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Flávio José

há 17 horas 

A CURVA DA SERRA - UMA DAS MAIORES DIFICULDADES PARA CHEGAR OU SAIR DE AGUIAR NO INVERNO - AGORA ASFALTADA...

Presidenta do SINDSERV denuncia prefeita de Piancó-PB

Flávia Serra Galdino tenta usurpar FGTS do funcionalismo público municipal, afirma o assessor de comunicação do Sindicato José Martins Ferreira, confira nos videos abaixo

Primeira parte

Segunda parte

Zeca Alves

As fotos que falam tudo...

A prefeita Flávia Serra Galdino parece não ter gostado do discurso da candidata Neguinha Tomaz proferido durante comício no gigante palco instalado na Rua Epitácio Pessoa, no dia ontem (24/8). A foto retrata o momento de vexame da candidata com a prefeita...

A vereadora Paula, ao discursar, não escondia que estava com raiva de alguma coisa. O seu rosto retrata retrata a sua ira. O que será que está mexendo com a vereadora?

O deputado estadual Adriano Galdino, ao discursar, parecia mesmo era que estava com muito sono e precisava dormir... O seu discurso fez todo mundo cair no sono..

O candidato a vice-prefeito, José Geraldo, pode não ser bom de microfone, mas demonstrou maestria ao dançar... 

A prefeita Flávia Serra Galdino segurava uma pomba, querendo demonstrar que a campanha era de paz. Vendo tudo de perto e acreditando que a prefeita iria soltar a ave, o candidato a vice-prefeito, José Geraldo, deixou se tornar entendido de que não compartilhava com a ideia e que não seria responsabilizado pela aflição da pequena pomba...

Direito de Resposta: Ministério Público rebate trechos de matéria publicada no Blog do Pádua Leite

Vereador Pádua,

Com o devido respeito, a postagem feita em http://blogdopadualeite.blogspot.com.br/ no dia 24 de agosto de 2012 com o título "Escolas municipais e estaduais decretam feriado branco em Piancó... Tudo por conta de um Comício..." incorre em vários erros ao fazer referência ao Ministério Público em Piancó.

Primeiramente, merece reparos o trecho da “reportagem” que noticia "estranheza" com o fechamento do “parquet” em Piancó numa sexta-feira à tarde, “verbis”:

“Tentei falar com o promotor de Justiça, Dr. Elmar, e não consegui. O Ministério Público estava também com as portas fechadas durante a tarde de hoje.” Destaquei.

Ora, o horário de expediente administrativo da referida Promotoria, conforme instituído pela Administração Superior, é das 7h às 13h, a saber:

"PGJ estabelece novo horário de funcionamento do Ministério Público (Sex, 12 de Fevereiro de 2010 12:23)

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, baixou uma portaria instituindo o novo horário de funcionamento do Ministério Público da Paraíba. De acordo com o documento, que pode ser acessado na Secretaria Geral Online, os servidores de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita, que trabalham dois expedientes, o horário de segunda a quinta-feira é das 8h às 12h e das 14h às 18h; para quem trabalha um expediente, o novo horário é de 12h às 18h. Nas sextas-feiras, o expediente é único funcionando das 7h às 13h. Nas demais promotorias do Estado, o horário é das 7h às 13h." (http://www.mp.pb.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=629:pgj-estabelece-novo-horario-de-funcionamento-do-mp&catid=72:secretaria-geral). Destaquei.

Ademais, não condiz com a verdade da informação de que: “Em Piancó se pode tudo e o Ministério Público espera, pasmem, ser provocado para tomar providências... Só em Piancó!!!”

Com efeito, já tramitam na Promotoria de Piancó diversos procedimentos preparatórios, instaurados DE OFÍCIO no final de abril de 2012, com o objetivo de fiscalizar as condições de todas as escolas desse Município, ao revés do publicado. Logo, apenas exemplificadamente, mostra-se inadequada, no mínimo, as conclusões atribuídas por Vossa Senhoria ao órgão ministerial na espécie.

Por fim, não se pode olvidar a tipificação de crime para a hipótese de quem dá causa à investigação sabidamente temerária (art. 339 do Código Penal), razão pela qual, em também não sendo oniscente de eventuais demandas na circunscrição, a provocação formal de interessado se avulta como significativo meio para a deflagração de providências.

