Em dois meses, MPPB ajuizou dez ações de improbidade administrativa cinco municípios

Sede da Procuradoria Geral de Justiça em João Pessoa

Nos dois primeiros meses do ano (janeiro e fevereiro de 2014), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) já ajuizou dez ações civis públicas (ACP) de improbidade administrativa, envolvendo 34 réus, sendo 29 pessoas físicas (incluindo gestores públicos) e cinco pessoas jurídicas (estabelecimentos comerciais e de serviços). As dez ACPs envolvem cinco municípios paraibanos: Gurinhém, Piancó, Pombal, Cajazeirinhas e São Bento.

Foram duas ações de improbidade administrativa ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Gurinhém; outras duas por Piancó; uma em São Bento; e cinco pela Promotoria de Justiça de Pombal. “Todos os meses, a partir de agora, vamos divulgar as ações ajuizadas, como forma de dar mais visibilidade ao trabalho dos promotores de Justiça e fazer frente à cultura da impunidade”, destaca o promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Fazenda Pública e do Terceiro Setor (Caop do Patrimônio Público).

Uma das ACPS de Gurinhém teve como motivação fraude em licitação, tendo como réus João Batista Dias, José Carlos Fonseca de Oliveira Júnior, José Cavalcante dos Santos, Jeovanni de Mesquita Ribeiro, JP Papelaria, Luís Humberto Uchoa Trocoli Júnior, Paraíba Utilidades, Franciede Pereira da Silva, Comercial Primavera, Maria Estela da Silva Ferreira e Manoel Barbosa de Araújo. A outra ação em Gurinhém envolve Tarcísio Saulo de Paiva, Severino Emídio Paiva Neto e Valdete Santos de Oliveira, acusados por aluguel de imóvel de propriedade de secretário municipal da cidade.

 Em Piancó, a primeira ACP foi motivada por pagamentos não comprovados e ausência de licitação. O réu é José Edvam Félix. A outra ação de improbidade envolvem José Carlos Soares e Perón Teotônio Bezerra, por pagamento indevido de gratificação. Já em São Bento, as motivações foram contratação irregular, exercício ilegal da Medicina e uso de números falsos de inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM), com os seguintes envolvidos: Kayobruce Sory Medeiros de Macedo, Alyson Gomes Lustosa, Humberto Almeida Lima Filho, Raono de Araújo Lima, José Cassimiro da Silva Neto, Leonardo rodrigues Coura, Ísis dos Santos Dantas, Íris dos Santos Dantas e Severino Pereira Dantas.

Uma das ACPs ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Pombal envolve José Almeida Silva, Constat Construção e Assistência Técnica Ltda. E a Empreiteira Nóbrega Ltda., por despesas excessivas efetuadas pelo município de Cajazeirinhas. Outra ação, por irregularidade em contratação por excepcional interesse público (ausência de concurso público), atinge José Almeida Silva.

Na Promotoria de Pombal, a ACP que tem Magno Demys de Oliveira Borges como réu aponta irregularidades na abertura de créditos, despesas não licitadas, alienação de bens móveis da administração pública sem licitação, aplicação das receitas do Fundeb em remuneração e valorização do magistério em percentual inferior ao mínimo legal, concessão irregular de ajudas financeiras, recolhimento de obrigações patronais do INSS a menor, ausência de encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) de documentos solicitados pela auditoria do Tribunal, e gasto excessivo com combustível.

Ainda em Pombal, o réu Francisco Andrade Carreiro vai responder por irregularidade na prestação de contas, despesas não licitadas, aplicação das receitas do Fundeb em remuneração e valorização do magistério em percentual inferior ao mínimo legal, aplicação da receita de impostos e transferências nas ações e serviços públicos de saúde em percentual inferior ao mínimo legal. Por fim, uma quinta ação de improbidade ajuizada pela Promotoria de Pombal tem como réus Levi do Nascimento Pereira e João Marques da Costa. As motivações são: descumprimento reiterado e injustificado dos réus às requisições ministeriais.

Fonte: PBAgora

BOCA NO TROMBONE (Coluna do vereador Pádua Leite)

A água suja que a Cagepa nos oferece...

Água das torneiras de Piancó

Enquanto as obras de construção da Estação de Tratamento da CAGEPA em Piancó não ficarem prontas, o piancoense é obrigado a conviver com a "lama" que chega em suas torneiras, como se verifica na foto ao lado.

Troca de nomes de ruas repercute negativamente...

Foto divulgada no site Piancó1.

