sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Justiça a passos de tartaruga...



No dia 02 de outubro de 2010, o advogado ANTONIO REMÍGIO DA SILVA JÚNIOR, juntamente com outros meliantes, resolveu constranger e ameaçar adversários políticos na véspera das eleições estaduais daquele ano. O saldo da ação criminosa encontra-se detalhadamente exposta nos autos da ação penal em curso na 1ª Vara da Comarca de Piancó (Proc. nº 026.2011.000.069-7).

Naquela noite, os meliantes deterioraram os automóveis do vereador Pádua Leite (PT), do ex-prefeito Edvaldo Leite de Caldas, do então estudante de direito, Yurick Azevedo de Lacerda, e do empresário Cícero Fábio (Cícero de Zé Rico), sendo este ainda vítima de outra ação criminosa.

No entanto, a consulta processual abaixo mostra que o processo não tramita regularmente na 1ª Vara da Comarca de Piancó, eis que o processo fica entre ir e voltar à Delegacia de  Piancó. Um verdadeiro "vai e vem", da Juíza, do Ministério Público e da própria Delegacia de Polícia. Não se sabe o por quê de tanta morosidade. O certo é que o Ministério Público ainda não apresentou denúncia, a Juíza não resolveu nada e a Polícia Civil não sabe mais o que fazer. 

Na Polícia já foram ouvidos todos os envolvidos e o processo já dispõe de provas suficientes para denunciar todos os acusados. E por que isso não acontece? Bem, a resposta cabe ao Ministério Público de Piancó, promotora da 1ª Vara, e da própria Juíza.

O vereador Pádua Leite (PT), uma das vítimas, não tem dúvida do que está acontecendo: "O delegado Antônio Pereira fez um excelente trabalho, não cedendo às pressões vindas do Governo do Estado. Ouviu todos os envolvidos. Coletou provas suficientes para denunciar os acusados. (CUMPRINDO DETERMINAÇÃO JUDICIAL, nos autos do Proc. nº 026.2012.002.054-5, em tramitação no Juizado Especial Cível de Piancó, fizemos a retirada de trechos do pronunciamento do vereador Pádua Leite (PT). Há quase dois anos o processo fica "pra lá" e "pra cá". O tempo passando e sequer o Ministério Público formalizou denúncia contra os acusados. (CUMPRINDO DETERMINAÇÃO JUDICIAL, nos autos do Proc. nº 026.2012.002.054-5, em tramitação no Juizado Especial Cível de Piancó, fizemos a retirada de trechos do pronunciamento do vereador Pádua Leite (PT) ... Vou levar o caso a Corregedoria do Tribunal de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Isso é um verdadeiro absurdo!!!"

A consulta processual abaixo comprova que o processo desde 22 de junho de 2012 encontra-se engavetado na Delegacia de Piancó e, por diversas vezes, foi devolvido ao Judiciário e este persiste em devolver à Delegacia... e nesse vai e vem já se passaram quase dois anos...



Nº Processo:026.2011.000.069-7Vara:1A. VARA DE PIANCO
Ação:CRIME C/ PATRIMONIODistribuição:17/01/2011
Status:ATIVOValor Ação:R$0,00



Partes:

Tipo
Nome da Parte
Situação
Advogado(s)
Documento
1
INDICIADO
ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR
ATIVO

RG 184810 PB
2
VITIMA
ANRONIO DE PADUA PEREIRA LEITE
ATIVO

RG 1388617 PB
3
VITIMA
CICERO FABIO DA SILVA
ATIVO


4
VITIMA
YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA
ATIVO


5
INDICIADO
ELIDIO GRACIANO DA SILVA
ATIVO


6
INDICIADO
FRANCISCO GEICIAN FILHO
ATIVO


7
INDICIADO
JUDIVAN VIRGULINO DA SILVA
ATIVO


8
INDICIADO
ERIVANILDO VICENTE DA COSTA
ATIVO


9
INDICIADO
EUCLIDES LEITE DA SILVA NETO
ATIVO





Movimentações:

