Vereador Pádua Leite presta contas de seu mandato parlamentar ao Povo de Piancó...

Vereador Pádua Leite (PT)

O vereador Pádua Leite (PT) apresentará hoje na sessão da Câmara Municipal de Piancó a sua prestação de contas do seu mandato parlamentar. Mostrará que ao longo dos três anos e cinco meses em que esteve no cargo de vereador trabalhou muito em favor do Povo de Piancó e, nesse período, apresentou 121 (cento e vinte e uma) proposições naquela Casa Legislativa.

Além de tudo isso, mostrará que também tem feito o seu trabalho de fiscalizar a Prefeitura Municipal de Piancó, onde já ajuizou inúmeras ações judiciais e procedimentos administrativos contra a prefeita corrupta de Piancó, Flávia Serra Galdino, em diversos órgãos públicos, a exemplo da Polícia Federal, Procuradoria Geral da República,  Ministério Público Federal, Justiça Estadual e Federal, Controladoria Geral da União, Tribunais de Contas da União e do Estado,  Advocacia Geral da União, Ministérios Federais, etc.

O vereador Pádua Leite (PT), ainda, instaurou três CPI's na Câmara Municipal de Piancó, uma Comissão Temporária e convocou secretários e funcionários da Prefeitura de Piancó para prestar esclarecimentos.

Com a consciência tranquila, o vereador Pádua Leite (PT)  irá demonstrar que cumpriu e vem cumprindo o seu dever de vereador, mandato honrosamente outorgado pelo Povo de Piancó. E, em razão dessa outorga, procedeu a defesa dos aprovados nos concursos públicos, dos barraqueiros, dos professores, dos estudantes universitários e de nível médio,   dos servidores públicos municipais, da melhoria dos serviços públicos municipais e estaduais, além de lutar pela autonomia da própria Câmara Municipal de Piancó.

O trabalho do vereador Pádua Leite (PT) não se resumiu apenas ao plenário da Casa de Padre Manoel Otaviano. Ele lutou pela implantação da UEPB em Piancó, da UFCG em Itaporanga - PB, da transposição do Rio São Francisco para o Vale do Piancó, instalação de unidades do Corpo de Bombeiros para Piancó, do Instituto de Medicina Legal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária no Vale do Piancó.


O vereador Pádua Leite (PT), com isso, mostrará também que, em lutar em favor do Povo de Piancó, tem sido vítima de intimidações, ameaças de morte, desaforos, etc. por parte de adversários políticos, tudo no intuito de afastá-lo do município de Piancó e reinar o silêncio ao caos  administrativo instalado no município.

Hoje, na Câmara Municipal de Piancó, o vereador Pádua Leite (PT) apresentará a sua defesa em processo de cassação de seu mandato, apresentado pelo filho da prefeita, Daniel Galdino, e por seu primo, José Azevedo Leite, (primo de Pádua) em face de, segundo alegam, ter perdido a sua condição de cidadão/eleitor ao ter se recadastrado no sistema biométrico realizado recentemente em Piancó e, desse modo, não poderia estar exercendo o seu mandato de vereador.

Abaixo, o vereador petista divulga todas as suas proposições apresentadas na Câmara Municipal de Piancó durante os três anos e cinco meses de seu mandato parlamentar:

