Giucélia Figueiredo concedeu entrevista na Rádio Cidade e prestou solidariedade ao vereador Pádua Leite

Vereador Pádua Leite, Yurick Azevedo e Giucélia Figueiredo...

No último sábado (30/11), a Delegada Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e presidente do CREA-PB (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), Giucélia Figueiredo, concedeu entrevista ao programa oficial da Prefeitura Municipal de Piancó, transmitido  pela Rádio Cidade de Piancó, que tem como âncora o Procurador Geral do Município, o advogado Yurick Willander Azevedo.

Na entrevista, Giucélia Figueiredo falou sobre as ações da presidente Dilma Rousself nas questões agrárias na Paraíba, tais como a entrega de tratores, máquinas, carros pipas aos municípios paraibanos, a exemplo de Piancó, além de parabenizar o prefeito Sales Lima pela excelente administração e também pela parceria com o Governo Federal.

Quando o âncora perguntou sobre as questões internas do PT, Giucélia Figueiredo deixou claro que a orientação do Partido quando se chega em uma cidade como Piancó é procurar as suas lideranças políticas e, jamais, procurar pessoas estranhas ao PT, principalmente quando se é adversário político local. Prestou solidariedade ao vereador Pádua Leite pelos fatos estranhos perpetrados pelo deputado Anísio Maia (PT) em Piancó e disse que "Pádua Leite não é um patrimônio do PT de Piancó, nem do PT Estadual... Pádua Leite é patrimônio do PT Nacional e referência como político em todo o Brasil."

Geralda Pereira, Vavá do Peixoto, Pádua Leite, Giucélia Figueiredo e Yurick Azevedo

Na Rádio Cidade, compareceram o presidente da Colônia de Pescadores Z-31, Vavá do Peixoto, e os cidadãos Arthur Azevedo (filho de Pádua Leite) e Geralda Pereira.

Giucélia Figueiredo aceitou convite do presidente da Colônia de Pescadores Z-31 de Piancó, Vavá do Peixoto, para participar de reunião no mês de janeiro/2014, quando tratá toda a estrutura da Delegacia para promover convênios com a Colônia e seus associados.

Yurick Azevedo entrevista Giucélia Figueiredo

Após a entrevista, Giucélia Figueiredo foi parabenizar Euda Maria Lopes, esposa do presidente do PT local, Ângelo Filho, e, ao mesmo tempo, prestar apoio ao PT de Piancó.

Arthur Azevedo, Giucélia Figueiredo, Ângelo Filho e Pádua Leite

Giucélia Figueiredo e Ângelo Filho: apoio irrestrito ao PT de Piancó...

Aniversário de Euda Lopes e Rociene

Na tarde do sábado (30/11), a residência da Fazenda de Deda Lopes recepcionou os aniversariantes Euda Lopes e Rociene e todos os familiares e amigos. Rociene comemorou no próprio dia 30/11, enquanto o aniversário de Euda se comemorava no dia 01/12.

As fotos abaixo expressam a alegria que contagiou a festa:

Meus Heróis morreram de Aids

O poeta e cantor Cazuza (1958-1990). Foto: Flavio Colker

Em uma de suas canções mais conhecidas, Ideologia (1988), o cantor Cazuza dizia que seus heróis tinham morrido de overdose. Referia-se a ídolos como Jimi Hendrix, Janis Joplin ou Jim Morrison, todos mortos precocemente pelo uso excessivo de drogas. “Meus heróis morreram de overdose” é uma frase muito forte e verdadeira, mas não para mim. Muitos dos meus “heróis”, pessoas que admirei na vida, que foram modelos de rebeldia, coragem e inteligência, não morreram de overdose. Morreram de Aids. E Cazuza foi um deles.

