Câmara Municipal pede abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar crimes virtuais no Facebook

Polícia Federal investigará criação de Facebook falso em Piancó...

A Câmara Municipal de Piancó aprovou, na sessão ordinária de ontem a noite, o Requerimento nº 116/2013, de autoria do vereador Pádua Leite (PT), que "Requer à Delegacia de Polícia Federal em Patos-PB a abertura de inquérito policial par apurar, pelo menos em tese, os crimes eletrônicos (virtuais) praticados por anônimos (Antônio Marcos, Chico Neto, Paulinho Piancó, Dias Maria e Fernanda Banga Banga e outros) que tem a intenção de denegrir e atingir a honra e a imagem de autoridades políticas do município de Piancó na rede social denominada Facebook."

Na justificativa do requerimento, o vereador petista assim se pronunciou: 

"Segundo a Wikipédia, “Facebook é um site e serviço de rede social que foi lançada em 4 de fevereiro de 2004, operado e de propriedade privada da Facebook Inc.  Em 4 de outubro de 2012 o Facebook atingiu a marca de 1 bilhão de usuários ativos. Em média 316.455 pessoas se cadastram, por dia, no Facebook, desde sua criação em 4 de fevereiro de 2004.

 Os usuários devem se registrar antes de utilizar o site, após isso, podem criar um perfil pessoal, adicionar outros usuários como amigos e trocar mensagens, incluindo notificações automáticas quando atualizarem o seu perfil. Além disso, os usuários podem participar de grupos de interesse comum de outros utilizadores, organizados por escola, trabalho ou faculdade, ou outras características, e categorizar seus amigos em listas como "as pessoas do trabalho" ou "amigos íntimos". (sic)

 Diferentemente e a contragosto dos objetivos daquela rede social, aqui em Piancó, alguns anônimos estão utilizando esse instrumento de interação de pessoas de forma equivocada, com o intuito único de atingir a honra e a imagem de ocupantes de cargos públicos ou de aliados políticos, tendo como proteção o manto do anonimato, proibido por nossa Constituição Federal.

 Neste contexto, imprimimos algumas práticas criminosas que atingiram não só autoridades, mas também lideranças políticas, aliados e cidadãos de Piancó, práticas estas perpetradas pelos anônimos assim denominados: Antônio Marcos, Chico Neto, Paulinho Piancó, Dias Maria e Fernanda Banga Banga.

 Assim, como representantes do Povo de Piancó e não tolerando essa prática criminosa, propomos que a Polícia Federal determine a abertura de inquérito policial para apurar a responsabilidade de quem se utiliza do anonimato, com as alcunhas Antônio Marcos, Chico Neto, Paulinho Piancó, Dias Maria e Fernanda Banga Banga, e, neste sentido, adote as providências legais para o enquadramento do tipo penal de cada sujeito ativo da conduta criminosa. Neste sentido, rogo aos nobres colegas a aprovação do presente Requerimento e, sendo aprovado, seja remetido ofício à Delegacia de Polícia Federal, localizada na cidade de Patos – PB, para os fins aqui expostos, com a remessa das cópias que aqui se encontram acostadas."

O Requerimento nº 113/2013 foi aprovado por todos os vereadores e, ainda, hoje será encaminhado à Delegacia de Polícia Federal de Patos para adoção de providências.