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| Prefeita corrupta de Piancó, Dra. Flávia Serra Galdino, causa indignação aos candidatos aprovados em concurso público |
A Prefeitura Municipal de Piancó promoveu, no mês de novembro/2011, Concurso Público para provimento de cargos na área da saúde do município, oferecendo 299 (duzentos e noventa e nove) vagas para os cargos de médico (25), médico veterinário (01), enfermeiro (50), farmacêutico (02), odontólogo (11), nutricionista (02), fisioterapeuta (08), fonoaudiólogo (02), pedagogo (06), psicólogo (10),zootecnista (02), bioquímico (02), monitor em ação social (15), protético (03),condutor socorrista (30), técnico em enfermagem (50), técnico em laboratório (09), técnico em rádio amador TARM (10), técnico em raio x (04), técnico em terapia ocupacional (04), analista de Sistema (02), assistente social (10), faturista (06), atendente de Consultório Médico e Paramédico (10), auditor de saúde pública (06), auxiliar de regulação médica (05), balconista de almoxarifado (06), balconista de farmácia (06), etc. A organização do certame público foi da Fundação Allyrio Meira Wanderley, da cidade dePatos – PB. Foram inscritos 2.104 (dois mil cento e quatro) candidados.
Fraude na licitação
Por meio da modalidade de licitação “carta convite”, a Prefeitura Municipal de Piancó convidou as empresas Fundação Allyrio Meira Wanderley, Ideia Consultoria Gerenciamento e Planejamento Ltda., Foco Consultoria Ltda. e a ITS – Serviços de Controle patrimonial e Educacional Ltda. para participar da licitação que objetivava a contratação de empresa especializada na organização do referido concurso público. Das quatro empresas que concorreram na licitação, apenas a Fundação Allyrio Meira Wanderley é que tem especialidade indicada no processo licitatório, sendo beneficiada com a exclusividade.
O vereador Pádua Leite (PT) ajuizou ação popular (Proc. nº 026.2011.002.361-6) no dia 30/11/2011, pleiteando a anulação da licitação por comprovado favorecimento da empresa vencedora.
Fraude na convocação dos candidatos aprovados
Quando a empresa organizadora do concurso, Fundação Allyrio Meira Wanderley, divulgou o resultado, divulgando em seu site a relação dos candidatos aprovados, classificados, eliminados e ausentes.
Quando divulgado o resultado, o que se desconfiava se tornou realidade. Na relação dos aprovados, alguns sobrenomes TOMAZ (diga-se familiares da ex-secretária da saúde, VANDERLÂNDIA TOMAX) e BARBOZA CABRAL (diga-se familiares da atual secretária da ação social, ANTONIA REGINA BARBOZA CABRAL (Peta de Evandro) foram contemplados com a aprovação. Além desses, outros nomes se destacavam, como familares da tesoureira da Prefeitura, Glória de Benedito, e incontáveis aliados políticos da prefeita corrupta de Piancó, como Ernane Moreira de Caldas (este conseguiu aprovar os dois filhos e as suas duas noras), José Bráulio de Souza Júnior (vereador presidente da Câmara Municipal de Piancó) conseguiu aprovar a sua esposa, Assuélio Azevedo Xavier (suplente de vereador) conseguiu aprovar as duas filhas.
Para surpresa da própria prefeita Flávia Serra Galdino, alguns de seus apadrinhados políticos não obtiveram êxito no concurso e o resultado causou um mal estar na sua base aliada.
A prefeita, no entanto, garantiu aos descontentes que resolveria a questão no processo de convocação dos candidatos, colocando-os, fraudulentamente, na relação dos aprovados. E isso, pasmem, aconteceu.
A prefeita, no entanto, garantiu aos descontentes que resolveria a questão no processo de convocação dos candidatos, colocando-os, fraudulentamente, na relação dos aprovados. E isso, pasmem, aconteceu.
No último dia 23/2/2012, a prefeita divulgou no Diário Oficial do Estado o Edital de Convocação e Posse nº 001/2012 dos candidatos aprovados no Concurso Público (Edital nº 002/2011). Para surpresa dos candidatos aprovados, simplesmente a relação foi alterada beneficiando candidatos classificados e outros eliminados em detrimento dos candidatos aprovados. Eis alguns péssimos exemplos:
O candidato ANTONIO WALLACE PEREIRA MILITÃO concorreu ao cargo de fisioterapeuta. Foi classificado na 15ª colocação, mas na relação dos candidatos convocados consta na 8ª posição. Ele é filho do vereador Tota Militão (PSD). Foram preteridos os seguintes candidatos aprovados: FRANCICLEIDE DIAS SILVA LACERDA (8º), FRANKILMA MARIA DE LIMA SILVA (9º), CÍNTHIA ALMEIDA COSTA LEITE (10º), WILLANDER FÁBIO CABRAL DE SOUZA (11º), RIVANA DIAS SULPINO (12º), MARIA LUANNA TAVARES BEZERRA (13º) e DANIELLE RAIANNY LIMA GOMES (14º).
