Cássio É Inelegível, Sim! (texto: Rui Galdino Filho)

Senador Cássio Cunha Lima: inelegível mesmo?

Eu nunca vi tanta teimosia por parte do senador Cássio Cunha Lima. O homem sabe que é inelegível para a eleição de 2014 e continua a dizer para todos que não é inelegível. Mas, na verdade ele é inelegível sim, e por isso, infelizmente ou felizmente para a Paraíba, o senador Cássio não poderá ser candidato a nada este ano, e ponto final.

As consultas respondidas pelo TSE a alguns interessados pelo Brasil a fora ultimamente a respeito de possíveis inelegibilidades, são completamente diferentes da situação do senador Cássio aqui na Paraíba. Em todos os demais casos que foram consultados, as eleições ocorreram e terminaram no 1º turno de 2006, portanto, acrescidos a 08 anos de inelegibilidade, o prazo termina no dia 1º de outubro, ou seja, 04 dias antes da data da eleição, que este ano será no dia 05 de outubro, e nesses casos, o candidato é elegível para 2014.

Aqui na Paraíba a situação do senado Cássio é bastante diferente, pois, ele foi eleito no 2º turno das eleições de 2006, e não no 1º turno. Nesse caso, a pena de 08 anos como inelegível por ser ficha suja, começa a contar da data da eleição do 2º turno de 2006 e não da data da eleição 1º turno, como quer o senador Cássio. Trata-se de uma interpretação lógica e de uma questão matemática, só e somente só !

Portanto, ao ser condenado como ficha suja, o prazo de 08 anos da inelegibilidade do senador Cássio, só começa a contar a partir da data do 2º turno das eleições de 2006, e com isso, esse prazo condenatório ultrapassa a data das eleições de 05 de outubro deste ano, por isso, Cássio não poderá ser candidato a NADA, pois, no dia 05, o nosso senador AINDA está completamente inelegível.

Por que querem enganar o povo até a última hora dizendo que Cássio será candidato ? E depois, vão dizer que Cássio foi injustiçado mais uma vez pela Justiça Eleitoral ? Gente ! Caiam na real, respeitem o povo, não brinquem com o povo, não queiram enganar o povo ! O povo está vendo e acompanhando tudo isso calado, não se enganem, e na hora certa o povo vai dar o seu voto na direção que for o melhor para a Paraíba, pois, não podemos retroceder.

Sejam sinceros, digam logo quem deverá ser o verdadeiro candidato do PSDB, pois, Cássio não será candidato em virtude da sua inelegibilidade. E não venham com a conversa bonita e eleitoreira em dizer que Cássio já pagou a sua pena, pois, na verdade ele ainda não pagou, e Cássio sabe disso, mas, teima em não admitir. O poder é realmente fascinante!

Aluno processa professor por ter tomando celular em sala de aula e Justiça nega pedido

Um aluno que teve seu celular tomado pelo professor não será indenizado. O juiz Eliezer Siqueira de Sousa Junior, da 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto, no interior do Sergipe, julgou improcedente um pedido de indenização que um aluno pleiteava contra o professor que tomou seu celular em sala de aula. 

De acordo com os autos, o educador tomou o celular do aluno, pois este estava ouvindo música com os fones de ouvido durante a aula. Segundo o site Migalhas, o estudante foi representado por sua mãe, que pleiteou reparação por danos morais diante do "sentimento de impotência, revolta, além de um enorme desgaste físico e emocional". 

Na negativa, o juiz afirmou que "o professor é o indivíduo vocacionado a tirar outro indivíduo das trevas da ignorância, da escuridão, para as luzes do conhecimento, dignificando-o como pessoa que pensa e existe”. 

O magistrado se solidarizou com o professor e disse que "ensinar era um sacerdócio e uma recompensa. Hoje, parece um carma". Eliezer Siqueira ainda considerou que o aluno descumpriu uma norma do Conselho Municipal de Educação, que impede a utilização de celular durante o horário de aula, além de desobedecer, reiteradamente, o comando do professor. Ainda, considerou que não houve abalo moral, já que o estudante não utiliza o celular para trabalhar, estudar ou qualquer outra atividade.

