"Joaquim Barbosa é um homem mau, com pouco sentimento humano." A
descrição nada elogiosa é de Celso Antônio Bandeira de Mello, um dos
mais conceituados advogados brasileiros e professor da PUC há quase 40
anos.
Ele se refere em especial à forma como Barbosa conduziu a prisão de
José Genoino. "Acho que é mais um problema de maldade. Ele é uma pessoa
má. Falo isso sem nenhum preconceito com a pessoa dele pois já o
convidei para jantar na minha casa. Mas o que ele faz é simplesmente
maldade", afirma o advogado.
Bandeira de Mello subscreveu na terça-feira, ao lado de juristas,
intelectuais e líderes petistas, um manifesto condenando a postura de
Barbosa. A ação supostamente arbitrária do ministro na prisão dos
condenados no processo do mensalão seria passível de um processo de
impeachment.
"A medida concreta neste caso seria um pedido de impeachment do
presidente do Supremo", disse Bandeira de Mello, com a ressalva de que
não é especialista em direito penal mas expressa "a opinião de quem
entende da matéria".
De acordo com o advogado, o foro adequado para o pedido de
impeachment seria o Senado Federal. Segundo o inciso 2º do artigo 52 da
Constituição Federal, é de competência exclusiva do Senado julgar os
ministros do Supremo. A iniciativa, segundo Bandeira de Mello, pode ser
de "qualquer cidadão suficientemente bem informado e, principalmente,
dos partidos políticos".
Na segunda-feira, o diretório nacional do PT chegou a cogitar medidas
concretas contra Barbosa. A iniciativa, no entanto, foi abortada por
líderes moderados do partido.
Segundo Bandeira de Mello, o fato de Barbosa ter mandado para o
regime fechado pessoas que haviam sido condenadas ao semiaberto e a
expedição de mandados de prisão em pleno feriado da Proclamação da
República sem as respectivas cartas de sentença (emitidas 48 horas
depois) contrariam a legislação e poderiam motivar o afastamento de
Barbosa.
Fonte: Blog do Dércio
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