Pelo exposto, espero ter, com as informações ora postas, restabelecido a verdade da notícia veiculada no que toca à instituição ministerial em Piancó, na certeza de que Vossa Senhoria adotará espotaneamente, como consectário do bom jornalismo, as mesmas medidas tomadas quando da veiculação na internet dos post equivocado.

Atenciosamente,

Elmar Thiago Pereira de Alencar
2º Promotor de Justiça de Piancó

Sindicalista denuncia Hospital Regional Wenceslau Lopes por erro médico

Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba

MD. Senhor Doutor Wadson Dias de Souza.

D E N U N C I A/REQUERIMENTO, com cópias ao CRM – Estadual e Federal e oportunamente a imprensa, falada, escrita e televisiva.

Maria Aparecida Tomaz de Araújo, brasileira, casada, Servidora Pública Municipal, portador da cédula de identidade RG nº. 1.419.659 – SSP/PB e CPF nº. 726.692.254-20, CEP 58.765-000, com endereço a Rua Dr. Elzir Matos, 38 – centro – Piancó – PB, CEP 58.765-000, vem perante V. Exa. requerer com fundamento na Constituição Federal no seu artigo 5º, inciso XIV (“é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”), inciso XXXIII (“todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral”) e no caput do artigo 37 (“a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”) § 3º São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público. Que seja franqueado o acesso, (XÉROX), “de capa a capa” ao prontuário hospitalar em nome de MARIA DO SOCORRO TOMAZ DE ARAÚJO, atendida durante oito meses (pré-natal), no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE e consequentemente, responsabilizar, em todos os seus termos, o ou a Dr.(a) médico ou médica, bem como enfermeira, que conjunta ou separadamente, tenho atendidos a Sra. Gestante, acima referida, por tratar-se da minha irmã.

O fato é que nesta data, dia 24 de agosto, do corrente ano, encontra-se internada na Maternidade, localizada na cidade de Patos – PB, a gestante e, hoje cesariada, acima citada. Uma gestação que segundo informações, perdurou por oito meses. E para a surpresa de todos nós, segundo o meu cunhado, NALDO, esposo, da interna (Socorro), o corpo médico daquela Unidade de saúde, já estão engajados, na busca de uma vaga, numa das casas de saúde na cidade de João Pessoa – Pb, para, operar o intestino da recém nascida garota. Os médicos da Maternidade, em Patos – PB, já informaram ao meu cunhado, (informações preliminares), que uma bolsa de sangue, que gerou na placenta da mãe, durante o período da gestação, foi ingerido pela criança e numa linguagem popular, secou o intestino da menina, hoje com o nome de ANA VITÓRIA. Pergunta-se, Senhor, Doutor Secretário da Saúde do nosso Estado da PB, como pode, haver um acompanhamento, pontual, com várias ultrassonografias “batidas”, durante o período da gestação e ninguém identificou esta causa? É de nos fazer pasmo e causar a todos nós, indignação. Como se não bastasse, no dia que o SAMÚ foi chamado para socorrê-la, por vota de umas onze horas e poucos minutos, ao chegar no Hospital Venceslau Lopes, o MÉDICO PLANTONISTA, NA DATA DE 20 DE AGOSTO, ERA O DR. (preservado pelo Blog o nome do médico), cujo Senhor, segundo a paciente e seu esposo, NALDO, o mesmo disse que não podia fazer nada porque ele não era o medico. Bateu a porta do quarto dos médicos e foi dormir. Isso é vergonhoso para um Hospital Público, ter, ainda em seu quadro, “médico dessa espécie”.

Por fim Senhor Secretário, apure ou determine que seja apurado, em todo os seus termos e nos dê uma resposta justa, em tempo real. Esperamos e confiamos, em V. Exa. e no seu caráter, ético e profissional, Vale frisar que esta DENÚNCIA, já foi formulada, através do telefone 0800....

Piancó – PB, 24 de agosto de 2012

MARIA APARECIDA TOMAZ DE ARAÚJO

- DENUNCIANTE/ REQUERENTE –

EM TEMPO:

Desde logo fica requerido todos os laudos (xérox), para impetrarmos com Ação Judicial, contra a quem quer que seja que tenha agido irregularmente.

Piancó se comove com a morte do jovem Antônio Garrido...

