Prestação de Contas da atuação parlamentar do vereador Pádua Leite

Vereador Pádua Leite (PT) mostra aos seus adversários que não sabe apenas denunciar...

O vereador Pádua Leite (PT)  apresentou à Câmara Municipal de Piancó , durante o período de janeiro/2009 a abril/2012, 119 (cento e dezenove) proposições em favor do Povo de Piancó. As propostas idealizadas pelo vereador petista servem também para desmentir os seus adversários políticos, que a todo tempo tentam ludibriar a opinião pública, no intuito de denegrir a sua imagem, ao divulgarem de que ele (vereador) só sabe denunciar e perseguir a prefeita de Piancó. Os números desmentem essa inverdade sempre pronunciada por aqueles que estão sendo investigados.  As 119 (cento e dezenove) proposições apresentadas pelo vereador poderiam mudar o perfil de administrar o município e de dar garantia jurídica ao cidadão piancoense,  caso fossem aprovadas pelos demais vereadores e sancionadas pela atual prefeita, mas eles boicotam e impedem que se tornem lei. É uma conduta que atrapalha não apenas os munícipes e os serviços públicos municipais, mas desestimula aquele que se esforça para cumprir o seu dever outorgado pelo Povo de Piancó. Além dos projetos de lei, emendas e requerimentos, o vereador propôs inúmeras  audiências públicas para se debater no Poder Legislativo os problemas de Piancó, como também sessões solenes para prestar homenagens à pessoas que se destacaram ou a instituições que contribuíram para o nosso desenvolvimento, a exemplo do Instituto Lourdinha Montenegro e do Colégio Compacto. De todas as aprovadas, a Câmara Municipal de Piancó só realizou três (barraqueiros, iluminação pública e transporte escolar dos estudantes), as outras até hoje os dois presidentes daquela Casa Legislativa nessa legislatura (o anterior, Antônio Leite, e o atual, Dr. Rato), preferem engaveta-las e atrapalhar a atuação parlamentar do vereador petista. Com esses números, o vereador Pádua Leite (PT) se credencia a entrar no Livro dos  Recordes de Piancó, como o vereador piancoense que apresentou o maior número de propostas à Câmara Municipal de Piancó em todos os tempos. Não vamos nos alongar, abaixo o internauta vai ter acesso a todas propostas do vereador Pádua Leite que comprovam que ele tem trabalhado muito, não só denunciando a roubalheira impregnada na gestão Flávia Galdino ao fiscalizar o dinheiro público, como também tentando melhorar o bem-estar do cidadão piancoense ao cumprir o seu dever de legislar (elaborar leis). Vejam abaixo (em Mais Informações) todas as propostas apresentadas pelo vereador Pádua Leite à Câmara Municipal de Piancó (2009/2012): PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ PELO VEREADOR PÁDUA LEITE (PT). PERÍODO: 01 janeiro de 2009 a  30 de abril de 2012 PROJETOS DE LEI  ORDEM PROJETO Nº                                                   ASSUNTO RESULTADO 1 003/2009 Diário Oficial do Município. Lei Mun. 384/77. Distribuição. Regularidade REJEITADO 2 009/2009 Convocação obrigatória de aprovados em concursos públicos APROVADO 3 010/2009 garantia de mátricula de alunos portadores de necessidades especiais APROVADO 4 013/2009 Dispõe sobre Comissões Parlamentares de Inquérito APROVADO 5 014/2009 Obrigatoriedade. Instalação de escritórios da Cagepa e Energisa no Centro . APROVADO 6 021/2009 Institui o plantão de atendimento 24 horas diárias para farmácias         * 7 022/2009 Participação mínima de músicos em eventos municipais APROVADO 8 025/2009 Dispõe sobre a utilização de serviço de alto falantes em locais fixos APROVADO 9 026/2009 Obriga os Conselhos Municipais a convocar vereadores para suas reuniões