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| Deputado federal João Paulo Cunha (centro) |
Brasília - Na iminência de ter sua prisão imediata no regime
semiaberto formalizada pelo ministro Joaquim Barbosa, relator da ação
penal do mensalão, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) - condenado a 9
anos e 4 meses por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro -
foi homenageado, nesta segunda-feira (3/2), com um almoço de
solidariedade pela "Velha Guarda do PT", na barraca de plástico montada
no estacionamento entre os prédios do Supremo Tribunal Federal e
do Senado. O almoço durou de 14h30 às 15h, e o parlamentar foi
saudado pelos seus companheiros aos gritos de "João Paulo, guerreiro do
povo brasileiro".
Cercado pelos repórteres, Cunha afirmou que o
ato o confortava, por significar "que há um grupo de brasileiros
solidários comigo". E acrescentou: "Esta agonia não passará enquanto não
restabelecermos a verdade. A história vai provar que isto aqui (a AP
470) foi uma farsa. Estou com a consciência tranqüila".
"A verdade, mais do que a verdade"
Ao
fim do almoço improvisado na barraca do PT - constante de cozido
de carne, mandioca, batatas, arroz, feijão e couve - o ex-presidente
da Câmara dos Deputados confirmou o lançamento nesta terça-feira,
no mesmo local, às 18h, de uma "revista" intitulada "A verdade, nada
mais do que a verdade".
João Paulo Cunha disse que "nós vamos
utilizar tudo que tiver ao nosso alcance, quer seja a revisão, quer seja
a busca em organismos internacionais", que "se não for para rever, que
seja para tomar conhecimento de que houve uma injustiça no Brasil, um
processo completamente permeado pela disputa política, um julgamento
de exceção, que não respeitou princípios básicos a que o réu tem:
a presunção da inocência, o duplo grau de jurisdição, o direito de
que as provas sejam consideradas para que haja de fato uma
sentença justa".
O deputado condenado na AP 470, ao responder a
uma pergunta sobre o que pretende fazer ao cumprir pena no regime
semiaberto, informou que pretende trabalhar e continuar a estudar, já
que "trabalho desde a infância" e está no penúltimo ano do curso de
direito.
O caso
Ao rejeitar, no dia 6 de janeiro
último, o derradeiro recurso do deputado João Paulo Cunha, que queria
evitar sua prisão imediata, o ministro Joaquim Barbosa, determinou a
"imediata certificação do trânsito em julgado" quanto às condenações do
parlamentar por corrupção passiva e peculato (6 anos e 4 meses), no
regime semiaberto.
No entanto, entrou de férias logo depois, sem
que tenha assinado o mandado de prisão, que é um ofício à Vara de
Execuções do Distrito Federal.
O ministro Barbosa - que esteve na
Europa até o último dia 30 - informou que deixara de assinar o documento
por falta de tempo. Os ministros do STF que ficaram de plantão no fim
das férias forenses - Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski - preferiram
não formalizar a prisão, o que poderiam ter feito, se considerassem a
medida "urgente", conforme previsão do Regimento Interno.
O
deputado João Paulo Cunha ainda tem pendente o julgamento de embargos
infringentes quanto ao crime de lavagem de dinheiro, já que foi
condenado, neste caso, a 3 anos de prisão, mas por 6 votos a 5. Os
embargos infringentes são cabíveis, de acordo com o Regimento Interno do
STF, quando o condenado consegue - no julgamento de ação penal em que o
réu tem foro privilegiado - pelo menos quatro votos pela absolvição.
Fonte: Jornal do Brasil
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