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segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
TV Bandeirantes contrata deputado Tiririca para humorístico
O deputado federal Francisco Everardo Oliveira
Silva, popularmente conhecido como Tiririca por sua atuação como
humorista, foi contratado como um dos principais reforços para a
temporada 2015 do ‘Pânico’. O programa volta ao ar no próximo dia 22, na
Band. As conversas com o humorista aconteciam desde setembro passado,
mas a parceria só foi acertada nesta semana.
Com o contrato assinado, Tiririca já está
disponível para as primeiras gravações. Por enquanto, a participação
ocorrerá em dois quadros, que estão em fase de desenvolvimento. "Ainda
não posso divulgar quais são, com possibilidade de fazer outras coisas
mais para frente", adiantou o diretor do humorístico, Alan Rapp, ao
portal da Band.
Eleito deputado federal por São Paulo em 2010 e
2014, Tiririca foi um dos políticos mais votados do Brasil para a
Câmara. A Band afirma que a agenda de gravações não atrapalhará sua
ocupação em Brasília. "Já temos algumas coisas em mente e o dia certo
para gravar. Não vai influenciar nos compromissos que ele já tem até
porque foi tudo acertado previamente. Contratamos o humorista e não o
político”, esclareceu Rapp.
Para o diretor do programa, a parceria vai ser um
sucesso. “Ele é um cara unânime, que todo mundo gosta, de uma humildade e
autenticidade sem tamanho. Quando ele faz aquela carinha não há quem
consiga segurar o riso”.
CARREIRA NA TV
Tiririca está afastado da TV desde 2011, quando foi
encerrado na Record o programa ‘Show do Tom’, do também humorista Tom
Cavalcante. Desde então, ele chegou a fazer participações especiais em
outros espaços da emissora, como o ‘Programa da Tarde’, mas há dois anos
está dedicado integralmente ao cargo político.
Para a nova temporada, outras novidades também estão sendo articuladas,
como a volta do personagem ‘Mendigo’ e de Patrick Maia, que já estão
gravando matérias.
Fonte: Blog do Tião Lucena
De Todos: Galdino é homenageado em Pocinhos e recebe até deputados de oposição
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano
Galdino (PSB), foi homenageado neste domingo (8), na cidade de
Pocinhos, onde nasceu e iniciou a vida pública. No início da tarde o
chefe do legislativo estadual recebeu deputados, jornalistas e
personalidades políticas na cidade de Campina Grande.
Adriano Galdino falou sobre os primeiros dias à frente da Assembleia Legislativa. “Tenho recebido deputados da base, da oposição, sindicatos, entidades de classe. Sou deputado de todos”, explicou.
Ao lado da esposa, Eliane Galdino, o presidente da AL recebeu os deputados estaduais:Branco Mendes; Gervásio Maia; Hervázio Bezerra; Manuel Ludgério; Bruno Cunha Lima; Genival Matias; Ricardo Barbosa; Edmilson Soares; João Gonçalves; Nabor Wanderley, além do deputado federal, Hugo Mota; o secretario da Casa Civil do Governo do Estado, Efraim Morais.
Na cidade de Pocinhos, Adriano Galdino foi recebido com festa. Durante um discurso emocionado, o deputado relembrou a trajetória até à presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba. “A maior arma que vocês podem ter é o estudo. Enfrentei dificuldades, nada foi fácil, mas tive fé em Deus, determinação e coragem. Graças aos companheiros que aqui estão, graças ao apoio do governador Ricardo Coutinho e com a energia que vocês transmitem para mim, eu volto a Pocinhos como presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, que tem hoje um legítimo filho do povo como presidente”, afirmou.
O deputado estadual Branco Mendes falou da importância da integração de todos os para o desenvolvimento da Paraíba. “Eu acho que estava na hora de haver mudança. Adriano é uma pessoa que conheço de muitos anos. Abracei o projeto que ele representa para Assembleia Legislativa de fazer uma grande mudança. Não podemos fazer a politica da pequinês. Estamos pensando no projeto do estado e eu estou pronto para abraçar esse projeto e ajudar no que for bom para a Paraíba”, pontuou.
O deputado Gervásio Maia (PMDB), reafirmou a fala Genival Matias. “Prevaleceu o desejo da maioria. Cabe agora conduzir os destinos da Casa e fazer que a Assembleia esteja sempre muito próxima da população paraibana, bem mais que a legislatura passada”, ressaltou.