No cargo de enfermeiro, as candidatas HELEOFÁBIA CARLA FRANCELINO DE SOUZA ficou em 40º lugar, mas foi relacionada como se tivesse sido aprovada em 19º lugar; JUCIANE MÁRCIA DE SOUSA MELO (da 41ª passou a ocupar a 20ª posição) e EVELYNNE FÁBIO CABRAL DE SOUZA (da 42ª passou a ocupar a 21ª colocação). Foram preteridos os seguintes candidatos: MARIA APARECIDA XAVIER DE OLIVEIRA (19º), EMMANUELA MARIA NUNES FREITAS (20º), JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO (21º), ALANNY ALINNY DE CARVALHO LACERDA (22º), ROZILÂNDIA SANTOS DE LUCENA (23º), PAULA RAINELLE VIDAL DA CRUZ (24º), RAABE DE ALMEIDA CRUZ (25º), POLYANA AZEVEDO DE LIMA (26º), PEDRO LIMA DE AZEVEDO NETO (27º), MÁRCIA MARIA INOCÊNCIO DE LIRA (28º), TELMA MARIA DA SILVA FERREIRA LOPES (29º), MARIA CLARISSA GIL DE MEDEIROS BRANDÃO (30º), EDITH STEFANIE LOPES NÓBREGA (31º), JOANA SABINO DE ALMEIDA (32º), ÚRSULA ÉRIKA DE MEDEIROS NUNES (33º), LÚCIA RODRIGUES MACEDO SILVA (34º), KLÉCIA SOUZA NASCIMENTO (35º), GERMANA BARBOSA (36º), PAULO ALEXANDRE GUEDES BRANDÃO (37º), GLEISON VIEIRA MACIEL (38º) e PALOMA PAULO DINIZ (39º).
No cargo de técnico de enfermagem foram beneficiadas as seguintes candidatas: DENILA GERVÁSIO DE SOUZA (de 42º passou para 37º lugar), SAYONARA GUEDES FERNANDES TOMAZ (de 43º passou para 38º lugar), CLAUDIVANIA MARIA DE ALMEIDA SOUZA (de 45º passou para 39º lugar), MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MELO (46º passou para 40º lugar), JÉSSICA CREUZA DA SILVA (47º para o 41º lugar), ADEILSON JERÔNIMO LEITE (de 51º passou para 45º lugar), SANDRA CUNHA SILVA RAMOS (52º passou para 46º), EDILMA MARIA DA SILVA SANTANA (53º passou para 47º), MARIA ZUILA LOPES DE ARAUJO (55º passou para 42º), SHEILA MIGUEL BRAZ (55º passou para 43º), LIDIANA MARIA BATISTA DOS SANTOS GALDINO (de 174º passou para 44º), MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA (221º passou para 48º) e MARIA DE FÁTIMA SILVA (275º passou para 49º). Foram preteridos os seguintes candidatos: DAMIANA FAUSTINO CLEMENTINO (37º), PEDRO PEREIRA VENTURA (38º), MARIA DAS VITÓRIAS SANTOS MEDEIROS (39º), DJEANE MEDEIROS DA SILVA (40º), FLÁVIA RAFAELA MARQUES DE LIMA ALMEIDA (40º), LUCIANA CARLA PACHECO DA SILVA (44º), BARTIRA GERCIANNY DE LIMA VERÍSSIMO (48º), ÉRICO DANTAS DA SILVA (49º), MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA (50º), ELÂNIA CRISTINA PEREIRA DE ARAÚJO (56º), além de outros duzentos candidatos constantes na relação de classificados.
No cargo de pedagogo, a Sra. SHALLINI MARTINS ROCHA LIRA (aquela que emprestou o seu nome, na condição de “laranja”, para comprar um automóvel marca Pagero para prefeita) foi classificada em sétimo lugar, mas foi convocada em terceiro lugar. Foram preteridas as seguintes candidatas: SAMARA RILDA LOPES DE ALMEIDA LEITE (3º), MARIA VENTURA FILHA VALDEVINO GERVÁSIO (4º) e MARIA LÚCIA DA SILVA DINIZ (6º). A quinta colocada, PAKIZZA SHERME MARTINS BRAZ foi convocada em quarto lugar.
