quinta-feira, 24 de maio de 2012

Vereador Pádua Leite presta contas de seu mandato parlamentar ao Povo de Piancó...

Vereador Pádua Leite (PT)

O vereador Pádua Leite (PT) apresentará hoje na sessão da Câmara Municipal de Piancó a sua prestação de contas do seu mandato parlamentar. Mostrará que ao longo dos três anos e cinco meses em que esteve no cargo de vereador trabalhou muito em favor do Povo de Piancó e, nesse período, apresentou 121 (cento e vinte e uma) proposições naquela Casa Legislativa.


Além de tudo isso, mostrará que também tem feito o seu trabalho de fiscalizar a Prefeitura Municipal de Piancó, onde já ajuizou inúmeras ações judiciais e procedimentos administrativos contra a prefeita corrupta de Piancó, Flávia Serra Galdino, em diversos órgãos públicos, a exemplo da Polícia Federal, Procuradoria Geral da República,  Ministério Público Federal, Justiça Estadual e Federal, Controladoria Geral da União, Tribunais de Contas da União e do Estado,  Advocacia Geral da União, Ministérios Federais, etc.


O vereador Pádua Leite (PT), ainda, instaurou três CPI's na Câmara Municipal de Piancó, uma Comissão Temporária e convocou secretários e funcionários da Prefeitura de Piancó para prestar esclarecimentos.

Com a consciência tranquila, o vereador Pádua Leite (PT)  irá demonstrar que cumpriu e vem cumprindo o seu dever de vereador, mandato honrosamente outorgado pelo Povo de Piancó. E, em razão dessa outorga, procedeu a defesa dos aprovados nos concursos públicos, dos barraqueiros, dos professores, dos estudantes universitários e de nível médio,   dos servidores públicos municipais, da melhoria dos serviços públicos municipais e estaduais, além de lutar pela autonomia da própria Câmara Municipal de Piancó.


O trabalho do vereador Pádua Leite (PT) não se resumiu apenas ao plenário da Casa de Padre Manoel Otaviano. Ele lutou pela implantação da UEPB em Piancó, da UFCG em Itaporanga - PB, da transposição do Rio São Francisco para o Vale do Piancó, instalação de unidades do Corpo de Bombeiros para Piancó, do Instituto de Medicina Legal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária no Vale do Piancó.


O vereador Pádua Leite (PT), com isso, mostrará também que, em lutar em favor do Povo de Piancó, tem sido vítima de intimidações, ameaças de morte, desaforos, etc. por parte de adversários políticos, tudo no intuito de afastá-lo do município de Piancó e reinar o silêncio ao caos  administrativo instalado no município.


Hoje, na Câmara Municipal de Piancó, o vereador Pádua Leite (PT) apresentará a sua defesa em processo de cassação de seu mandato, apresentado pelo filho da prefeita, Daniel Galdino, e por seu primo, José Azevedo Leite, (primo de Pádua) em face de, segundo alegam, ter perdido a sua condição de cidadão/eleitor ao ter se recadastrado no sistema biométrico realizado recentemente em Piancó e, desse modo, não poderia estar exercendo o seu mandato de vereador.

Abaixo, o vereador petista divulga todas as suas proposições apresentadas na Câmara Municipal de Piancó durante os três anos e cinco meses de seu mandato parlamentar:

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO VEREADOR PÁDUA LEITE (PT) AO POVO DE PIANCÓ
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ
PROJETOS DE LEI 
ORDEM PROJETO Nº ASSUNTO RESULTADO
1 003/2009 Diário Oficial do Município. Lei Mun. 384/77. Distribuição. Regularidade REJEITADO
2 009/2009 Convocação obrigatória de aprovados em concursos públicos APROVADO
3 010/2009 garantia de mátricula de alunos portadores de necessidades especiais APROVADO
4 013/2009 Dispõe sobre Comissões Parlamentares de Inquérito APROVADO
5 014/2009 Obrigatoriedade. Instalação de escritórios da Cagepa e Energisa no Centro . APROVADO
6 021/2009 Institui o plantão de atendimento 24 horas diárias para farmácias *
7 022/2009 Participação mínima de músicos em eventos municipais APROVADO
8 025/2009 Dispõe sobre a utilização de serviço de alto falantes em locais fixos APROVADO
9 026/2009 Obriga os Conselhos Municipais a convocar vereadores para suas reuniões APROVADO
10 031/2009 Dispõe sobre a remessa de processos licitatórios findos à Câmara Municipal APROVADO
11 032/2009 Dispõe sobre a inclusão do nome de vereaor em publicação de leis APROVADO
12 039/2009 Convocação de aprovados em concurso, mediante notificação pessoal APROVADO
13 040/2009 Dispõe sobre o poder de fiscalização dos vereadores APROVADO
14 041/2009 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos APROVADO
15 007/2010 Proíbe a premiação de bebidas alcoolicas em eventos esportivos APROVADO
16 008/2010 Revoga a Lei Municipal nº 1070/2010 (Lei Orçamentária Anual) APROVADO
17 009/2010 Dispõe sobre a apensação de foto e biografia resumida de homenageado APROVADO
18 010/2010 Institui dia 12 de dezembro. Dia Municipal de combate à exploração sexual APROVADO
19 011/2010 Dispõe sobre a fixação do brasão do Município como logotipo oficial APROVADO
20 012/2010 Estabelece normas de contratação por tempo determinado APROVADO
21 013/2010 Dispõe sobre a convocação pela Câmara de secretários municipais APROVADO
22 014/2010 Obriga afixação, em mural, de relação semanal de equipe médica APROVADO
23 015/2010 Revoga a Lei Municipal nº 1072/2010 (Plano Plurianual 2010/2013) APROVADO
24 016/2010 Revoga a Lei Municipal nº 1071/2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) APROVADO
25 023/2011 Reconhece de Utilidade Pública a APNEMP (Portadores Nec. Especiais) APROVADO
PROPOSTAS DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
ORDEM PROJETO Nº ASSUNTO RESULTADO
26 001/2009 Estabelece os períodos da sessão legislativa anual (01/02 a 17/07 e 01/08 a 22/12) NÃO VOTADO
27 002/2009 Estabelece a data do pagamento dos servidores públicos municipais NÃO VOTADO
28 001/2010 Dispõe sobre a reeleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piancó NÃO VOTADO
29 001/2012 Acrescenta o art. 155-A,  garantir transporte escolar aos estudantes da zona rural NÃO VOTADO
PROPOSTAS DE EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ
ORDEM PROJETO Nº ASSUNTO RESULTADO
30 001/2010 Dispõe sobre a reeleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piancó NÃO VOTADO
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
ORDEM PROJETO Nº ASSUNTO RESULTADO
31 003/2009 Cria critérios de divulgação da atividades parlamentares no site da Câmara APROVADO
32 007/2009 Disciplina a carga aos vereadores dos autos físicos dos balancetes mensais APROVADO
33 008/2009 Altera o dia das sessões ordinárias da Câmara Municipal para quintas-feiras APROVADO
34 009/2009 Institui Sessão Especial para tratar de assuntos de interesse da zona rural APROVADO
35 001/2010 Duodécimo. Obriga o presidente a adotar providências judiciais contra o prefeito APROVADO
36 002/2010 Proíbe a contratação de advogado que presta assessoria ao Poder Executivo APROVADO
37 005/2010 Disciplina a realização de audiência pública na Câmara Municipal APROVADO
38 006/2010 Autoriza o Banco do Brasil a  transferir  os subsídios de vereadores p/conta corrente NÃO VOTADO
EMENDA ADITIVA A PROJETOS DE LEI
ORDEM PROJETO Nº ASSUNTO RESULTADO
39 001/2009 Dispõe sobre a criação do Jornal Oficial do Município de Piancó. Publicação NÃO VOTADO
40 002/2009 Dispõe sobre a criação do Jornal Oficial do Município de Piancó. Distribuição NÃO VOTADO
EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS À LOA
ORDEM PROJETO Nº ASSUNTO
41 001/2011 Construção de praça e de um marco comemorativo dos 200 anos da Igreja Velha REJEITADO
42 002/2011 Pavimentação em paralelepípedos da Rua Pedro Inácio Liberalino REJEITADO
43 003/2011 Pavimentação em paralelepípedos da Rua Nivaldo Amorim REJEITADO
44 004/2011 Pavimentação dos Bairros Campo Novo, Antônio Mariz e Pe. Luciano REJEITADO
45 005/2011 Ajuda financeira à Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Piancó REJEITADO
46 006/2011 Pavimentação das ruas José Estevam Leite e Maria de Lourdes Freitas Dantas REJEITADO
47 007/2011 Ajuda financeira à ONG Aliança com  Deus REJEITADO