O deputado Manuel Ludgério disse que a lealdade e a reciprocidade são fundamentais na relação política. “Lealdade sem reciprocidade passa a ser uma página virada na minha vida. A minha expressão vale para todos aqueles que convivem nesse mundo político e de alguma forma se relacionam comigo direta ou indiretamente. Lealdade precisa ter reciprocidade. No entanto, nunca houve reciprocidade do presidente Ricardo Marcelo no período em que ele foi presidente daquela Casa”, lamentou.
Já o deputado Bruno Cunha Lima, afirmou que a eleição da mesa diretora da Assembleia já é pauta vencida. “Não restam qualquer arestas. O processo se dá naturalmente em todas as casas legislativas. A eleição não pode interferir na atividade parlamentar da Casa”, defendeu.
Para o deputado Genival Matias, a eleição representou uma união de forças. “Foi muito difícil, mas prevaleceu a vontade da maioria. Quando decidi apoiar Adriano, decidi também fazer parte do projeto do Governo da Paraíba. Marchamos num só projeto e fazemos parte desse bloco que apoia a governabilidade”, revelou.
Ricardo Barbosa falou das lições que tirou da eleição da AL. “Essa eleição possibilitou alguns ensinamentos. Vencer dificuldades, a questão de agrupar o sentimento colegiado e nós conseguimos isso. O ex-presidente era favorito e Adriano conseguiu criar uma estrutura sólida que culminou com sua vitória”, avaliou.
Edmilson Soares reafirmou a necessidade de mudança “Nós sempre pregamos a renovação da Assembleia. Como vice-presidente do ex-presidente Ricardo Marcelo, fui para tribuna e disse que a mesa precisava de uma renovação total, de uma grande mudança”, afirmou.
O deputado João Gonçalves disse que o objetivo da base agora é dar sustentabilidade para que o governador Ricardo Coutinho possa realizar mais obras e desenvolver cada vez mais a Paraíba. “A Assembleia tem se integralizar para dar sustentabilidade político-administrativa ao governador Ricardo Coutinho. A Paraíba já mostrou que quis o governador. Temos que dar estabilidade política para que ele possa trabalhar cada vez mais pelo nosso Estado”, ressaltou.
O deputado Nabor Wanderley reafirmou a fala de João Gonçalves, falando da importância da unidade do partido para o desenvolvimento da Paraíba. “Vamos discutir com os demais companheiros do PMDB para que possamos discutir um alinhamento buscando a unidade do partido que é importante para todos nós”, pontuou.
O deputado estadual Hervázio Bezerra, falou da necessidade de se analisar pleitos emergenciais, a exemplo da seca. “Vamos concentrar esforços para minimizar o sofrimento dos paraibanos que padecem com a seca”, finalizou.
Adriano Galdino falou sobre os primeiros dias à frente da Assembleia Legislativa. “Tenho recebido deputados da base, da oposição, sindicatos, entidades de classe. Sou deputado de todos”, explicou.
Ao lado da esposa, Eliane Galdino, o presidente da AL recebeu os deputados estaduais:Branco Mendes; Gervásio Maia; Hervázio Bezerra; Manuel Ludgério; Bruno Cunha Lima; Genival Matias; Ricardo Barbosa; Edmilson Soares; João Gonçalves; Nabor Wanderley, além do deputado federal, Hugo Mota; o secretario da Casa Civil do Governo do Estado, Efraim Morais.
Na cidade de Pocinhos, Adriano Galdino foi recebido com festa. Durante um discurso emocionado, o deputado relembrou a trajetória até à presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba. “A maior arma que vocês podem ter é o estudo. Enfrentei dificuldades, nada foi fácil, mas tive fé em Deus, determinação e coragem. Graças aos companheiros que aqui estão, graças ao apoio do governador Ricardo Coutinho e com a energia que vocês transmitem para mim, eu volto a Pocinhos como presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, que tem hoje um legítimo filho do povo como presidente”, afirmou.
O deputado estadual Branco Mendes falou da importância da integração de todos os para o desenvolvimento da Paraíba. “Eu acho que estava na hora de haver mudança. Adriano é uma pessoa que conheço de muitos anos. Abracei o projeto que ele representa para Assembleia Legislativa de fazer uma grande mudança. Não podemos fazer a politica da pequinês. Estamos pensando no projeto do estado e eu estou pronto para abraçar esse projeto e ajudar no que for bom para a Paraíba”, pontuou.
O deputado Gervásio Maia (PMDB), reafirmou a fala Genival Matias. “Prevaleceu o desejo da maioria. Cabe agora conduzir os destinos da Casa e fazer que a Assembleia esteja sempre muito próxima da população paraibana, bem mais que a legislatura passada”, ressaltou.