APROVADO 10 031/2009 Dispõe sobre a remessa de processos licitatórios findos à Câmara Municipal APROVADO 11 032/2009 Dispõe sobre a inclusão do nome de vereaor em publicação de leis APROVADO 12 039/2009 Convocação de aprovados em concurso, mediante notificação pessoal APROVADO 13 040/2009 Dispõe sobre o poder de fiscalização dos vereadores APROVADO 14 041/2009 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos APROVADO 15 007/2010 Proíbe a premiação de bebidas alcoolicas em eventos esportivos APROVADO 16 008/2010 Revoga a Lei Municipal nº 1070/2010 (Lei Orçamentária Anual) APROVADO 17 009/2010 Dispõe sobre a apensação de foto e biografia resumida de homenageado APROVADO 18 010/2010 Institui dia 12 de dezembro. Dia Municipal de combate à exploração sexual APROVADO 19 011/2010 Dispõe sobre a fixação do brasão do Município como logotipo oficial APROVADO 20 012/2010 Estabelece normas de contratação por tempo determinado APROVADO 21 013/2010 Dispõe sobre a convocação pela Câmara de secretários municipais APROVADO 22 014/2010 Obriga afixação, em mural, de relação semanal de equipe médica APROVADO 23 015/2010 Revoga a Lei Municipal nº 1072/2010 (Plano Plurianual 2010/2013) APROVADO 24 016/2010 Revoga a Lei Municipal nº 1071/2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) APROVADO 25 023/2011 Reconhece de Utilidade Pública a APNEMP (Portadores Nec. Especiais) APROVADO PROPOSTAS DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ ORDEM PROJETO Nº ASSUNTO RESULTADO 26 001/2009 Estabelece os períodos da sessão legislativa anual (01/02 a 17/07 e 01/08 a 22/12) NÃO VOTADO 27 002/2009 Estabelece a data do pagamento dos servidores públicos municipais NÃO VOTADO 28 001/2010 Dispõe sobre a reeleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piancó NÃO VOTADO 29 001/2012 Acrescenta o art. 155-A,  garantir transporte escolar aos estudantes da zona rural NÃO VOTADO PROPOSTAS DE EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ ORDEM PROJETO Nº ASSUNTO RESULTADO 30 001/2010 Dispõe sobre a reeleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piancó NÃO VOTADO PROJETOS DE RESOLUÇÃO ORDEM PROJETO Nº ASSUNTO RESULTADO 31 003/2009 Cria critérios de divulgação da atividades parlamentares no site da Câmara APROVADO 32 007/2009 Disciplina a carga aos vereadores dos autos físicos dos balancetes mensais APROVADO 33 008/2009 Altera o dia das sessões ordinárias da Câmara Municipal para quintas-feiras APROVADO 34 009/2009 Institui Sessão Especial para tratar de assuntos de interesse da zona rural APROVADO 35 001/2010 Duodécimo. Obriga o presidente a adotar providências judiciais contra o prefeito APROVADO 36 002/2010 Proíbe a contratação de advogado que presta assessoria ao Poder Executivo APROVADO 37 005/2010 Disciplina a realização de audiência pública na Câmara Municipal APROVADO 38 006/2010 Autoriza o Banco do Brasil a  transferir  os subsídios de vereadores p/conta corrente NÃO VOTADO EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS À LOA
ORDEM	PROJETO Nº	ASSUNTO
41	001/2011	Construção de praça e de um marco comemorativo dos 200 anos da Igreja Velha	REJEITADO
42	002/2011	Pavimentação em paralelepípedos da Rua Pedro Inácio Liberalino	REJEITADO
43	003/2011	Pavimentação em paralelepípedos da Rua Nivaldo Amorim	REJEITADO
44	004/2011	Pavimentação dos Bairros Campo Novo, Antônio Mariz e Pe. Luciano	REJEITADO
45	005/2011	Ajuda financeira à Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Piancó	REJEITADO
46	006/2011	Pavimentação das ruas José Estevam Leite e Maria de Lourdes Freitas Dantas	REJEITADO
47	007/2011	Ajuda financeira à ONG Aliança com  Deus	REJEITADO