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
ORDEM PROJETO Nº ASSUNTO
48 002/2009 Para discutir as recomendações da promotora de Justiça, Carolina Freire M. Franca APROVADO
49 022/2009 Para discutir a inoperosidade no atendimento no Hospital de Piancó APROVADO
50 071/2009 Para discutir e avaliar o Decreto nº 21/2009 do Poder Executivo Municipal APROVADO
51 078/2009 Para discutir a falta de infraestrutura do Bairro Socorro Brasilino APROVADO
52 080/2009 Para discutir a federalização da Rodovia PB 426 que liga Piancó a Coremas APROVADO
53 084/2009 Para discutir a questão da proteção à criança e adolescente no mun. De Piancó APROVADO
54 086/2009 Para discutir a questão dos barraqueiros instalados na Av. José Américo APROVADO
55 004/2010 Para discutir o tratamento dispensados aos garis e aos concursados em Piancó APROVADO
56 011/2010 Para discutir a questão da falta de água nos bairros Mutirão, Campo Novo e adj. APROVADO
57 013/2010 Para disuctir a questão do exorbitante aumento dos tributos municipais APROVADO
58 048/2011 Para discutir a questão da falta de água nos bairros Mutirão, Campo Novo e adj. REJEITADO
59 049/2011 Para discutir a cobrança da Contribuição da Iluminação Pública em Piancó APROVADO
60 009/2012 Para discutir a questão da deficiência do transporte escolar dos est. da zona rural APROVADO
61 013/2012 Para discutir a questão de vagas no Cemitério São Miguel de Piancó APROVADO
62 014/2012 Paria discutir a questão do uso de capacetes no perímetro urbano de Piancó APROVADO
63 019/2012 Para discutir a questão da falta de água nos bairros Mutirão, Campo Novo e adj. APROVADO
REQUERIMENTOS
ORDEM PROJETO Nº ASSUNTO
64 009/2009 Requer seja disponibilizada unidade do SAMU aos praticantes de caminhada APROVADO
65 019/2009 Solicita à prefeita a pavimentação da rua Maria de Lourdes F. Dantas APROVADO
66 021/2009 Requer informações ao Governo do Estado s/paralisação das obras do Estádio APROVADO
67 028/2009 Requer à prefeita proceda reparos nas estradas vicinais do Município APROVADO
68 032/2009 Requer à Energisa S/A inspeção na rede elétrica do município de Piancó APROVADO
69 033/2009 Requer ao Banco do Brasil o funcionamento de caixas eletrônicos na festa de Sto. Antônio APROVADO
70 040/2009 Requer o pagamento da remuneração prevista no § 4º do art. 47 do RICMP APROVADO
71 058/2009 Solicita ao Sistema Correio viabilizar sinal da TV Correio em Piancó APROVADO
72 059/2009 Solicita a bancada federal a federalização da Rodovia PB 426 Piancó-Coremas APROVADO
73 064/2009 Solicita ao DNIT a colocação de redutores de velocidade em rodovia BR 426 Sta. Garrotes APROVADO
74 065/2009 Solicita ao Expresso Guanabara disponibilizar ônibus em feriados prolongados APROVADO
75 066/2009 Solicita à prefeita a construção de esgotamento na Rua Salustriano Luiz dos Santos APROVADO
76 073/2009 Requer o afastamento temporário do pres. Da Casa Antônio Leite Neto APROVADO
77 079/2009 Requer à prefeita cópia de processos licitatórios APROVADO
78 083/2009 Solicita à prefeita cópia de processos licitatórios e de contratos APROVADO
79 089/2009 Solicita à prefeita cópias de documentos (diplomas, certificados, contratos) APROVADO
80 008/2010 Solicita ao Ministério do Trabalho inspeção na Prefeitura de Piancó APROVADO
81 012/2010 Solicita à Energisa S/A resolver problemas na rede elétrica no Belo Horizonte APROVADO
82 014/2010 Requer ao IBAMA e SUDEMA inspeção no Matadouro e Açougue Publicos APROVADO
83 015/2010 Requer ao Governo do Estado e CEHAP fiscalização no Bairro Socorro Brasilino APROVADO
84 018/2010 Requer à prefeita viabilizar transporte escolar dos estudantes do Socorro Brasilino APROVADO
85 022/2010 Requer ao Governo do Estado providência para regularizar plantão médico no Hospital APROVADO
