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sexta-feira, 12 de outubro de 2012

12 de outubro, dia consagrado a padroeira do Brasil

NOSSA SENHORA APARECIDA

Oração a Nossa Senhora Aparecida


Ó incomparável Senhora da Conceição Aparecida, 
Mãe de Deus, Rainha dos Anjos, 
Advogada dos pecadores, 
refúgio e consolação dos aflitos e atribulados, 
Virgem Santíssima, 
cheia de poder e de bondade, 
lançai sobre nós um olhar favorável, 
para que sejamos socorridos por vós, 
em todas as necessidades em que nos acharmos. 
Lembrai-vos, ó clementíssima Mãe Aparecida, 
que nunca se ouviu dizer 
que algum daqueles que têm a vós recorrido, 
invocado vosso santíssimo nome 
e implorado a vossa singular protecção, 
fosse por vós abandonado. 
Animados com esta confiança, 
a vós recorremos. 
Tomamo-vos para sempre por nossa Mãe, 
nossa protectora, consolação e guia, 
esperança e luz na hora da morte. 
Livrai-nos de tudo o que possa ofender-vos 
e ao vosso Santíssimo Filho, Jesus. 
Preservai-nos de todos os perigos 
da alma e do corpo; 
dirigi-nos em todos os assuntos espirituais e temporais. 
Livrai-nos da tentação do demônio, 
para que, trilhando o caminho da virtude, 
possamos um dia ver-vos e amar-vos 
na eterna glória, por todos os séculos dos séculos. Amem.

Zeca Alves

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

COLUNA DO PÁDUA LEITE (Edição nº 001/2012)

A Câmara Municipal perdeu...

Souzinha e Cotil: exemplo de parlamentares...

A Câmara Municipal de Piancó perdeu dois grandes vereadores que sempre tiveram postura política séria e comprometida com o Povo de Piancó. O Povo de Piancó precisa valorizar os políticos que fizeram de seu mandato um catecismo de dignidade, de ética, de moral e de luta em favor do Povo de Piancó. O resultado foi muito injusto. Se de um lado, o Povo optou em votar em Paula, Christhiane Remígio, Dr. Rato e Tota Militão, que nada fizeram durante os últimos quatro anos e, sob a orientação da prefeita corrupta de Piancó, sempre votaram contra as proposições em favor do Povo de Piancó; de outro lado, deixou de reconhecer o trabalho de dois vereadores exemplares, Souzinha e Cotil, que sempre lutaram contra os desmandos administrativos da prefeita e falaram em favor das classes menos favorecidas.

Pelo resultado das urnas, será melhor ser um vereador "lagartixa", que passa o tempo todo nas sessões fazendo desenhos em papel e não usa a tribuna da Câmara para fazer qualquer pronunciamento em defesa do Povo de Piancó, como foi o mandato da vereador Paula (PSD), que obteve 557 votos e ficou em primeiro lugar, mas não apresentou durante os quatro anos uma única proposição e nunca usou a tribuna da Câmara.

Coisas de Piancó

Rato x Guilherme?

vereador Dr. Rato foi reeleito nessas eleições

Guilherme Montenegro volta à Câmara Municipal de Piancó...

A família do saudoso deputado Antônio Leite Montenegro conseguiu eleger dois representantes. Um da atual situação, vereador Dr. Rato; o outro da atual oposição, ex-vereador Guilherme Montenegro.

No ano que vem, o Povo de Piancó criou grande expectativa para saber como serão os debates envolvendo os dois na tribuna da Casa de Padre Manoel Otaviano.

Agradecimentos...



