Em razão da matéria publicada em seu blog ("Em Piancó, promotora de Justiça quer ser prefeita na “marra”), publicada na última terça-feira (12/02/2013), a Associação Paraibana do Ministério Público vem esclarecer alguns fatos, solicitando, em respeito ao bom jornalismo, a devida publicação no mesmo espaço:
Nota
de Desagravo
Em atenção à nota publicada em seu blog,
tendenciosa a formar conduta negativa acerca da Promotora de Justiça Geovanna
Patrícia de Queiroz Rego, com ataques à sua honra objetiva e subjetiva, levando
a uma interpretação equivocada da realidade dos fatos, a Associação Paraibana do Ministério Público vem, neste espaço,
esclarecer o seguinte:
1. A Promotora de Justiça Geovanna Patrícia de
Queiroz Rego ingressou no Ministério
Público do Estado da Paraíba em 2008, destacando-se, desde então, por ser
aguerrida e de inabalável reputação, com condutas profissional e moral
exemplares, atuando com dedicação plena na defesa dos interesses difusos e
coletivos, com destaque nos vários Municípios onde exerceu o trabalho
ministerial;
2. Neste ano de 2013, seguindo o exemplo bem
sucedido do trabalho desenvolvido por outros Promotores de Justiça, foi
realizada uma audiência com a participação da própria representante do
Ministério Público, Dra. Geovanna Patrícia de Sousa Rego, do Prefeito Municipal
de Piancó, de representantes das Polícias Militar e Civil, do Conselho Tutelar,
da Direção do SAMU e do Hospital Regional, além dos organizadores das festas
carnavalescas, sendo que, na ocasião, um dos assuntos abordados foi justamente
a definição da data e horário das festas, principalmente para melhor
organização dos trabalhos da Polícia Militar.
3. Durante a realização da referida audiência, os
presentes apontaram e acordaram livremente sobre os horários das festividades,
sem qualquer imposição ou arbitrariedade da ilustre Promotora de Justiça.
4. Dessa forma, associar a contundente
atuação da Promotora de Justiça na defesa dos direitos do consumidor, cidadão,
patrimônio público e outras áreas afetas à atuação social do Ministério
Público, na busca por um mandato popular, é afirmação leviana, haja vista que
aos Promotores de Justiça é vedado, pela própria Constituição Federal, o
desempenho de qualquer atividade político partidária, inclusive uma mera
filiação a partido político, na forma da Lei, vedação que o vereador, na
qualidade de advogado militante, deveria ter conhecimento na sua labuta diária,
já que expressa na Lei Maior da nação, assim como as consequências por fazer
uma afirmação falsa, caluniosa, difamatória e injuriosa em espaço público na internet.
5. É fato público e notório que a
regulamentação dos horários das festividades carnavalescas sempre ocorreu, e
com êxito, na cidade de Piancó, levando a crer que a insurgência do nobre
vereador seja por motivos pessoais com a ilustre Promotora de Justiça, que já
ingressou com uma representação criminal e uma ação de indenização em razão de
notícias igualmente difamatórias divulgadas no mesmo espaço em 17 de agosto do
ano de 2012.
6. É lamentável e preocupante que um
advogado e vereador – de forma reincidente e após responder a pretéritas ações
judiciais por atos dessa mesma natureza – continue a adotar uma postura
deliberada de ataque aos membros do Ministério Público em Piancó, os quais
desempenham relevante trabalho em prol da sociedade, sempre de forma imparcial
e em defesa do Estado Democrático de Direito.
Assim, esclarecidos os fatos, vem a Associação Paraibana do Ministério Público
– APMP repudiar as injustas ofensas, atestando a lisura, a
competência e a reputação ilibada da Promotora de Justiça Geovanna Patrícia de
Queiroz Rego, cujo nome e honra foram criminosa e indevidamente
atacados na nota acima referida.
João Pessoa, 15 de fevereiro de 2013.
Francisco
Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho
Presidente
da Associação Paraibana do Ministério Público
