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| radialista Antonio Malvino entrevistando o governador Ricardo Coutinho (foto ilustrativa) |
Na tarde de ontem, o radialista Antônio Malvino, da Rádio Sanhuá, leu em seu programa, em cadeia estadual, parte de um Dossiê elaborado pelo vereador Pádua Leite (PT) contra a prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino, que contém 98 páginas de denúncias de irregularidades administrativas praticadas no período de 2005/2012.
O radialista leu o tópico que se referia à "Contratação de Bandas Musicais" e, naquela oportunidade, citou os nomes dos empresários piancoenses André Galdino, Geraldo Vicente (Lalá), Ângelo Filho e João Bafafá, motivo suficiente para muitos aproveitadores de plantão instigarem esses empresários contra o vereador Pádua Leite (PT).
No Dossiê, o vereador apenas mencionou que os empresários receberam o que lhes era devido pela prefeita de Piancó(Prefeitura), eis que emprestaram a mesma, no mês de junho/2008, o montante de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), para pagamento das apresentações das Bandas musicais que se apresentaram em Piancó,no mês de junho/2008, nas festividades alusivas ao nosso padroeiro.
É prática nesses eventos, que as bandas só se apresentarem com o pagamento antecipado e, caso não ocorresse o cancelamento do show era consequência da falta de acerto. Por isso, a prefeita se socorreu dos referidos empresários piancoenses para não passar vexame naquela festa tradicional.
No Dossiê, o vereador apenas mencionou que os empresários receberam o que lhes era devido pela prefeita de Piancó(Prefeitura), eis que emprestaram a mesma, no mês de junho/2008, o montante de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), para pagamento das apresentações das Bandas musicais que se apresentaram em Piancó,no mês de junho/2008, nas festividades alusivas ao nosso padroeiro.
É prática nesses eventos, que as bandas só se apresentarem com o pagamento antecipado e, caso não ocorresse o cancelamento do show era consequência da falta de acerto. Por isso, a prefeita se socorreu dos referidos empresários piancoenses para não passar vexame naquela festa tradicional.
No caso de Piancó, denunciado no dossiê, a prefeita Flávia Serra Galdino pediu emprestado a esses empresários a importância de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), no mês de junho/2008, para financiar o pagamento das Bandas Musicais, contratadas para se apresentarem na Festa de Santo Antônio daquele ano, com a garantia de que o reembolso seria realizado quando o Governo Federal procedesse a transferência de um Convênio celebrado com o Ministério do Turismo no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), fato que ocorreu tão-somente no final no dia 10 de setembro de 2008.
Quando a importância de R$ 315.000,00 já estava disponibilizada em conta da Prefeitura Municipal de Piancó, em setembro/2008, a prefeita, no primeiro momento, não queria quitar sua dívida com os empresários, chegando, inclusive, a tentar subornar o proprietário da empresa XOXOTEANDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS para que este assinasse um recibo e expedisse nota fiscal, sem, contudo, repassar o valor devido aos empresários. O empresário não aceitou o suborno, que girava em torno de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), forçando a prefeita a acertar com os empresários acima mencionados os valores emprestados em junho daquele ano.
No dia 10 de setembro de 2008, a prefeita Flávia Serra Galdino, forçadamente, efetuou o pagamento das importâncias de R$ 100.000,00 (Ângelo Filho), R$ 70.000,00 (André Soares), R$ 54.000,00 (Geraldo Vicente/Lalá) e R$ 20.000,00 (João Bafafá.) e, ainda, R$ 71.000,00, referente a sobra do valor total (R$ 315.000,00), ao o seu filho Daniel Galdino. O acerto foi feito na residência da prefeita e, no Dossiê, consta um documento onde comprova a divisão do dinheiro, anotada de próprio punho pela mesma, em papel ofício.
Como se vê, os empresários Ângelo Filho (meu irmão), André Galdino, Geraldo Vicente e João Bafafá não estão envolvidos em qualquer irregularidade administrativa, apenas foram cobrar o que lhes era devido. É tanto que a Notícia Crime, Representação Criminal e Denúncias, apresentadas junto à Polícia Federal, Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União e Procuradoria Geral de Justiça, tem como denunciados tão-somente a prefeita Flávia Serra Galdino e o seu filho Daniel Galdino, este por ter embolsado a importância de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), sem qualquer justificativa.
Desse modo, o fato está devidamente esclarecido e, na oportunidade, reconhecemos a honestidade e o dinamismo dos empresários Ângelo Filho (meu irmão), André Galdino, Geraldo Vicente e João Bafafá, que naquele ano quiseram apenas atender ao pedido da prefeita de Piancó para evitar constrangimento aos piancoenses, quando da realização da Festa de Santo Antônio/2008.