Data
Descrição
Complemento
1
22/06/2012
REMESSA A DELEGACIA
22/06/2012
2
22/06/2012
AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ
21/06/2012
3
18/06/2012
AUTOS CLS PARA DESPACHO
18/06/2012
4
25/05/2012
AUTOS DEVOLVIDOS DO MP
25/05/2012
5
25/05/2012
AUTOS CARGA MP
15/05/2012
6
14/05/2012
AUTOS VISTA MP
11/05/2012
7
14/05/2012
AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ
11/05/2012
8
08/05/2012
AUTOS CLS PARA DESPACHO
08/05/2012
9
26/04/2012
AUTOS DEVOLVIDOS DA DELEGACIA
26/04/2012
10
22/02/2012
REMESSA A DELEGACIA
22/02/2012
11
11/01/2012
AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ
11/01/2012
12
16/12/2011
AUTOS CLS PARA DESPACHO
16/12/2011
13
17/11/2011
AUTOS DEVOLVIDOS DA DELEGACIA
14/11/2011
14
06/09/2011
REMESSA A DELEGACIA
02/09/2011
15
06/09/2011
AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ
01/09/2011
16
29/08/2011
AUTOS CLS PARA DESPACHO
29/08/2011
17
19/08/2011
AUTOS DEVOLVIDOS DA DELEGACIA
19/08/2011
18
03/06/2011
REMESSA A DELEGACIA
02/06/2011
19
03/06/2011
AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ
02/06/2011
20
30/05/2011
AUTOS CLS PARA DESPACHO
30/05/2011
21
27/05/2011
INQUERITO DEVOLV DA DELEGACIA
26/05/2011
22
19/04/2011
INQUERITO REMETIDO A DELEGACIA
18/04/2011
23
19/04/2011
AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ
18/04/2011
24
18/04/2011
AUTOS CLS PARA DESPACHO
15/04/2011
25
06/04/2011
AUTOS DEVOLVIDOS DO MP
06/04/2011
26
16/03/2011
AUTOS CARGA MP
16/03/2011
27
04/03/2011
AUTOS VISTA MP
03/03/2011
28
04/03/2011
AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ
03/03/2011
29
02/03/2011
AUTOS CLS PARA DESPACHO
02/03/2011
30
17/01/2011
DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO
17/01/2011 PI03

Perseguição: Concursados, moradores da cidade de Patos, são perseguidos pela prefeita de Piancó

Maezio Lucena Batista, perseguido por não votar em Piancó...
O cidadão Maezio Lucena Batista foi aprovado no último concurso público promovido pela Prefeitura Municipal de Piancó para o cargo de condutor socorrista do SAMU de Piancó. Obteve a 37ª colocação e foi convocado para tomar posse no cargo no dia 16 de julho de 2012.

Maezio Lucena Batista é morador da cidade de Patos – PB e, para sua surpresa, encontra-se sendo alvo de perseguição administrativa perpetrada pela prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino.

Segundo Maezio, ele é obrigado a dar plantão de segunda a sexta-feira, enquanto os outros colegas seus, privilegiados por votarem em Piancó, trabalham em regime de plantão de 12/12 horas.

Ele, ainda, afirma que no SAMU não é oferecida refeição aos plantonistas que moram em outras cidades e que foram aprovados no último concurso.

Por último, afirmou Maezio que o seu salário foi reduzido em torno de 60% do que ele deveria perceber. O salário de julho/2012, o mesmo recebeu apenas a minguada quantia de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).

A situação agora piorou para Maezio. É que ele, não conseguindo resolver os seus problemas dentro do SAMU, decidiu tornar pública a perseguição e se dirigiu a Rádio Cidade para denunciar o fato no programa de Eudo Nicolau, Tribuna Independente.

Na última quarta-feira quase foi agredido, segundo ele, pela Coordenadora, Euda Ayalla, que o expulsou aos prantos das dependências do SAMU, ameaçando-o de demissão sumária.

No dia de ontem, Maézio foi proibido de ter acesso ao SAMU. As portas simplesmente estavam fechadas para o seu acesso ao trabalho e, ainda, persiste o corte na sua freqüência.

Segundo o vereador Pádua Leite (PT), “a prefeita de Piancó, Flávia Santanás Galdino, persegue os concursados, moradores de outras cidades, para provocar pedido de exoneração a pedido, e assim garantir a vaga para um apadrinhado político dela (prefeita). Lamentavelmente quando esses servidores, que tem cortes nos seus salários, por falta, mesmo comprovando que trabalharam durante todo o mês, a Justiça de Piancó não concede a liminar requerida nos mandados de segurança e os processos se arrastam por longos meses sem resolução. Ao buscar o Judiciário, o servidor é massacrado e ninguém pode fazer nada. O Ministério Público de Piancó, inerte, não adota quaisquer providências contra o que acontece com esses cidadãos. A prefeita se aproveita da omissão da Justiça e faz o que bem quer. Como Maézio, são mais de trinta servidores concursados sendo vítima dessa perseguição covarde dessa prefeita corrupta e destemperada.”

As fotos abaixo mostram a “via crucis” de Maézio para ter acesso ao seu trabalho, conquistado mediante concurso público.

Maezio bate a porta do SAMU querendo trabalhar...