A Aids entrou na minha vida aos 17 anos, no primeiro ano da faculdade de jornalismo. Era uma época livre, aquela, na Salvador dos anos 1980. Meninos e meninas provavam beijar-se, muitos garotos experimentavam pintar os olhos, a boca. Era proibido proibir. De repente veio a Aids e parou tudo. O Brasil e o mundo retrocederam cem anos em termos sexuais e morais, porque a Aids não era como o câncer, era uma doença que trazia consigo o preconceito; quando surgiu, era anunciada pelos conservadores como um verdadeiro castigo que os céus haviam mandado aos “pecadores”.

Sempre tive muitos amigos homossexuais. Posso dizer, inclusive, que as pessoas que exerceram maior influência intelectual e artística sobre mim são gays. Eu os adoro. E logo a Aids contaminaria um destes amigos queridos, pintor, que morreu, infelizmente, um ou dois anos antes de surgir o coquetel de remédios que mantém o vírus sob controle. Havia tanto desconhecimento sobre a doença neste primeiro momento, que as pessoas tinham medo até de compartilhar talheres e pratos com os infectados. Imaginem que crueldade.

Com o tempo, se foi vendo e informando as pessoas que a Aids não se contagia no vento, tampouco pelo beijo ou pelo abraço, mas sim por relações sexuais sem proteção; pela transfusão de sangue contaminado; pelo compartilhamento de seringas e agulhas; e durante a gravidez e a amamentação (o que já é possível reverter). Nada a ver, portanto, com “pecado”, isso é ignorância pura.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, a Aids ainda é um dos problemas de saúde mais graves em todo o mundo, sobretudo nos países mais pobres. Existem hoje cerca de 35,3 milhões de pessoas infectadas com o vírus –3,34 milhões delas, crianças. O HIV continua a ser o agente infeccioso mais mortífero do planeta: desde que a doença apareceu, calcula-se que 36 milhões de pessoas tenham morrido em decorrência da Aids. No ano passado foram 1,6 milhão.

Neste 1º de dezembro, Dia Mundial de Combate à Aids, quero homenagear todas as vítimas desta doença nas figuras destas pessoas especiais. Alguns dos que aparecem aqui não são homossexuais e foram contaminados de outras formas que não a sexual. O cartunista Henfil e seu irmão Betinho, por exemplo, eram hemofílicos e contraíram o HIV em transfusões. Mas isso não importa. O que importa é que todos eles eram seres humanos incríveis, gênios que foram levados desta vida, a maioria absurdamente cedo, por uma doença brutal. Saúdo todos eles e digo que sinto saudades.

P.S.: Não deixe que a Aids atrapalhe sua liberdade sexual: use camisinha.

(Clicando nos nomes dos meus heróis, você pode ler entrevistas e reportagens que selecionei sobre cada um deles, em texto e em vídeo.)

O filósofo francês Michel Foucault (1926-1984), autor da “História da Sexualidade”. Foto: Bruce Jackson

O cantor e compositor Renato Russo (1960-1996)

O cartunista Henfil (1944-1988), que lutou pela volta da democracia no Brasil. Foto: Aguinaldo Ramos/JB

O sociólogo Betinho (1935-1997), que denunciou a fome em nosso país, era irmão de Henfil. Foto: Dadá Cardoso/Ibase

O músico, escritor e ativista norte-americano Gil Scott-Heron (1949-2011), autor da inspiradora frase: “A revolução não será televisionada”

A linda atriz Sandra Bréa (1952-2000), ídola de infância de muitas meninas no Brasil nos anos 1970

O artista plástico e ativista norte-americano Keith Haring (1958-1990). Foto: Tseng Kwong Chi

O escritor de ficção científica russo radicado nos EUA Isaac Asimov, autor de “Eu, Robô”. Pintura de Rowena Morrill

O músico e ativista nigeriano Fela Kuti (1938-1997)

O cantor Freddie Mercury (1946-1991). Foto: Steve Wood

Fonte: Carta Capital

Vereador Pádua Leite irá organizar movimento para reivindicar redutores de velocidade na BR 361

