sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Mentira tem perna curta...



A prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino, está atribuindo a mim o fato de a Prefeitura Municipal de Piancó não ter efetuado o pagamento dos salários dos sofridos funcionários públicos municipais, referente ao mês de setembro/2012.

Alega a prefeita, segundo me contaram, de que eu teria bloqueado o dinheiro do Fundo de Participação do Município (FPM), referente à primeira parcela de outubro/2012, como se eu fosse presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB), presidente do Tribunal de Justiça do Estado ou até juiz de direito da Comarca de Piancó.

Ora, todo cidadão bem informado sabe que o repasse do FPM só ocorre nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Logicamente, se hoje é dia 05 de outubro, o repasse não poderia ter sido realizado, eis que o Governo Federal não faz antecipação de FPM, principalmente para evitar o seu uso no dias das eleições. 

Ora, se a prefeita prometeu pagar aos servidores no dia 05 (hoje) deveria ter economizado os repasses realizados no mês de setembro/2012 e, não, mentir descaradamente, ao atribuir a um simples vereador de oposição o fato de ela não cumprir o que prometera.

Desse modo, a fim de desmentir o que a santa prefeita diz publicamente, reafirmo que não tenho poder nenhum para bloquear FPM, até porque luto para que o pagamento seja efetuado ao final de cada mês, em dia, e com valores justos pagos a cada servidor municipal.

Isso implica dizer que, se eu tivesse tanto poder assim, como acredita a prefeita, os servidores municipais receberiam impreterivelmente no último dia de cada mês. Por isso, apresentei emenda à Lei Orgânica do Município para obrigar o pagamento em dia do salário do servidor público municipal.

Assim, não posso ser responsabilizado por irresponsabilidade de uma prefeita corrupta, que mente, que engana, que promete e não cumpre e que ainda tenta insinuar que tenho  poder para prejudicar as pessoas. Ela que é irresponsável. Ela que tem poder determinar se paga ou não paga. Eu não!!!

Para deixar bem clara a questão, o quadro abaixo mostra os repasses do Governo Federal para o Município de Piancó, referentes ao mês de Outubro (01 a 05/10/2012) e, ao mesmo tempo, comprova que não fora feito qualquer nenhum repasse do FPM neste mês, fato que só ocorrerá no próximo dia 10 de outubro. 

Assim, se não houve repasse; não poderá acontecer bloqueio:

Acesse os dados em "Mais Informações":



05/10/2012    SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil    15:15:33
PIANCO - PB
ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
01.10.2012COTA MENSAL235,07 C
RETENCAO PASEP1,88 D
DEDUCAO SAUDE35,26 D
DEDUCAO FUNDEB47,01 D
TOTAL:150,92 C
TOTAISCOTA MENSAL235,07 C
RETENCAO PASEP1,88 D
DEDUCAO SAUDE35,26 D
DEDUCAO FUNDEB47,01 D
DEBITO FUNDO84,15 D
CREDITO FUNDO235,07 C
ICS - ICMS ESTADUAL
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
02.10.2012COTA-PARTE37.287,47 C
DEDUCAO SAUDE5.593,12 D
DEDUCAO FUNDEB7.457,49 D
TOTAL:24.236,86 C
TOTAISCOTA-PARTE37.287,47 C
DEDUCAO SAUDE5.593,12 D
DEDUCAO FUNDEB7.457,49 D
DEBITO FUNDO13.050,61 D
CREDITO FUNDO37.287,47 C
FUS - FUNDO SAUDE
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
01.10.2012REF. LEI 87/9635,26 C
02.10.2012REF.ICMS ESTADO5.593,12 C
TOTAISREF. LEI 87/9635,26 C
REF.ICMS ESTADO5.593,12 C
DEBITO FUNDO0,00 D
CREDITO FUNDO5.628,38 C
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
01.10.2012ORIGEM LEI87/96263,57 C
02.10.2012COMPLEM. UNIAO34.809,75 C
ORIGEM IPVA1.112,78 C
ORIGEM ITCMD42,48 C
ORIGEM ICMS EST31.339,24 C
ORIGEM ICMS EST10.452,21 C
TOTAL:77.756,46 C
TOTAISCOMPLEM. UNIAO34.809,75 C
ORIGEM IPVA1.112,78 C
ORIGEM ITCMD42,48 C
ORIGEM ICMS EST31.339,24 C
ORIGEM ICMS EST10.452,21 C
ORIGEM LEI87/96263,57 C
DEBITO FUNDO0,00 D
CREDITO FUNDO78.020,03 C
SNA - SIMPLES NACIONAL
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
03.10.2012SIMPLES NACION.5,00 C
TOTAISSIMPLES NACION.5,00 C
DEBITO FUNDO0,00 D
CREDITO FUNDO5,00 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
DEBITO BENEF.13.134,76 D
CREDITO BENEF.121.175,95 C

Fonte: Banco do Brasil S/A


Respeitosamente,

Pádua Leite
vereador de Piancó

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