A relação das pessoas que me ajudaram a lograr êxito nessas eleições é imensa, mas não poderia deixar de tornar público não só a ajuda, mas a torcida, a disposição, a preocupação, a contribuição e a vontade de trabalhar em prol da minha candidatura. É preciso deixar registrado os meus sinceros agradecimentos às pessoas que abaixo elenco:

Elicênia Pereira; Ângelo Filho, Euda, Polyanna e Clarissa; Paulo Marcelo e Damiana; Zomim e Ivany; professor Antônio Lopes e família; Deda Lopes, Fátima Garrido, Arnaldinho e Fabineuda;  Fazinha Lopes; Egilson Lacerda; Júnior Balão; Geralda Pereira; Vanessa Dantas; professora Wanda Caldas; Firmino; Nina e Paulinho; Vavá do Peixoto; Marcus, Negão e Júnior de João Polícia; Nego Cão; Kheilha; Dr. Marcílio Batista e Inês Remígio; Dr. Gerisvaldo Dantas; Dr. Ailton Azevedo; Ana Maria Leite Ferreira e Júnior da Polyclar.

O império caiu...


O Império da Rainha Flávia Galdino caiu... Nem ela mesma consegue acreditar no que aconteceu. Acreditava ela e seu séquito de bajuladores que o seu reino iria perdurar por muitos e muitos anos e que jamais perderia uma eleição em Piancó. O seu desgoverno teve como principais metas: assaltar os cofres público diuturnamente, perseguir funcionários públicos concursados, desfile de carros luxuosos e inúmeras aparições públicas embriagada... 

O pesadelo da prefeita está apenas começando... Os processos em tramitação na Polícia Federal, na Controladoria Geral da União, no Tribunal de Contas da União e no Tribunal de Justiça da Paraíba estão chegando ao final e, certamente, a sua prisão é questão de tempo ou talvez de dias...

Cotadíssima...

Iraponira poderá assumir a Secretaria da Saúde do Município...

A servidora pública estadual, Iraponira Dantas, está cotadíssima para assumir no Governo Sales Lima a Secretaria Municipal da Saúde. Experiente e entendida no assunto irá ajudar a tirar o Município de Piancó da inadimplência e fazer as unidades de saúde funcionarem regularmente. Para Iraponira, a reabertura do Hospital Dia e a inauguração da UPA 24 horas é questão a ser resolvida a curto prazo.

Especulações...

Vereador reeleito Antônio Militão (Tota)
Ninguém se surpreenda quando for noticiado oficialmente a adesão do vereador reeleito Tota Militão (PSD) ao grupo do futuro prefeito Sales Lima (DEM). Os motivos da adesão, segundo fontes seguras, foi o tratamento dispensado ao vereador nas eleições pela prefeita Flávia Galdino, que optou em trabalhar para outros candidatos...

Justiça poderá garantir vaga para Neném de Fandinga...


O atual suplente de vereador, Neném de Fandinga (DEM), poderá retornar à Câmara Municipal de Piancó como titular. É que tramita na Justiça Eleitoral uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o candidato Neto de Glória (PSB), que obteve 326 votos. Caso a ação seja julgada procedente, os votos de Neto de Glória serão anulados e, com isso, a Coligação "Unidos Por Piancó" fará mais um vereador, que é Neném de Fandinga. A Coligação "Continuando em Boas Mãos" perderá a última vaga, que é de Tota Militão (PSD).

Sumido...


Amigo pessoal do futuro prefeito Sales Lima (DEM), a quem prometera "mundos" e "fundos", o deputado estadual Branco Mendes não apareceu em Piancó durante as eleições. Além de não comparecer e não dar qualquer notícia de onde se encontrava, o deputado sumido não subiu no palanque do então candidato Sales Lima. Talvez as exigências do governador Ricardo Coutinho tenham ultrapassado os limites da amizade e consideração.

Sales e o governador...


governador Ricardo Coutinho
Já se encontram em fase de conversação as negociações do futuro prefeito de Piancó, Sales Lima, com o governador Ricardo Coutinho. O secretário da Infraestrutura, Efraim Morais, foi escalado pelo governador para abrir um canal de conversas com Sales Lima. O primeiro contato foi realizado no começo desta semana. No suposto acordo, os cargos estaduais disponíveis em Piancó passarão para o futuro prefeito, eis que, segundo fontes seguras, o governador não aguenta sequer respirar o mesmo "ar" da prefeita atual Flávia Galdino. "O "ar" inalado pela vizinhança cheira a corrupção e a uísque", disse alguém próximo ao mandante estadual...