Faleceu, na manhã de hoje (25/8), o jovem Antônio Garrido, vítima de acidente de trânsito, ocorrido nas imediações do cruzamento das ruas Firmino Ayres e José Américo de Almeida. 

A notícia comoveu toda a sociedade piancoense por se tratar de um jovem carismático, simpático, autêntico e de bem com a vida...

O Blog do Pádua Leite presta solidariedade ao professor Josimar e da enfermeira Francisca Garrido [Tiquinha], sua irmã Juliana Garrido e aos seus familiares.

O sepultamento ocorrerá, amanhã (26/8), às 09h00, no Cemitério São Miguel, em Piancó...

Que Deus abençoe Antônio Garrido e o receba de braços abertos na vida eterna...

Estamos chegando a 250.000 acessos...

250.000 acessos...

Coragem de escrever a verdade;

Compromisso com o Povo de Piancó;

Independência de opinião;

Sem medo de ter medo;

Denunciando a corrupção;

Mostrando que mudou a história de Piancó quando se fala de informação independente e coerente..

Por isso, o site do vereador Pádua Leite é o mais acessado de Piancó porque faz da informação um serviço público eficiente de mostrar a nossa história e os nossos momentos...

Obrigado a todos os internautas de Piancó que acreditaram e confiam no nosso trabalho de divulgar sempre Piancó ao Mundo, mesmo contrariando a vontade daqueles que almejam nos calar...

A direção...

Escolas municipais e estaduais decretam feriado branco em Piancó... Tudo por conta de um Comício...

Hoje, dia 24 de agosto, as escolas da redes municipal e estadual de ensino não abriram às suas portas. A ordem da prefeita era de fechar todas as repartições públicas. Afinal, hoje tem comício da sua sucessora, Neguinha Tomaz, e como a prefeita manda em tudo, tudo se fecha sob o olhar do indignado cidadão piancoense.

Escola Maria Nazaré Remigio - fechada em dia útil (sexta feira)

Os alunos não tiveram aulas no dia de hoje porque os automóveis que transportam alguns deles da zona rural foram obrigados a prestigiar o transporte dos eleitores que iriam comparecer ao comício dos "amarelos" e os professores foram obrigados a vestir a camisa amarela que representa o girassol da candidata oficial. Teriam eles que se prepararem para ter fôlego para aguentar tanta pressão...

Como a prefeita não quer ninguém estudando em Piancó, determinou ela o fechamento das escolas municipais e estaduais e proibiu que ninguém tivesse acesso às salas de aula.

Em Piancó se pode tudo e o Ministério Público espera, pasmem, ser provocado para tomar providências... Só em Piancó!!!

Visitei todas as escolas, localizadas na cidade de Piancó, e só encontrei uma escola aberta durante os dois turnos. Foi a Escola Municipal localizada no Bairro da Cadeia Nova. As outras estavam fechadas por ordem da prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino.

Tentei falar com o promotor de Justiça, Dr. Elmar, e não consegui. O Ministério Público estava também com as portas fechadas durante a tarde de hoje. 

Segundo denúncias que recebi de alguns professsores, a prefeita de Piancó determinou o feriado branco para as escolas municipais e estaduais para que os "pseudos eleitores" se preparassem para o comício de hoje a noite na Rua Velha e os motoristas foram obrigados não a carregar alunos, mas a carregar os pseudos eleitores...

Cabe ao Ministério Público, se quiser, apurar o absurdo que está acontecendo em Piancó...

Postada pelo vereador Pádua Leite (PT)

Em nome de Gil...

A prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino, entrou com um pedido de providências junto à Justiça Eleitoral requerendo a proibição do uso da imagem e do nome de seu genitor, Gil Galdino, em blogs, facebook ou em campanha eleitoral de outra Coligação que não seja a da sua chapa oficial.

O promotor de justiça, Dr. Elmar, mediante parecer, pede o arquivamento, alegando que a prefeita não disse quem estava usando a imagem do seu genitor ou tirando proveito eleitoral.

Ora, a prefeita de Piancó enlouqueceu. Quem mais tira proveito da imagem de seu pai, Gil Galdino, é a sua coligação.

Pena que esse amor só dure até o dia 07 de outubro...

Vital assegura verba para construção de 12 cisternas na PB... E Piancó nada...