Por último, o vereador Pádua Leite (PT), ao elaborar o Dossiê, com 98 páginas e contendo mais de 30 (trinta) práticas de corrupção praticadas pela meliante Flávia Serra Galdino, utilizando-se de dinheiro público, oriundo dos cofres do Governo Federal, e entregar a todas as autoridades fiscalizadoras e judiciais da Paraíba e do Brasil, cumpre o seu dever de fiscalizar e, ao mesmo tempo, espera providências daqueles órgãos, para evitar o "assalto" diário e constante aos cofres da Prefeitura Municipal de Piancó perpetrado por sua prefeita e seu séquito de "sangue sugas" e, em consequência, o ressarcimento ao erário do que fora desviado.
É preciso destacar que no Dossiê, o vereador Pádua Leite (PT) colocou, logo na sua primeira página, a nomenclatura "CONFIDENCIAL" para evitar justamente a exposição de outras pessoas que não comungam com a corrupção praticada pela prefeita Flávia Serra Galdino, mas foram citadas apenas para que se seja apurada a verdade dos fatos, na forma como acontecera, o que implica dizer que o radialista Antônio Malvino não deveria ter citado o nomes dos referidos empresários, até porque agiram de boa-fé e na defesa de seu próprio patrimônio. Deveriam ser citadas apenas as pessoas ali denunciadas pela prática de crimes contra a administração pública.
É preciso destacar que no Dossiê, o vereador Pádua Leite (PT) colocou, logo na sua primeira página, a nomenclatura "CONFIDENCIAL" para evitar justamente a exposição de outras pessoas que não comungam com a corrupção praticada pela prefeita Flávia Serra Galdino, mas foram citadas apenas para que se seja apurada a verdade dos fatos, na forma como acontecera, o que implica dizer que o radialista Antônio Malvino não deveria ter citado o nomes dos referidos empresários, até porque agiram de boa-fé e na defesa de seu próprio patrimônio. Deveriam ser citadas apenas as pessoas ali denunciadas pela prática de crimes contra a administração pública.
O vereador Pádua Leite (PT) requereu, no mês passado, à Polícia Federal, ao Ministério Público, Federal e Estadual, e a Controladoria Geral da União (CGU) a inclusão do município de Piancó na "Operação Pão e Circo", que apura denúncias de corrupção na contratação de bandas musicais por prefeituras em eventos culturais na Paraíba, que culminou com a prisão de três prefeitos e de dezenas de funcionários públicos.
Piancó - PB, 15 de setembro de 2012.
Piancó - PB, 15 de setembro de 2012.
Antônio de Pádua Pereira Leite
vereador de Piancó/Partido dos Trabalhadores (PT)
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Para não se deixar qualquer dúvida sobre o que fora noticiado pelo competente radialista Antônio Malvino, transcrevemos abaixo parte do Dossiê, elaborado pelo vereador Pádua Leite (PT), que diz respeito à "Contratação de Bandas Musicais" (clique, abaixo, em "Mais Informações"):
1. Contratação de Bandas Musicais
A Prefeitura Municipal de Piancó celebrou com o Governo Federal (Ministério do Turismo) 03 (três) convênios para realização da tradicional festa do padroeiro Santo Antônio, que importou um gasto total, com dinheiro público, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), cujos dados estão adiante expostos:
Convênio nº | Data da Liberação | Valor (R$) |
134/2006 | 03/08/2008 | 170.000,00 |
54001257200800402 | 10/09/2008 | 300.000,00 |
348/2009 | 01/12/2009 | 250.000,00 |
As licitações realizadas pela Prefeitura Municipal de Piancó são todas fraudulentas. Todas dirigidas para beneficiar uma empresa quando ela concorre com outras ou sem disputa quando ela concorre sozinha. É o caso das licitações realizadas que tiveram como objetivo a contratação de empresa responsável pela contratação de bandas ou grupos musicais e/ou estrutura das festividades alusivas ao padroeiro do município.
Abaixo comprovaremos como em três licitações, ocorridas nos anos de 2006, 2008 e 2009, duas empresas foram beneficiadas com o resultado do certame licitatório quando não teve sequer concorrência pública.
ANO: 2006
No mês de junho do ano de 2006, a Prefeitura Municipal de Piancó resolveu promover a tradicional festa do padroeiro Santo Antônio, mediante convênio celebrado com o Ministério do Turismo, e, em consequência, determinou a abertura de Processo Licitatório nº 0004/2006, que teve como objeto “a apresentação artísticas e grupos regionais” (sic), na modalidade inexigível, sagrando-se vencedora a empresa Xoxoteando Produções Artísticas Ltda., que ofereceu proposta solitária de R$ 128.535,00 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais), conforme comprovam as informações coletadas no Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado.