O vereador Pádua Leite (PT) apresentou na Câmara Municipal de Piancó, no dia 18/04/2013, o Requerimento nº 055/2013 que "Requer ao Superintendente do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura do Trânsito) no Estado da Paraíba, Dr. Gustavo Adolfo Andrade de Sá, que autorize a construção de redutores de velocidade no perímetro urbano da cidade de Piancó, precisamente na BR 361, entre os kms, 82 (altura da entrada do Bairro Socorro Brasilino) ao Km 84 (altura do Posto Lopes - entradas do Bairro Piancozinho), a fim de se evitar acidentes automobilísticos que tenha como vítima pedestres." O Requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

Encaminhado o Requerimento ao DNIT até a presente data não foram adotadas nenhuma providência, fato que já justifica um ato público no mesmo nível do que ocorreu na cidade de Itaporanga no dia de hoje.

Ainda esta semana, irei organizar com os moradores dos Bairros Socorro Brasilino e Piancozinho um Ato Público, com fechamento da BR 361 para reivindicarmos os redutores de velocidade, uma vez que naquele trecho os automóveis descem em alta velocidade, ocasionando inúmeros acidentes, inclusive com vítimas fatais.

Teste rápido de HIV deve ser vendido nas farmácias a partir de fevereiro

Rio de Janeiro - Para facilitar o diagnóstico do HIV e antecipar o tratamento de pessoas que podem desenvolver a aids, o Ministério da Saúde deve autorizar a venda, em farmácias, de um teste rápido para detectar o vírus, a partir de fevereiro de 2014. Produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o exame é feito em 20 minutos, com coleta de saliva pela própria pessoa, e deverá custar R$ 8. 

A informação foi confirmada pelo diretor do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do ministério, Fábio Mesquita, durante evento hoje (1º), Dia Mundial de Luta contra a Aids, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o governo federal anunciou a antecipação do tratamento para pessoas com o HIV. Antes, somente pacientes com a doença desenvolvida recebiam medicamentos.

De acordo com o diretor, o teste rápido de HIV tem duas vantagens: Uma delas é a confidencialidade. A pessoa vai à farmácia pega o teste e faz em casa, sem precisar ver um agente de saúde e dividir isso com ninguém. A segunda vantagem é a rapidez, não tem fila, não precisa ir ao posto, não precisa esperar o tempo que leva [para sair] o resultado de um exame normal, esclareceu Mesquita.

Ao disponibilizar o teste rápido de HIV, vendido na internet por um laboratório americano por cerca de R$ 160, o ministério pretender iniciar o tratamento mais cedo e melhorar a qualidade de vida de pessoas com HIV, além de reduzir em cerca de 96% o risco de contágio, principalmente para parceiros fixos ou durante a gestação, quando o vírus pode passar da mãe para o bebê.

Dados do ministério apontam que cerca de 150 mil pessoas, de um total de 700 mil estimadas com a doença, não sabem que têm o vírus HIV. No Brasil, embora a prevalência de pessoas convivendo com o vírus seja considerada baixa para o conjunto da população (0,4%), a infecção é alta entre meninas entre 14 e 19 anos e meninos gays, de acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Segundo Padilha, grande parte dos casos de detecção de HIV em meninas ocorre durante o pré-natal. Nessa faixa etária tem muita gravidez na adolescência, em situação vulnerável, por isso, descobrimos mais meninas que homens [com o vírus], disse. Elas engravidam já infectadas, reforçou. Os jovens são público-alvo da campanha contra a aids lançada hoje (1º).

Fonte: Agência Brasil/Edição: Juliana Andrade

Câmara Municipal de Piancó remeterá Relatório de Comissão ao Ministério Público Federal sobre o caso da queima de 5.000 livros didáticos na gestão da ex-prefeita Flávia Galdino

O vereador Pádua Leite (PT) descobriu, à época, o local da queima de livros...

