Tribunal Regional Federal (TRF) obriga três municípios paraibanos a instalar aterros sanitários em 90 dias; Em Piancó, 3 vereadores querem que o Lixão continue onde está...

O lixo se acumula nas rodovias e vários lixões estão se formando...

Os municípios de São Sebastião do Umbuzeiro, Ouro Velho e São João do Tigre terão que instalar os respectivos aterros sanitários em até 90 dias. É o que determinou o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em decisões liminares referentes a três recursos (agravos) do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF). Os agravos foram interpostos em ações inicialmente propostas pelo Ibama, na Justiça Federal da Paraíba, contra quatro municípios – os três já citados e o Congo, sendo que o MPF ainda aguarda a decisão do TRF5 quanto ao recurso referente a este último município.

vereadores Hermógenes, Neguinho Marinheiro e Peta de Evandro recebem orientação da ex-prefeita Flávia Galdino para prejudicar o município de Piancó, insistindo que o Lixão continue onde se encontra, ou seja, em via urbana.

Conforme as liminares em grau de recurso, deferidas pelo TRF5, as prefeituras de São Sebastião do Umbuzeiro e Ouro Velho terão que apresentar, em 90 dias, cronograma indicando qual o destino que será dado ao lixo não aproveitável de sua população, seja através de construção de aterro sanitário próprio ou mediante consórcio com outros municípios.

Também, em igual prazo, terão que apresentar projeto de recuperação da área degradada, onde existe o atual “lixão”.

Ainda devem implantar, até o dia 3 de agosto de 2014, medidas de “disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos”, bem como recuperar a área degradada, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. As decisões são da desembargadora relatora convocada Joana Carolina Lins Pereira.

Já o município de São João do Tigre, que teve como relator do recurso do MPF o desembargador federal Gustavo de Paiva Gadelha, tem prazo de 60 dias para apresentar à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), o projeto de aterro sanitário e o projeto de recuperação da área degradada, devidamente acompanhados do cronograma de execução, contemplando todas as exigências da Resolução do Conama nº 308/2002. Também terá que instalar e operar o aterro sanitário e executar o projeto de recuperação da área degradada imediatamente após a obtenção das licenças ambientais na Sudema.

Fonte:  JPOnline/ Josusmar Barbosa

Em Piancó

Em Piancó, o vereador Pádua Leite (PT) apresentou, em 26/09/2013, o Projeto de Lei nº 041/2013, que "Dispõe sobre prazo para destinação final de resíduos sólidos no município de Piancó", mas até agora não foi deliberado porque simplesmente encontra resistência dos vereadores Neguinho Marinheiro (PSD), Hermógenes (PTN) e Peta de Evandro (PSB), que, orientados pela ex-prefeita Flávia Galdino (PSB), emperram nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Piancó o referido Projeto de Lei, como forma de prejudicar o município e, mais ainda, a administração do atual prefeito Sales Lima (DEM).

A melhor Resposta: O silêncio

Tem um certo vereador da Bancada de Oposição que fica me provocando dia a dia, como se ele fizesse oposição à minha pessoa. Eu já o orientei a fazer oposição ao prefeito Sales Lima (DEM) e, não, a mim. Infelizmente, ele não entende de política e insiste em me expor publicamente em um site piancoense, que não tem respaldo nenhum pelos gritantes erros de Português.

Bem, eu não vou aceitar provocações de quem quer aparecer às minhas custas. Se ele não sabe fazer oposição, se não sabe fazer um projeto de lei, se não sabe o que é política, se não sabe ser político, eu não tenho que ensinar. A minha resposta eu estou dando com muito trabalho ao propor dezenas de proposições e fiscalizando às repartições públicas municipais.