"Julgar procedente esta demanda é desferir uma bofetada na reserva moral e educacional deste país, privilegiando a alienação e a contra educação, as novelas, os ‘realitys shows’, a ostentação, o ‘bullying’ intelectivo, o ócio improdutivo, enfim, toda a massa intelectivamente improdutiva que vem assolando os lares do país, fazendo às vezes de educadores, ensinando falsos valores e implodindo a educação brasileira”, declarou. 

Por fim, o juiz ainda faz uma homenagem ao professor. "No país que virou as costas para a Educação e que faz apologia ao hedonismo inconsequente, através de tantos expedientes alienantes, reverencio o verdadeiro herói nacional, que enfrenta todas as intempéries para exercer seu ‘múnus’ com altivez de caráter e senso sacerdotal: o Professor".

Fonte: TJSE

Hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemore!!!

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1972 marcando a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano.

Celebrado anualmente desde então no dia 5 de Junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente cataliza a atenção e ação política de povos e países para aumentar a conscientização e a preservação ambiental.

Os principais objetivos das comemorações são:

1. Mostrar o lado humano das questões ambientais;
2. Capacitar as pessoas a se tornarem agentes ativos do desenvolvimento sustentável;
3. Promover a compreensão de que é fundamental que comunidades e indivíduos mudem atitudes em relação ao uso dos recursos e das questões ambientais;
4. Advogar parcerias para garantir que todas as nações e povos desfrutem um futuro mais seguro e mais próspero.

O tema do Dia Mundial em 2009 é “Seu planeta precisa de você: Unidos contra as mudanças climáticas”. Ele reflete a urgência de que nações atuem de maneira harmônica para fazer frente às mudanças climáticas, para manejar adequadamente suas florestas e outros recursos naturais e para erradicar a pobreza.

Este ano, o México será a sede mundial das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente o que reflete o engajamento dos países da América Latina e Caribe na luta contra as mudanças climáticas e na transição para uma sociedade de baixo carbono.

Em linha com seu forte engajamento nas questões ambientais, o México é um dos países que mais contribuiu com a campanha 7 Bilhões de Árvores, desenvolvida pelo PNUMA. 

O presidente do México, Felipe Calderón, afirma que a celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente "irá destacar a determinação daquele país em gerenciar adequadamente seus recursos naturais e lidar com o mais exigente desafio do século 21 - as mudanças climáticas."

O Planeta chega ao Dia Mundial do Meio Ambiente em momento crítico. É preciso agir e agir agora, para minimizar os impactos da sociedade de hoje sobre as futuras gerações.

Num momento em que a Natureza se apresenta especialmente inquieta, com manifestações causadas ou não pelo Homem – mas que cobram um preço alto em vidas –, tais como furacões furiosos, enchentes devastadoras, deslizamentos letais, invernos glaciais, chegamos ao Dia Mundial do Meio Ambiente chamando não somente à reflexão, mas, principalmente, à ação de todos em defesa da vida.

Todos temos como contribuir – direta ou indiretamente – para que as sociedades caminhem rumo à sustentabilidade e para que a harmonia entre o desenvolvimento socioeconômico e a conservação da natureza deixe de ser mera utopia.

Atitudes individuais e coletivas, como o consumo consciente no dia a dia e a exigência, pela população, do cumprimento das leis por órgãos governamentais em todos os níveis são fundamentais.

À iniciativa privada cabe não somente investir em conservação do meio ambiente, mas, principalmente, assumir uma postura de responsabilidade socioambiental, trabalhando de dentro para fora, com adequação de suas cadeias produtivas e meios de produção, distribuição etc.

À sociedade civil organizada, em especial às ONGs socioambientalistas como o próprio WWF-Brasil, cabe conceber e aplicar soluções, realizar campanhas, mobilizar e facilitar o engajamento de indivíduos, governos e iniciativa privada num esforço conjunto para o bem comum das gerações de agora e do futuro.

E tudo isto tem que ser feito agora.  A Natureza já nos envia seus sinais de alerta.

