sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Justiça a passos de tartaruga...



No dia 02 de outubro de 2010, o advogado ANTONIO REMÍGIO DA SILVA JÚNIOR, juntamente com outros meliantes, resolveu constranger e ameaçar adversários políticos na véspera das eleições estaduais daquele ano. O saldo da ação criminosa encontra-se detalhadamente exposta nos autos da ação penal em curso na 1ª Vara da Comarca de Piancó (Proc. nº 026.2011.000.069-7).

Naquela noite, os meliantes deterioraram os automóveis do vereador Pádua Leite (PT), do ex-prefeito Edvaldo Leite de Caldas, do então estudante de direito, Yurick Azevedo de Lacerda, e do empresário Cícero Fábio (Cícero de Zé Rico), sendo este ainda vítima de outra ação criminosa.

No entanto, a consulta processual abaixo mostra que o processo não tramita regularmente na 1ª Vara da Comarca de Piancó, eis que o processo fica entre ir e voltar à Delegacia de  Piancó. Um verdadeiro "vai e vem", da Juíza, do Ministério Público e da própria Delegacia de Polícia. Não se sabe o por quê de tanta morosidade. O certo é que o Ministério Público ainda não apresentou denúncia, a Juíza não resolveu nada e a Polícia Civil não sabe mais o que fazer. 

Na Polícia já foram ouvidos todos os envolvidos e o processo já dispõe de provas suficientes para denunciar todos os acusados. E por que isso não acontece? Bem, a resposta cabe ao Ministério Público de Piancó, promotora da 1ª Vara, e da própria Juíza.

O vereador Pádua Leite (PT), uma das vítimas, não tem dúvida do que está acontecendo: "O delegado Antônio Pereira fez um excelente trabalho, não cedendo às pressões vindas do Governo do Estado. Ouviu todos os envolvidos. Coletou provas suficientes para denunciar os acusados. (CUMPRINDO DETERMINAÇÃO JUDICIAL, nos autos do Proc. nº 026.2012.002.054-5, em tramitação no Juizado Especial Cível de Piancó, fizemos a retirada de trechos do pronunciamento do vereador Pádua Leite (PT). Há quase dois anos o processo fica "pra lá" e "pra cá". O tempo passando e sequer o Ministério Público formalizou denúncia contra os acusados. (CUMPRINDO DETERMINAÇÃO JUDICIAL, nos autos do Proc. nº 026.2012.002.054-5, em tramitação no Juizado Especial Cível de Piancó, fizemos a retirada de trechos do pronunciamento do vereador Pádua Leite (PT) ... Vou levar o caso a Corregedoria do Tribunal de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Isso é um verdadeiro absurdo!!!"

A consulta processual abaixo comprova que o processo desde 22 de junho de 2012 encontra-se engavetado na Delegacia de Piancó e, por diversas vezes, foi devolvido ao Judiciário e este persiste em devolver à Delegacia... e nesse vai e vem já se passaram quase dois anos...



Nº Processo:026.2011.000.069-7Vara:1A. VARA DE PIANCO
Ação:CRIME C/ PATRIMONIODistribuição:17/01/2011
Status:ATIVOValor Ação:R$0,00



Partes:

Tipo
Nome da Parte
Situação
Advogado(s)
Documento
1
INDICIADO
ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR
ATIVO

RG 184810 PB
2
VITIMA
ANRONIO DE PADUA PEREIRA LEITE
ATIVO

RG 1388617 PB
3
VITIMA
CICERO FABIO DA SILVA
ATIVO


4
VITIMA
YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA
ATIVO


5
INDICIADO
ELIDIO GRACIANO DA SILVA
ATIVO


6
INDICIADO
FRANCISCO GEICIAN FILHO
ATIVO


7
INDICIADO
JUDIVAN VIRGULINO DA SILVA
ATIVO


8
INDICIADO
ERIVANILDO VICENTE DA COSTA
ATIVO


9
INDICIADO
EUCLIDES LEITE DA SILVA NETO
ATIVO





Movimentações:

Data
Descrição
Complemento
1
22/06/2012
REMESSA A DELEGACIA
22/06/2012
2
22/06/2012
AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ
21/06/2012
3
18/06/2012
AUTOS CLS PARA DESPACHO
18/06/2012
4
25/05/2012
AUTOS DEVOLVIDOS DO MP
25/05/2012
5
25/05/2012
AUTOS CARGA MP
15/05/2012
6
14/05/2012
AUTOS VISTA MP
11/05/2012
7
14/05/2012
AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ
11/05/2012
8
08/05/2012
AUTOS CLS PARA DESPACHO
08/05/2012
9
26/04/2012
AUTOS DEVOLVIDOS DA DELEGACIA
26/04/2012
10
22/02/2012
REMESSA A DELEGACIA
22/02/2012
11
11/01/2012
AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ
11/01/2012
12
16/12/2011
AUTOS CLS PARA DESPACHO
16/12/2011
13
17/11/2011
AUTOS DEVOLVIDOS DA DELEGACIA
14/11/2011
14
06/09/2011
REMESSA A DELEGACIA
02/09/2011
15
06/09/2011
AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ
01/09/2011
16
29/08/2011
AUTOS CLS PARA DESPACHO
29/08/2011
17
19/08/2011
AUTOS DEVOLVIDOS DA DELEGACIA
19/08/2011
18
03/06/2011
REMESSA A DELEGACIA
02/06/2011
19
03/06/2011
AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ
02/06/2011
20
30/05/2011
AUTOS CLS PARA DESPACHO
30/05/2011
21
27/05/2011
INQUERITO DEVOLV DA DELEGACIA
26/05/2011
22
19/04/2011
INQUERITO REMETIDO A DELEGACIA
18/04/2011
23
19/04/2011
AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ
18/04/2011
24
18/04/2011
AUTOS CLS PARA DESPACHO
15/04/2011
25
06/04/2011
AUTOS DEVOLVIDOS DO MP
06/04/2011
26
16/03/2011
AUTOS CARGA MP
16/03/2011
27
04/03/2011
AUTOS VISTA MP
03/03/2011
28
04/03/2011
AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ
03/03/2011
29
02/03/2011
AUTOS CLS PARA DESPACHO
02/03/2011
30
17/01/2011
DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO
17/01/2011 PI03

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