitante), conforme demonstra a reprovação de suas contas publicas, julgadas por aquele órgão, bem como Ação na Justiça Federal, etc. Como se não bastasse “inventou” de pagar, o FGTS conforme reunião, no Piancó Clube, que até a Radio Cidade se fez presente, à época, mas pagar de forma equivocada o tão propalado FGTS. Na medida em que o SINDSERV, conseguiu, através da Procuradoria da República, o BLOQUEIO da conta vinculada, junto a Caixa Econômica Federal, a Sra. Prefeita de Piancó – PB passou a botar os servidores contra o SINDICATO  e sua Diretoria, inclusive a minha pessoa, me CALOTEANDO com 54 meses de vencimentos, em atraso, se apropriando, indevidamente, pra si e / ou pra outrem das consignações sindicais ao longo desses anos,, etc. fraudando documentos, manipulando dados, não recolhendo o meu INSS, omitindo o meu nome na RAIS, fato este já DENUNCIADO na Procuradoria da Republica. 

c) A SENHORA PREFEITA DE PiANCÓ – PB, NÃO TEM QUE SE METER EM DINHEIRO DE FGTS, (NÃO É DA CONTA DELA). E ELA SABE DISSO. NÃO EXCEDA-SE NA VERDADE, NÃO TENTE, CONFUNDIR A OPINIÃO PÚBLICA, PARA GERAR, POSSIVEIS RESULTADOS,EM SEU FAVOR.

d) A ÚNICA E EXCLUSIVA OBRIGAÇÃO DA PREFEITA DE PIANCÓ É PRESTAR JUNTO A JUSTIÇA FEDERAL AS INFORMAÇÕES PESSOAIS DE TODOS OS SERVIDORES E EX DA PREFEITURA DE PIANCÓ – PB, NÃO ADIANTA MENTIR, SOBRE A ALEGAÇÃO DE QUE NÃO SABE AO CERTO QUEM SÃO OS SUPOSTOS BENEFICIÁRIOS, OS DADOS PARA 

QUE ISTO ACONTEÇA, SEMPRE TIVERAM, NÃO APENAS NA PREFEITURA, MAS TAMBEM NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DESDE OS IDOS DO ANO DE 2006, DENTRO DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, QUE HOJE É O SEU “CALCANHAR DE AQUILES”, NÃO NOS VENHA FALAR EM DINHEIRO, QUE NÃO É DA CONTA DA PREFEITA DE PIANCÓ. MESMO QUE NÃO TIVESSE UM CENTAVO NA CONTA VINCULADA, O QUE NÃO É O CASO, A SUA OBRIGAÇÃO, SEGUNDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM O REFERENDUM DA JFPB, É FAZER OS CÁLCULOS E LHES SURGERIMOS, NÃO OS MANIPULE, VAMOS CONFERIR, LETRA POR LETRA DE “A” A “Z”, ACABOU O SEU “REINADO” SRA. PREFEITA...

Atenciosamente


MARIA APARECIDA TOMAZ DE ARAÚJO
–  PRESIDENTA – 



0001285-11.2005.4.05.8202 (2005.82.02.001285-4)  Classe: 229 -

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Observação da última fase: Motivo do Estudo: Erro/Mudança de competência (Classe/Juízo) (10/07/2012 16:54)
 Última alteração: GPV
        Localização Atual: 14 a. VARA FEDERAL DA JFPB
        Autuado em 09/11/2005  -  Consulta Realizada em: 11/08/2012 às 05:07
        AUTOR   : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PIANCO/PB - SINDSERV
        ADVOGADO: JOAO VAZ DE AGUIAR NETO
        REU : MUNICIPIO DE PIANCO/PB E OUTRO
        ADVOGADO: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA E OUTRO
        14 a. VARA FEDERAL DA JFPB -  Juiz Substituto
        Objetos: 01.08.01 - FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Entidades Administrativas/Administração Pública - Administrativo
        Existem Petições/Expedientes Vinculados Ainda Não Juntados
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07/08/2012 17:27 - Expedido - Mandado - MCC.0014.000012-2/2012
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09/08/2012 00:00 - Mandado/Ofício. MCC.0014.000012-2/2012 Devolvido - Resultado: Positiva
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06/08/2012 17:02 - Decisão. Usuário: EGL
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16/07/2012 18:26 - Conclusão para DECISÃO Usuário: ARA
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10/07/2012 16:54 - Redistribuição -   14 a. VARA FEDERAL DA JFPB Juiz: Substituto
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10/07/2012 14:59 - Reativação da movimentação Processual
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28/06/2012 12:14 - Baixa Definitiva - Remetido a(o): 14 a. VARA FEDERAL DA JFPB  Usuário:ANT