Aplicativo de celular vai permitir que cidadão denuncie propaganda irregular ao TRE

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba está estudando a criação de um aplicativo para celular que será um canal de comunicação entre o cidadão e o TRE. A ideia é usar a tecnologia para permitir que o cidadão possa denunciar aquilo que considerar propaganda eleitoral irregular. “Não queremos com isso criar a indústria do denuncismo, mas propiciar ao eleitor uma ferramenta para que ele exerça o seu direito de fiscalizar o cumprimento da legislação eleitoral e denunciar aquilo que entender como ilegalidade”, afirmou o presidente  da Corte, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Ele explicou que será criada uma equipe para fazer uma triagem do material recebido e encaminhar aos juízes eleitorais o que considerar pertinente. O que não for será arquivado, mas sempre haverá uma resposta ao cidadão informando o encaminhamento dado à sua denúncia. A novidade foi anunciada pelo presidente do TRE durante a realização de uma audiência pública onde se discutiu propaganda de rua, propaganda antecipada e propaganda nas redes sociais, na tarde desta quarta-feira, na sede do Tribunal.

O debate fez parte da programação do V Encontro de Planejamento Democrático – Eleições 2014 que o TRE vem realizando no Estado para apresentar a logística utilizada para a realização das eleições gerais que ocorrerão no dia 5 de outubro quando a população vai às urnas para eleger o governador, deputados estaduais, deputados federais, senador e presidente da República.

Na ocasião, o desembargador Saulo Benevides ressaltou que uma das grandes preocupações da Justiça Eleitoral é com a segurança pública. Ele destacou que já realizou uma reunião preparatória com a  cúpula da Polícia Militar e fará mais três reuniões, em João Pessoa, Campina Grande e Patos, para apresentar as dificuldades enfrentadas pelos juízes das zonas eleitorais e discutir o plano de segurança que garanta a tranqüilidade do pleito.

O presidente do Tribunal reafirmou que acredita que a segurança das eleições poderá ser feita pelas polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária, só sendo necessário recorrer a tropas federais se houver um fato grave que justifique a intervenção.

Fonte: site oficial do TRE/PB

Agora é lei estadual: bancos ficam obrigados a pagar indenização aos usuários por demora em atendimento

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo, sancionou, no último dia 03 de junho, a Lei Estadual nº 10.323/2014, de autoria do deputado Vituriano de Abreu, que "Dispõe sobre o pagamento de indenização pelas instituições bancárias aos seus usuários". A lei foi hoje publicada no Diário Oficial do Estado.

A lei prevê que "as instituições bancárias sediadas no Estado da Paraíba, além das multas aplicadas pelos PROCON’s, ficam obrigadas a indenizarem (erro de português na lei) os usuários em atendimento quando forem atendidas (erro de português na lei) além do limite máximo de tempo de espera, prevista (erro de português na lei) em lei municipal ou estadual". 

Prevê, ainda, que "as instituições bancárias deverão emitir uma senha de atendimento para usuário onde registre o seu horário de chegada, a qual será devolvida ao cliente após o encerramento do atendimento, devidamente autenticada pelo caixa".

Dispõe também que "o usuário que se sentir prejudicado pela demora no atendimento, de posse da senha autenticada devolvida pelo caixa, deverá comunicar o fato ao gerente da instituição financeira ou a qualquer outro funcionário designado para receber a reclamação, e solicitar o pagamento da indenização, que deverá ser feito no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas". O valor da indenização será equivalente a 30 (trinta) UFR-PB (Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba), vigente na data do atendimento, por cada usuário atendido em horário excedente ao limite máximo de tempo de espera. 

Por fim, prescreve que na hipótese do pagamento não ser realizado no prazo definido pela lei, o pagamento deverá ser feito em dobro. 

A lei obriga que as instituições bancárias deverão afixar em local visível, placa indicativa do limite máximo de tempo para atendimento ao usuário, contendo o número dessa  lei estadual.

Postado pelo vereador Pádua Leite 

Agora é lei estadual: a convocação de candidatos aprovados em concurso público é obrigatória...

O presidente da Assembleia do Estado da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo, sancionou no último dia 03 de junho, a Lei Estadual nº 10.321/2014, de autoria do deputado Caio Roberto, que "Determina a convocação dos candidatos aprovados dentro do prazo de validade do concurso público." A lei foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado.