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO VEREADOR PÁDUA LEITE (PT) AO POVO DE PIANCÓ
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ
PROJETOS DE LEI
ORDEM	PROJETO Nº	ASSUNTO	RESULTADO
1	003/2009	Diário Oficial do Município. Lei Mun. 384/77. Distribuição. Regularidade	REJEITADO
2	009/2009	Convocação obrigatória de aprovados em concursos públicos	APROVADO
3	010/2009	garantia de mátricula de alunos portadores de necessidades especiais	APROVADO
4	013/2009	Dispõe sobre Comissões Parlamentares de Inquérito	APROVADO
5	014/2009	Obrigatoriedade. Instalação de escritórios da Cagepa e Energisa no Centro .	APROVADO
6	021/2009	Institui o plantão de atendimento 24 horas diárias para farmácias	*
7	022/2009	Participação mínima de músicos em eventos municipais	APROVADO
8	025/2009	Dispõe sobre a utilização de serviço de alto falantes em locais fixos	APROVADO
9	026/2009	Obriga os Conselhos Municipais a convocar vereadores para suas reuniões	APROVADO
10	031/2009	Dispõe sobre a remessa de processos licitatórios findos à Câmara Municipal	APROVADO
11	032/2009	Dispõe sobre a inclusão do nome de vereaor em publicação de leis	APROVADO
12	039/2009	Convocação de aprovados em concurso, mediante notificação pessoal	APROVADO
13	040/2009	Dispõe sobre o poder de fiscalização dos vereadores	APROVADO
14	041/2009	Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos	APROVADO
15	007/2010	Proíbe a premiação de bebidas alcoolicas em eventos esportivos	APROVADO
16	008/2010	Revoga a Lei Municipal nº 1070/2010 (Lei Orçamentária Anual)	APROVADO
17	009/2010	Dispõe sobre a apensação de foto e biografia resumida de homenageado	APROVADO
18	010/2010	Institui dia 12 de dezembro. Dia Municipal de combate à exploração sexual	APROVADO
19	011/2010	Dispõe sobre a fixação do brasão do Município como logotipo oficial	APROVADO
20	012/2010	Estabelece normas de contratação por tempo determinado	APROVADO
21	013/2010	Dispõe sobre a convocação pela Câmara de secretários municipais	APROVADO
22	014/2010	Obriga afixação, em mural, de relação semanal de equipe médica	APROVADO
23	015/2010	Revoga a Lei Municipal nº 1072/2010 (Plano Plurianual 2010/2013)	APROVADO
24	016/2010	Revoga a Lei Municipal nº 1071/2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias)	APROVADO
25	023/2011	Reconhece de Utilidade Pública a APNEMP (Portadores Nec. Especiais)	APROVADO
PROPOSTAS DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
ORDEM	PROJETO Nº	ASSUNTO	RESULTADO
26	001/2009	Estabelece os períodos da sessão legislativa anual (01/02 a 17/07 e 01/08 a 22/12)	NÃO VOTADO
27	002/2009	Estabelece a data do pagamento dos servidores públicos municipais	NÃO VOTADO
28	001/2010	Dispõe sobre a reeleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piancó	NÃO VOTADO
29	001/2012	Acrescenta o art. 155-A,  garantir transporte escolar aos estudantes da zona rural	NÃO VOTADO
PROPOSTAS DE EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ
ORDEM	PROJETO Nº	ASSUNTO	RESULTADO
30	001/2010	Dispõe sobre a reeleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piancó	NÃO VOTADO
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
ORDEM	PROJETO Nº	ASSUNTO	RESULTADO
31	003/2009	Cria critérios de divulgação da atividades parlamentares no site da Câmara	APROVADO
32	007/2009	Disciplina a carga aos vereadores dos autos físicos dos balancetes mensais	APROVADO
33	008/2009	Altera o dia das sessões ordinárias da Câmara Municipal para quintas-feiras	APROVADO
34	009/2009	Institui Sessão Especial para tratar de assuntos de interesse da zona rural	APROVADO
35	001/2010	Duodécimo. Obriga o presidente a adotar providências judiciais contra o prefeito	APROVADO
36	002/2010	Proíbe a contratação de advogado que presta assessoria ao Poder Executivo	APROVADO
37	005/2010	Disciplina a realização de audiência pública na Câmara Municipal	APROVADO
38	006/2010	Autoriza o Banco do Brasil a  transferir  os subsídios de vereadores p/conta corrente	NÃO VOTADO
EMENDA ADITIVA A PROJETOS DE LEI
ORDEM	PROJETO Nº	ASSUNTO	RESULTADO
39	001/2009	Dispõe sobre a criação do Jornal Oficial do Município de Piancó. Publicação	NÃO VOTADO