O vereador Pádua Leite (PT) solicitou ao presidente da Câmara Municipal de Piancó, José Bráulio de Souza Júnior (PSD), a remessa do relatório da Comissão da Saúde, da Educação e do Menor ao Ministério Público Federal a fim de adotar providências legais, cíveis, administrativas ou criminais, como também ato de improbidade administrativa praticados pelas pessoas envolvidas na queima de mais de 5.000 livros didáticos da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, que tinha como titular da pasta a professora Rita Maria Ferreira da Silva, fato ocorrido em março/2010.

Dos 5.000 livros didáticos só restaram as cinzas... O caso causou indignação ao piancoense

O presidente da Câmara Municipal de Piancó, Dr. José Bráulio da Silva Júnior, determinou o envio do relatório da Comissão com todos os anexos ao Ministério Público Federal, localizado na cidade de Patos, que deverá a partir da próxima segunda-feira (02/12), tomar conhecimento da questão e adotar as providências legais.

O vereador lamentou que essas providências não tenha sido adotadas à época (2010), vez que a ex-prefeita Flávia Galdino impediu que a Câmara Municipal de Piancó tomasse qualquer providência sobre a apuração dos fatos procedida pelos vereadores Pádua Leite (PT), Christtianne Remígio (PSD) e Cotil (PP), membros da Comissão da Saúde, da Educação e do Menor daquela Casa Legislativa.

Vejam os links abaixo sobre os fatos:

* Catingueira online:
http://www.catingueiraonline.com/2010/04/em-pianco-vereador-denuncia-destruicao.html

 * Patos online
http://patosonline.com/post.php?codigo=11384

* 

Justiça acata pedido de busca e apreensão na residência da ex-prefeita de Piancó Flávia Galdino

Residência da ex-prefeita Flávia Serra Galdino em Piancó

O Juiz de Direito Subsituto da 2ª Vara da Comarca de Piancó, Dr. Rossini Amorim Bastos, concedeu liminar, requerida pela Prefeitura Municipal de Piancó, determinando a busca e apreensão de documentos retirados daquela edilidade encontrados na residência da ex-prefeita Flávia Serra Galdino.

A Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Bens e Documentos (Proc. nº 0002206-35.2013.815.0261) foi proposta pelo Município de Piancó, representado pelo prefeito Sales Lima, assinada pelo Procurador Geral do Município, Dr. Yurick Willander de Azevedo Lacerda, que alegou que inúmeros documentos e bens foram retirados da Prefeitura de Piancó no final de dezembro/2012, a exemplo de processos licitatórios dos anos de 2005, 2006, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, prontuários de pacientes do CAPS TM, cópias de projetos em andamento, inúmeros bens móveis e eletrônicos, etc.

A liminar fora cumprida no último dia 31 de outubro, sendo a mesma cumprida por quatro oficiais de Justiça que ameaçaram arrombar a residência da prefeita em caso de obstaculização do seu cumprimento. No entanto, a ex-prefeita determinou que um aliado seu abrisse as portas de sua residência e acompanhasse o trabalho dos serventuários da Justiça, que recolheram inúmeros documentos.

No cumprimento do mandado de busca e apreensão, os oficiais de Justiça apreenderam centenas de documentos, que serão devolvidos à Prefeitura Municipal de Piancó. O processo corre em segredo de Justiça.

Cópia da petição inicial da ação judicial em tramitação na Comarca de Piancó

Vereador, líder da Oposição na Câmara, faz da mentira seu instrumento de maldades...

Um dos vereadores da Bancada de Oposição não sabe fazer o seu trabalho fiscalizatório e, pasmem, quer fazer oposição baseada em mentiras. Se já não bastasse o absurdo de ter denunciado o prefeito Sales Lima (DEM) por uma ajuda financeira para fazer tratamento de saúde, no valor de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais), fato que foi desmentido imediatamente por este Blog, agora, destina as suas flechas contra à minha pessoa, na vã tentativa de denegrir à minha imagem política.