86 023/2010 Requer à CAGEPA implantação de abastecimento d'água no Socorro Brasilino APROVADO
87 033/2010 Requer a convocação de secretários municipais para prestar esclarecimento APROVADO
88 034/2010 Requer ao Banco do Brasil o funcionamento de caixas eletrônicos na festa de Sto. Antônio APROVADO
89 045/2010 Solicita á prefeita cópias de documentos (Conselhos Municipais, diplomas) APROVADO
90 046/2010 Requer ao Governador intervenção no Município de Piancó por prática de corrupção APROVADO
91 048/2010 Solicita a AGEVISA inspeção técnica no Matadouro Público de Piancó APROVADO
92 012/2011 Requer ao presidente da OAB/PB instalação de sub-seccional em Piancó APROVADO
93 027/2011 Requer ao Tribunal de Justiça a implantação do Projeto Conciliar em Piancó APROVADO
94 028/2011 Solicita ao Governador/PB a conclusão do Estádio Municipal de Piancó APROVADO
95 029/2011 Solicita ao Governador/PB a conclusão das obras da UTI do Hospital APROVADO
96 054/2011 Requer seja decretado Luto Oficial pela morte de pe. Laires da Nóbrega APROVADO
97 059/2011 Requer à prefeita cópias de processos licitatórios (Concurso Público) REJEITADO
98 060/2011 Requer à prefeita cópia de processo de licitação nº 014/2007 (Economia Solidária) REJEITADO
99 061/2011 Requer à prefeita cópia de processo de licitação nº 024/2007 (Cozinha Comunitária) REJEITADO
100 063/2011 Requer ao Banco do Brasil disponibilizar cédulas de R$ 2, 00 e R$ 5,00 em caixas eletrônicos APROVADO
101 007/2012 Requer à prefeita providências para alargar o Cemitério São Miguel APROVADO
102 003/2012 Requer explicações sobre convocação de desclassificados em concurso público REJEITADO
103 006/2012 Requer ao Governador/PB instalação de Delegacia Especializada da Mulher APROVADO
104 008/2012 Requer à prefeita reparos nas estradas vicinais que liga ao Peixoto APROVADO
105 016/2012 Requer à Secretária de Saúde cópias de diplomas de profissionais da saúde REJEITADO
106 017/2012 Requer à Diretora do Hospital relação de óbitos ocorridos no período 2011/2012 REJEITADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO/TÍTULO DE CIDADÃO DE PIANCÓ
ORDEM PROJETO Nº ASSUNTO
107 005/2009 Título de Cidadão de Piancó ao Pe. Djacy Pereira Brasileiro APROVADO
108 003/2010 Título de Cidadão de Piancó ao Pe. José Flávio Mamede APROVADO
REQUERIMENTOS DE MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM PROJETO Nº ASSUNTO
109 010/2010 Ao Programa Tribuna Independente (Eudo Nicolau/Rádio Cidade) pelo 4º aniversário APROVADO
110 050/2010 Ao cidadão Antônio Petrônio de Souza (Toinho de Sopão) por ter sido eleito dep. Estadual APROVADO
111 005/2011 Ao Colégio Compacto por ter se destacado no ENEM/2011 com a 3ª melhor nota APROVADO
112 006/2011 Ao Sindicato dos Funcionários em Educação do Mun. De Piancó pela defesa da classe APROVADO
REQUERIMENTOS DE VOTO DE PESAR
ORDEM PROJETO Nº ASSUNTO
113 005/2009 Voto de Pesar. Antônio Batista Palitot APROVADO
114 067/2009 Voto de Pesar. Sr. José Severino do Nascimento (Pica Pau) APROVADO
115 068/2009 Voto de Pesar. Otacílio Lopes de Albuquerque APROVADO
116 047/2010 Voto de Pesar. Maria do Socorro Leite Ramalho APROVADO
117 055/2010 Voto de Pesar. Pe. Luís Laíres da Nóbrega APROVADO
REQUERIMENTOS DE SESSÃO SOLENE E ITINERANTE
ORDEM PROJETO Nº ASSUNTO
118 042/2009 Sessão Itinerante na Zona Rural. Comunidade Peixoto REJEITADO
119 003/2010 Sessão Solene. 40º Aniversário de fundação do Instituto Lourdinha Montenegro APROVADO
120 009/2010 Sessão Solene. Dia Internacional da Mulher APROVADO
MOÇÃO DE REPÚDIO
ORDEM PROJETO Nº ASSUNTO
121 001/2012 ao Conselho Universitário da UEPB por preterir o Vale do Piancó do projeto de expansão APROVADO

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