Para esse "marinheiro" de primeira viagem, a minha melhor resposta é o SILÊNCIO, até porque se eu fosse responder, ele não teria inteligência suficiente para entender às minhas respostas. A "burrice" o deixa cego e surdo constantemente; basta ver as porcarias que o mesmo apresenta na Câmara Municipal de Piancó. Tenho dó dele e lamento que Piancó seja obrigado a assistir ao destempero de um neonato político, que acredita ter o perfil de um Ulisses Guimarães... Pasmem, ele tem muito o que aprender, principalmente em saber fazer política e, claro, oposição. Para alcançar um certo nível na política, é preciso estudar muito. Não é com a simples leitura de "Manuais de Enfermagem" que se aprende a ser político ou a convencer, com mentiras, os cidadãos piancoenses. 

Chega! Não vou ficar perdendo tempo com quem não sabe o que diz e, muito menos, que não entende o que se diz. Tenho muito a fazer... E não é respondendo diuturnamente às provocações de um adversário político que vou mudar Piancó. O meu município precisa, sim, que se construa uma forma de se fazer política séria, independente e inteligente, buscando sempre atenuar o sofrimento dos mais carentes e trilhar pelos caminhos do desenvolvimento. Não é com picuinhas que crescemos, mas com determinação em querer concretizar os anseios de nosso Povo.

Cansei!!!

A presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula participarão da abertura do ‪5º Congresso Nacional do PT, hoje em Brasília

A presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula participarão da abertura do ‪5º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, que acontece hoje, a partir das 19h, em Brasília.
O evento terá início com o ato de posse do Presidente Nacional, do Diretório Nacional e dos Presidentes Estaduais do partido.

O 5º Congresso Nacional do PT vai de hoje a sábado, e será realizado no Centro de Convenções Brasil 21 (Setor Hoteleiro Sul, quadra 06, lote 1, conjunto A).

Os novos membros da Comissão Executiva Nacional do PT foram eleitos e empossados ontem, em Brasília.

Entre os integrantes da nova comissão, estão o presidente Rui Falcão e os vice-presidentes José Guimarães, Clarissa Cunha, Jorge Coelho, Gleide Andrade e Alberto Cantalice.

O dirigente nacional da Secretaria Geral será Geraldo Magela. Carlos Árabe foi eleito para Formação Política e João Vaccari, para Finanças e Planejamento.

Confira a programação completa no guia do congressista: http://bit.ly/1f9plhc

Vereador Pádua Leite exige conclusão das obras da pavimentação da Rodovia PB 432 (Piancó-Coremas)

Faltam apenas 11,10 km para conclusão das obras..

O vereador Pádua Leite (PT) apresentou na Câmara Municipal de Piancó o Requerimento nº 129/2013, que requer a realização de uma Audiência Pública para discutir e adotar providências sobre a paralisação das obras de pavimentação da rodovia PB 432, que liga a BR 361 (Piancó) a cidade de Coremas.

6,0 km em terraplanagem e 5,10 em estrada de barro

Segundo o vereador petista, a paralisação das obras da via asfáltica Piancó-Coremas causa indignação não só aos moradores dos dois municípios, mas a todo o Vale do Piancó. "Esta rodovia irá interligar o Vale do Piancó com a região de Sousa, Cajazeiras e Pombal e, ao mesmo tempo, oferecer opções aos estudantes universitários e ao comércio local, sendo fundamental para o crescimento de todo o Vale do Piancó. É um absurdo que o governador Ricardo Coutinho não tome qualquer iniciativa para determinar a continuação das obras, já que estão paralisadas há mais de uma ano. Irei organizar um ato público no início do ano para forçar a continuidade das obras." - disse o vereador.

Após visitar o trecho, o vereador Pádua Leite (PT) constatou que apenas 6,0 Km estão prontos; outros 9,5 km inacabados e 11,10 km em estrada de barro, destes 6,00 km em terraplanagem e 5,10 em estrada de barro sem qualquer reparo.

6,0 km já prontos...

9,50 km em asfalto ainda inacabado...