Alegam o mentiroso vereador que a minha genitora, Maria Elicênia Pereira Leite, teria recebido da Prefeitura Municipal de Piancó a importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), insinuando que haveria irregularidade no pagamento. O fato já fora contestado no plenário da Câmara Municipal de Piancó, mas, agora, a mesma denúncia ressurge apenas para tirar o foco da que foi postada ontem aqui, quando esse vereador terá que de devolver aos cofres municipais uma quantia recebida indevidamente.

Não quero polemizar com esse vereador, mas tenho a obrigação de esclarecer os fatos para que depois não venham com àquela máxima de "quem cala; consente". O fato é que a Polyclar Internet via rádio (nome de fantasia) fora registrada com o nome de minha genitora, MARIA ELICÊNIA PEREIRA LEITE - ME e tem como CNPJ o nº 05.957.633/0001-06, conforme se vê no documento abaixo:

 

CNPJ da empresa Maria Elicênia Pereira Leite - ME

E, se esse vereador soubesse, pelo menos, analisar uma Nota de Empenho, coisa que ele não sabe e nem eu vou ensinar como ele quer, poderia observar que a Nota de Empenho nº 1455/2013, trás o CNPJ da empresa e, mais ainda esclarecedor, é o histórico da Nota de Empenho que diz "Valor que se empenha para pagamento referente a realização se serviços com instalações de rede de internet via rádio com cabeamento e equipamentos necessÁrios para o funcionamento do serviço de atendimento mÓvel de urgÊncia samu e da policlinica antônio de araújo quinho, neste município.", como se verifica abaixo:

Nota de Empenho em nome da empresa com o histórico que contém os serviços prestados

Agora, esclarecido o assunto e, mais uma vez, desmentindo a denúncia fabricada e sem qualquer fundamentação, fruto do ódio que corrompe a sua mente doentia, que ainda não se defendeu da denúncia aqui veiculada na tarde de ontem, dou por encerrado a questão.

O internauta que julgue quem está falando a verdade!!! Tolerância à burrice, eu já tive demais!!!

Veneziano lamenta declarações do governador e diz que Ricardo Coutinho trata paraibanos como animais

Veneziano Vital dor Rêgo, concedendo entrevista em Guarabira - PB

O pré-candidato a governador pelo PMDB nas Eleições 2014, Veneziano Vital do Rêgo lamentou nesta quarta-feira (27), durante entrevista à imprensa de Guarabira, as declarações do governador Ricardo Coutinho (PSB) durante sua festa de aniversário, quando disse que iria dar “uma surra de vara” na oposição. A entrevista foi concedida ao jornalista Eraldo Luís, na Rádio Cultura.

Segundo Veneziano, esse jeito de Ricardo Coutinho tratar as pessoas, desdenhando, usando palavras nada apropriadas para um gestor, em nada contribui para um bom relacionamento político entre lideranças estaduais, um dos fatores necessários para o desenvolvimento de um estado. Para o pré-candidato peemedebiusta, Ricardo deveria ter mais respeito com os seus adversários e, sobretudo, com o povo paraibano.

“O governado trata os paraibanos como animais, como se estivesse tangendo reses, quando diz que vai dar surra de vara. Na verdade, hoje em dia não se admite nem mais tratar animas desta forma, imagine pessoas. Ele acha pouco o massacre que promove todos os dias, junto a todas as categorias de servidores, ao homem do campo, aos pequenos empresários, aos paraibanos em geral?”, questiona Veneziano.

Ainda segundo Veneziano, a Paraíba está cansada da postura de seu governante e pede que ele fale menos e trabalhe mais. “Ao invés de fazer a política miúda, de detratar adversários, de desrespeitar os paraibanos, Ricardo Coutinho deveria, por exemplo, admitir a insegurança que todos os paraibanos estão vendo e que ele nega. A partir daí, fazer o que ele prometeu na campanha de 2010, que era não se esconder atrás de secretário e agir, para que o paraibano tenha um mínimo de tranquilidade”, disse.