Pela nova lei, Todas as vagas ofertadas no concurso público deverão obrigatoriamente ser preenchidas pelos candidatos aprovados dentro do prazo legal de validade do concurso e, ainda, não poderão ser realizados novos concursos durante o período previsto do prazo de validade do concurso público.

A lei prevê ainda que preferencialmente, o edital do concurso deverá informar o cronograma de convocação dos candidatos aprovados para preenchimento das vagas a que se destina e que a classificação do candidato aprovado dentro do número de vagas a que se destina o concurso dará ao mesmo a garantia à investidura no cargo ou emprego público.

Por fim, a lei prevê que durante o período de validade do concurso público poderá ser autorizado,mediante motivação expressa, a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, podendo ultrapassar em até 50% (cinquenta por cento) o quantitativo original de vagas.

Postado pelo vereador Pádua Leite

Agora é lei estadual: Energisa não poderá cobrar taxa de religação de energia elétrica

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo, sancionou no último dia 03 de junho, a Lei Estadual nº 10.324/2014, de autoria do deputado Vituriano de Abreu, que "Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de suspensão do fornecimento por falta de pagamento". A lei foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado.

Agora, a Energisa S/A, concessionária pública, não poderá mais cobrar na fatura do usuário do serviço a taxa de religação de energia elétrica por falta de pagamento, devendo restabelecer o fornecimento no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas,sob pena de a empresa concessionária incorrer em multa no valor equivalente a 30 (trinta) UFR-PB (Unidade Fiscal do Estado da Paraíba) em favor do consumidor prejudicado.

Postado pelo vereador Pádua Leite 

Tribunal de Contas cobra plano de segurança para mananciais da PB

Determinação da corte foi decorrente de uma auditoria operacional. TCE apontou uma série de problemas nos reservatórios do estado.

Em sessão nesta quarta-feira (4), o Tribunal de Contas da Paraíba determinou que a secretaria de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia elabore planos de segurança para os reservatórios paraibanos. A decisão da corte foi decorrente de uma auditoria operacional realizada em barragens que integram o sistema  de abastecimento do estado. 

De acordo com o voto do conselheiro Fernando Catão, relator do caso, o plano deve ser feito em articulação com a Agência Nacional das Águas (ANA) e o Departamento Nacional de Obras Contra Seca (DNOCS).

Catão enumerou problemas nos reservatórios como despejo de esgotos sanitários, assoreamento de bacias em decorrência da escassa vegetação e  ainda a contaminação de água por largo uso de agrotóxicos no entorno das represas. Ele também reclamou da falta de informações sobre as outorgas concedidas a terceiros para o uso das águas. 

O TCE também recomendou ao governador Ricardo Coutinho (PSB) a regularização fundiária das áreas em volta dos mananciais. E ainda que repasse os recursos financeiros e técnicos para fiscalização e proteção das áreas. O órgão também solicitou o estabelecimento de planos de cargos e carreiras da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) e da Sudema, “inclusive com a realização de concursos públicos”, segundo o voto do relator. 

Também com base no voto do conselheiro Fernando Catão, o TCE emitiu alertas a 94 prefeitos a fim de que promovam a transferência de moradias localizadas, irregularmente, em volta dos reservatórios, que são áreas de preservação permanente.

Fonte: G1PB

Baseado em livro de John Green, 'A culpa é das estrelas' estreia na Paraíba

Gus (Ansel Elgort) e Hazel (Shailene Woodley) em cena de 'A culpa é das estrelas' (Foto: Divulgação)

'Dominguinhos' e 'Junho - o mês que abalou o Brasil' também estreiam. Documentários entram em cartaz apenas no Cinespaço do Mag Shopping.

 

'A culpa é das estrelas', filme baseado no best-seller de John Green, estreia nesta quinta-feira (5) nos cinemas de João Pessoa, Campina Grande e Patos. No longa, os protagonistas se conhecem em um grupo de apoio para pacientes com câncer. Por causa da doença, Hazel (Shailene Woodley) sempre rejeitou a ideia de se envolver com qualquer pessoa, mas acaba cedendo ao se apaixonar por Gus (Ansel Elgort). Juntos, eles viajam para Amsterdã, onde acontece o primeiro beijo do casal.