A empresa responsável pela obra é a COPAL - Engenharia e Planejamento Ltda., localizada na cidade de João Pessoa - PB.

O Requerimento nº 129/2013 foi aprovado na sessão ordinária itinerante realizada no último domingo na Zona Rural de Piancó, com o voto de todos os vereadores.

Vereador Pádua Leite quer prestar homenagem a ex-governador da Paraíba

Wilson Leite Braga, o nosso eterno governador

O vereador Pádua Leite (PT) apresentou, na manhã de hoje, na Câmara Municipal de Piancó o Requerimento nº 134/2013, que requer a realização de Sessão Extraordinária Solene para prestar homenagem ao ex-governador da Paraíba, ex-deputado federal e atual deputado estadual, Wilson Leite Braga, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Piancó. No referido Requerimento, o vereador petista pede também a concessão da Medalha Ademar Teotônio Leite Ferreira, como forma de reconhecer o seu trabalho tanto como governador; tanto como deputado federal e estadual. O Requerimento será deliberado na próxima sessão ordinária, que será realizada na próxima quinta-feira, e, certamente, será aprovado por todos os vereadores.

Segundo o vereador Pádua Leite (PT), "o ex-governador da Paraíba, Wilson Braga, merece a homenagem porque dedicou toda a sua vida pública em defesa do nosso Vale do Piancó e, ainda, foi o único governador de nossa Região. Durante a sua vida parlamentar ou de governo sempre lutou em favor de nosso Povo, como nosso defensor, representante e sempre participando de nossas lutas. Por isso, e por considerá-lo nosso eterno governador, a Câmara Municipal de Piancó deve prestar essa singela e sincera homenagem ao nosso maior representante, como forma de mostrar a sua importância para nossa gente e, mais, como forma de agradecer os serviços prestados ao nosso Piancó em toda a sua vida."

Quando aprovada a proposição, o vereador sugere a Câmara Municipal de Piancó que a Sessão Solene seja realizada no próximo mês de janeiro/2014.

Três Vereadores da Oposição votam contra a pavimentação da Rua Nivaldo Amorim

Hermógenes, Neguinho Marinheiro e Peta de Evandro votaram contra o Requerimento..

O vereador Pádua Leite (PT) apresentou o Requerimento nº 130/2013, que solicitava ao prefeito Sales Lima a pavimentação, em paralelepípedos, da Rua Nivaldo Amorim, no Bairro da Caixa D´água, neste Município. O Requerimento foi deliberado na última sessão ordinária itinerante realizada na Zona Rural (Comunidade Peixoto), o último domingo (08/12).

Os vereadores Neguinho Marinheiro, Peta de Evandro e Neguinho Marinheiro votaram contra a pavimentação da rua..

Surpreendendo a todos os presentes, os vereadores Neguinho Marinheiro (PSD), Hermógenes (PTN) e Peta de Evandro (PSB) decidiram votar contra o Requerimento, alegando que o vereador petista estava pegando carona na execução das obras do prefeito Sales Lima (DEM).

A vereador Paula (PSD), contrariando os seus pares de bancada oposicionista, resolveu contrariar a orientação de seu líder (Neguinho Marinheiro), e votou favorável ao Requerimento do vereador Pádua Leite (PT), e afirmou que o vereador estava apenas cumprindo o seu dever de vereador que era expressar na Câmara a reivindicação do Povo de Piancó, independentemente de pegar "carona" no prefeito. A vereador Christtiane Remígio (PSD) também acompanhou a vereadora Paula e votou favorável a propositura.

O Requerimento foi aprovado também com os votos dos vereadores Pádua Leite (PT), Pedro de Zé Luzia (PMDB) e Erilene Alves (PSDB). Resultado da votação: 5 x 3 pela aprovação.

Coisas das picuinhas de Piancó....