Estamos de olho... A Coluna do Pádua Leite voltará na próxima quinta-feira...

Começou o desastre administrativo...

Sede do SAMU em Piancó...

Na manhã de hoje, recebemos inúmeros telefonemas de que o SAMU encontra-se sem médicos porque os mesmos não receberam o seu pagamento de salários. O vereador Pádua Leite (PT), de imediato, já acionou o Ministério da Saúde para resolver o problema.

Esperamos que os médicos retornem às suas atividades e regularizem o serviço.

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Agradecimentos...




 Povo de Piancó,

Agradeço a DEUS. Agradeço ao Povo de Piancó por me outorgar o privilégio de representá-lo por mais quatro anos. Agradeço aos votos obtidos, à torcida, aos depoimentos sinceros, aos amigos, aos meus familiares. Agradeço, enfim, a todos que direta ou indiretamente me ajudaram a superar todas as intempéries, a todos os obstáculos, a todas as flechas da maldade direcionadas à minha pessoa. Agradeço pela confiança e pela certeza de que não o decepcionarei.

Agradeço aos piancoenses que confirmaram o meu nome e número nas urnas e firmaram um compromisso comigo de continuar defendendo o nosso Povo, os nossos direitos, fiscalizando as contas públicas e exigindo um serviço público eficiente.

À nossa vitória é a confirmação de que é possível chegar sem comprar votos, sem mentir, sem enrolar, sem prometer. Pode se chegar apenas com a dignidade de carregar sobre si o compromisso assumido de lutar em prol do nosso Povo e em defesa de seus direitos.

Obrigado, obrigado, obrigado, obrigado!!!

Assina

Pádua Leite
vereador

Boataria...


Hoje recebi inúmeros telefonemas de servidores públicos municipais, aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Piancó em 2011, querendo saber se eu, vereador Pádua Leite (PT), iria anular aquele Concurso Público, em razão da vitória de nosso futuro prefeito Sales Lima (DEM).

CONCURSO PÚBLICO 2011

Nesta oportunidade, confesso aos servidores públicos municipais, aprovados daquele Concurso Público, que eu, vereador Pádua Leite (PT) não tenho qualquer intenção de anular o Concurso Público realizado no ano de 2011, ao contrário, lutarei pela admissão de todos os aprovados naquele certame público. 

Desse modo, qualquer comentário a esse respeito é mera especulação que tem como intuito fomentar o desespero, a intranquilidade, o terror e pesadelos aos que conseguiram êxito naquele certame público.

CONCURSO PÚBLICO 2007

AVISO

Convidamos todos os candidatos aprovados no Concurso Público/2007, para preenchimento dos cargos de auxiliar de serviços gerais, motorista e merendeira, ainda não nomeados, para comparecer a uma reunião na sede da Câmara Municipal de Piancó, que realizar-se-á no próximo dia 15 de outubro de 2012 (segunda-feira), a partir das 19h00, trazendo cópias do CPF, da identidade e do comprovante de residência, para fins de instruir ação judicial para garantir a vaga.


PERSEGUIÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS


Na condição de vereador de Piancó, reeleito pela vontade do Povo de Piancó, quero expressar meu compromisso público de que não aceitarei perseguição empreendida contra servidores públicos municipais, que optaram em votar em Neguinha Tomaz ou em Antônio Dantas.

Acredito que o futuro prefeito Sales Lima não terá como instrumento a perseguição, mas o tratamento igualitário a todo servidor público municipal, independentemente de sua opção política.

Ora, se combati a perseguição no Governo Flávia Serra Galdino, não fecharei os meus "olhos", caso isso ocorra, no futuro governo Sales Lima.