O deputado Manuel Ludgério disse que a lealdade e a reciprocidade são fundamentais na relação política. “Lealdade sem reciprocidade passa a ser uma página virada na minha vida. A minha expressão vale para todos aqueles que convivem nesse mundo político e de alguma forma se relacionam comigo direta ou indiretamente. Lealdade precisa ter reciprocidade. No entanto, nunca houve reciprocidade do presidente Ricardo Marcelo no período em que ele foi presidente daquela Casa”, lamentou.
Já o deputado Bruno Cunha Lima, afirmou que a eleição da mesa diretora da Assembleia já é pauta vencida. “Não restam qualquer arestas. O processo se dá naturalmente em todas as casas legislativas. A eleição não pode interferir na atividade parlamentar da Casa”, defendeu.
Para o deputado Genival Matias, a eleição representou uma união de forças. “Foi muito difícil, mas prevaleceu a vontade da maioria. Quando decidi apoiar Adriano, decidi também fazer parte do projeto do Governo da Paraíba. Marchamos num só projeto e fazemos parte desse bloco que apoia a governabilidade”, revelou.
Ricardo Barbosa falou das lições que tirou da eleição da AL. “Essa eleição possibilitou alguns ensinamentos. Vencer dificuldades, a questão de agrupar o sentimento colegiado e nós conseguimos isso. O ex-presidente era favorito e Adriano conseguiu criar uma estrutura sólida que culminou com sua vitória”, avaliou.
Edmilson Soares reafirmou a necessidade de mudança “Nós sempre pregamos a renovação da Assembleia. Como vice-presidente do ex-presidente Ricardo Marcelo, fui para tribuna e disse que a mesa precisava de uma renovação total, de uma grande mudança”, afirmou.
O deputado João Gonçalves disse que o objetivo da base agora é dar sustentabilidade para que o governador Ricardo Coutinho possa realizar mais obras e desenvolver cada vez mais a Paraíba. “A Assembleia tem se integralizar para dar sustentabilidade político-administrativa ao governador Ricardo Coutinho. A Paraíba já mostrou que quis o governador. Temos que dar estabilidade política para que ele possa trabalhar cada vez mais pelo nosso Estado”, ressaltou.
O deputado Nabor Wanderley reafirmou a fala de João Gonçalves, falando da importância da unidade do partido para o desenvolvimento da Paraíba. “Vamos discutir com os demais companheiros do PMDB para que possamos discutir um alinhamento buscando a unidade do partido que é importante para todos nós”, pontuou.
O deputado estadual Hervázio Bezerra, falou da necessidade de se analisar pleitos emergenciais, a exemplo da seca. “Vamos concentrar esforços para minimizar o sofrimento dos paraibanos que padecem com a seca”, finalizou.
Fonte: Blog do Tião Lucena
sábado, 7 de fevereiro de 2015
Câmara Municipal de Piancó fará eleições para escolha de sua nova Mesa Diretora no próximo dia 10 de fevereiro
Na última quinta-feira (05/02/2015), a maioria absoluta dos vereadores do município de Piancó (Christtiane Remígio, Pedro Aureliano, Pádua Leite, Francisca de Paula, Erilene Alves e Tota Militão), assinou requerimento dirigido ao presidente interino da Câmara Municipal de Piancó, vereador José Bráulio de Souza Júnior,
solicitando sessão extraordinária para a realização de nova eleição
para escolha dos membros efetivos e substitutos da Mesa Diretora daquela
Casa Legislativa (Biênio 2015/2016).
Como não encontraram o presidente interino e tampouco a sede da Câmara Municipal aberta, os vereadores resolveram publicar o requerimento nos Diários Oficiais do Estado e do Município de Piancó para que todos tomassem conhecimento e forçasse o presidente interino convocar a sessão extraordinária requerida, dentro do prazo de 48 horas, como determina o Regimento Interno daquela Casa Legislativa, sob pena de outro membro da Mesa Diretora o fizesse.
No entanto, o então presidente interino, ao invés de convocar a sessão extraordinária requerida pela maioria absoluta dos vereadores, resolveu dar posse ao seu irmão, vereador Guilherme Montenegro Bento de Souza, no cargo de presidente, como forma de ridicularizar o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos e a maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Piancó, que não acataram o resultado da eleição do primeiro dia de janeiro deste ano.