Nos cinemas Cinesercla de Campina Grande e do Shopping Tambiá e no Cine Guedes de Patos estão disponibilizadas apenas cópias dubladas. No Cinépolis do Manaíra Shopping, há opções dubladas e legendadas. No Cinespaço do Mag Shopping, há apenas sessões legendadas.

Os documentários 'Dominguinhos' e 'Junho - o mês que abalou o Brasil' também entram em cartaz nesta quinta-feira, mas apenas no Cinespaço.

O primeiro é um retrato do sanfoneiro, cantor e compositor Dominguinhos, que morreu em 2013 e era discípulo de Luis Gonzaga e autor de sucessos como 'Eu Só Quero um Xodó', 'Gostoso Demais', 'De Volta Pro Aconchego' e 'Lamento Sertanejo'. O documentário foi filmado nos seus três últimos anos de vida e intercala imagens de arquivo e passagens em shows, além de encontros musicais, como Gilberto Gil, Gal Costa, Elba Ramalho, Hermeto Paschoal, Nara Leão, Nana Caymmi, Luiz Gonzaga, entre outros.

'Junho - o mês que abalou o Brasil' mostra as manifestações que tomaram conta das ruas em diversas cidades do Brasil em junho de 2013. Tudo começou em São Paulo, quando a população organizou uma passeata contra o aumento das tarifas do transporte público. As reivindicações aumentaram, havendo protestos contra a corrupção, falta de serviços públicos e gastos excessivos com a Copa do Mundo.

Seguem em cartaz 'Malévola', 'No limite do amanhã', 'Os homens são de Marte... e é pra lá que eu vou', 'X-Men: dias de um futuro esquecido' e 'Rio 2'.

saiba mais

• Atriz de 'A culpa é das estrelas', elogia personagens de John Green
• Gus e Hazel se encontram em trailer de ‘A culpa é das estrelas’
• Revista divulga cena romântica do filme 'A culpa é das estrelas'
• Estreia: Documentário é homenagem sensível a Dominguinhos

Fonte: G1PB

Ricardo Coutinho: “As pesquisas são manipuláveis e todo mundo sabe disso”

O governador Ricardo Coutinho (PSB) falou com imprensa a respeito das últimas pesquisas eleitorais na quais ele vem pontuando abaixo do seu adversário, senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Segundo ele, há dois aspectos que se pode entender dessas pesquisas: uma delas é que elas são manipuláveis e todo mundo sabe disso.  

“E sou vacinado contra pesquisa. Se eu acreditasse nelas não teria governado João Pessoa e nem de teria sido eleito governador do Estado. Pesquisa é importante, mas também ela pode ser manipulada. Se você chegar a qualquer lugar do estado todo mundo vai dizer isso. O povo não é bobo”, avaliou.  

Para ele, a oposição viu que o seu governo, administrativamente, tem dado certo e tem investido muito na tentativa da destruição da sua imagem pessoal criando muitas mentiras e umas delas é que de que ele não sabe dialogar e muito menos ser uma pessoa afável.  

“Eu sou o governador da história desse estado que mais dialogou. Não tem um que chegue perto. Dizem que eu não gosto de ninguém, mas eu abraço quem me abraça com verdade. Eu não sou de fazer proselitismo e nem sou de ser falso, mas se alguém critica, eu acho que é plenamente compatível com a verdadeira política. O povo enjoou daquele tipo de político que só sabe dar tapinhas nas costas com um sorriso nos lábios e com promessas mirabolantes”, avaliou.  

Conforme o governador, o povo já sabe que esse tipo de político não resolve nada, a não ser as coisas dele, para a família dele e para o grupo dele, criticou Ricardo Coutinho.

Fonte: Paraibaonline.com.br

Abril/2014: Aécio Neves e Lindbergh Farias trocam acusações em debate sobre marco civil da Internet

Apostando na amnésia do Povo da Paraíba...

Governador Ricardo Coutinho e o senador Cássio Cunha Lima: apostando na amnésia do Povo da Paraíba

Depois de ter se aliado e ajudado na eleição do governador Ricardo Coutinho, o senador Cássio Cunha Lima, sem qualquer cerimônia, lança-se candidato ao governo e, agora, o critica veemente, como se o Povo da Paraíba estivesse com amnésia.