Assina

Vereador Pádua Leite 

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Prefeita é removida de Piancó



ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Praça Salviano Leite nº 10 A, 1º andar – Centro
   Gabinete do Povo
_____________________________________________________________________________


PORTARIA/GP nº 0710/2012  Em 08 de outubro de 2012.







            O POVO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV e V c/c o art. 68, § 1º, ainda, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,

        RESOLVE remover, obrigatoriamentepara cidade de Campina Grande – PBpor tempo indeterminadoa partir do dia 01 de janeiro de 2013, a prefeita constitucional do município de Piancó, Dra. FLÁVIA SERRA GALDINO REMÍGIO em razão de sua incontestável irresponsabilidade administrativa e desvios reiterados de verbas federais e municipais, além de sua arrogância, recheada de traições, de mentiras, de enrolações, de falta de compromisso e de exacerbada perseguição aos “mortais” servidores públicos efetivos concursados.
            Publique-se.
        Registre-se.
        Dê-se ciência à removida.
        Paço Municipal, em 08 de outubro de 2012.


Povo de Piancó
Verdadeiro mandante do município

domingo, 7 de outubro de 2012

Carreata encerra manifestações políticas da Coligação "Unidos por Piancó"



...E foi assim; no principio o sonho de libertação; na realidade a esperança se fez e os passos foram marcados e iluminados por uma espetacular carreata que pré-encheu de glória e luz, cada espaço deste chão, marcado pelos dias negros da atual administração.


"vamos seguir guiados pelos passos e a vontade do povo, que na certa já deu seu testemunho de mudança. Se for da vontade divina; conduzirei esta terra e o meu povo ao lugar que eles tanto merecem. E pelo meu sangue, pelo meu amor, juro transformar suas esperanças em pão, ação e oração".

Sales Lima e Edvaldo Caldas

Eleitora conduz a Bandeira Oficial da Cidade


Zeca Alves

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Carta ao Povo Honesto de Piancó


Vereador Pádua Leite (PT) usando a tribuna da Câmara Municipal de Piancó

Povo de Piancó


Nessas eleições, durante as minhas caminhadas, consegui observar duas situações. Uma, que me emocionou; outra, ao contrário, causou-me preocupação e indignação. Emoções eu vivi quando recebi vários depoimentos de pessoas que, por reconhecimento ao meu trabalho, me escolheram como vereador, e fizeram questão de declarar o seu ponto de vista; preocupação, por testemunhar e ouvir que muitos escolheram o seu candidato por receber alguma benesse pecuniária; indignação, por ficar sabendo que são poucos os que valorizam o trabalho de um representante do Povo ou esquecem, em curto espaço de tempo (amnésia eleitoral), de sua atuação, de sua dedicação e, pasmem, até de suas incansáveis lutas em prol da sociedade que representa. 

Quando resolvi ser político, optei em seguir uma postura honesta, leal e fiel e aos meus princípios, onde enveredaria pelo caminho de servir ao meu Povo sem, contudo, ter que me corromper.

Em 2008, fui eleito vereador e não tive que comprar um voto sequer para ganhar as eleições. Quis mostrar aos políticos locais de que era possível chegar lá sem burlar a lei que proíbe a captação ilícita de sufrágio.

Qualquer político, que é eleito sem gastar dinheiro, tem compromisso com o seu Povo. Não se vende. Não negocia. Não faz negociatas. Assume a responsabilidade de servir a cada cidadão e de defender o interesse público, colocando-o acima de qualquer interesse pessoal. Diferentemente de outros que compram voto, porque lá na frente irão também se vender e defender os seus interesses pessoais.