A porta é aberta e Maezio é avisado pelo servidor do SAMU que o mesmo está proibido de trabalhar...

O funcionário do SAMU liga para a prefeita dizendo que cumpriu suas ordens...

 Outros servidores que estão na mesma situação de Maezio também foram proibidos de trabalhar. Enfermeiros e técnicos de enfermagem, que também residem em outras cidades, também estão tendo os seus salários reduzidos. Constatamos que uma enfermeira, que presta serviço na Ala Psiquiátrica, recebeu no mês de julho apenas R$ 146,00 (cento e quarenta e seis reais), quando o seu salário é de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).

Na próxima segunda-feira, o vereador Pádua Leite (PT) irá adotar providências judiciais na Justiça Comum de Piancó, na Justiça Eleitoral, no Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra a perseguição que atinge trinta servidores concursados moradores da cidade de Patos - PB.

Coisas do desgoverno corrupto da prefeita Flávia Satanás Galdino...

Matéria postada pelo vereador Pádua Leite (PT)

SINDSERV - Informa

Prédio onde funciona a Prefeitura M. Piancó

Oficio nº. 0182/SINDSERV/2012               Piancó – PB, 15 de agosto de 2012




                                       O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB – SINDSERV, com endereço descrito abaixo, (rodapé) neste ato representado por sua Presidenta, Senhora Maria Aparecida Tomaz de Araújo, brasileira, casada, Servidora Pública Municipal, portador da cédula de identidade RG nº. 1.419.659 – SSP/PB e CPF nº. 726.692.254-20, infra assinada, vem perante V. Exa., informar e ao mesmo tempo solicitar, se digne acatar. a publicação, na integra, do conteúdo, a seguir descrito, conforme extrato Processual, da JFPB, (14ª, Vara), a mais recente movimentação judicial PERTINENTE A CAUSA DO FGTS DOS SERVIDORES E EX, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO- PB. Como é sabido e notório, o Processo em tela se refere a causa do FGTS, que HÁ 7 ANOS a senhora Prefeita de piancó PB, Dra. FLAVIA SERRA GALDINO, TEM PROCASTINADO, (ultrajada, no campo da legalidade), NA MEDIDA EM QUE A MESMA AINDA NÃO INFORMOU, APESAR DOS PRAZOS, A ELA CONCEDIDOS. SE ANTES TIVESSE HAVIDO UM POUCO DE BOA VONTADE, NADA DISSO ESTAVA ACONTECENDO. E AGORA SENHORA PREFEITA VAI FAZER OU VAI SE RECUSAR A FAZER, PREJUDICANDO, 1.358 PESSOAS, PODENDO CHEGAR, A 1.500?. SE TIVER SUPORTE LEGAL, O SINDSERV LHE DESAFIA, VENHA AO  BLOG E DESMINTA, SE PUDER, O  que o S I N D S E R V está publicando.

 0001285-11.2005.4.05.8202 (2005.82.02.001285-4)  Classe: 229 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Observação da última fase: Motivo do Estudo: Erro/Mudança de competência (Classe/Juízo) (10/07/2012 16:54)
 Última alteração: GPV
        Localização Atual: ADVOGADO(S) DA(S) PARTE(S) (enviado por 14 a. VARA FEDERAL DA JFPB)
        Autuado em 09/11/2005  -  Consulta Realizada em: 15/08/2012 às 18:11

        AUTOR   : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PIANCO/PB - SINDSERV
        ADVOGADO: JOAO VAZ DE AGUIAR NETO
        REU     : MUNICIPIO DE PIANCO/PB E OUTRO
        ADVOGADO: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA E OUTRO
        14 a. VARA FEDERAL DA JFPB -  Juiz Substituto

        Objetos: 01.08.01 - FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Entidades Administrativas/Administração Pública - Administrativo
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13/08/2012 15:27 - Remessa Externa.  para ADVOGADO(S) DA(S) PARTE(S) Prazo: 3 Dias (Simples). Usuário: EST_RRM Guia: GR2012.000249
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07/08/2012 17:27 - Expedido - Mandado - MCC.0014.000012-2/2012
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09/08/2012 00:00 - Mandado/Ofício. MCC.0014.000012-2/2012 Devolvido - Resultado: Positiva
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06/08/2012 17:02 - Decisão. Usuário: EGL
                    ___________________________________

MARIA APARECIDA TOMAZ DE ARAÚJO,
Presidente do SINDSERV

Rua Dr. Elzir Matos, 38 – bairro, centro – Piancó – PB – CEP 58.765-000, fone (083) 91447996, e-mail: sindservemtransito@hotmail.com

Postado por Zeca Alves