O atual governador, pelo menos, trouxe alguns benefícios para o Vale do Piancó; o senador nem aqui pisava...

Paulo Betti e Thiago Lacerda brigam por política no Facebook

Paulo Betti e Thiago Lacerda: Os dois discutiram sobre política nas redes sociais

Thiago Lacerda e Paulo Betti mostraram que são "gente como a gente" e entraram na maior discussão política no Facebook, com argumentos para todo mundo ver.

Primeiro, Paulo Betti usou a rede social para ironizar uma reunião de artistas na casa de Luciano Huck em apoio ao candidato Aécio Neves. Ele terminou o post com “sem comentários”.

Lacerda resolveu responder em sua própria página, mas decidiu mandar uma indireta.

"Um colega de profissão fez uma lista de nomes de colegas de profissão que se reuniram na casa de colegas de profissão para “apoiar” um determinado candidato de oposição. Me soou bastante irônico. Haja visto que o tal dono da página é declaradamente situação. Me senti bastante ofendido. Caro colega, tem algum problema em se fazer escolhas? O referido colega, pela idade que tem e experiência e inteligência deveria louvar a capacidade e a necessidade de se pensar diferente. Fica a dica, caro colega...".
 
Além do recado, Thiago fez críticas à mídia e exaltou a necessidade de escolhas democráticas. Paulo Betti, no entanto, não se fez de rogado e foi no post do colega responder a provocação.

"Thiagão, querido, o colega de profissão sou eu! Eu que escrevi esse comentário e coloquei [risos]. Democracia é cada um expressar o que pensa e se expor publicamente apoiando e discutindo política, civilizadamente, sendo responsável! Não sei por que minha ironia chocou você... Achei engraçado reunião política na casa de Luciano Huck. Adoro você! Abração!".

Em vez de ficar bravo, Thiago Lacerda elogiou a postura do colega.

"Fico feliz que você tenha vindo aqui dessa maneira delicada e respeitosa! Você é sempre bem-vindo! Não precisamos concordar em tudo! Só não pode faltar respeito com o que está havendo aqui! Toda minha admiração! Não foi só pra você meu desabafo! Tem um pessoal por aí que precisa ler também! Sempre tem!".

Fonte: Portal UOL

Acordo permite o pagamento de R$ 243 milhões em 228 precatórios na Paraíba

Carlos Coelho de Miranda Freire, presidente do TRT/PB

Dinheiro para a quitação de todas essas dívidas é depositado mensalmente pelo Governo do Estado

Um acordo conduzido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Paraíba vai permitir o pagamento de 228 precatórios em valores que somavam R$ 240 milhões. A conciliação vai garantir a quitação de todos os precatórios do Governo do Estado atualmente em tramitação no TRT da Paraíba.

O presidente do TRT, desembargador Carlos Coelho, se empenhou pessoalmente na conciliação, buscando o Ministério Público do Trabalho e o Governo do Estado para a negociação e quitação de dois precatórios, que somavam cerca de R$ 30 milhões e que abririam caminho para a negociação dos outros 226 processos.

 

O acordo foi assinado pelo presidente do TRT, Carlos Coelho, pelo procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, pelo procurador- chefe da Procuradoria do Trabalho na Paraíba, Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha, a pela procuradora do trabalho, Myllena Formiga de Alencar Medeiros.

O dinheiro para a quitação de todas essas dívidas é depositado mensalmente pelo Governo do Estado, em conformidade com a emenda constitucional 62, que trata do pagamento de precatórios. O valor destinado mensalmente está em torno de R$ 2 milhões.

 

Os dois precatórios negociados resultaram de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em 1998, na 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa. A ação proibia o Estado de contratar servidores sem concurso público para atuação, à época, na Secretaria de Educação.

O Estado não cumpriu a determinação da Justiça e as multas aplicadas, em valores atualizados, chegaram a quase R$ 30 milhões (precatórios números 143342-40.1998.5.13-0006 e 173343-25.1998.5.13-0006). Na conciliação esse valor foi reduzido para R$ 4 milhões, destinados ao MPT, que vai apontar um destino para a aplicação.

