sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Repasses federais para o Município de Piancó (Mês: JANEIRO/2013)






O Governo Federal repassou no mês de janeiro à Prefeitura Municipal de Piancó a importância de R$ 1.740.937,12 (hum milhão, setecentos e quarenta mil, novecentos e trinta e sete reais e doze centavos), correspondentes ao Fundo de Participação mos Municípios (FPM), Fundo Especial do Petróleo (FEP), Imposto Territorial Rural (ITR), ICS/ICMS Estadual, FUS (Fundo Saúde), CIDE, FUNDEB e Simples Nacional (SNA). Desde valor foi deduzido a importância de R$ 593.804,02 (quinhentos e noventa e três mil, oitocentos e quatro reais e dois centavos) e, desse modo, restou um saldo positivo de R$ 1.147.133,10 (hum milhão, cento e quarenta e sete mil, cento e trinta e três reais e dez centavos). 
Nos programas federais, na área da saúde, foram repassados a importância de R$ 14.702,49 (quatorze mil, setecentos e dois reais e quarenta e nove centavos), referentes aos programas de Assistência Farmacêutica Básica (R$ 6.993,38) e ao Teto Municipal Rede Saúde Mental (RSME) - (R$ 7.709,11), conforme se comprovam com os demonstrativos aqui postados.

O vereador Pádua Leite (PT), nesta oportunidade, esclarece a alguns internautas, que tentam colocar em dúvida a sua postura política e pública, que os valores repassados ao Município de Piancó serão sempre divulgados ao final de cada mês neste Blog e, não, diariamente como querem alguns desses internautas.

O Blog do Pádua Leite prestará sempre informações ao piancoense, principalmente no tocante aos repasses federais em favor do município, independentemente de quem quer que seja o prefeito, eis que é um direito do cidadão piancoense ter acesso à informação e, ao mesmo tempo, demonstra que a atual gestão é sobremaneira transparente.

De sorte que os valores estão sempre disponíveis, mesmo diariamente, nos links do lado direito do Blog, denominados de CONTROLE SOCIAL, onde todo e qualquer cidadão poderá ter acesso.

Por fim, o vereador Pádua Leite (PT) afirma que não mudou de postura política porque encontra-se aliado ao prefeito Sales Lima (DEM),  eis que sempre lutará por transparência pública em qualquer seara de poder, em Piancó, na Paraíba e no Brasil.

Vejam em "mais informações" os repasses federais ao Município de Piancó nas áreas da saúde e nas transferências constitucionais: Coloque o mouse sobre a palavra "mais informações" e clique. Abrirá uma janela que lhe dará acesso às informações:
 

REPASSES DA SAÚDE:


Município-UF:
PIANCO/PB
Entidade:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ:
04.827.493/0001-99
IBGE:
251130
Clique aqui para visualizar o Histórico de Bloqueio do Programas.



Bloco:
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Componente:
BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ação/Serviço/Estratégia:
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Competência
Número da OB
Data OB
Banco OB
Agência OB
Conta OB
Valor Bruto
Desconto
Valor Líquido
Tipo Repasse
12/2012
800679
23/01/2013
001
006343
0000133302
6.993,38
,00
6.993,38
MUNICIPAL
TOTAL
6.993,38
0,00
6.993,38
-
Bloco:
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Componente:
LIMITE FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITAR - MAC
Ação/Serviço/Estratégia:
TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME)
Competência
Número da OB
Data OB
Banco OB
Agência OB
Conta OB
Valor Bruto
Desconto
Valor Líquido
Tipo Repasse
12/2012
800880
24/01/2013
001
006343
000058049X
7.709,11
,00
7.709,11
MUNICIPAL










TOTAL
7.709,11
0,00
7.709,11
-


Valor Bruto
Desconto
Valor Total
TOTAL GERAL
14.702,49
0,00
14.702,49

Id
Programa
Valor
1
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
6.993,38
2
TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME)
7.709,11
TOTAL
14.702,49
 

REPASSES DO FPM e de OUTROS:  



Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação  
  01/02/2013    SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil    10:08:37
PIANCO - PB


FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


10.01.2013 PARCELA DE IPI 81.719,48 C

 PARCELA DE IR 326.666,49 C

 RETENCAO PASEP 4.083,85 D

 RETENCAO FGTS 12.251,57 D

 INSS - EMPRESA 130.000,00 D

 PARC./RET.INSS 50.836,38 D

 DEDUCAO SAUDE 61.257,89 D

 DEDUCAO FUNDEB 81.677,18 D

 TOTAL: 68.279,10 C


18.01.2013 PARCELA DE IPI 47.329,62 C

 PARCELA DE IR 100.049,56 C

 RETENCAO PASEP 1.473,78 D

 RETENCAO FGTS 4.421,36 D

 DEDUCAO SAUDE 22.106,87 D

 DEDUCAO FUNDEB 29.475,83 D

 TOTAL: 89.901,34 C


30.01.2013 PARCELA DE IPI 12.539,40 C

 PARCELA DE IR 314.357,58 C

 RETENCAO PASEP 3.268,96 D

 RETENCAO FGTS 9.806,90 D

 DEDUCAO SAUDE 49.034,54 D

 DEDUCAO FUNDEB 65.379,39 D

 TOTAL: 199.407,19 C


TOTAIS PARCELA DE IPI 141.588,50 C

 PARCELA DE IR 741.073,63 C

 RETENCAO PASEP 8.826,59 D

 RETENCAO FGTS 26.479,83 D

 INSS - EMPRESA 130.000,00 D

 PARC./RET.INSS 50.836,38 D

 DEDUCAO SAUDE 132.399,30 D

 DEDUCAO FUNDEB 176.532,40 D



 DEBITO FUNDO 525.074,50 D

 CREDITO FUNDO 882.662,13 C


FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


17.01.2013 COTA-PARTE 12.384,36 C

 RETENCAO PASEP 123,84 D

 TOTAL: 12.260,52 C


TOTAIS COTA-PARTE 12.384,36 C

 RETENCAO PASEP 123,84 D



 DEBITO FUNDO 123,84 D

 CREDITO FUNDO 12.384,36 C


ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


31.01.2013 RETENCAO PASEP 0,28 D

 DEDUCAO SAUDE 5,33 D

 DEDUCAO FUNDEB 7,11 D

 ITR-NAO CONVEN 35,57 C

 TOTAL: 22,85 C


TOTAIS RETENCAO PASEP 0,28 D

 DEDUCAO SAUDE 5,33 D

 DEDUCAO FUNDEB 7,11 D

 ITR-NAO CONVEN 35,57 C



 DEBITO FUNDO 12,72 D

 CREDITO FUNDO 35,57 C


ICS - ICMS ESTADUAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


03.01.2013 COTA-PARTE 35.555,58 C

 DEDUCAO SAUDE 5.333,33 D

 DEDUCAO FUNDEB 7.111,11 D

 TOTAL: 23.111,14 C


04.01.2013 COTA-PARTE 1.548,57 C

 DEDUCAO SAUDE 232,28 D

 DEDUCAO FUNDEB 309,71 D

 TOTAL: 1.006,58 C


07.01.2013 COTA-PARTE 810,78 C

 DEDUCAO SAUDE 121,61 D

 DEDUCAO FUNDEB 162,15 D

 TOTAL: 527,02 C


08.01.2013 COTA-PARTE 1.862,09 C

 DEDUCAO SAUDE 279,31 D

 DEDUCAO FUNDEB 372,41 D

 TOTAL: 1.210,37 C


15.01.2013 COTA-PARTE 18.223,82 C

 DEDUCAO SAUDE 2.733,57 D

 DEDUCAO FUNDEB 3.644,76 D

 TOTAL: 11.845,49 C


22.01.2013 COTA-PARTE 103.003,55 C

 DEDUCAO SAUDE 15.450,53 D

 DEDUCAO FUNDEB 20.600,71 D

 TOTAL: 66.952,31 C


29.01.2013 COTA-PARTE 34.974,70 C

 DEDUCAO SAUDE 5.246,20 D

 DEDUCAO FUNDEB 6.994,94 D

 TOTAL: 22.733,56 C


TOTAIS COTA-PARTE 195.979,09 C

 DEDUCAO SAUDE 29.396,83 D

 DEDUCAO FUNDEB 39.195,79 D



 DEBITO FUNDO 68.592,62 D

 CREDITO FUNDO 195.979,09 C


FUS - FUNDO SAUDE
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


03.01.2013 REF.ICMS ESTADO 5.333,33 C


04.01.2013 REF.ICMS ESTADO 232,28 C


07.01.2013 REF.ICMS ESTADO 121,61 C