Frei Damião em Taperoá - PB (ano: 1969)

Capturamos no You Tube um vídeo do santo sertanejo, Frei Damião, produzido no ano de 1969, na cidade de Taperoá - PB. Decidimos postar no nosso Blog para que as novas gerações conheçam o santo e a capacidade que ele tinha de aglomerar multidões para escutá-lo.

Piancó fica na 12ª colocação em Relatório de Cumprimento da Lei da Transparência das 223 prefeituras paraibanas apresentado pelo TCE/PB

Sessão do TCE da Paraíba

Os índices de transparências dos portais das contas públicas orçamentária dos 223 municípios paraibanas foram apresentados à imprensa na última segunda-feira (09), às 14h30, em solenidade no Tribunal de Contas da Paraíba, na data que se que se comemorava o Dia Mundial contra a Corrupção.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, fez a apresentação do relatório final realizado por um grupo de trabalho formado por técnicos do TCE, Ministério Público da Paraíba (MPPB), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU).

O estudo, coordenado pelo TCE, avalia o nível de clareza e qualidade de dados contidos nos portais de informações públicas dos municípios sob três critérios: conteúdo, frequência de atualização e facilidade de uso, que receberão notas de zero a dez.

O projeto tem como base a Lei Complementar 131/2009 (LC 131), que obrigou a divulgação, em tempo real na internet, de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira dos governos.

A apresentação do estudo, que aconteceu no mini-plenário conselheiro Adailton Coêlho Costa do TCE-PB, foi antecedida do lançamento de dois selos comemorativos, pela Empresa de Correios e Telégrafos, um deles homenageia o aniversário de 10 anos da CGU e o outro faz alusão ao combate à corrupção.

O estudo, realizado no mês de novembro/2013, baseado em uma metodologia desenvolvida por técnicos do TCE-PB, estará disponível para os 223 municípios paraibanos. Cada um deles tem a situação definida em um formulário específico. O trabalho também será publicado no Portal do Tribunal de Contas da Paraíba no www.tce.pb.gov.br para o conhecimento da população.

A metodologia inicial de averiguação da situação dos municípios, em relação ao cumprimento da Lei da Transparência, segundo informou o conselheiro Fábio Nogueira, passou por adequações, graças a sugestões apresentadas pela CGU, MPF, MPPB e TCU, órgãos integrantes do Fórum de Combate à Corrupção (Focco).

O relatório, que passará a ser produzido periodicamente, será entregue simbolicamente pelo presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, a um conselheiro relator de contas de prefeitura; e pelo procurador-geral do Ministério Público, Bertrand Asfora, a um procurador do patrimônio público.

Nos relatórios que serão entregues aos promotores de Justiça da Paraíba que atuam nessa área, constarão informações sobre a situação das prefeituras municipais em que atuam em relação ao cumprimento da Lei Complementar 131/2009 (que alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal e versa sobre a criação dos portais da transparência) e à Lei 12.527/2011 (“Lei de Acesso à Informação”).

Além do diagnóstico sobre a situação dos portais da transparência do executivo municipal, os promotores receberão, nesse kit, modelos de recomendação, termo de ajustamento de conduta (TAC) e de ação civil pública para que possam cobrar dos gestores o cumprimento dessas leis.

A partir da analise das Prestações de Contas Anuais do exercício de 2013, segundo informou o conselheiro Fábio Nogueira, o cumprimento da Lei da Transparência passa a ser item de averiguação passível de imputações, podendo ensejar, inclusive, a reprovação das contas.

Na liderança aparece Santa Luzia (6,35), seguido de Pombal(6,33) e João Pessoa (6,33). Depois surgem Nova Olinda (6,31), São José de Espinharas (6,31) e Campina Grande (6,22).

Completam o ranking dos 15 primeiros os municípios de Cuitegi (6,15), São Mamede (6,13), Cabedelo (6,07), Patos (6,05), Pedra Branca (6,04), Piancó (6,04), Araruna (6,04),Santa Inês (6,00) e Santa Rita (5,93).
 