Quando eleito em 2008, a partir da minha posse, decidi servir ao meu Povo e empreendi uma luta incansável contra a corrupção que assola o nosso município; defendi os interesses de candidatos aprovados em concurso público; defendi funcionários públicos municipais perseguidos pela atual gestora; lutei pela regularidade do transporte escolar dos estudantes universitários e da zona rural; abracei diversas causas de muitos cidadãos prejudicados pela arbitrariedade ou pelo abuso do poder e, ainda, propus o maior número de proposições na Câmara Municipal de Piancó, mesmo sabendo que os meus colegas vereadores (Christhiane Remígio, Paula, Antônio Leite, Neném de Fandinga, Tota Militão e Dr. Rato) os rejeitariam em quase sua totalidade, tudo para atender aos caprichos da senhora prefeita de Piancó.

Em contrapartida, minha vida esteve sempre ameaçada. A residência de minha genitora, Elicênia, foi invadida pelo filho da prefeita e seus comparsas que procuravam me agredir fisicamente. Meu irmão, Ângelo Filho, foi prejudicado em seus negócios empresariais. Meu outro irmão, Paulo Marcelo, foi perseguido em seu trabalho em João Pessoa. E, eu mesmo, fui vítima de agressões físicas e verbais, além de responder a dezenas de processos que tinham como intuito “  fechar” à minha boca.

Agora, chegamos às eleições de 2012. Para minha surpresa, muitos dos cidadãos com quem eu acreditava contar resolveram escolher outro candidato. Um candidato que, ao contrário de mim, ficou mudo, surdo e cego durante os últimos quatro anos, mesmo ciente de que o Povo de Piancó precisava de uma “voz” para gritar, espernear, denunciar e defender os mais humildes e indefesos. Outros privilegiados escolhidos por esses cidadãos sequer em Piancó se encontravam, estavam nos shoppings Centers de Campina Grande ou João Pessoa ou nas praias pessoenses e sequer se incomodavam com os problemas do nosso município.

O que me causa, ainda, mais repulsa nessas eleições, é o fato de esses eleitores dizerem para mim, que eu cheguei tarde...

- Doutor, você chegou tarde, já escolhi outro candidato!


Respondo que, posso até não ter chegado primeiro, mas tarde não cheguei. Até porque estava lutando há quase quatro anos em Piancó em defesa de nosso Povo.

Outros dizem que torcem por mim; que a Câmara Municipal de Piancó precisa de um vereador como eu; que não existe vereador melhor, mas, no entanto, apenas torcem e não votam em mim, porque fizeram compromisso com outro candidato. Sinto-me, nessa ocasião, comparado ao time do Flamengo, onde tem a maior torcida, mas sem os gols de Vágner Love e seus companheiros não pode ganhar nenhum campeonato.

Ontem, estive no Bairro do Campo Novo e adjacências e, confesso, fiquei desanimado, desestimulado e decepcionado. Enquanto entregava o meu panfleto pelas residências, muitas pessoas dali o rasgavam na minha frente, sem qualquer cerimônia, ou simplesmente diziam que sem dinheiro não tem voto e que papel não tem qualquer importância para eles. O panfleto noticiava as mais de 130 proposições que apresentei na Câmara de Vereadores durante o meu mandato, proposições estas todas endereçadas ao interesse coletivo.

Naqueles bairros, vi, estampada em cada porta, retratos de colegas meus, vereadores atuais e também candidatos, que durante os últimos quatro anos, não fizeram nada e votaram contra as proposições de minha autoria que solicitava calçamento, saneamento e resolução para o problema da constante falta d’água naqueles bairros. Isso implica dizer que, eu trabalhava e eles se calavam ou se omitiam e, ainda, votavam contra... Agora, eles recebem os votos dos cidadãos daquele bairro e, eu, recebo a indiferença, a falta de educação de rasgarem o meu panfleto e ainda servir de chacota para adversários políticos, que me orientam a deixar de ser "besta" com esse povo. Muito interessante isso!!!