No dia de hoje (07/02/2015), obedecendo o que determina o Regimento Interno, a maioria absoluta de vereadores convocou sessão extraordinária para realização de eleição para escolha de membros titulares e suplentes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piancó, que ocorrerá no próximo dia 10/02/2015 (terça-feira), ás 10h00, na sede daquela Casa Legislativa e, caso de impossibilidade, na sede social do Piancó Clube, conforme Edital de Convocação de Sessão Extraordinária nº 10/2015. O Edital foi publicado no Diário Oficial do Município (Edição Especial nº 05, de 07 de fevereiro de 2015), como também no Diário Oficial do Estado.
Vejam abaixo, as publicações:
Fonte: assessoria do vereador Pádua Leite
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
Maioria Absoluta de Vereadores requer ao presidente interino da Câmara Municipal de Piancó sessão extraordinária para realização de nova eleição para escolha de membros de Mesa Diretora
A maioria absoluta dos vereadores do município de Piancó (Christtiane Remígio, Pedro Aureliano, Pádua Leite, Francisca de Paula, Erilene Alves e Tota Militão), assinou requerimento dirigido ao presidente interino da Câmara Municipal de Piancó, vereador José Bráulio de Souza Júnior, solicitando sessão extraordinária para a realização de nova eleição para escolha dos membros efetivos e substitutos da Mesa Diretora daquela Casa Legislativa (Biênio 2015/2016).
O requerimento foi publicado na tarde de hoje no Diário Oficial do Município de Piancó (Edição Especial nº 04 - cópia abaixo), vez que a sede administrativa da Câmara Municipal encontrava-se fechada durante todo o dia de hoje, o que dará causa a impetração de um mandado de segurança para obrigar a abertura da sua sede no horário compreendido das 07h00 às 13h00, como toda repartição pública deve funcionar.
No requerimento, os vereadores se escoram na decisão de extinção do processo que tramita na 1ª Vara da Comarca de Piancó, proferida hoje de manhã, em face do Ato da Câmara Municipal nº 01, de 22/01/2015, que anulou internamente a eleição fraudulenta realizada no primeiro dia de janeiro deste ano, fato notoriamente divulgado por toda a mídia local e regional.
Outro fato que justificou a decisão de realização de nova eleição foi a decisão do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0000073-56.2015.815.0000, que reconsiderou liminar anteriormente concedida em favor do vereador Guilherme Montenegro, em razão daquele pleito ter sido presidido por seu irmão, vereador Dr. Rato (veja matéria anterior neste Blog).
O presidente interino, Dr. Rato, segundo o requerimento, terá, a partir de hoje, o prazo de 24 horas para convocar a sessão extraordinária para realização de nova eleição, sob pena de outro membro da antiga Mesa Diretora fazê-lo, atendo ao que dispõe às normas regimentais.
Veja abaixo, o requerimento da maioria absoluta dos Vereadores, publicado no Diário Oficial do município de Piancó e o Ato da Câmara Municipal nº 01, de 22/01/2015:
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| Requerimento da maioria absoluta dos vereadores de sessão extraordinária para realização de nova eleição |
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| Requerimento da maioria absoluta dos vereadores de sessão extraordinária para realização de nova eleição |
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| publicação no Diário Oficial do Município do Requerimento de Convocação de Sessão Extraordinária |
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| publicação no Diário Oficial do Município do Requerimento de Convocação de Sessão Extraordinária |
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| Ato da Câmara Municipal nº 01, de 22/01/2015 |
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| Ato da Câmara Municipal nº 01, de 22/01/2015 |
Pádua Leite irá representar promotora de Justiça de Itaporanga no Conselho Nacional do Ministério Público por decretar prisão de idosa de 81 anos de idade
O vereador Pádua Leite (PT), na manhã de hoje, informou ao jornalista Souza Neto, do site Folha do Vale (www.folhadovali.com.br), que irá representar a promotora de Justiça da Comarca de Itaporanga, Érika Bueno Muzzi, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília - DF.
O vereador petista, ao ler matéria veículada no site Folha do Vale, sob o título "Idosa de 81 anos é presa em Itaporanga depois de molhar o carro da promotora e desacatá-la", publicada no último dia 03 de fevereiro (terça-feira), ficou indignado e resolveu dar conhecimento ao Conselho Nacional. O vereador piancoense garantiu que amanhã estará remetendo, via sedex, a sua representação aquele Conselho para que os seus conselheiros adotem providências legais e administrativas contra condutas destemperadas de uma promotora de Justiça que, de forma autoritária, decretou a prisão de uma idosa indefesa e doente mental.