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) assegurou na última segunda-feira (20) junto à  Fundação Nacional de Saúde (Funasa), recursos na ordem de mais de R$ 3,5 milhões para construção de cisternas em 12 municípios da Paraíba. Os municípios contemplados foram: Alcantil, Boa Ventura, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Campo de Santana, Conceição, Congo, Diamante, Santana de Mangueira, São Bento, São José de Espinharas e Serra Grande.

Vital do Rêgo lembrou que a Paraíba vive um novo tempo com as ações efetivas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) liberando os recursos que viabilizam projetos voltados para o aumento da qualidade de vida da população em todo o Estado. Principal articulador em Brasília dos recursos liberados pela órgão federal para a Paraíba, Vital observou que nos últimos seis meses a Fundação bateu recorde no que diz respeito a aprovação de projetos elaborados por prefeituras paraibanas e consequentemente, a liberação dos recursos. “Nós temos anunciado ações da Funasa todo o mês e é impressionante como esse órgão tem dado uma atenção especial aos municípios paraibanos. A construção dessas cisternas possibilitará para população do semiárido o acesso a uma estrutura simples e eficiente de captação de água da chuva”, ressaltou o parlamentar paraibano.

Para Vital esse bom momento que a Funasa vive na Paraíba é resultado direto da atuação da Superintendência do órgão no Estado Ana Cláudia e do bom relacionamento com o presidente do órgão Gilson de Carvalho Queiroz Filho. Segundo Vital, a superintendente tem estreitado os laços com os prefeitos e criado todas as condições para que os projetos elaborados pelos gestores sejam aprovados.

O presidente da Funasa, Gilson de Carvalho destacou o empenho do senador Vital em prol dos municípios paraibanos. “O PAC 2/Funasa tem possibilitado a realização de um conjunto de obras em todo o estado da Paraíba. O senador Vital do Rêgo tem sido um importante articulador paraibano em Brasília na conquista de pleitos para aquela região”, avaliou Carvalho.

Os recursos viabilizados pelo senador Vital do Rêgo junto à Funasa fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do Governo Federal. O PAC 2 foi lançado em 29 de março de 2010 e prevê recursos na ordem de R$ 1,59 trilhão em uma série de segmentos tais como transportes, energia, cultura, meio ambiente, saúde, área social e habitação.

Fonte: PB Agora

Criadores de Piancó recebem primeira leva de ração animal

Descarregamento da Ração

Está sendo distribuída desde o dia de ontem (23/08) no Parque de Exposição Elzir Nogueira Matos, a primeira quantidade gratuita  de ração animal com os criadores.

Segundo informa o presidente da APROLP - Associação dos Produtores de Leite de Piancó, Djane Fabio; 75 mil quilos de ração serão divididas entre os 378 criadores cadastrados no programa, obedecendo o numero de animais de cada um, dos quais estima-se que 30% dos cadastrados receberão o beneficio correspondente ao seu rebanho e os de mais aguardarão uma nova remeça da ração.

Criadores aguardando a distribuição

No programa de Distribuição de Ração Animal, lançado pelo Governo do Estado. Estão sendo investidos R$ 5,5 milhões que vai atender 20 mil produtores com ração gratuita para manter o rebanho nos próximos quatro meses.

Nesta primeira fase, a distribuição da ração vai acontecer duas vezes por semana, podendo chegar a três vezes dependendo da demanda. O programa de distribuição de ração animal é fruto de um convênio do Governo do Estado da Paraíba com a Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração.

Primeira leva, 38 mil Kg de ração

O governador Ricardo Coutinho anunciou que o Programa de Distribuição de Ração Animal vai incluir, nas próximas semanas, a venda subsidiada de torta de algodão e farelo de soja via Empasa. O investimento é de R$ 15 milhões e mais de 5 mil criadores serão beneficiados.Declarou o coordenador da Defesa Civil do Estado Jorge Sampaio.

Os criadores que se encontravam no Parque, declaram ser insuficientes a quantidade de ração distribuídas; pois a fome com a qual se encontra o rebanho, essa quantidade recebida não daria nem para alimentar o gado por um dia.

Representantes da Defesa Civil do Estado

Zeca Alves

zecaalves2008@hotmail.com

Coligação Continuando em Boas Mãos perde prazo para contestar AIJE...

