segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Prefeita de Piancó tenta obstacular Comissão de Transição e fiscalização de vereadores

Comissão de Transição encontra Prefeitura de Piancó fechada por ordem da prefeita para evitar protocolo de documento...

Na última quinta-feira (25/10/2012), o futuro procurador geral do município de Piancó, Dr. José Marcílio Batista, em companhia dos vereadores Pádua Leite e Cotil, e dos vereadores eleitos, Guilherme Montenegro, Pedro de Zé Luzia, Hermógenes e Erilene, foram surpreendidos quando encontraram a Prefeitura Municipal de Piancó fechada por volta das 10h00 da manhã, sob a justificativa de que o expediente era interno. A comitiva pretendia protocolar requerimento dirigido à prefeita de Piancó, Flávia Galdino, com os nomes que irão compor a Comissão de Transição.

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Após convencer a assessoria jurídica a determinar a abertura da Prefeitura, a comitiva foi recebida educadamente pela advogada Suely Xavier e pelo vereador Antônio Leite, que determinaram ao servidor responsável pelo Protocolo Municipal que o documento fosse protocolado.

o requerimento foi protocolado pelo servidor Francisco Macena. O requerimento foi protocolado sob o nº 844/2012, precisamente às 10h50, daquela quinta-feira (25/10).

 

Após o  recebimento do documento, a Comitiva se retirou do prédio da Prefeitura, mas, cerca de dez minutos depois, foi convidada pelo promotor de Justiça,  Dr. Elmar Thiago, a comparecer à sede do Ministério Público para dar explicações sobre suposta invasão do prédio da Prefeitura, denunciada pela prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino.

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A comitiva atendeu ao convite do promotor e esperou por quase uma hora a chegada da prefeita, que se fez acompanhada da sua ex-candidata Neguinha Tomaz, da tesoureira Glória Benedito, da advogada Suely Xavier e do vereador Antônio Leite.

No Ministério Público, a prefeita acusou a comitiva de ter invadido à sede da Prefeitura, trazendo transtorno ao serviços internos, e que decretara expediente interno nos dias 25 e 26/10, sendo, de imediata, desmentida.

O vereador Pádua Leite (PT) indagou da prefeita onde se encontrava o decreto municipal que dispõe sobre o expediente interno, não tendo a prefeita respondido satisfatoriamente em face de ter dito que se encontrava com a advogada Suely Xavier, mas, no entanto, esta não levou nenhuma cópia para comprovar a assertiva da prefeita.

A prefeita, depois, disse ao promotor que não causaria nenhum obstáculo a formação da Comissão de Transição, mas não aceitava qualquer fiscalização feita por vereadores nas repartições públicas, tendo sido rechaçada pelo vereador Pádua Leite (PT), que disse que era um direito de qualquer vereador fiscalizar e de qualquer cidadão entrar em qualquer repartição pública, mesmo contrariando a vontade da prefeita.

 O vereador Pádua Leite (PT) avisou, naquela oportunidade, que a partir do dia 12 de novembro próximo, estará, juntamente com os vereadores Cotil, Souzinha e Waguinho, procedendo fiscalização em todas as repartições públicas municipais, principalmente para fazer levantamento de todos os bens móveis e eletrônicos do município de Piancó para evitar o que ocorrera em 2001, quando Edvaldo Leite de Caldas assumiu o cargo de prefeito e não encontrou sequer um computador na Prefeitura.

A prefeita, de supetão, disse que, se isso ocorresse,  acionaria a Polícia para prender os vereadores, tendo o vereador Pádua Leite (PT) revidado alertando a prefeita que ela não é dona da Prefeitura de Piancó e que era um direito do vereador fiscalizar e fazer levantamento de bens e, que, para evitar esse constrangimento, irá ajuizar ação própria na Justiça Comum para garantir o direito de fiscalizar e entrar em repartiçõs públicas municipais.

A reunião terminou sem que as partes envolvidas celebrassem qualquer acordo, tendo em vista que a prefeita se negara a assinar qualquer documento que se comprometesse a efetivar a Comissão de Transição e autorizasse a fiscalização dos vereadores.

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