Cronologia

Fechado o acordo do MPT com o Estado foi assegurado o pagamento dos demais 226 processos. Na ordem de precedência, no entanto, estavam dois processos que somavam R$ 200 milhões e, somente depois, 224 precatórios somando apenas R$ 8 milhões.Mais uma vez o presidente do TRT buscou uma solução para o pagamento, primeiro, dos 224 precatórios.

Como a lei estabelece que a precedência no pagamento dos precatórios não poder ser quebrada, ou seja, o pagamento deve ser feito obedecendo a ordem cronológica, o advogado Marcos Pires, que representa cerca de 500 engenheiros, renunciou a essa ordem e os 224 precatórios considerados menores poderão ser pagos. Essas dívidas estarão quitadas até o final deste mês de junho.

 

R$ 200 milhões

A partir de agora, começa o pagamento parcelado de R$ 200 milhões nos dois processos restantes. O advogado Marcos Pires explicou que os dois precatórios que juntos contabilizam R$ 200 milhões, tratam-se de uma ação impetrada por quase 500 engenheiros funcionários de diversas secretarias do Governo.

 

“Em 1985, a categoria entrou com ação reclamando do piso salarial. Em 1987, o Estado fez acordo com os engenheiros, mas no mês seguinte não cumpriu. A partir daí a demanda foi gerada e o caso cresceu, chegando a ter 85 volumes. No entanto, o desembargador Carlos Coelho teve uma grande sensibilidade e capacidade de negociação neste caso e não podíamos deixar de atender sua solicitação de abrir mão da ordem cronológica para que o Estado quitasse todos os precatórios pequenos”, afirmou.

Fonte: Portal Correio

Senador Vital do Rêgo e Ministro da Integração debatem soluções para o combate à estiagem

 

O Ministro da Integração, Francisco Teixeira, reuniu toda sua equipe técnica em audiência com o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Durante a reunião, Vital pleiteou o aumento dos recursos para programas sociais e de infraestrutura no combate à seca. Junto ao ministro e sua equipe, o parlamentar elencou todas as iniciativas de maior urgência no estado, destacando possíveis soluções para a tomada de ação da pasta.

A Paraíba tem recebido auxílios da Integração no combate à estiagem com 1005 caminhões pipa. De acordo com o senador Vital, a medida não é a solução ideal, mas um paliativo necessário. “Nota-se um quadro de boa vontade do ministério na escalada das ações prioritárias. Falta uma agenda de execução dos recursos de ordem do estado”, diagnosticou o parlamentar. De acordo com Vital, a solução permanente para o quadro da escassez de recursos hídricos está nas obras de transposição do Rio São Francisco, as quais acompanha de perto.

Dentre as outras soluções debatidas, o gestor da pasta expôs a execução orçamentária do programa Água Para Todos, com a instalação de cisternas, poços, barragens subterrâneas, kits de irrigação e barreiros. Há também a previsão de instalação de Sistemas Coletivos de abastecimento de água por intermédio da Superintendência do Desenvolvimento do Estado do Nordeste - Sudene, em 50 municípios. 

São eles: Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Araçagi, Areia, Areial, Assunção, Boa Vista, Borborema, Cacimba de Dentro, Cubati, Capim, Curral Velho, Cuitegi, Frei Martinho, Guarabira, Imaculada, Itabaiana, Itaporanga, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, Juarez Távora, Juazerinho, Juripiranga, Lagoa de Dentro, Marcação, Massaranduba, Mataraca, Matinhas, Mogeiro, Monteiro, Nova Palmeira, Olivedos, Pedra Lavrada, Pedro Regis, Picuí, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Princesa Isabel, Queimadas, Rio Tinto, Santa Terezinha, São Domingos do Cariri, São José de Caiana, São José do Sabugi, São José dos Ramos e Sapé.

Junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o valor pactuado é de R$ 1.357.749,00 para a instalação de 45 barragens subterrâneas. As estruturas ainda não foram implantadas e Vital cobrou celeridade na execução das obras. O Ministério da Integração empenhou R$ 2.951.981,99 para a implantação de 206 barreiros, ao tempo que o Ministério do Desenvolvimento Social implantou 2.976 cisternas no estado ao valor de R$29.760.000,00.

Comentários do vereador Pádua Leite:

Senador, esqueceu de Piancó!!!

Acesse: www.senadorvital.com.br