Fonte: Assessoria de Imprensa/Veneziano Vital do Rêgo

Pré-candidato a Governador da Paraíba / PMDB

Vereador Neguinho Marinheiro será acionado judicialmente pela Prefeitura Municipal de Piancó para devolver dinheiro recebido irregularmente na gestão da ex-prefeita Flávia Galdino

Vereador Neguinho Marinheiro (PSD)

A Prefeitura Municipal de Piancó ajuizará ação de ressarcimento de danos contra o vereador piancoense José Luiz da Silva Filho (Neguinho Marinheiro) por ter recebido indevidamente a importância de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos e reais), "para o pagamento referente a prestação de serviços como profissional autônomo liberal especializado na área de enfermagem, atuando no Samu Regional 192 do Vale do Piancó-PB", nos meses de março e maio do ano passado (2012), quando na mesma época o vereador exercia o cargo de enfermeiro estatutário do mesmo município.

contracheques dos meses de março e maio/2012 do vereador Neguinho Marinheiro

As Notas de Empenho nº 000991/2013, de 29/03/2012 (vejam foto) no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e a nº 001532/2013, de 18/05/2012 (vejam foto), no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e os contracheques dos meses de março e maio/2012 comprovam a irregularidade de que o enfermeiro José Luiz da Silva Filho, servidor público municipal, ocupante do cargo de enfermeiro, não poderia receber, no mesmo período, pagamento por prestação de serviços como profissional autônomo liberal especializado na área de enfermagem à mesma Prefeitura.

A Procuradoria Geral do Município, que tem como procurador-geral o advogado Yurick Willander Azevedo de Lacerda, já foi acionada pelo prefeito Sales Lima (DEM) para ajuizar a ação judicial competente a fim de forçar o vereador Neguinho Marinheiro (PSD) a devolver aos cofres da Prefeitura Municipal de Piancó a importância recebida irregularmente.

Abaixo, cópias das Notas de Empenho acima citadas:

Nota de Empenho nº 000991/2013 que confirma o pagamento por serviço especializado de enfermagem

Nota de Empenho nº 0001532/2013 que confirma o pagamento por serviço especializado de enfermagem

Edital de concurso para os Cartórios da Paraíba deve ser publicado no próximo dia 2

Os membros da Comissão Organizadora do Concurso para preenchimento de vagas nas Serventias Extrajudiciais do Estado da Paraíba aprovaram, nesta terça-feira (26), o Edital 001/2013, previsto para ser publicado na próxima segunda-feira (2). O documento deve disponibilizar 186 vagas a serem preenchidas por provimento, e 92, por remoção. Há ainda 14 vagas para pessoas com deficiência, das quais 10 para provimento e, quatro, para remoção.

Em reunião realizada junto aos representantes da Instituição de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES), empresa que organizará o certame, os membros da Comissão discutiram a minuta do Edital, propuseram ajustes e aprovaram previamente um cronograma. A previsão é que as inscrições ocorram, de forma on line, no período de 20 de janeiro a 21 de fevereiro.

Os presentes também analisaram os conteúdos das provas e a documentação que deverão ser exigidos no concurso, o processo de escolha das serventias, bem como a necessidade da indicação de suplência para os membros da Comissão.

Participaram da reunião o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; o juiz-auxiliar da Presidência do TJ , Antônio Silveira Neto; os juízes Meales Meireles e Romero Feitosa; Germano Toscano (presidente da Anoreg); o registrador Valber Azevedo de Miranda e o procurador de Justiça, José Raimundo de Lima.

Fonte: CLICK/PB

Temendo protesto, RC antecipa abertura da UPA de Cajazeiras (Em Piancó, não é diferente, dois anos sequer inaugurada)

Panfleto do Protesto em Cajazeiras

A população de Cajazeiras marcou através das redes sociais um protesto hoje (27), para cobrar do governo do Estado o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), inaugurada no aniversário da cidade há três meses.