No cargo de condutor socorrista, foram beneficiados os seguintes candidatos: JOSÉ ANTONIO DA SILVA ALVES (da 28º posição passou para 19º), LUIZ AUGUSTO FREITAS ANTAS (da 29º posição passou para 20º), JOSÉ AZEVEDO LEITE (da 30º posição passou para 21º), DENILDO ALVES DA SILVA (da 24º posição passou para 23º). Foi prejudicado o candidato EDNEY GEOVENNAZ CABRAL BARBOZA, que da 19º posição foi convocado na 22ª) e preteridos: ERLYFRANKYLY AZEVEDO XAVIER CALDAS (20º), JOÃO BATISTA DE LIMA (21º), ANTONIO PERPINO DA SILVA NETO (21º), AMMNON GOMES DE ASSIS PORTELLA (23º), JOSÉ CARLOS DE SOUZA (24º), ERILANDO ALVES DA SILVA (25º) e MAÉZIO LUCENA BATISTA (26º).
No cargo de odontólogo, foram beneficiados os seguintes candidatos: AMANDA SAYANNY JUSTINO DOS SANTOS (da 10ª posição passou para 8ª), DAMINANA FERREIRA COUTINHO (da 11ª posição passou para 9ª), EITOUNOIR DE ASSIS BEZERRA LEITE (da 13ª posição passou para 10ª) e MARIA DO DESTERRO INOCÊNCIO (da 14ª posição passou para 11ª). Foram preteridos os seguintes candidatos: JAYLANE DA NÓBREGA GOMES (8º), MARIA DE FÁTIMA MARINHO (9º) e JOSÉ ANSELMO DO NASCIMENTO SANTOS FILHO (12º).
O vereador Pádua Leite (PT) apresentou ontem na Câmara Municipal de Piancó o Requerimento nº 003/2012, onde requer a convocação da Secretária da Administração do Município, Sra. MARIA CAZÉ DE ANDRADE, e do Diretor Presidente da FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY, Dr. Nivaldo Sátiro, para dar explicações sobre o resultado e a convocação de candidatos reprovados no certame público de Piancó. O vereador, ainda, irá representar a prefeita Flávia Serra Galdino perante o Ministério Público Estadual por ato de improbidade administrativa (art. 11, inciso V (frustar a licitude de concurso público), da Lei Federal nº 8.429/92), além de requerer a Juíza de Direito da 1ª Vara de Piancó cautelar para proibir a nomeação dos candidatos reprovados no concurso público que foram beneficiados com a fraude.
Revogação do Ato de Convocação
No dia 06 de março passado, a prefeita resolveu revogar o Edital de Convocação e Posse nº 001/2012, mediante o Decreto nº 03/2012, como forma de fugir de possível processo por ato de improbidade administrativa.
Abaixo o inteiro teor do referido Decreto, publicado no Diário Oficial do Estado no último sábado (dia 03/03/2012).
Revogação do Ato de Convocação
No dia 06 de março passado, a prefeita resolveu revogar o Edital de Convocação e Posse nº 001/2012, mediante o Decreto nº 03/2012, como forma de fugir de possível processo por ato de improbidade administrativa.
Abaixo o inteiro teor do referido Decreto, publicado no Diário Oficial do Estado no último sábado (dia 03/03/2012).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Gabinete da Prefeita
DECRETO Nº 03/2012
Dispõe sobre Revogação do Ato Administrativo, e da outras providências correlatas...
A PREFEITA COSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PIANCÓ PB, Estado da Paraíba, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.64, Inciso IV e V c/c com o art.76, inciso I, alínea “n”, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão do Concurso Público, constituída através da Portaria Administrativa nº. 19/2011, em que o mencionado colegiado decidiu, deliberadamente, opinar pela revogação do ato administrativo de Convocação de Candidato Aprovado em Concurso Público, concretizado pelo Edital nº 01/2012, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba no Último dia 23 de fevereiro de 2012.
CONSIDERANDO, também a quantidade excessiva de reclamações de candidatos, as quais resultaram na protocolização de Recursos Administrativos, perante a secretaria de Administração Municipal.
CONSIDERANDO, ainda, o Despacho Judicial exarado nos autos do Mandado de Segurança (processo nº 0002622-25.2011.4.05.8202), impetrado pelo CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO – CREFITO 1, perante a Justiça Federal da 5ª Região em Sousa, onde foi determinado a sustação de todos os atos relacionados ao provimento dos cargos relativos às atividades de fisioterapia até ulterior decisão, em virtude da carga horária dos mencionados profissionais, estabelecido pela nº 8856/94.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR o ato administrativo, que culminou na publicação do Edital de Convocação nº 01/2011, no Diário Oficial do Estado da Paraíba, na data de 23 de Fevereiro de 2012.
Art.2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre – se
Publique – se
Paço Municipal, em 27 de Fevereiro de 2012.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
Coisas dos desgoverno corrupto da prefeita Flávia Serra Galdino
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