Pádua Leite, ainda, afirmou que já tem testemunhado no Vale do Piancó, principalmente em seu município (Piancó), o abuso de autoridade de promotores de Justiça, que, segundo ele, "acreditam que são 'deuses' do Olimpo, estão acima dos mortais, e podem fazer o que bem quiserem com cidadãos de cidades do interior do Estado."
Indignado com o desrespeito da promotora de Justiça, não só com a idosa itaporanguense, mas com o Estatuto do Idoso, o vereador piancoense, mesmo não sendo de Itaporanga, irá propor a representação ao Conselho Nacional, como forma de colocar não só a promotora de Itaporanga "no mesmo nível dos seres humanos mortais", acreditando que poderá servir de exemplo para os seus colegas de Piancó e de outros da nossa Região.
"Pelo que estudei na Faculdade de Direito, o promotor de Justiça ou representante do Ministério Público não é juiz de Direito. Ele não julga, não decide, não decreta prisão. Ele, apenas, é fiscal da lei e deve cumprir o seu dever como autoridade fiscalizadora. Alguns promotores de Justiça do interior do Estado da Paraíba acreditam que são juízes, pois decretam prisão, pressionam prefeitos, pressionam vereadores e, pasmem, querem administrar o município. Por isso, acreditam que incorporaram a função de magistrado às suas atribuições. Resolvi encampar esta luta contra esses costumeiros abusos de autoridade patrocinados por promotores de Justiça de nossa Região e irei representar todos aqueles que cometem esses absurdos, doa a quem doer. Não tenho medo de promotor de Justiça e utilizarei de instrumentos legais para dar conhecimento ao Conselho Nacional do Ministério Público, já que a Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba apoia todos esses atos de crueldade contra cidadãos paraibanos e do Vale do Piancó." - disse o vereador petista.
O vereador finalizou dizendo que "mesmo não sendo cidadão itaporanguense, se sentiu ofendido com tamanho abuso de autoridade e desrespeito a uma senhora idosa e doente. Prova cabal de que essa jovem promotora precisa 'pisar no chão' e ter sensibilidade para entender que pessoas idosas devem ser tratadas com respeito e que a sociedade, não só de Itaporanga, mas de todo o Vale do Piancó, repudiou a sua desrespeitosa conduta autoritária, fruto de um despreparo generalizado."
Abaixo cópia da matéria veiculada no site Folha do Vale:
Fonte: Assessoria do vereador Pádua Leite
CNMP aplica penalidade de advertência a promotor de Justiça da Paraíba
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| Sessão Plenária do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília - DF |
O Plenário do Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, no último dia 27 de
janeiro, por maioria, aplicar a pena de advertência por escrito ao promotor de
Justiça da Defesa e da Criança e do Adolescente da Paraíba Valfredo
Alves Teixeira. Em novembro de 2014, o membro do Ministério Público se
envolveu em discussão gerada por suposta briga entre seu filho e outra
criança no Riachão Clube Campestre, na cidade de Sousa, na Paraíba.
O Plenário seguiu o voto do conselheiro
Luiz Moreira, relator do processo, e decidiu também que deve ser
arquivado, por perda de objeto, procedimento administrativo disciplinar
instaurado no Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB).
O CNMP instaurou o PAD para apurar a
conduta do membro do MP paraibano em 17 de novembro de 2014, durante a
21ª Sessão Ordinária do CNMP, por proposta do conselheiro Luiz Moreira, e
o afastou por 90 dias.
Na ocasião, o corregedor nacional do MP,
Alessandro Tramujas, informou que já havia instaurado Reclamação
Disciplinar (RD) e a enviada ao MP/PB para apurar as informações
contidas em vídeo que estava circulando nas redes sociais.
Concordando com o relator sobre a
competência originária, paralela e concorrente do CNMP, Tramujas
acrescentou que o artigo 76 do Regimento Interno do Conselho faculta ao
corregedor nacional notificar o representado, realizar diligências ou
encaminhar a reclamação ao órgão disciplinar local para proceder à
apuração. Ao final, a Corregedoria Nacional, quando informada das
medidas adotadas pela Corregedoria local de origem e divergindo, poderá
adotar várias medidas, dentre elas instaurar processo administrativo
disciplinar, inclusive, nos termos do artigo 79, inciso II do Regimento
Interno.
Em seu voto, o conselheiro Luiz Moreira
destacou que ao ameaçar bater numa criança, em seus pais e em outras
pessoas, “e depois determinar à polícia que revistasse os presentes,
valendo-se da sua condição de autoridade, fato que virou notícia
nacional, violou os deveres de manter conduta ilibada e zelar pelas
prerrogativas e dignidade de suas funções”. Com base nesses argumentos, o
conselheiro cita o artigo 141 da Lei Complementar. da Paraíba nº
97/2010, que determina aos membros do MP o dever de manter ilibida
conduta pública e particular.