A Coligação "Unidos por Piancó", formada pelos partidos políticos: DEM, PSDB, PMDB, PRTB, PP, PPS, PT, PV, PC do B, PT do B, PSC, PTB e PTN, que tem como candidato a prefeito o empresário Sales Lima (DEM), ajuizou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), protocolada sob o nº 276-89.2012.6.15.0032, contra a Coligação "Continuando em Boas Mãos" formada pelos partidos políticos: PSB, PSD e PDT, que tem como candidata a prefeito a jovem Neguinha Tomaz (PSD).

A AIJE requer a apuração de denúncia sobre a inúmeras contratações de pessoal irregulares promovidas no âmbito do Hospital Regional Wenceslau Lopes (120 contratações precárias), realizadas na gestão da então diretora Neguinha Tomaz, como também durante o período eleitoral.

Citada para contestar a ação judicial, os advogados da Coligação "Continuando em Boas Mãos" deixaram decorrer o prazo, que se exauria no sábado, e só apresentaram a contestação no Cartório Eleitoral no dia 20 de agosto passado (segunda-feira), dois dias após o término do prazo. Assim, a contestação foi apresentada fora do prazo previsto na legislação eleitoral, devendo ser decretada a revelia daquela Coligação nos autos da AIJE e, em consequência, confirmados os fatos elencados naquela ação judicial.

Decretada a revelia pelo Juiz Eleitoral, o mesmo deverá remeter o processo ao Ministério Público Eleitoral para apresentar parecer e, devolvidos os autos, proferir sentença definitiva do caso. 

A Coligação "Unidos Por Piancó" pede a cassação dos candidatos majoritários Neguinha Tomaz e Zé Geraldo.

Secretaria da Saúde do Estado é enganada pela prefeita de Piancó

UPA 24 horas de Piancó: mais uma obra inacabada da desastrosa gestão Flávia Serra Galdino

A Secretaria de Estado da Saúde, mediante a Resolução nº 84/12, de 15 de maio de 2012, aprovou a conclusão da obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 hs) do município de Piancó.

Não se sabe como a prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino, conseguiu o Atestado de Conclusão da Obra assinado pelo engenheiro da obra, mas tudo indica que a mesma deve ter prometido pagar à empresa construtora o valor de mais R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), não pagos desde outubro/2010. 

O que é incontestável é que a UPA Piancó encontra-se fechada (vejam fotos abaixo) e não está concluída, vez que as obras foram paralisadas desde outubro/2010, trazendo inúmeros prejuízos a todos os cidadãos do Vale do Piancó, até porque se trata de um empreendimento de ordem regional.

Segundo informações obtidas na própria Secretaria da Saúde, a Prefeitura Municipal de Piancó irá receber do Ministério da Saúde, com a conclusão das obras da UPA 24 horas, o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do restante do Convênio (3ª parcela) e mais uma ajuda financeira do Governo do Estado de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), totalizando a importância de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para fazê-la funcionar. No Portal de Convênios constatamos que a Prefeitura Municipal de Piancó já recebeu do Ministério da Saúde a importância de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) destinados à construção daquela unidade de saúde.

A amizade que a prefeita desfruta com o Secretário da Saúde do Estado, Dr.  Waldson Dias de Souza, com certeza tenha contribuído para que a expedição mentirosa da Resolução. O Secretário também afirmou, em abril/2012, que a UTI do HOSPITAL REGIONAL WENCESLAU LOPES estava pronta e até agora ninguém sabe informar onde ela se encontra funcionando.

O vereador Pádua Leite (PT) assim se pronunciou: "Esse secretário da Saúde do Estado é um irresponsável. Como é que se assina uma Resolução de conclusão de uma obra sem determinar uma prévia fiscalização. Acreditar na prefeita de Piancó é como acreditar em papai noel. Certamente esse secretário esteja em conluio com a prefeita ou aprendeu também a mentir. O que conseguimos enxergar é que agora se une um secretário irresponsável com uma prefeita corrupta e mentirosa para ludibriar o Ministério da Saúde!!!"

O vereador Pádua Leite (PT) já entrou em contato com o Ministério da Saúde (Denasus) e , na oportunidade, remeteu as fotos da UPA de Piancó e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), onde se comprova o completo abandono das duas unidades de saúde.