08.01.2013 REF.ICMS ESTADO 279,31 C


10.01.2013 ORIGEM FPM 61.257,89 C


15.01.2013 REF.ICMS ESTADO 2.733,57 C


18.01.2013 ORIGEM FPM 22.106,87 C


22.01.2013 REF.ICMS ESTADO 15.450,53 C


29.01.2013 REF.ICMS ESTADO 5.246,20 C


30.01.2013 ORIGEM FPM 49.034,54 C


31.01.2013 ORIGEM ITR 5,33 C


TOTAIS ORIGEM FPM 132.399,30 C

 REF.ICMS ESTADO 29.396,83 C

 ORIGEM ITR 5,33 C



 DEBITO FUNDO 0,00 D

 CREDITO FUNDO 161.801,46 C


CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


11.01.2013 PASEP MUNICIPIO 0,34 D

 COTA-MUNICIPIO 34,48 C

 TOTAL: 34,14 C


TOTAIS PASEP MUNICIPIO 0,34 D

 COTA-MUNICIPIO 34,48 C



 DEBITO FUNDO 0,34 D

 CREDITO FUNDO 34,48 C


FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


03.01.2013 ORIGEM IPVA 419,35 C

 ORIGEM ITCMD 281,03 C

 ORIGEM ICMS EST 29.849,00 C

 ORIGEM ICMS EST 9.955,46 C

 TOTAL: 40.504,84 C


04.01.2013 ORIGEM ITCMD 28,36 C

 ORIGEM ICMS EST 1.300,78 C

 ORIGEM ICMS EST 433,59 C

 TOTAL: 1.762,73 C


07.01.2013 ORIGEM ICMS EST 227,01 C


08.01.2013 ORIGEM IPVA 494,65 C

 ORIGEM ITCMD 80,56 C

 ORIGEM ICMS EST 1.597,80 C

 ORIGEM ICMS EST 536,24 C

 TOTAL: 2.709,25 C


10.01.2013 ORIGEM ITR 43,27 C

 ORIGEM IPI-EXP 158,87 C

 ORIGEM FPE 69.958,39 C

 ORIGEM FPM 49.452,49 C

 TOTAL: 119.613,02 C


15.01.2013 ORIGEM IPVA 946,75 C

 ORIGEM ITCMD 81,75 C

 ORIGEM ICMS EST 15.767,21 C

 ORIGEM ICMS EST 5.248,02 C

 TOTAL: 22.043,73 C


18.01.2013 ORIGEM ITR 1,33 C

 ORIGEM IPI-EXP 92,01 C

 ORIGEM FPE 25.246,73 C

 ORIGEM FPM 17.846,51 C

 TOTAL: 43.186,58 C


22.01.2013 ORIGEM IPVA 1.149,94 C

 ORIGEM ITCMD 112,88 C

 ORIGEM ICMS EST 89.214,30 C

 ORIGEM ICMS EST 29.662,53 C

 TOTAL: 120.139,65 C


29.01.2013 ORIGEM IPVA 1.153,35 C

 ORIGEM ITCMD 69,11 C

 ORIGEM ICMS EST 30.202,87 C

 ORIGEM ICMS EST 10.071,87 C

 TOTAL: 41.497,20 C


30.01.2013 ORIGEM IPI-EXP 24,38 C

 ORIGEM FPE 55.998,95 C

 ORIGEM FPM 39.584,79 C

 TOTAL: 95.608,12 C


31.01.2013 ORIGEM ITR 2,21 C


TOTAIS ORIGEM ITR 46,81 C

 ORIGEM IPVA 4.164,04 C

 ORIGEM ITCMD 653,69 C

 ORIGEM IPI-EXP 275,26 C

 ORIGEM ICMS EST 167.931,96 C

 ORIGEM ICMS EST 56.134,72 C

 ORIGEM FPE 151.204,07 C

 ORIGEM FPM 106.883,79 C



 DEBITO FUNDO 0,00 D

 CREDITO FUNDO 487.294,34 C


SNA - SIMPLES NACIONAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


02.01.2013 SIMPLES NACION. 5,00 C


07.01.2013 SIMPLES NACION. 12,24 C


10.01.2013 SIMPLES NACION. 5,00 C


15.01.2013 SIMPLES NACION. 15,41 C


17.01.2013 SIMPLES NACION. 28,00 C


24.01.2013 SIMPLES NACION. 680,04 C


TOTAIS SIMPLES NACION. 745,69 C



 DEBITO FUNDO 0,00 D

 CREDITO FUNDO 745,69 C


TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO



DEBITO BENEF. 593.804,02 D

 CREDITO BENEF. 1.740.937,12 C
às

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