Nessas eleições, não vou mudar a minha postura política para ganhar as eleições e ser reeleito. Vou continuar sendo eu mesmo, seguindo a minha consciência que me diz diariamente que não vale a pena chegar por caminhos escusos e fraudulentos. O político só tem compromisso se for escolhido espontaneamente pelo eleitor. Por isso, arrisquei até minha própria vida para defender o meu Povo. Era o que poderia oferecer como gratidão pelos votos obtidos em 2008. Tive prejuízos financeiros. Tive prejuízos morais. Tive prejuízos familiares, quando deveria estar junto aos meus filhos. Mas tudo isso valeu a pena porque estava cumprindo o meu dever como político.

Poderia comprar votos para conseguir ser reeleito. Mas prefiro perder as eleições... E acho sinceramente que isso poderá ocorrer... Não posso concorrer com o poder econômico mostrando apenas o meu trabalho e minha vontade de servir. Prefiro perder a mudar minha ideologia ou meu jeito de ser. Prefiro apostar na consciência de cada cidadão do que forçar “a barra” para retornar à Câmara Municipal de Piancó.

Aqui deixo o meu desabafo nas vésperas das eleições. Se eu conseguir me reeleger, irei continuar a servir ao meu povo, agora, com mais experiência e maturidade. Se não conseguir chegar, tenho a convicção de que cumpri o meu dever, como vereador e político, e irei passar a responsabilidade da defesa dos interesses desse Povo aos eleitos, torcendo para que eles tenham o mesmo compromisso e a mesma vontade de defender cada cidadão piancoense como eu tive.

Só espero não ouvir desses cidadãos piancoenses, que optaram em votar em outro candidato, que o arrependimento assolou a sua consciência e deveriam ter me escolhido, até porque já será tarde demais para voltar atrás. Estarei a seguir outro caminho, passando a cuidar de mim mesmo e de minha família, com a minha consciência tranquila, de que me ofereci como opção, mas não obtive êxito e que, certamente, terei a prova de que o dinheiro, a enrolação, a mentira e a falta de compromisso valem muito mais do que o trabalho realizado, a postura política séria, a vontade de servir e de mostrar que é possível chegar sem comprar ninguém.

E, se por acaso, não for eleito, eu me considero um vitorioso por ter difundido uma nova forma de se fazer política e ter recebido, espontaneamente, ao longo desses três meses, inúmeros depoimentos de jovens, adultos e idosos que me emocionaram com suas palavras sinceras, palavras essas que tenho como "combustível" para suportar às intempéries da minha atuação parlamentar e para eu me manter em pé, dando também uma bela demonstração de que ainda tem gente séria em minha querida e estimada Piancó.

Por fim, agradeço antecipadamente aqueles que reconhecem o meu trabalho e irão confirmar o meu nome e número no próximo dia 07 de outubro porque querem que eu continue na Câmara Municipal de Piancó.

Um abraço.


Respeitosamente,


Antônio de Pádua Pereira Leite
Vereador de Piancó




Mentira tem perna curta...



A prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino, está atribuindo a mim o fato de a Prefeitura Municipal de Piancó não ter efetuado o pagamento dos salários dos sofridos funcionários públicos municipais, referente ao mês de setembro/2012.

Alega a prefeita, segundo me contaram, de que eu teria bloqueado o dinheiro do Fundo de Participação do Município (FPM), referente à primeira parcela de outubro/2012, como se eu fosse presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB), presidente do Tribunal de Justiça do Estado ou até juiz de direito da Comarca de Piancó.

Ora, todo cidadão bem informado sabe que o repasse do FPM só ocorre nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Logicamente, se hoje é dia 05 de outubro, o repasse não poderia ter sido realizado, eis que o Governo Federal não faz antecipação de FPM, principalmente para evitar o seu uso no dias das eleições. 

Ora, se a prefeita prometeu pagar aos servidores no dia 05 (hoje) deveria ter economizado os repasses realizados no mês de setembro/2012 e, não, mentir descaradamente, ao atribuir a um simples vereador de oposição o fato de ela não cumprir o que prometera.

Desse modo, a fim de desmentir o que a santa prefeita diz publicamente, reafirmo que não tenho poder nenhum para bloquear FPM, até porque luto para que o pagamento seja efetuado ao final de cada mês, em dia, e com valores justos pagos a cada servidor municipal.

