Município de Piancó ajuiza ação de improbidade administrativa contra vereador de oposição

cópia da petição inicial da Ação Judicial

No dia de ontem (19/2), o Município de Piancó, por sua Procuradoria Geral, ajuizou a Ação Cível de Ressarcimento de Danos ao Erário Municipal por Ato de Improbidade Administrativa (Proc. nº 0000440-10.2014.815.0261) contra o vereador oposicionista José Luiz da Silva Filho (PSD), conhecido popularmente por Neguinho Marinheiro. O processo foi distribuído para 1ª Vara da Comarca de Piancó.

Segundo a petição inicial, o vereador Neguinho Marinheiro, no ano de 2012, na qualidade de servidor público municipal efetivo de Piancó, nomeado pela Portaria nº 008/2012, de março/2012, no cargo de Enfermeiro, junto ao SAMU Regional 192, percebeu indevidamente, nos meses de março e junho/2012, a importância de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), pagos mediante as Notas de Empenho nº 991/2012 (R$ 2.400,00) e nº 1532/2012 (R$ 2.500,00), para, pasmem, prestar serviços como profissional liberal de enfermagem.

A denúncia fora veiculada neste blog (http://blogdopadualeite.blogspot.com.br/2013/11/vereador-neguinho-marinheiro-sera.html), no final de novembro/2013, onde mostrou os documentos do recebimento indevido.

Na ação judicial, o Município de Piancó pede o ressarcimento dos valores pagos indevidamente, como também a perda da função pública (enfermeiro), pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e a suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, além da proibição de contratar com o Poder Público.

Lixão de Piancó será extinto em março...

Em audiência pública, realizada na Câmara Municipal, prefeito Sales Lima, atento, observa as explicações do advogado Remígio Júnior sobre a extinção do Lixão de Piancó

O prefeito Sales Lima (DEM) sancionou a Lei Municipal nº 1.146, de 31 de janeiro de 2014, de autoria dos Vereadores Pádua Leite (PT) e Tota Militão (PSD), que "Dispõe sobre o prazo destinação final de resíduos sólidos no Município de Piancó."

Cópia da Lei Municipal nº 1.146/2014, publicada no final de janeiro, obriga o fim do lixão em Piancó

A proposição foi aprovada, em sessão extraordinária, realizada no dia 17 de janeiro de 2014, por maioria (6x1), com os votos dos vereadores Pádua Leite (PT), Tota Militão (PSD), Pedro de Zé Luzia (PMDB), Erilene Alves (PSDB), Chisttianne Remígio (PSD) e Paula (PSD). Votou contra apenas a vereadora Peta de Evandro (PSB). Os vereadores Neguinho do CAPS (PSD) e Ermógenes (PTN) debandaram do Plenário antes do processo de votação.Guilherme Montenegro (PRB) justificou a sua ausência.

Após a publicação da Lei, o prefeito Sales Lima (DEM) abriu processo de licitação para contratação de um aterro sanitário para receber o lixo de Piancó, já, com essa lei, o Lixão será extinto. Segundo o prefeito, a partir do próximo mês de março, Piancó não terá mais lixão.

Lixão, nunca mais!!

vereador Pádua Leite, autor da lei que obriga a retirada do lixão, fez visita ao lixão (foto: 2010)

 

Após recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Piancó abre ano legislativo hoje à noite

Depois de um recesso parlamentar de dois meses sem atividades, a Câmara Municipal de Piancó abre o ano legislativo hoje a noite com a sua primeira sessão ordinária, com a presença do prefeito Sales Lima e do vice-prefeito Edvaldo Leite de Caldas.

Na pauta de hoje, vários requerimentos dos Vereadores a favor da população, como também a abertura de processo administrativo disciplinar contra dois vereadores, que em uma sessão extraordinária, realizada em janeiro deste ano, queimaram a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno daquela Casa Legislativa.

Prefeito Sales Lima autoriza implantação de PSF no Peixoto

Vavá do Peixoto, ao lado do vereador Pádua Leite e do Secretário da Saúde, Ruclenato, abre a Assembleia Geral

No último domingo (16/2), o prefeito Sales Lima (DEM) despachou o secretário municipal da Saúde, José Ruclenato Gomes, e o vereador Pádua Leite (PT) para comparecer a uma Assembleia Geral da Colônia de Pescadores Z-31 Agostinho Severo da Silva, com intuito de comunicar a instalação de uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF) para atender as Comunidades do Peixoto, Santa Cruz, Frutuoso, Passagem de Pedra e adjacências.

O secretário municipal da Saúde, José Ruclenato Gomes, comunicou a implantação de um PSF aos moradores

Recepcionados pelo presidente da Colônia, Vavá do Peixoto, na Assembleia Geral o secretário da Saúde, José Ruclenato Gomes, comunicou o benefício aos moradores e, ao mesmo tempo, solicitou que fosse a autorizado o uso de duas seções daquela sede para instalação provisória do PSF. O vereador Pádua Leite (PT), por sua vez, proferiu discurso para convencer os associados daquela Colônia a autorizar o uso das suas dependências, vez que o PSF vai atender a toda região das águas. O presidente, Vavá do Peixoto, colocou em votação o pedido do secretário e o mesmo fora aprovado à unanimidade.

Ruclenato garantiu aos moradores daquela região que o PSF irá funcionar com a presença de uma médica, uma enfermeira, uma odontóloga e uma técnica de enfermagem, atendendo todos os moradores da redondeza e os equipamentos seriam montados após uma vistoria de uma equipe da Secretaria Estadual da Saúde.

Terminada a Assembleia Geral, o presidente da Colônia ofereceu um almoço aos convidados e associados, regado a galinha de capoeira e muito peixe.