O município de Piancó ficou na 12ª colocação. Veja o Relatório no link:  

http://portal.tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2013/12/relatorio_pb.pdf

Fonte: Ascom-TCE-PB

Câmara Municipal de Piancó realizou Sessão Itinerante na Zona Rural

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piancó (Vereadores Tota Militão, Dr. Rato e Paula)

Na manhã de ontem,  a Câmara Municipal de Piancó realizou a primeira Sessão Ordinária Itinerante na sede da Colônia de Pescadores Z-31 Agostinho Severo da Silva, localizada na Comunidade Peixoto, zona rural do município de Piancó. A propositura da sessão itinerante foi dos vereadores Pedro de Zé Luzia (PT) e Pádua Leite (PT), mediante a aprovação do Requerimento nº 070/2013, aprovado no mês de maio deste ano.

Sede da Colônia dos Pescadores Z-31

Na Sessão, compareceram os vereadores José Bráulio de Souza Júnior (presidente), Tota Militão, Paula, Christtianne Remígio, Pádua Leite, Erilene Alves, Pedro de Zé Luzia, Neguinho Marinheiro, Hermógenes e Peta de Evandro, além do presidente da Colônia, Vavá do Peixoto, e o ex-secretário da Agricultura e presidente da CDL, José Geraldo Mororó.

A sessão teve início às onze horas e foram deliberados vários requerimentos, destacando-se a aprovação do Projeto de Lei nº 053/2013, de autoria do vereador Pádua Leite (PT), que instituiu o dia 13 de novembro, como sendo o Dia Municipal do Pescador Artesanal, que foi aprovado por todos os vereadores.

Vavá do Peixoto, Pádua Leite (PT), Erilene Alves (PSDB) e Tota Militão (PSD)

O vereador Pádua Leite (PT) ainda apresentou outros Requerimentos: 128/2013 (requer ao prefeito Sales Lima a construção de um poço artesiano e de uma cisterna na sede da Colônia de Pescadores); 129/2013 (requer a realização de Audiência Pública para debater a questão da paralisação das obras da rodovia PB 432, que liga a BR 361 (Piancó) a cidade de Coremas); 130/2013 (requer ao prefeito Sales Lima a pavimentação, em paralelepípedos, da ladeira da Rua Nivaldo Amorim); 131/2013 (requer ao prefeito Sales Lima a construção de redutores de velocidade das ruas Manoel Carlos Ferreira da Cruz (próximo a Creche Cenícia Maria), Firmino Ayres (próximo ao Instituto Elizeu Mariz) e Francisco Passos da Silva (próximo à praça do Cossaco). Todos foram aprovados pelos vereadores.

A vereadora Christtianne Remígio (PSDB) apresentou o Requerimento nº 125/2013, que pede providências e explicações ao Superintendente do Banco do Nordeste do Brasil sobre os poucos investimentos no município de Piancó. O vereador Pedro de Zé Luzia (PMDB) apresentou o Requerimento nº 126/2013, que requer a realização de Audiência Pública para discutir a questão da falta d'água no município de Piancó e a cobrança indevida de faturas da CAGEPA. Outros Requerimentos foram apresentados pelos vereadores Neguinho Marinheiro (PSD), Hermógenes (PTN), Erilene Alves (PSDB) e Peta de Evandro (PSB). Todos foram aprovados.

Usaram da palavra o presidente da Colônia de Pescadores, Vavá do Peixoto, e o ex-secretário da Agricultura, José Geraldo Mororó. A sessão teve encerramento as 13h30 e, após, foi servido o almoço aos parlamentares e as pessoas ali presentes.

Vejam as fotos da Sessão Itinerante:

Zé Geraldo usa a tribuna para denunciar o Banco do Nordeste do Brasil - ag. Itaporanga - PB.