40	002/2009	Dispõe sobre a criação do Jornal Oficial do Município de Piancó. Distribuição	NÃO VOTADO
EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS À LOA
ORDEM	PROJETO Nº	ASSUNTO
41	001/2011	Construção de praça e de um marco comemorativo dos 200 anos da Igreja Velha	REJEITADO
42	002/2011	Pavimentação em paralelepípedos da Rua Pedro Inácio Liberalino	REJEITADO
43	003/2011	Pavimentação em paralelepípedos da Rua Nivaldo Amorim	REJEITADO
44	004/2011	Pavimentação dos Bairros Campo Novo, Antônio Mariz e Pe. Luciano	REJEITADO
45	005/2011	Ajuda financeira à Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Piancó	REJEITADO
46	006/2011	Pavimentação das ruas José Estevam Leite e Maria de Lourdes Freitas Dantas	REJEITADO
47	007/2011	Ajuda financeira à ONG Aliança com  Deus	REJEITADO
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
ORDEM	PROJETO Nº	ASSUNTO
48	002/2009	Para discutir as recomendações da promotora de Justiça, Carolina Freire M. Franca	APROVADO
49	022/2009	Para discutir a inoperosidade no atendimento no Hospital de Piancó	APROVADO
50	071/2009	Para discutir e avaliar o Decreto nº 21/2009 do Poder Executivo Municipal	APROVADO
51	078/2009	Para discutir a falta de infraestrutura do Bairro Socorro Brasilino	APROVADO
52	080/2009	Para discutir a federalização da Rodovia PB 426 que liga Piancó a Coremas	APROVADO
53	084/2009	Para discutir a questão da proteção à criança e adolescente no mun. De Piancó	APROVADO
54	086/2009	Para discutir a questão dos barraqueiros instalados na Av. José Américo	APROVADO
55	004/2010	Para discutir o tratamento dispensados aos garis e aos concursados em Piancó	APROVADO
56	011/2010	Para discutir a questão da falta de água nos bairros Mutirão, Campo Novo e adj.	APROVADO
57	013/2010	Para disuctir a questão do exorbitante aumento dos tributos municipais	APROVADO
58	048/2011	Para discutir a questão da falta de água nos bairros Mutirão, Campo Novo e adj.	REJEITADO
59	049/2011	Para discutir a cobrança da Contribuição da Iluminação Pública em Piancó	APROVADO
60	009/2012	Para discutir a questão da deficiência do transporte escolar dos est. da zona rural	APROVADO
61	013/2012	Para discutir a questão de vagas no Cemitério São Miguel de Piancó	APROVADO
62	014/2012	Paria discutir a questão do uso de capacetes no perímetro urbano de Piancó	APROVADO
63	019/2012	Para discutir a questão da falta de água nos bairros Mutirão, Campo Novo e adj.	APROVADO
REQUERIMENTOS
ORDEM	PROJETO Nº	ASSUNTO
64	009/2009	Requer seja disponibilizada unidade do SAMU aos praticantes de caminhada	APROVADO
65	019/2009	Solicita à prefeita a pavimentação da rua Maria de Lourdes F. Dantas	APROVADO
66	021/2009	Requer informações ao Governo do Estado s/paralisação das obras do Estádio	APROVADO
67	028/2009	Requer à prefeita proceda reparos nas estradas vicinais do Município	APROVADO
68	032/2009	Requer à Energisa S/A inspeção na rede elétrica do município de Piancó	APROVADO
69	033/2009	Requer ao Banco do Brasil o funcionamento de caixas eletrônicos na festa de Sto. Antônio	APROVADO
70	040/2009	Requer o pagamento da remuneração prevista no § 4º do art. 47 do RICMP	APROVADO
71	058/2009	Solicita ao Sistema Correio viabilizar sinal da TV Correio em Piancó	APROVADO
72	059/2009	Solicita a bancada federal a federalização da Rodovia PB 426 Piancó-Coremas	APROVADO
73	064/2009	Solicita ao DNIT a colocação de redutores de velocidade em rodovia BR 426 Sta. Garrotes	APROVADO
74	065/2009	Solicita ao Expresso Guanabara disponibilizar ônibus em feriados prolongados	APROVADO
75	066/2009	Solicita à prefeita a construção de esgotamento na Rua Salustriano Luiz dos Santos	APROVADO
76	073/2009	Requer o afastamento temporário do pres. Da Casa Antônio Leite Neto	APROVADO
77	079/2009	Requer à prefeita cópia de processos licitatórios	APROVADO
78	083/2009	Solicita à prefeita cópia de processos licitatórios e de contratos	APROVADO
79	089/2009	Solicita à prefeita cópias de documentos (diplomas, certificados, contratos)	APROVADO
80	008/2010	Solicita ao Ministério do Trabalho inspeção na Prefeitura de Piancó	APROVADO
81	012/2010	Solicita à Energisa S/A resolver problemas na rede elétrica no Belo Horizonte	APROVADO
82	014/2010	Requer ao IBAMA e SUDEMA inspeção no Matadouro e Açougue Publicos	APROVADO
83	015/2010	Requer ao Governo do Estado e CEHAP fiscalização no Bairro Socorro Brasilino	APROVADO
84	018/2010	Requer à prefeita viabilizar transporte escolar dos estudantes do Socorro Brasilino	APROVADO
85	022/2010	Requer ao Governo do Estado providência para regularizar plantão médico no Hospital	APROVADO
86	023/2010	Requer à CAGEPA implantação de abastecimento d'água no Socorro Brasilino	APROVADO
87	033/2010	Requer a convocação de secretários municipais para prestar esclarecimento	APROVADO
88	034/2010	Requer ao Banco do Brasil o funcionamento de caixas eletrônicos na festa de Sto. Antônio	APROVADO
89	045/2010	Solicita á prefeita cópias de documentos (Conselhos Municipais, diplomas)	APROVADO
90	046/2010	Requer ao Governador intervenção no Município de Piancó por prática de corrupção	APROVADO
91	048/2010	Solicita a AGEVISA inspeção técnica no Matadouro Público de Piancó	APROVADO
92	012/2011	Requer ao presidente da OAB/PB instalação de sub-seccional em Piancó	APROVADO
93	027/2011	Requer ao Tribunal de Justiça a implantação do Projeto Conciliar em Piancó	APROVADO
94	028/2011	Solicita ao Governador/PB a conclusão do Estádio Municipal de Piancó	APROVADO
95	029/2011	Solicita ao Governador/PB a conclusão das obras da UTI do Hospital	APROVADO
96	054/2011	Requer seja decretado Luto Oficial pela morte de pe. Laires da Nóbrega	APROVADO
97	059/2011	Requer à prefeita cópias de processos licitatórios (Concurso Público)	REJEITADO
98	060/2011	Requer à prefeita cópia de processo de licitação nº 014/2007 (Economia Solidária)	REJEITADO
99	061/2011	Requer à prefeita cópia de processo de licitação nº 024/2007 (Cozinha Comunitária)	REJEITADO
100	063/2011	Requer ao Banco do Brasil disponibilizar cédulas de R$ 2, 00 e R$ 5,00 em caixas eletrônicos	APROVADO
101	007/2012	Requer à prefeita providências para alargar o Cemitério São Miguel	APROVADO
102	003/2012	Requer explicações sobre convocação de desclassificados em concurso público	REJEITADO
103	006/2012	Requer ao Governador/PB instalação de Delegacia Especializada da Mulher	APROVADO
104	008/2012	Requer à prefeita reparos nas estradas vicinais que liga ao Peixoto	APROVADO
105	016/2012	Requer à Secretária de Saúde cópias de diplomas de profissionais da saúde	REJEITADO
106	017/2012	Requer à Diretora do Hospital relação de óbitos ocorridos no período 2011/2012	REJEITADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO/TÍTULO DE CIDADÃO DE PIANCÓ
ORDEM	PROJETO Nº	ASSUNTO
107	005/2009	Título de Cidadão de Piancó ao Pe. Djacy Pereira Brasileiro	APROVADO
108	003/2010	Título de Cidadão de Piancó ao Pe. José Flávio Mamede	APROVADO
REQUERIMENTOS DE MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM	PROJETO Nº	ASSUNTO
109	010/2010	Ao Programa Tribuna Independente (Eudo Nicolau/Rádio Cidade) pelo 4º aniversário	APROVADO
110	050/2010	Ao cidadão Antônio Petrônio de Souza (Toinho de Sopão) por ter sido eleito dep. Estadual	APROVADO
111	005/2011	Ao Colégio Compacto por ter se destacado no ENEM/2011 com a 3ª melhor nota	APROVADO
112	006/2011	Ao Sindicato dos Funcionários em Educação do Mun. De Piancó pela defesa da classe	APROVADO
REQUERIMENTOS DE VOTO DE PESAR
ORDEM	PROJETO Nº	ASSUNTO
113	005/2009	Voto de Pesar. Antônio Batista Palitot	APROVADO
114	067/2009	Voto de Pesar. Sr. José Severino do Nascimento (Pica Pau)	APROVADO
115	068/2009	Voto de Pesar. Otacílio Lopes de Albuquerque	APROVADO
116	047/2010	Voto de Pesar. Maria do Socorro Leite Ramalho	APROVADO
117	055/2010	Voto de Pesar. Pe. Luís Laíres da Nóbrega	APROVADO
REQUERIMENTOS DE SESSÃO SOLENE E ITINERANTE
ORDEM	PROJETO Nº	ASSUNTO
118	042/2009	Sessão Itinerante na Zona Rural. Comunidade Peixoto	REJEITADO
119	003/2010	Sessão Solene. 40º Aniversário de fundação do Instituto Lourdinha Montenegro	APROVADO
120	009/2010	Sessão Solene. Dia Internacional da Mulher	APROVADO
MOÇÃO DE REPÚDIO
ORDEM	PROJETO Nº	ASSUNTO
121	001/2012	ao Conselho Universitário da UEPB por preterir o Vale do Piancó do projeto de expansão	APROVADO