 

Pádua Leite falou sobre o Papel do Vereador em Santana dos Garrotes

No último sábado (15/2), a Câmara Municipal de Santana dos Garrotes - PB promoveu o I Curso de Capacitação para Vereadores e Funcionários do Poder Legislativo. Como palestrantes, os advogados Segundo Remígio, que abordou o tema Regimento Interno e Lei Orgânica, e José Marcílio Batista, que falou sobre a Lei de Improbidade Administrativa. O vereador piancoense Pádua Leite (PT)  explanou  sobre o Papel do Vereador na Sociedade, o processador de dados, Murilo Luiz, mostrou como lidar com o Portal da Transparência Pública, e o contador, Nilssandro Luiz finalizou dando dicas sobre Processo e Técnica Legislativos.

Nilssandro Luiz, Rênio Macedo, Segundo Remígio e Pádua Leite

O presidente daquela Casa Legislativa, Rênio Macedo, após o evento ofereceu um jantar a todos os participantes e declarou que o Curso conseguiu chegar ao seu maior objetivo, que era capacitar os funcionários e vereadores.

Prefeito de Piancó inspeciona obras do Programa Minha Casa, Minha Vida

O prefeito Sales Lima (DEM) esteve inspecionando as obras de construção de 15 residências populares na cidade de Piancó, fruto do Programa Minha Casa, Minha Vida. O prefeito ficou satisfeito com o ritmo das obras e, em conversa com o responsável pela obra, teve a garantia de que as residências serão entregues até a primeira quinzena de março/2014. Acompanharam o prefeito os vereadores Pádua Leite (PT) e Tota Militão (PSD)

Prefeito faz inspeção nas obras da Estação de Tratamento da Cagepa

O prefeito de Piancó, Sales Lima (DEM), esteve no escritório local da CAGEPA para inspecionar as obras de construção da Estação de Tratamento promovidas pelo Governo do Estado. O prefeito cumprimentou os funcionários da empresa e os trabalhadores, ao mesmo tempo, que pediu informações sobre o andamento das obras. Depois de uma hora, o prefeito saiu satisfeito em saber que até o final de março, a cidade de Piancó será contemplada com água tratada em suas torneiras. O prefeito estava acompanhado dos vereadores Pádua Leite (PT) e Tota Militão (PSD).

Vejam as fotos da inspeção empreendida pelo prefeito Sales Lima:

 

 

Prefeito retira gratificações de comissionados

O prefeito de Piancó, Sales Lima (DEM), atendendo recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), determinou à Secretaria Municipal de Finanças que retirasse todas as gratificações dos ocupantes de cargos comissionados.

A determinação começou a vigorar a partir de janeiro/2014, vez que a gratificação estava sendo concedida de forma irregular. No entanto, o prefeito Sales Lima (DEM) enviará projeto de lei à Câmara Municipal de Piancó atualizando os salários dos cargos comissionados, eis que estão defasados há mais de oito anos.

"Não podemos conceber, por exemplo, que uma ocupante de diretoria ou coordenadoria, perceba apenas um salário mínimo, quando tem muitas responsabilidades a cumprir." - disse o prefeito.

Prefeitura disponibiliza salário dos servidores

 

De ordem do Prefeito de Piancó, Sales Lima, a Secretaria de Finanças do Município de Piancó informa aos servidores públicos municipais, efetivos e comissionados, que o pagamento dos salários, referente ao mês de JANEIRO/2014,encontra-se disponibilizado em suas contas nas agências do Banco do Brasil S/A.

Atenciosamente,

Eliana Rejane da Silva

Secretária de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária

Prefeito visita o Mirante de Santo Antônio e promete construção de estátua do padroeiro

Na tarde de ontem, o prefeito Sales Lima (DEM) esteve fiscalizando as obras de construção do Mirante de Santo Antônio. Na visita ao local, o prefeito Sales Lima, acompanhado do empresário Ismael e dos vereadores Pádua Leite (PT) e Tota Militão (PSD), garantiu a inclusão no projeto original de uma estátua do padroeiro do município, Santo Antônio, que terá a altura de mais de vinte metros.

Abaixo, as fotos da visita do prefeito Sales Lima ao local:

PRF apreende dezenas de motocicletas em Piancó, mas desrespeita resoluções do CONTRAN

 

  No dia de ontem, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal esteve em Piancó com intuito de fazer apreensão de motocicletas que trafegavam de forma irregular pela BR 361. Nas diligências empreendidas pelos policiais rodoviários foram apreendidas dezenas motocicletas que se encontravam irregulares com o emplacamento e apenas duas por terem sido roubadas.

Como sempre essas missões também desobedecem resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, que diz que a competência para apreensão de automóveis e motocicletas no âmbito do perímetro urbano é do Município e, jamais, da Polícia Rodoviária Federal.

Em alguns casos, os policiais exorbitaram a sua competência quando apreenderam duas motocicletas que estavam paradas em um lava-jato. O que não pode! A competência da PRF é no tráfego da BR 361.

A humildade dos ex-jogadores Ronaldo Angelim e Nasa fez a diferença no evento...

Ronaldo Angelim e Amanda de Sá

No último domingo (09/2), os ex-jogadores Ronaldo Angelim (Flamengo) e Nasa (Vasco da Gama) estiveram em Piancó para participar de um jogo de veteranos na sede social da AABB (Associação Atlética Banco do Brasil).

Após o jogo, os dois concederam entrevista coletiva, onde mostraram a luta para se chegar a um grande clube e fizeram questão de frisar que a humildade deve prevalecer em todos os aspectos da carreira de um grande jogador.

Terminada a entrevista coletiva, os dois pousaram para fotos com seus fãs e admiradores e tiveram paciência com a abordagem dos piancoenses. Prometeram voltar a Piancó...

Abaixo algumas das milhares de fotos do Evento: