Empresa aciona Justiça para rescindir contrato da UPA 24 Piancó

UPA 24 horas em Piancó, obras paralisadas desde agosto/2010

A empresa HW Engenharia Ltda, ajuizou na manhã da última quarta-feira (05/9), Ação de Rescisão do Contrato nº 805/2009 c/c Ação de Cobrança c/c pedido de antecipação de tutela (Proc. nº 026.2012.000.012-5) contra a Prefeitura Municipal de Piancó, cobrando a bagatela de R$ 1.071.168,58 (um milhão, setenta e um mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), referente aos pagamentos da 2ª medição das obras, fornecimento de materiais e segurança do prédio da UPA 24 horas de Piancó.

prefeita Flávia  Galdino: "Pianco nas boas mãos da corrupção!!"

Na ação, a empresa alega que recebeu apenas a primeira medição, no valor de R$ 870.249,93 (oitocentos e setenta mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos), em duas parcelas de R$ 670.249,93 e R$ 200.000,00. Na segunda medição, quando deveria receber R$ 1.160.321,24 (um milhão, cento e sessenta mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos), percebeu apenas o valor de R$ 638.000,00, restando um débito no valor de R$ 522.321,24.

A empresa almeja a rescisão do contrato, vez que vem bancando mensalmente com a segurança dos equipamentos e do prédio, o que já alcançou uma despesa de R$ 53.839,17 (cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e dezessete centavos) e, ao mesmo tempo, quer se livrar da responsabilidade da deteriorização dos equipamentos.

Na ação, a empresa denuncia que, no dia 14 de junho deste ano, a prefeita Flávia Serra Galdino promoveu a invasão do prédio da UPA 24 horas, juntamente com quatro homens, que foram orientados a vasculhar o local em busca de materiais.

A ação de cobrança no valor de R$ 1.071.168,58, corresponde, segundo a empresa, ao restante da 2ª medição (R$ 522.321,24), fornecimento de materiais (R$ 494.996,17) e gastos com segurança (R$ 53.839,17).

A ação foi distribuída para 1ª Vara da Comarca de Piancó e a juíza, Dra. Luciana Rodrigues, já determinou a citação do Município de Piancó.

O vereador Pádua Leite (PT), ao abordar o assunto, disse: "a conta vai sobrar para o próximo prefeito. O que sei é que o município recebeu R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais) do Governo Federal e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do Governo Estadual. Se a empresa alega que não recebeu o pagamento, onde foi parar o dinheiro? Certamente, gastaram nas eleições. Coisas do desgoverno corrupto Flávia Galdino. É Piancó em Boas Mãos!!!"