Além disso, Luiz Moreira salientou que
mesmo em atuação na área da execução das medidas socioeducativas, a
Promotoria da qual faz parte o promotor de Justiça Valfredo Alves é da
Infância e Juventude, “sendo ainda mais reprovável o seu comportamento,
frente à 'celeuma' provocada por uma criança de cinco anos”.
Fonte: site do Conselho Nacional do Ministério Público
CNMP aplica penalidade de advertência a promotor de Justiça do Espírito Santo
| Conselheiro do CNMP, Dr. Fábio George Cruz da Nóbrega |
O Plenário do Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, a unanimidade, a penalidade de
advertência ao procurador de Justiça do Estado do Espírito Santo,
Benedito Leonardo Senatore, por violação a dever funcional. A decisão do
Conselho ocorreu no último dia de 28 de janeiro, durante a 2ª Sessão
Ordinária.
O processo administrativo disciplinar
foi instaurado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para
apurar falta funcional imputada ao referido procurador. O conselheiro
relator, Fábio George Cruz da Nóbrega, destacou que restou apurado nos
autos que, em dezembro de 2013, Benedito Senatore, que na época exercia o
cargo de promotor de Justiça, estava num evento no município de
Cariacica/ES, quando tomou conhecimento de que uma pessoa, a qual
conhecia, tinha sido presa e autuada em flagrante. O membro do MP,
então, telefonou para o delegado da Polícia Civil responsável pela
prisão e passou a tratá-lo de forma descortês, com o emprego de gírias e
expressões ofensivas.
Além disso, o acusado passou a ditar o
modo como o delegado deveria agir para promover a imediata liberação do
detido, afirmando, ainda, que poderia representar contra o aquele na
Corregedoria da Polícia Civil por suposta demora no processo de
liberação.
Diante dos fatos, o CNMP concluiu que
ficou comprovada a falta de urbanidade no trato com integrante de
polícia, dever funcional cuja violação constituiu infração disciplinar
prevista na Lei Orgânica do MP/ES.
Fonte: Conselho Nacional do Ministério Público
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015
Pádua Leite pede sindicância para apurar omissão do SAMU em atendimento
Na manhã de hoje, o vereador Pádua Leite (PT) protocolou um Requerimento na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Piancó solicitando abertura de sindicância administrativa para apurar possíveis responsabilidades da direção, médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, condutores socorristas e demais servidores que se encontravam de plantão no dia 1º de fevereiro passado (domingo) na sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Piancó, dia em que ocorreu o óbito da idosa Teresa Genésia da Conceição, residente na Comunidade Peixoto, zona rural de Piancó.
O requerimento apresentado pelo vereador petista se escora em notícia veiculada no site Folha do Vale (www.folhadovali.com.br), que noticiou a falta de atendimento do SAMU local, quando solicitado por familiares da vítima. Segundo o site, o SAMU de Piancó teria se negado a socorrer a idosa alegando que os servidores estavam em greve.
De posse da matéria e, após conversar com alguns familiares da vítima, o vereador petista resolveu apresentar requerimento ao prefeito municipal solicitando a abertura de sindicância para apurar responsabilidades.
No Requerimento, Pádua Leite pede também a direção do SAMU que forneça a escala de plantonistas do dia 1º/02/2015 (domingo), ao Hospital Regional Wenceslau Lopes o prontuário da falecida, a oitiva de familiares da vítima e do representante legal do site Folha do Vale e, após a conclusão da sindicância, sejam remetidas cópias dos autos ao Ministério Público Estadual e ao Ministério da Saúde para a adoção das providências legais cabíveis ao caso (cíveis, criminais e administrativas).
Veja, abaixo, o inteiro teor do Requerimento:
Fonte: Assessoria do vereador Pádua Leite (PT)
terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
Desembargador reconsidera liminar que proíbia nova eleição na Câmara Municipal de Piancó
No dia de ontem, o Diário da Justiça do Estado publicou decisão da lavra do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0000073-56.2015.815.0000, que tem como agravante o vereador Guilherme Montenegro Bento de Souza e Outros, em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Na decisão, Abranham Lincoln desconsiderou liminar que ele próprio concedera anteriormente que suspendeu os efeitos de uma decisão concedida pelo Juiz de Direito plantonista da Comarca de Teixeira-PB, Dr. José Milton Barros de Araújo, que anulou a eleição para membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piancó, realizada no primeiro de janeiro deste ano.