Os projetos de lei que mudaram os nomes das ruas Epitácio Pessoa (para Valdemar Costa Filho) e Virgílio Silva (para Severino Leite Montenegro), de autoria dos vereadores Guilherme Montenegro (PRB) e Hermógenes (PTN), aprovados na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piancó, repercutiu negativamente perante à população piancoense, que não se conforma com a atitude dos vereadores que aprovaram as proposições, eis que a população não fora consultada e muito menos houve debate sobre as alterações. Quero apenas deixar claro que abstive-me de votar. Votaram favoráveis aos projetos de lei os vereadores: Guilherme Montenegro (PRT), Hermógenes (PTN), Pedro de Zé Luzia (PMDB), Erilene (PSDB), Neguinho Marinheiro (PSD) e Peta de Evandro (PSB). Estavam ausentes àquela Sessão os vereadores Tota Militão (PSD), Christianne Remígio (PSD) e Paula (PSD). O presidente, Dr. Rato (PSD), não votou, uma vez que o presidente só votaria em caso de empate.

Malvino

Malvino e Pádua Leite

O radialista Antônio Malvino esteve, no último sábado (15/3), em Piancó para comandar o seu programa "O Vale em Debate", transmitido pela Rádio Cidade de Piancó. O entrevistado do dia foi o vice-prefeito Edvaldo Leite de Caldas, que abordou questões da administração pública municipal. Ao liberar os telefones na primeira etapa do programa, o cidadão Chico Marinheiro disparou suas flechas sobre à minha pessoa, claro, no intuito de criar polêmica e aparecer às minhas custas. Ora, ter que tolerar um vereador "marinheiro de primeira viagem" já é insuportável, imagine ter que levar mais dois marinheiros na mala é querer demais. Preferi, e essa será sempre a minha postura, em não responder aos ataques do vereador e de seus dois irmãos (Chico e Erotildes Maria). O que dizem a meu respeito não tem valor nenhum. Piancó já os conhece muito bem...

Incógnita 

Flávia Galdino e Adriano Galdino

A ex-prefeita Flávia Galdino (PSB) já definiu os seus nomes para os cargos de deputado estadual e deputado federal. No programa da última sexta-feira (14/3), a ex-gestora disse que já definiu como seus candidatos Adriano Galdino (PSB) e Manoel Júnior (PMDB). Quanto à eleição majoritária iria esperar mais tempo, quando deveria dizer que apoiaria a reeleição do atual governador Ricardo Coutinho (PSB). Só o governador não sabe, mas Piancó todo sabe, que a mesma jamais deixará de votar em Cássio Cunha Lima. Na verdade ela quer desfrutar das benesses do poder até o último dia (30/6) para, como sempre, "dar o coice" em Ricardo Coutinho, a exemplo do que fez com o ex-governador Zé Maranhão (PMDB), com o deputado federal Wellington Roberto (PR) e com o deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB). Gostaria mesmo de ver era o governador Ricardo Coutinho e o deputado federal Manoel Júnior no mesmo palanque aqui em Piancó... Inimigos declarados, os mesmos iriam patrocinar uma encenação inesquecível aos paraibanos...

Orçamento Democrático no Vale do Piancó

Vereador Pádua Leite (PT) irá cobrar, em abril, o que foi prometido pelo governador

No quarto ano de sua malsinada gestão, o governador Ricardo Coutinho (PSB) não trouxe nada do que fora prometido ao Vale do Piancó na primeira edição do tão falado "Orçamento Democrático". Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Instituto de Medicina Legal (IML), Corpo de Bombeiros, UTI do Hospital Wenceslau Lopes e a conclusão das obras da PB 432, que liga Piancó a Coremas. Em abril, o governador vai estar em Itaporanga prometendo o quê? O tempo passou e o mesmo enrolou, enrolou, enrolou e nada trouxe para o Vale do Piancó. Estarei lá cobrando cara a cara o que foi prometido, apenas para mostrar que não há mais tempo para ele cumprir suas promessas... O Vale do Piancó apenas homologará o que disse na edição do ano passado, quando eu disse que "o que ele diz no palanque; ele muda de ideia quando desce..."