Além dessa licitação, a Prefeitura Municipal de Piancó abriu processo de licitação nº 00027/2006, que teve como objeto “Locação de palco, sonorização” (sic), sagrando-se também vencedora a empresa XOXOTEANDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., que apresentou proposta de R$ 54.444,50 (cinqüenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta centavos), onde concorreu com as empresas fantasmas Alexandre Silva Aureliano (CNPJ nº 07.899.015/0001-82) e Kalina Lígia Claudino Valério (CNPJ nº 08.012.393/0001-65), conforme comprovam as informações coletadas no Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado (cópia anexa).
A abertura do processo licitatório tinha como objetivo cumprir as normas do convênio firmado pelo Ministério do Turismo no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), conforme demonstrativo abaixo:
UF: | PB | ||
Município: | PIANCO | ||
Detalhes do Convênio | |||
Número do Convênio SIAFI: | 564292 | ||
Situação: | Concluído | ||
Nº Original: | CV 134/2006 | ||
Objeto do Convênio: | "FESTA DE SANTO ANTONIO NO MINICIPIO DE PIANCO". | ||
Orgão Superior: | MINISTERIO DO TURISMO | ||
Concedente: | COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS – CGCV | ||
Convenente: | PIANCO PREFEITURA | ||
Valor Convênio: | 170.000,00 | ||
Valor Liberado: | 170.000,00 | ||
Publicação: | 14/07/2006 | ||
Início da Vigência: | 09/06/2006 | ||
Fim da Vigência: | 18/09/2006 | ||
Valor Contrapartida: | 5.100,00 | ||
Data Última Liberação: | 03/08/2006 | ||
Valor Última Liberação: | 170.000,00 | ||
ANO: 2008
No mês de maio de 2008, a Prefeitura Municipal de Piancó resolveu promover a tradicional festa do padroeiro Santo Antônio, mediante convênio celebrado com o Ministério do Turismo, e, em consequência, determinou a abertura de Processo Licitatório nº 0002/2008, que teve como objeto “Contratação de Bandas” (sic), na modalidade inexigível, sagrando-se vencedora a empresa Xoxoteando Produções Artísticas Ltda., que ofereceu proposta solitária de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), conforme comprovam as informações coletadas no Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado (cópia anexa).
Além dessa licitação, a Prefeitura Municipal de Piancó abriu processo de licitação nº 00020/2008, que teve como objeto “Infra estrutura da festa de santo antonio” (sic), sagrando-se também vencedora a empresa XOXOTEANDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., que apresentou proposta de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais), onde concorreu com as empresas Maria Elicênia Pereira Leite (CNPJ nº 05.957.633/0001-06) e Ji Pereira Eventos Ltda (CNPJ nº 08.012.393/0001-65), conforme comprovam as informações coletadas no Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado (cópia anexa).
A abertura do processo licitatório tinha como objetivo cumprir as normas do convênio firmado pelo Ministério do Turismo no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme demonstrativo abaixo:
CONVÊNIOS POR ESTADO/MUNICÍPIO
UF: | PB | ||
Município: | PIANCO | ||
Detalhes do Convênio | |||
Número do Convênio SIAFI: | 631524 | ||
Situação: | Concluído | ||
Nº Original: | 54001257200800402 | ||
Objeto do Convênio: | Objeto: Festa de Santo Antônio. | ||
Orgão Superior: | MINISTERIO DO TURISMO | ||
Concedente: | COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV | ||
Convenente: | PIANCO PREFEITURA | ||
Valor Convênio: | 300.891,68 | ||
Valor Liberado: | 300.891,68 | ||
Publicação: | 04/07/2008 | ||
Início da Vigência: | 09/06/2008 | ||
Fim da Vigência: | 02/12/2008 | ||
Valor Contrapartida: | 9.800,00 | ||
Data Última Liberação: | 10/09/2008 | ||
Valor Última Liberação: | 300.000,00 | ||
Na realização do pagamento deste convênio, feito pessoalmente pela prefeita FLÁVIA SERRA GALDINO, ela dividiu o dinheiro que recebeu do convênio, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), para as seguintes pessoas: ANDRÉ SOARES GALDINO (R$ 70.000,00), ÂNGELO LEITE FILHO (R$ 100.000,00), GERALDO VICENTE LEITE, vulgo Lalá ( R$ 54.000,00), JOÃO BAFAFÁ (R$ 20.000,00) e DANIEL GALDINO, seu filho, (R$ 71.000,00), conforme comprova cópia do documento anexo.
Vale salientar, que as quatro pessoas mencionadas emprestaram o dinheiro para realização da festa, que ocorrera em junho/2008, eis que o dinheiro do convênio só ficou disponibilizado no dia 10 de setembro de 2009.