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORDEM PROJETO Nº                                                                                  ASSUNTO 48 002/2009 Para discutir as recomendações da promotora de Justiça, Carolina Freire M. Franca APROVADO 49 022/2009 Para discutir a inoperosidade no atendimento no Hospital de Piancó APROVADO 50 071/2009 Para discutir e avaliar o Decreto nº 21/2009 do Poder Executivo Municipal APROVADO 51 078/2009 Para discutir a falta de infraestrutura do Bairro Socorro Brasilino APROVADO 52 080/2009 Para discutir a federalização da Rodovia PB 426 que liga Piancó a Coremas APROVADO 53 084/2009 Para discutir a questão da proteção à criança e adolescente no mun. De Piancó APROVADO 54 086/2009 Para discutir a questão dos barraqueiros instalados na Av. José Américo APROVADO 55 004/2010 Para discutir o tratamento dispensados aos garis e aos concursados em Piancó APROVADO 56 011/2010 Para discutir a questão da falta de água nos bairros Mutirão, Campo Novo e adj. APROVADO 57 013/2010 Para disuctir a questão do exorbitante aumento dos tributos municipais APROVADO 58 048/2011 Para discutir a questão da falta de água nos bairros Mutirão, Campo Novo e adj. REJEITADO 59 049/2011 Para discutir a cobrança da Contribuição da Iluminação Pública em Piancó APROVADO 60 009/2012 Para discutir a questão da deficiência do transporte escolar dos est. da zona rural APROVADO 61 013/2012 Para discutir a questão de vagas no Cemitério São Miguel de Piancó APROVADO 62 014/2012 Paria discutir a questão do uso de capacetes no perímetro urbano de Piancó APROVADO REQUERIMENTOS ORDEM PROJETO Nº                                                              ASSUNTO 63 009/2009 Requer seja disponibilizada unidade do SAMU aos praticantes de caminhada APROVADO 64 019/2009 Solicita à prefeita a pavimentação da rua Maria de Lourdes F. Dantas APROVADO 65 021/2009 Requer informações ao Governo do Estado s/paralisação das obras do Estádio APROVADO 66 028/2009 Requer à prefeita proceda reparos nas estradas vicinais do Município APROVADO 67 032/2009 Requer à Energisa S/A inspeção na rede elétrica do município de Piancó APROVADO 68 033/2009 Requer ao Banco do Brasil o funcionamento de caixas eletrônicos na festa de Sto. Antônio APROVADO 69 040/2009 Requer o pagamento da remuneração prevista no § 4º do art. 47 do RICMP APROVADO 70 058/2009 Solicita ao Sistema Correio viabilizar sinal da TV Correio em Piancó APROVADO 71 059/2009 Solicita a bancada federal a federalização da Rodovia PB 426 Piancó-Coremas APROVADO 72 064/2009 Solicita ao DNIT a colocação de redutores de velocidade em rodovia BR 426 Sta. Garrotes APROVADO 73 065/2009 Solicita ao Expresso Guanabara disponibilizar ônibus em feriados prolongados APROVADO 74 066/2009 Solicita à prefeita a construção de esgotamento na Rua Salustriano Luiz dos Santos APROVADO 75 073/2009 Requer o afastamento temporário do pres. Da Casa Antônio Leite Neto APROVADO 76 079/2009 Requer à prefeita cópia de processos licitatórios APROVADO 77 083/2009 Solicita à prefeita cópia de processos licitatórios e de contratos APROVADO 78 089/2009 Solicita à prefeita cópias de documentos (diplomas, certificados, contratos) APROVADO 79 008/2010 Solicita ao Ministério do Trabalho inspeção na Prefeitura de Piancó APROVADO 80 012/2010 Solicita à Energisa S/A resolver problemas na rede elétrica no Belo Horizonte APROVADO 81 014/2010 Requer ao IBAMA e SUDEMA inspeção no Matadouro e Açougue Públicos APROVADO 82 015/2010 Requer ao Governo do Estado e CEHAP fiscalização no Bairro Socorro Brasilino APROVADO 83 018/2010 Requer à prefeita viabilizar transporte escolar dos estudantes do Socorro Brasilino APROVADO 84 022/2010 Requer ao Governo do Estado providência para regularizar plantão médico no Hospital APROVADO 85 023/2010 Requer à CAGEPA implantação de abastecimento d'água no Socorro Brasilino APROVADO 86 033/2010 Requer a convocação de secretários municipais para prestar esclarecimento APROVADO 87 034/2010 Requer ao Banco do Brasil o funcionamento de caixas eletrônicos na festa de Sto. Antônio APROVADO 88 045/2010 Solicita á prefeita cópias de documentos (Conselhos Municipais, diplomas) APROVADO 89 046/2010 Requer ao Governador intervenção no Município de Piancó por prática de corrupção APROVADO 90 048/2010 Solicita a AGEVISA inspeção técnica no Matadouro Público de Piancó APROVADO 91 012/2011 Requer ao presidente da OAB/PB instalação de sub-seccional em Piancó APROVADO 92 027/2011 Requer ao Tribunal de Justiça a implantação do Projeto Conciliar em Piancó APROVADO 93 028/2011 Solicita ao Governador/PB a conclusão do Estádio Municipal de Piancó APROVADO 94 029/2011 Solicita ao Governador/PB a conclusão das obras da UTI do Hospital APROVADO 95 054/2011 Requer seja decretado Luto Oficial pela morte de pe. Laires da Nóbrega APROVADO 96 059/2011 Requer à prefeita cópias de processos licitatórios (Concurso Público) REJEITADO 97 060/2011 Requer à prefeita cópia de processo de licitação nº 014/2007 (Economia Solidária) REJEITADO 98 061/2011 Requer à prefeita cópia de processo de licitação nº 024/2007 (Cozinha Comunitária) REJEITADO 99 063/2011 Requer ao Banco do Brasil disponibilizar cédulas de R$ 2, 00 e R$ 5,00 em caixas eletrônicos APROVADO 100 007/2012 Requer à prefeita providências para alargar o Cemitério São Miguel APROVADO 101 003/2012 Requer explicações sobre convocação de desclassificados em concurso público REJEITADO 102 006/2012 Requer ao Governador/PB instalação de Delegacia Especializada da Mulher APROVADO 103 008/2012 Requer à prefeita reparos nas estradas vicinais que liga ao Peixoto APROVADO 104 016/2012 Requer à Secretária de Saúde cópias de diplomas de profissionais da saúde REJEITADO 105 017/2012 Requer à Diretora do Hospital relação de óbitos ocorridos no período 2011/2012 REJEITADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO/TÍTULO DE CIDADÃO DE PIANCÓ