Deputado solicita visita da Caravana da Saúde aos hospitais do Sertão

 O  deputado estadual Janduhy Carneiro (PTN) denunciou a precária situação em que se encontra a rede pública de saúde no Estado, principalmente nas cidades localizadas no Sertão paraibano, e solicitou ao presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Aníbal Marcolino (PEN), para que se faça uma visita nas unidades de saúde, acompanhado por um integrante do Conselho Regional de Medicina, para verificar “in loco” os problemas denunciados. "Estou solicitando que a Caravana da Saúde, composta por integrantes da Assembleia Legislativa, faça uma visita nos hospitais das cidades de Piancó, Pombal, Sousa e Cajazeiras, enfim, todos os hospitais da rede pública de saúde, a exemplo da vistoria que fez nos hospitais do Litoral, para conferir a situação precária em que eles se encontram”, alegou o deputado. Janduhy Carneiro lembrou ainda que o governador Ricardo  Coutinho, na abertura dos  trabalhos na Assembleia Legislativa no mês passado, anunciou ter investido mais de R$ três bilhões na área de saúde da Paraíba. “Ora, se o governador tivesse investido toda essa quantia anunciada a situação na rede hospitalar pública não estaria esse caos que se encontra atualmente”, criticou o deputado. Se a Comissão vier a Piancó, certamente, vai encontrar mais funcionários contratados do que pacientes hospitalizados...

A Coluna de hoje é...

Pádua Leite e Socorro Montenegro no Dia Internacional da Mulher

o bom dia da artista plástica piancoensde Socorro Montenegro, que é exemplo de mulher...

BOCA NO TROMBONE (Coluna do vereador Pádua Leite)

Adiada

Doente, Wilson Braga pede adiamento da sessão solene para homenageá-lo

Em razão de complicações de saúde, o deputado estadual Wilson Leite Braga pediu à Câmara Municipal de Piancó que adiasse a Sessão Solene que se realizaria amanhã (15/3) para homenageá-lo pelos relevantes serviços prestados ao município de Piancó.

Aprovado

estrada de acesso ao Mirante de Santo Antônio

Ontem à Câmara Municipal de Piancó, a unanimidade dos votos, aprovou o Projeto de Lei nº 010/2014, de minha autoria, que “Denomina de ‘Avenida Ruy Carneiro’ a estrada de acesso ao Mirante Santo Antônio, localizada neste município.” O vereador Hermógenes (PTN), em aparte, manifestou toda a importância do senador na divulgação de nossa festa religiosa tradicional. “O senador era um devoto de Santo Antônio” – disse ele. Na tribuna, falei sobre a tradição que a família Carneiro manteve, mesmo após a morte do senador.

Rádio Sanhuá entrevista a ex-prefeita Flávia Serra Galdino

Flávia Serra Galdino é entrevistada por Malvino na Rádio Sanhuá

Um festival de mentiras volta à tona hoje na Rádio Sanhuá. Trata-se de entrevista concedida hoje pela ex-prefeita Flávia Serra Galdino no programa de Malvino e Gutemberg Cardozo.

Rádio Cidade e Malvino

Não se sabe quais os reais motivos da retirada brusca da transmissão do Programa de Malvino pela Rádio Cidade FM. Com a palavra Pedro Filho...

Transmissão das Sessões da Câmara Municipal pela Rádio Nativa

A Câmara Municipal de Piancó, depois de mais de cinco anos, assinou contrato com a Rádio Nativa FM para transmitir todas as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes daquela Casa Legislativa. Através da transmissão, o eleitor poderá acompanhar os trabalhos legislativos, como também a atuação parlamentar dos vereadores.

Gilma Galdino

Gilma Galdino e esposo

Tenho visto o grupo político da ex-prefeita Flávia Galdino manifestar a intenção de indicar o seu filho, Daniel Galdino, como candidato a prefeito de Piancó no pleito eleitoral de 2016. Acredito que quem tinha condições reais de suceder o inesquecível Gil Galdino era a médica Gilma Galdino, pessoa ilibada, exemplo de vida e excelente profissional. Lamentavelmente, o nome dela não está sendo ventilado pela ex-gestora e por seu séquito de bajuladores.

Pagamento de Servidores Municipais

Em conversa hoje de manhã com a secretária de Finanças do município de Piancó, Eliana Rejane, a mesma me assegurou que o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais ficará disponível até a terça-feira (18/3) da próxima semana.