Isso implica dizer que, se eu tivesse tanto poder assim, como acredita a prefeita, os servidores municipais receberiam impreterivelmente no último dia de cada mês. Por isso, apresentei emenda à Lei Orgânica do Município para obrigar o pagamento em dia do salário do servidor público municipal.

Assim, não posso ser responsabilizado por irresponsabilidade de uma prefeita corrupta, que mente, que engana, que promete e não cumpre e que ainda tenta insinuar que tenho  poder para prejudicar as pessoas. Ela que é irresponsável. Ela que tem poder determinar se paga ou não paga. Eu não!!!

Para deixar bem clara a questão, o quadro abaixo mostra os repasses do Governo Federal para o Município de Piancó, referentes ao mês de Outubro (01 a 05/10/2012) e, ao mesmo tempo, comprova que não fora feito qualquer nenhum repasse do FPM neste mês, fato que só ocorrerá no próximo dia 10 de outubro. 

Assim, se não houve repasse; não poderá acontecer bloqueio:

Acesse os dados em "Mais Informações":


TRE envia ao TSE o pedido de tropas federais para Piancó, no Sertão da PB

Pedido segue com urgência para Tribunal Superior Eleitoral. Juiz entendeu que existe acirramento eleitoral na cidade.

 

 

Na sessão administrativa desta sexta-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu o pedido formulado pelo juiz José Milton Barros de Araújo, da 32ª Zona Eleitoral, para o envio de tropas federais para o município de Piancó, no Sertão da Paraíba, para reforçar a segurança durante as eleições do domingo (8).
O TRE-PB considerou pontuais as alegações trazidas pelo juiz , de acirramento eleitoral e o fato de policiais do Bope e Choque, prestarem serviço à prefeita de Piancó. De acordo com o TRE-PB, o pedido segue, com urgência, para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na quinta-feira (4), o TSE aprovou o pedido de envio de tropas federais para os municípios de Alhandra, no Litoral Sul da Paraíba, e Patos, no Sertão. O Exército Brasileiro também vai atuar no município de Campina Grande, no Agreste, durante o período eleitoral. 
Fonte: G1PB

 

Adesão de Peso...

Emano Costa, Sales Lima e Edvaldo Leite de Caldas..


Na noite de ontem, o empresário do Posto Cláudia, Emano Costa, decidiu aderir à campanha da candidatura de Sales Lima (prefeito) e Edvaldo Leite de Caldas (vice-prefeito). A adesão ocorreu logo após o último comício da Coligação "Continuando em Boas Mãos".

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Justiça decreta interdição do Matadouro Público Municipal de Piancó por 120 dias

Porta principal do Matadouro Público de Piancó

O juiz de direito da 2ª Vara da Comarca de Piancó, Dr. José Milton Barros de Araújo, decretou no último dia 03 de outubro, a interdição do Matadouro Público de Piancó, nos autos da ação civil pública (Proc. nº 026.1992.000.026-7), promovida pelo Ministério Público Estadual.



A ação civil pública foi proposta pelo promotor de Justiça, Dr. Roberto Sarmento Braga, no dia 21 de setembro de 1992, em razão de a Prefeitura Municipal de Piancó não ter cumprido acordo judicial celebrado no dia 20 de agosto daquele ano.




Decorridos mais de vinte anos da propositura da ação, o Ministério Público Estadual, na pessoa do promotor de Justiça, Dr. Elmar Thiago Pereira de Alencar, solicitou à SUDEMA (Superintendência de Administração do Meio Ambiente) um parecer técnico para avaliar a situação higiênica daquela unidade municipal.


Do parecer técnico da SUDEMA



No dia 24 de outubro de 2011, a SUDEMA, em seu parecer, assim dispôs: 

"A atividade está em desacordo com os padrões de higiene e também com a legislação ambiental vigente, haja vista que todos os efluentes provenientes da atividade são lançados na propriedade Sítio Granja Várzea, de propriedade do senhor José Neudo Lopes. 

Segundo informações, os animais abatidos e por sua vez é realizada a retirada da pele no chão, quando deveria ser realizada por via aérea. No momento da inspeção não estava havendo abate de animais. 

Quanto ao sistema de tratamento da referida atividade, não foi apresentado a este órgão ambiental o projeto para ser analisado, para obtenção de sua licença ambiental. Portanto, no momento da fiscalização constatou-se a inexistência do sistema de tratamento do referido matadouro, haja vista o efluente do mesmo está escoando a céu aberto para o sítio Várzea que fica as margens do rio Piancó.

CONCLUSÃO:
Diante do exposto acima, encaminhar Parecer Técnico para o Poder Judiciário da Comarca de Piancó, para instruir os autos da Ação Civil Pública, requerida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba contra o Município de Piancó.

João Pessoa, 24 de outubro de 2011.

Quintino Henriques Filho
Matrícula: 720.244-0/SUDEMA

José Silvestre da Silva
Matrícula: 720.276-8/SUDEMA."

Do pedido do Ministério Público





No dia 31 de agosto passado (2012), o promotor de Justiça, Dr. Elmar Thiago Pereira de Alencar, assim se pronunciou:

"Do apurado, considerando o parecer técnico de fls. 163 e tudo mais o que consta dos autos, pugna o Ministério Público, por seu agente signatário, no sentido de que se decrete, sob pena de responsabilidade civil e criminal, a imediata interdição judicial do Matadouro Público de Piancó, conforme entendimento do TJ/PB, até que o poder público local faça prova nos autos das devidas adequações técnicas necessárias para o funcionamento do matadouro, pendentes desde do longínquo ano de 1992.

Piancó/PB, sexta-feira, 31 de agosto de 2012.

ELMAR THIAGO PEREIRA DE ALENCAR
2º Promotor de Justiça de Piancó."


Da decisão da Justiça de Piancó




O juiz de direito da 2ª Vara da Comarca de Piancó, Dr. José Milton de Barros de Araújo, ao decretar a interdição do Matadouro Público Municipal, assim se manifestou:

"Passando a análise do acervo probatório incluso no caderno processual, infere-se as péssimas condições em que se encontra o matadouro público e se conclui que não se justifica a manutenção do funcionamento do referido estabelecimento em razão de falta de recursos financeiros do Município para adequá-lo as condições de higiene.

O caso vertente enseja gravidade inominável em face do descaso com que é tratado o local de abate de animais e da carne destinada ao consumo da população de Piancó - PB, onde fica o matadouro municipal, nos quais se narra a fedentina e falta de higiene do local e se cobra das autoridades imediatas e saneadoras providências.

Ora, devidamente comprovadas as irregularidades, oriundas de manifesta omissão da autoridade administrativa municipal, não há como negar que a saúde pública e o meio ambiente de Piancó - PB estão agressivamente expostos; de um lado a disseminar e favorecer doenças, e de outro, a macular o bom habitat daquele local.

(...) Não é cobrada a adoção de providências sofisticadas de abate, mas ao menos o produto final seja tratado com a higiene necessária para o consumo pela população.

(...) Destarte, tendo em vista o que mais dos autos consta, DETERMINO a INTERDIÇÃO e a consequente suspensão das atividades do Matadouro Público do Município de Piancó - PB pelo prazo de cento e vinte dias para que sejam estabelecidas as condições necessárias à garantia de saúde e segurança da sua atividade, tudo sob pena de execução específica e multa diária no valor de dois salários mínimos com acréscimo da correspondente correção monetária, o que faço com esteio nas disposições invocadas da Constituição Federal, c/c art. 12 da Lei nº 7.347/85 e art. 461 do Código de Processo Civil.

Piancó - PB, em 02 de outubro de 2012.

JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO
Juiz de Direito"