No entanto, não se sabe informar como o filho da prefeita, DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA, recebera a quantia de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), sem qualquer justificativa.
ANO: 2009
No mês de junho de 2009, a Prefeitura Municipal de Piancó resolveu promover a tradicional festa do padroeiro Santo Antônio, mediante convênio celebrado com o Ministério do Turismo, e, em consequência, determinou a abertura de Processo Licitatório nº 0005/2009, que teve como objeto “Contratação de bandas musicais para a realização das festividades de santo Antonio neste município” (sic), na modalidade inexigível, sagrando-se vencedora a empresa Marcos Produções Ltda., que ofereceu proposta solitária de R$ 222.920,00 (duzentos e vinte e dois mil e novecentos e vinte reais), conforme comprovam as informações coletadas no Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado (cópia anexa).
Além dessa licitação, a Prefeitura Municipal de Piancó abriu processo de licitação nº 00026/2009, que teve como objeto “Contratação de empresa para divulgação em emissoras de rádio e TV para realização da festa de santo Antonio neste município” (sic), sagrando-se também vencedora a empresa MARCOS PRODUÇÕES LTDA., que apresentou proposta de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), onde concorreu com as empresas fantasmas Cpa Produções e Evetnos (CNPJ nº 03.989.051/0001-86) e Jn Produções e Eventos Ltda (CNPJ nº 08.422.840/0001-54), conforme comprovam as informações coletadas no Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado (cópia anexa).
A abertura do processo licitatório tinha como objetivo cumprir as normas do convênio firmado pelo Ministério do Turismo no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme demonstrativo abaixo:
UF: | PB | ||
Município: | PIANCO | ||
Detalhes do Convênio | |||
Número do Convênio SIAFI: | 703565 | ||
Situação: | Aguardando Prestação de Contas | ||
Nº Original: | 00348/2009 | ||
Objeto do Convênio: | Ralizacao das Festividades de Santo Antonio no Municipio de Pianco - PB. | ||
Orgão Superior: | MINISTERIO DO TURISMO | ||
Concedente: | COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV | ||
Convenente: | PIANCO PREFEITURA | ||
Valor Convênio: | 250.000,00 | ||
Valor Liberado: | 250.000,00 | ||
Publicação: | 10/11/2009 | ||
Início da Vigência: | 05/06/2009 | ||
Fim da Vigência: | 04/01/2010 | ||
Valor Contrapartida: | 10.420,00 | ||
Data Última Liberação: | 01/12/2009 | ||
Valor Última Liberação: | 250.000,00 | ||
Por não prestar contas no convênio acima, o município de Piancó, encontra-se inadimplente com o Governo Federal.
No ano de 2006, a empresa XOXOTEANDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. recebeu da Prefeitura Municipal de Piancó a importância de R$ 128.535,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos e trinta e cinco reais), referente à “despesas de em apresentação artística e cultural de bandas para apresentação nas festividades juninas/santo Antonio”, conforme se comprova com a Nota de Empenho nº 23078/2006, datada de 02 de junho daquele ano (2006).
No ano de 2008, a empresa XOXOTEANDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. recebeu da Prefeitura Municipal de Piancó a importância de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais), correspondente a R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), referente “a apresentação artística e cultural das bandas: trio anaconda, forró pe de serra, forro bom d+, folor da pelo, gatinha manhosa, niedson lua & banda, cavalo de pau, garota safada, telengo tengo, dorgival dantas, capin cubano, ton oliveira, capital do sol e forro melgado” (sic), conforme se comprova com a Nota de Empenho nº 32085/2008 (cópia anexa), datada de 30 de setembro daquele ano (2008) e a R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais), referente “a locação de diversos equipamentos de estrutura musical para atender a diversas bandas como por exemplo, gatinha manhosa, niedson lua & banda, cavalo de pau, garota safada, telengo tengo, dorgival dantas, capin cubano, ton oliveira, capital do sol e forro melado” (sic), conforme se comprova com a Nota de Empenho nº 32093/2008, datada de 30 de setembro de 2008 (cópia anexa).
No ano de 2009, a empresa MARCOS PRODUÇÕES LTDA. recebeu da Prefeitura Municipal de Piancó a importância de R$ 260.420,00 (duzentos e sessenta mil e quatrocentos e vinte reais), correspondente a R$ 222.920,00 (duzentos e vinte e dois mil e novecentos e vinte reais), referente as realizações dos festejos juninos, conforme se comprova com a Nota de Empenho nº 3838/2009 (cópia anexa), datada de 10 de dezembro daquele ano (2009) e a R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), referente a divulgação em mídia, conforme se comprova com a Nota de Empenho nº 3837/2009, datada de 10 de dezembro de 2009 (cópia anexa).
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