Mudança de nome de ruas

Ontem na sessão ordinária da Câmara Municipal de Piancó foram aprovados dois projetos de lei que mudam o nome de duas ruas da cidade de Piancó. O primeiro, de autoria do vereador Hermógenes (PTN) muda o nome da atual rua Virgílio Silva para Severino Leite Montenegro; o segundo, de autoria do vereador Guilherme Montenegro substitui o nome de Epitácio Pessoa para Valdemar Costa Filho (Valdé). Na tribuna, tentei convencer os vereadores da necessidade de ouvir a população sobre a mudança dos nomes, mesmo reconhecendo serem os dois homenageados merecedores da homenagem. O vereador Hermógenes, em sua defesa, disse que não conhecia Virgílio Silva e que estava trocando o nome por uma pessoa que prestou serviços ao município. Após ouvir o historiador e procurador geral do município, Yurick Azevedo, que ficou indignado com a proposição, o mesmo me disse que Virgílio Silva fora o primeiro farmacêutico do município de Piancó. Ao ler o livro de Francisco Pereira Cavalcanti “Vivendo e Aprendendo: Memórias", publicado em 2001, pág. 89, constatei que o mesmo, por coincidência, “morou em um casarão, localizado à Rua Epitácio Pessoa, nº 73, com quatro janelas de frente”. Abstive-me de votar. Os vereadores estão apagando a nossa memória. Isto é repugnante. Na tribuna, citei o caso da mudança do nome da Av. José Américo de Almeida por Gil Galdino e, pasmem, cheguei ao ponto de ouvir de um vereador que este não conhecia José Américo de Almeida...

Mudança de perfil do Blog

Não sou jornalista e, por isso, não tenho que noticiar neste espaço notícias sobre Piancó. Cabem aos outros blogueiros, que se acham jornalista, elaborar notícias sobre Piancó e região. Neste espaço, vou divulgar à minha coluna diária (“Boca no Trombone”), claro, expressando a minha opinião sobre qualquer assunto que queira abordar e mostrando à minha atuação parlamentar.

Aniversariante do Dia

Nena Martins, ex-vereadora do município de Conceição, faz aniversário hoje...

A coluna parabeniza a jornalista Nena Martins, que faz aniversário no dia hoje. Pisciana legítima, a mesma é exemplo no mundo da comunicação de radiodifusão.

A coluna de hoje é...

Dedicada ao comerciante falecido Jonas Valdevino, que nos deixou prematuramente aos 38 anos de vida. Ele, além de comerciante, fora fundador da ONG S.O.S. Rio Piancó.

14 de março - Dia Nacional da Poesia

Em 14 de março é comemorado o Dia Nacional da Poesia. A data foi escolhida em homenagem ao poeta Antônio Frederico de Castro Alves, que nasceu nessa data.

Antônio Frederico de Castro Alves ficou conhecido como o “poeta dos escravos”. Ele lutou pela abolição da escravidão, além de ser um grande defensor do sistema republicano de governo.

Sua manifestação contra a escravidão ficou registrada na poesia “Navio Negreiro”, que faz um protesto contra a situação em que os negros viviam.

Castro Alves cursou direito na faculdade do Recife e teve grande participação nas sociedades estudantis. Seus versos foram considerados, mais tarde, os poemas líricos mais lindos do Brasil.

A poesia é um gênero literário que surgiu antes mesmo da escrita. Nos séculos antes de Cristo, quando as pessoas eram adeptas da cultura oral, a estrutura da poesia, com rimas e frases de tamanhos parecidos, facilitava a memorização e aprendizado das novas gerações.

Aqui no Brasil, a poesia começou com a colonização, no século XVI, sendo exercida pelos padres que chegaram com a Companhia de Jesus. Ao longo dos séculos, grandes poetas surgiram em nossa história, como Gregório de Matos, Gonçalves Dias, Álvares de Azevedo, Castro Alves e Cruz e Sousa. No século XX, auge da produção literária no Brasil, outros nomes marcaram a vida das pessoas com suas poesias, como Augusto dos Anjos, Mário de Andrade, Manuel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade, Cecília Meireles, Vinícius de Moraes, João Cabral de Melo Neto e Haroldo de Campos.

EXCLUSIVO: SAMU de Piancó tem novo Coordenador...

Emérson, ladeado pelo secretário municipal da Saúde Ruclenato Gomes e pelo prefeito Sales Lima

Há pouco mais de quarenta minutos, em almoço no Restaurante Céu Bar, o enfermeiro Emérson Gooltemberg Justino dos Santos, conhecido por "Mecinho", 1º suplemente de vereador (PSB), aceitou convite do prefeito Sales Lima (DEM) para assumir, a partir de segunda-feira (17/2), o cargo de Coordenador do Samu 192/Piancó, substituindo a também enfermeira Euda Ayalla Leite de Andrade. Na ocasião estavam presentes o secretário municipal da Saúde, Ruclenato Gomes, o coordenador médico do SAMU, Dr. Carlinhos, e os vereadores Pádua Leite (PT) e Tota Militão (PSD).

Vereador Tota Militão, Emérson, Sales Lima e o vereador Pádua Leite

Emérson é enfermeiro concursado do município de Piancó há pouco mais de dois anos, mas antes já prestara serviços no PSF do Junco (2007-2012), como também presta serviços no Hospital Regional de Patos. Ele é filho de Francisco Justino dos Santos (Xixiu dos Correios) e de Maria Zilda Alencar Santos e irmão do reconhecido médico Dr. Enery Justino dos Santos.

Emérson, ao aceitar o convite do prefeito Sales Lima, disse que iria se dedicar bastante para desempenhar a função de Coordenador, procurando melhorar o serviço de urgência em prol da população do Vale do Piancó.

O prefeito Sales Lima (DEM) disse que convidou Emérson porque reconhecia a importância dele no cenário político e na área de saúde do município, vez que é um jovem inteligente e competente. Disse ainda que ficara feliz quando o mesmo aceitou o seu convite de assumir a Coordenação do Samu e  integrar o seu grupo político.

Na última eleição municipal (2012), o enfermeiro Mercinho foi candidato a vereador pela coligação do grupo político da ex-prefeita Flávia Serra Galdino (PSD), obtendo 429 votos, o que lhe garantiu a primeira suplência. Em pouco mais de duas semanas, a ex-prefeita já acumulou duas grandes perdas. Além de Mercinho (PSB), a vereadora Paula (PSD) já integrou o grupo político do prefeito Sales Lima (DEM).

O Número 13 em minha vida... (texto: Pádua Leite)

Muita gente não sabe, mas a minha história de vida com o número 13 é singular. No dia do meu aniversário, que é hoje (dia 12), carrego um trauma em minha vida em face de  minha mãe, Elicênia Pereira, não ter esperado um dia a mais para me trazer ao mundo, até porque ela escolheu a cezariana e, não, o parto normal para me parir. Bem, ela poderia ter esperado um pouquinho mais e, claro, poderia ter nascido no dia 13.

No entanto, sem que ela ainda saiba, ao me dar o nome, Antônio de Pádua Pereira Leite, descobri que o mesmo consta 26 letras e, sendo assim, a sua metade é 13. Por isso, perdoei minha mãe, que cometera o erro de não esperar mais um dia.

Continuando a vida descobri algumas coincidências em minha vida com o número 13, tais como:

1) O meu nome foi uma homenagem que minha mãe fizera a Santo Antônio de Pádua, cujo dia de comemoração é o dia 13 de junho;

 

2) Sou fundador do PT em minha cidade, que tem como número o 13;

3)  O meu número de candidato a deputado estadual e a vereador é o 13000;

4) Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba);

5) Fui casado durante 13 anos (1992/2005);

6) O meu celular Claro é o 9107-1313;

7) O meu celular Tim é o 9616-7676, que somando-se 7 + 6 = 13;

8) A placa do meu automóvel é 0FF-1300-PB.
 

Como vocês notaram, não é à toa que estou no Partido dos Trabalhadores (PT-13) até porque existe uma sincronia entre mim e o partido.

Desse modo, eu sou mais PT do que qualquer um e, por mais que queiram nos separar, a sintonia faz parte de nossas vidas.

Um grande abraço.

Pádua Leite

vereador

PT decide dia 22 se mantém candidatura própria ou faz aliança no 1º turno

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Charliton Machado, declarou nesta terça-feira (11), que o partido está analisando a possibilidade de abrir mão da pré-candidatura da ex-deputada, Nadja Palitot, e fazer uma aliança com o PMDB, para a disputa do pleito eleitoral deste ano. 

A reunião que decidirá o rumo político do PT está prevista para o dia 22 deste mês.

O partido antecipou a divulgação da pré-candidatura ao cargo de governador do estado nas eleições de 2014. A ex-deputada Nadja Palitot foi à escolhida para representar o PT. O anúncio foi feito no mês de dezembro, mas o nome da pré-candidata não empolgou algumas alas da legenda, que defendem uma composição com o PMDB.

Fonte: ClickPB

RACHA: Chateado com declarações de Hervázio, Dunga rompe com Ricardo

Deputado estadual deixou cargo que ocupa na gestão a disposição do governador

O deputado estadual Carlos Dunga (PTB) rompeu politicamente com o governador Ricardo Coutinho (PSB). A informação foi confirmada pelo parlamentar na manhã desta terça-feira (11).

Carlos Dunga colocou um cargo que um de seus filhos ocupa na gestão estadual a disposição do chefe do Executivo estadual.

O legislador afirmou que não teria mais espaços na administração socialista após declarações do líder governo na Assembleia, Hervázio Bezerra (PSB), declarar na imprensa afirmando que o petebista agiria de maneira dúbia.

As declarações de Hervázio chateou Carlos Dunga que preferiu seguir as fileiras da oposição.

Fonte: MaisPB.