106	005/2009	Título de Cidadão de Piancó ao Pe. Djacy Pereira Brasileiro	APROVADO
107	003/2010	Título de Cidadão de Piancó ao Pe. José Flávio Mamede	APROVADO

REQUERIMENTOS DE MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM	PROJ.Nº	ASSUNTO
108	010/2010	Ao Programa Tribuna Independente (Eudo Nicolau/Rádio Cidade)  pelo 4º aniversário	APROVADO
109	050/2010	Ao cidadão Antônio Petrônio de Souza (Toinho de Sopão) por ter sido eleito dep. Estadual	APROVADO
110	005/2011	Ao Colégio Compacto por ter se destacado no ENEM/2011 com a 3ª melhor nota	APROVADO
111	006/2011	Ao Sindicato dos Funcionários em Educação do Mun. De Piancó pela defesa da classe	APROVADO

REQUERIMENTOS DE VOTO DE PESAR

112 005/2009 Voto de Pesar. Antônio Batista Palitot APROVADO 113 067/2009 Voto de Pesar. Sr. José Severino do Nascimento (Pica Pau) APROVADO 114 068/2009 Voto de Pesar. Otacílio Lopes de Albuquerque APROVADO 115 047/2010 Voto de Pesar. Maria do Socorro Leite Ramalho APROVADO 116 055/2010 Voto de Pesar. Pe. Luís Laíres da Nóbrega APROVADO

REQUERIMENTOS DE SESSÕES SOLENES E ITINERANTES


117. 042/2009. Sessão Itinerante na Zona Rural. Comunidade Peixoto.                                                                           REJEITADO

118. 003/2010. Sessão Solene. 40º Aniversário fundação do Inst.Lourdinha Montenegro.                                             APROVADO

119. 009/2010. Sessão Solene. Dia Internacional da Mulher.                                                                                            APROVADO