Vereadoras Peta de Evandro e Christtianne Remígio

Fotos: facebook/Erilene Alves

Cristiano Ronaldo, Franck Ribery e Lionel Messi são os finalistas da Bola de Ouro

FIFA anunciou nomes em cerimônia desta segunda-feira

A FIFA anunciou, nesta segunda-feira, os três finalistas para disputa da Bola de Ouro. O francês Franck Ribery, do  Bayern de Munique,  o português Cristiano Ronaldo, do Real Madrid, e o argentino  Lionel Messi, do Barcelona, disputam o prêmio.

O vencedor será revelado em cerimônia de gala, realizada em Zurique, no próximo dia 13 de janeiro. O sueco Zlatan Ibtrahimovic ficou fora da disputa.

Vencedor nos últimos quatro anos, Lionel Messi tenta vencer o prêmio pela quinta vez seguida. Cristiano Ronaldo, ainda como jogador do Manchester United, ficou com o troféu em 2008 e é apontado por muitos como o grande favorito. Já Ribéry, foi eleito o melhor jogador do ano pela UEFA e liderou o Bayern de Munique na conquista da tríplice coroa na última temporada.  

Ordem na Casa

 

O Blog, a partir de hoje, mostra matérias das ações do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Governo Dilma Rousself, retiradas do facebook do Partido, a exemplo desta que aborda a questão da saúde abaixo, para que os internautas tenham conhecimento de que muita coisa mudou no Brasil com a ascensão de Lula e de Dilma à frente da Presidência da República.

Ordem na Casa

As redes de atendimento integral e os programas de saúde do governo são ações consistentes para a reorganização do SUS.

O Saúde Mais Perto de Você, por exemplo, abrange programas que são direcionados a grupos específicos ou a especialidades, como o Brasil Sorridente. Este, inclusive, é o único no mundo que contempla a saúde bucal de forma gratuita. São mais de 22 mil equipes especializadas em ação.

A Rede Cegonha, do Saúde da Mulher, em seu primeiro ano de funcionamento registrou queda de 21% de mortes causadas por complicações na gravidez e no parto.

O Saúde Não tem Preço beneficiou mais 16,4 milhões de brasileiros. Um bom exemplo são os medicamentos para asma. O acesso gratuito a eles reduziram em 16% as internações no SUS por problemas respiratórios.

Cerca de 833 milhões de reais já foram investidos na Saúde da Pessoa com Deficiência pelo programa Saúde Sem limite.

E assim a casa vai sendo organizada.

Confira aqui os programas do governo: http://bit.ly/19wE9m1

Celebração...

Erilene Alves e Artur Azevedo celebram aniversário de casamento

No último dia 02 de dezembro, o casal Erilene Alves e Artur Azevedo celebraram o 13º aniversário de matrimônio. Da união conjugal nasceram Artur Gabriel (11 meses) e Ana Rita (11 anos).

Condecorado...

Valdemar Júnior recebendo a Medalha do Serviço Militar, em Itaporanga.

Na última sexta-feira (06/12), o policial militar piancoense, Valdeberto Júnior, recebeu a Medalha do Serviço Militar (Bronze) pelos dez anos de serviços prestados à Polícia Militar. 

A solenidade ocorreu no 13º Batalhão de Policia Militar de Itaporanga e celebrou o III Aniversário de instalação do Batalhão O evento contou com a presença do coronel Almeida, comandante do Comando de Policiamento Regional II, representando o Comandante geral da Corporação, coronel Euller Chaves.

Durante a solenidade a tropa foi apresentada pelo capitão Cavalcanti. Também foram entregues várias Medalhas do Serviço Militar, sendo: Prata (20 anos de serviço) - ao Tenente Souto, ao 3º Sargento Deluciano e ao Cabo Queiroz; e Bronze (10 anos de serviço) - ao cabo Genuíno, cabo Almeida, cabo Manoel e ao Soldado Epitácio.