O desembargador-relator afirmou que, "ao analisar minuciosamente os autos, observa-se que os agravados ao ajuizarem a ação ordinária de nulidade da eleição da Câmara Municipal alegaram dois fundamentos de destaque para que a eleição não fosse válida, quais sejam, a ser presidida por um irmão de um dos candidatos à Presidência, bem como a anulação indevida de dois votos."
Na sua fundamentação, Lincoln fulminou a liminar concedida ao se convencer que "Ocorre que, ao deferir, parcialmente, a liminar de fls. 141/146, não restou observado o fundamento maior alegado pelos agravados de nulidade da eleição, o qual não foi impugnado no presente agravo, da eleição ter sido presidida por um irmão de um dos candidatos." E o mesmo, ainda acrescenta: "Dessa forma, analisando as peças que instruem o presente agravo de instrumento, vê-se, pois, que, perfunctoriamente, não existe relevância e juridicidade da fundamentação levantada na peça recursal. Isso porque, em princípio, parece-me, que, houve violação ao princípio da moralidade administrativa, disposto no art. 37 da CF, no momento em que a eleição da Câmara Municipal de Piancó foi presidida por um irmão de um dos candidatos à Presidência."
Ao final, Lincoln concluiu: "Isto posto, uma vez não vislumbrados os pressupostos legais, reconsidero a decisão de fls. 141/146, e, por conseguinte, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada, mantendo-se, "in totum", os termos da decisão recorrida, até o pronunciamento final da Câmara sobre o presente agravo de instrumento." O desembargador determinou, ainda, que fosse remetido ofício ao Juízo da 1ª Vara da Comarca de Piancó solicitando informações.
Isso implica dizer, que o desembargador-relator do agravo de instrumento revogou a decisão liminar que suspendeu decisão liminar de primeira instância e, ao mesmo tempo, revigorou àquela decisão concedida pelo Juiz de Direito da Comarca de Teixeira - PB, Dr. José Milton Barros de Araújo, que anulou a eleição para membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piancó e determinou que, em 48 horas, fosse realizada uma nova eleição.
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| decisão monocrática do desembargador publicada ontem (dia 02/02/2015) no DJE. |
quinta-feira, 6 de novembro de 2014
Coluna do Pádua Leite (Eu Tenho Sofrido na Quinta-Feira!)
Qual será o futuro político de Antônio Dantas, agora?
As conversas nas ruas tentam decifrar um grande enigma municipal: Qual será o futuro político de Antônio Dantas? Na última eleição estadual, o ex-vice-prefeito estava aliado com a ex-prefeita Flávia Serra Galdino, apostando todas as fichas na vitória de Cássio Cunha Lima e, claro, a divisão de cargos no município, como também a sua indicação para disputar o cargo de prefeito em 2016, com o apoio dos dois. Após o resultado das urnas, a coisa mudou de figura. É que Cássio Cunha Lima não terá respaldo político para indicar ninguém e a ex-prefeita, certamente, não pisará em Piancó nos próximos dois anos. Sem nada a oferecer ao seu eleitorado, a ex-prefeita prefere manter distância de nosso rincão sertanejo. Antônio Dantas, por sua vez, até por morar em João Pessoa, utilize da mesma estratégia. Assim, visitará Piancó tão-somente em 2016. Se Dantas for seguir Flávia, ele irá se complicar. Ela troca de lado como se troca de vestido, a título de lembrança, ela já esteve apoiando os três últimos governadores: Cássio Cunha Lima, Zé Maranhão e Ricardo Coutinho. Sim, traiu os três!!!
Acumulação não pode
Tomei conhecimento que a coordenadora do SAMU, Iraponira Dantas, encontra-se acumulando dois cargos na UPA 24 Horas. Se for verdade, irei mostrar ao secretário municipal de Piancó, Ruclenato Gomes, que essa acumulação é ilegal e poderá gerar problemas para o prefeito Sales Lima. E fica fácil saber a ilegalidade. Pergunta-se: quando a enfermeira está trabalhando, quem ocupa a Coordenação?
Amanhã tem desfile cívico
Amanhã, a Prefeitura Municipal de Piancó estará promovendo desfile cívico com as escolas da rede municipal de ensino para comemorar o 266º Aniversário de fundação do nosso município. O prefeito, secretários, auxiliares e vereadores estarão presentes ao evento. O desfile começará às 16h00.