Coisas do desgoverno corrupto e mentiroso da prefeita Flávia Serra Galdino... 

O piso da UPA foi retirado pela empresa construtora por falta de pagamento...

Série Caravana da Cidadania mostra como a prefeitura deve agir na saúde

Atendimento rápido e de qualidade é o que todo mundo quer quando procura uma unidade de saúde, já que a partir da Constituição Brasileira de 1988, os municípios passaram a ser responsáveis pela maior parte dos serviços de saúde.

A prefeitura tem como obrigação gerenciar o dinheiro repassado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e, também como obrigação, investir 15% de seu orçamento na saúde. Cabe a prefeitura municipal, administrar o funcionamento dos postos de saúde, pagar os médicos, enfermeiros e outros funcionários da saúde, além de garantir exames e serviços especializados à população.

Caso um paciente não possa ser atendido em uma cidade, através de uma política de pactuação, ele pode ser transferido para uma cidade vizinha ou que seja referência no tratamento específico.

saiba mais

• Série do JPB explica como funciona o orçamento da prefeitura
• JPB faz 'Caravana da Cidadania' e mostra papel do prefeito

As secretarias de saúde são as responsáveis por planejar as ações para melhorias e aplianções nos serviços. O plano de ação deve ser aprovado pelos conselhos municipais, que também acompanham a aplicação de recursos e são atuantes na fiscalização. Os conselhos têm poder de decidir as mudanças nas políticas de saúde e garantem a participação democrática do povo na gestão pública.

No conselho, 50% dos representantes devem ser usuários do SUS, 25% do governo, e presentadores de serviços e os outros 25%, devem ser trabalhadores da saúde.

“Os problemas da saúde são muito complexos e envolvem problemas de financiamento e infraestrutura. Não só na assistência, mas na moradia, na alimentação e até na educação. Dos serviços até o acesso à população. Mas se eu pudesse apostar minha última ficha, em qual seria o melhor investimento a ser feito, seria na qualidade dos trabalhadores. Saúde só se faz com profissionais de qualidade”, comentou o médico sanitarista, Luciano Gomes.

Fonte: G1PB

Horário eleitoral gratuito em rádio e televisão começa hoje..

A partir de hoje (21/8), começa a ser transmitida a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. O horário eleitoral termina no dia 4 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, depois de totalizados os votos no dia 7 de outubro, a data limite para o início da propaganda eleitoral gratuita é o dia 13 de outubro. Neste caso, a propaganda gratuita segue até o dia 26 daquele mês. O segundo turno das eleições municipais ocorre no dia 28 de outubro.

A propaganda gratuita dos candidatos a prefeito e vice-prefeito será veiculada às segundas, quartas e sextas-feiras das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30 no rádio; e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h na televisão. Já a propaganda gratuita dos candidatos a vereador vai ocorrer às terças, quintas-feiras e aos sábados, nos mesmos horários.

Pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.370, a propaganda eleitoral gratuita na televisão deve utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Líbras) ou legenda. Esses mecanismos devem constar obrigatoriamente da mídia entregue por partidos e coligações às emissoras de TV.

No horário eleitoral gratuito, é proibida a propaganda que degrade ou ridicularize candidatos. O partido ou coligação que descumprir essa regra está sujeito à perda do direito de veicular sua propaganda gratuita no dia seguinte ao da decisão.

Regras gerais

Pela resolução, qualquer que seja sua forma ou modalidade, a propaganda eleitoral deve mencionar sempre a legenda partidária e somente pode ser feita na língua nacional. A propaganda não pode utilizar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.

Na propaganda majoritária para prefeito, a coligação deve usar, obrigatoriamente, sob a sua denominação, as siglas de todos os partidos que compõem a coligação. Já na propaganda proporcional para vereador, cada partido deve usar apenas a sua sigla sob o nome da coligação.

Na propaganda dos candidatos a prefeito, deve constar também o nome do candidato a vice-prefeito, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% do nome do titular.

Cabe aos juízes eleitorais tomar todas as providências relacionadas à propaganda eleitoral, assim como julgar as representações e reclamações relacionadas ao assunto.

No segundo semestre de ano eleitoral, não é veiculada a propaganda partidária prevista na Lei dos Partidos (Lei nº 9.096/1995).

Clique e leia a íntegra da Resolução 23.370 .

Fonte: JusBrasil Notícias