Supostamente temendo a manifestação, o governador Ricardo Coutinho determinou a abertura ontem a noite da UPA, mas mesmo assim os cajazeirenses realizam a mobilização.  

UPA de Cajazeiras - PB

Além da UPA os manifestantes cobram a construção do Instituto Médico Legal (IML) e a conclusão do Aeroporto Regional.

Fonte: CLICK/PB

Mais de 40 mil servidores acumulam cargos públicos na Paraíba, diz TCE

Em um dos casos identificados, o servidor acumula dez vínculos. Ouvidoria do TCE vai instaurar processos para apurar acúmulo ilegal.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou nesta terça-feira (26) o resultado de um levantamento que apontou 40.979 servidores com acúmulo de cargos públicos na Paraíba. Entre os casos está o de um servidor com 10 vínculos públicos. A pessoa, que não teve o nome divulgado, aparecia com sete empregos no levantamento feito em janeiro e atualmente trabalha nas três esferas da administração pública.

O estudo foi feito com base nas folhas de pagamento do mês de junho e o resultado de acumulações é 5% superior ao constatado na última análise, divulgada em janeiro, quando foram encontrados 38.972 casos. O presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, disse que a ouvidoria do órgão vai instaurar 284 processos para tratar dos possíveis situações de acúmulo ilegal.

O TCE analisou as folhas de 661 unidades gestoras, entre administração direta e indireta do Governo do Estado e das prefeituras e também os servidores federais lotados na Paraíba. O levantamento foi feito com base no CPF e constatou que no estado existem 325.315 funcionários públicos e deste total 13% (40.979) têm mais de um vínculo empregatício.

Esta foi a terceira análise de casos de acumulação feita pelo TCE, mas desta vez foi usado um procedimento diferente das anteriores, pois ainda durante o levantamento dos dados foi apontado quantas acumulações são consideradas ilícitas. A princípio 17.316 funcionários, dos mais de 40 mil, mantêm mais de um vínculo em desacordo com a lei. Entre os casos permitidos na Constituição Federal estão os de servidores da saúde e professores, desde que haja a compatibilidade de horário.

No entanto, as situações irregulares serão averiguados quando da abertura do processos, que também podem ser considerados uma novidade, já que nos outros dois levantamentos os gestores foram apenas orientados para resolver as situações irregulares. Os processos serão instaurados pelo ouvidor do TCE, conselheiro André Carlo Torres, e em seguida distribuídos entre outros membros.

 

“Nesses processos caberá ao relator assinar o prazo para os gestores resolverem a situação, dependendo da complexidade da situação. Esse prazo podem variam de 30 a 180 dias”, afirmou André Carlo Torres. O ouvidor explicou que, após a notificação, os gestores deverão abrir processo administrativo para que os servidores possam escolher o vínculo que querem manter.

As situações que não forem resolvidas podem acarretar em punições, como multas e devolução de recursos, tanto para o gestor como para o servidor. “Esse trabalho de coibir o acúmulo ilegal não é de hoje, é algo que o TCE já faz há muito tempo”, completou Torres.

Fazendo um comparação entre o resultado divulgado hoje e a análise de janeiro, o TCE viu que dos 38.972 casos registrados no início do ano um total de 6.876 servidores deixaram de acumular. Por outro lado, surgiram outros 8.883 novas situações. Para André Carlo Torres, esse número pode ser explicado pelas mudanças nas administrações municipais no início de 2013. “A cada gestão que começa novidades aparecem. Há um indício bastante evidente que essas novas acumulações decorreram das novas administrações”, disse.

 saiba mais

• TCE-PB aponta existência de 38.972 casos de acúmulo de cargos públicos

 Fonte: G1PB/TCE-PB