Câmara Municipal de Piancó não realiza mais sessões ordinárias desde 09/10
Com maioria provisória na Câmara Municipal de Piancó, a bancada de oposição, formada pelos vereadores José Bráulio de Souza Júnior, Neguinho Marinheiro, Peta de Evandro, Guilherme Montenegro, Hermógenes e o suplente Neném de Fandinga, resolveu não mais realizar sessões ordinárias. A última realizada foi em 09 de outubro. Os professores do município, na espera de ver deliberado o Projeto de Lei Complementar nº 001/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que garante isonomia aos formados pela UVA, estão perplexos. A bancada, sem um mínimo de constrangimento, está prejudicando essa conquista dos professores municipais. A revolta é grande!!!
Recordar é viver duas vezes
A foto nos lembra um fato inusitado ocorrido em 2010. A então ex-prefeita Flávia Serra Galdino proibiu a emissão de alvarás e habite-se ao empresário André Galdino, prejudicando dezenas de piancoenses que queriam receber as suas casas financiadas pela Caixa Econômica Federal.
Na coluna, inovamos trazendo fotos de tempos passados, para que a amnésia não vitime certas figuras públicas e alguns cidadãos piancoenses...
Frase da Semana
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28/10/2014 - Em nota, Lula responde a especulações sobre uma possível candidatura em 2018 |
A Coluna de Hoje é...
A revolta da professora Alci, presidente do Sindicado dos Professores de Piancó e Região, que não consegue ver deliberado pela Câmara Municipal de Piancó um projeto de lei que garante isonomia aos professores da Uva. Hoje, ela desabafou na Rádio Nativa FM de Piancó.
Sem medo de "cara feia", amanhã tem mais!!!
Sem medo de "cara feia", amanhã tem mais!!!
domingo, 26 de outubro de 2014
Porque não devemos apostar em aventuras...
Eu acho muita sacanagem do piancoense expressar o desejo de votar em
AÉCIO NEVES. O PSDB, que governou o Brasil durante oito anos, nunca
trouxe qualquer benefício para Piancó. Não existe uma obra sequer ou
quaisquer ações governamentais no governo tucano em Piancó. De outro
lado, os governos petistas, Lula e Dilma, beneficiaram o município de
Piancó com inúmeras obras (Mirante de Santo Antônio, UPA 24 horas, 08
PSF's, 01 Farmácia Popular, 01 SAMU, além de várias máquinas e ônibus para os estudantes.
Ora, votar em AÉCIO NEVES é ser ingrato. É não reconhecer tudo o que os
governos petistas fizeram em nossa cidade. Ora, não vamos trocar o
certo pelo duvidoso. Não vamos apostar em aventuras. Nesta eleição, é
fácil votar. Basta compararmos os governos petistas e tucanos.
Não devemos retroceder e apostar em quem nunca fez nada; em quem discrimina o Nordeste brasileiro; em quem está a serviço do capital estrangeiro e de burgueses brasileiros.
Na hora de votar, pense, medite, reflita. O seu voto faz a diferença. Não vamos cair no conto do vigário da Globo, da Revista Veja e de tantos jornalecos tupiniquins. A responsabilidade é sua.
Por isso, voto em DILMA 13 não pelo que ela fará ou prometeu, mas pelo que ela já fez em meu município...
Veja abaixo alguns dos benefícios dos governos petistas em Piancó:
Ainda tem mais:
- Construção do Mirante de Santo Antônio;
- Construção de 04 unidades de CAP's;
- Construção de Praça da Saúde.
Não devemos retroceder e apostar em quem nunca fez nada; em quem discrimina o Nordeste brasileiro; em quem está a serviço do capital estrangeiro e de burgueses brasileiros.
Na hora de votar, pense, medite, reflita. O seu voto faz a diferença. Não vamos cair no conto do vigário da Globo, da Revista Veja e de tantos jornalecos tupiniquins. A responsabilidade é sua.
Por isso, voto em DILMA 13 não pelo que ela fará ou prometeu, mas pelo que ela já fez em meu município...
Veja abaixo alguns dos benefícios dos governos petistas em Piancó:
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| UPA 24 horas |
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| SAMU 192 - Central de Regulação do Vale do Piancó |
![]() | ||||
| 08 Unidades do Programa Saúde da Família (PSF's) |
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| 06 ônibus escolares |
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| 01 trator de esteiras |
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| 01 Farmácia Popular do Brasil |
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| 01 Patrol |
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| 01 caçamba |
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| 01 carro pipa |
- Construção do Mirante de Santo Antônio;
- Construção de 04 unidades de CAP's;
- Construção de Praça da Saúde.
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