Ricardo anuncia concurso público para a PM durante mensagem na ALPB

O governador Ricardo Coutinho apresentou à Assembleia Legislativa do Estado, na tarde desta segunda-feira (3), a mensagem de prestação de contas e metas do Governo do Estado para 2014. A sessão de abertura ocorreu no Plenário Deputado José Mariz, com a presença dos parlamentares, secretários de Estado e autoridades. Durante o discurso, o governador anunciou o concurso público para a Polícia Militar da Paraíba, informando ainda que o edital está previsto para ser lançado no mês de abril.

Ricardo elencou os projetos e planejamentos anunciadas por ele há três anos, quando na ocasião assumia o Governo da Paraíba, e as realizações concretizadas em todas regiões do Estado. Entre os avanços, o governador destacou a data base do servidor, os investimentos nas áreas da Saúde, Educação, Segurança Pública, Recursos Hídricos, com destaque para a construção do Canal Acauã-Araçagi, segunda maior obra hídrica executada no Nordeste e que acontece em parceria com o Governo Federal. Ricardo ressaltou a criação dos programas: Empreender Paraíba, Orçamento Democrático Estadual e Pacto Social, frisando a importância da participação popular na construção das ações do Governo e a criação do programa rodoviário Caminhos da Paraíba, que construiu e restaurou mil quilômetros de rodovias.

Equilíbrio financeiro - Há três anos a dívida do Estado era de mais de R$ 1,3 bilhão e ao final do ano de 2013 o Governo registrava R$ 142 milhões em caixa. “Esse estado atingiu o equilíbrio financeiro e possui o maior índice de investimentos em obras públicas de toda sua história. São seis bilhões de reais em investimentos simultâneos que estão mudando a Paraíba e, consequentemente, a vida dos paraibanos para melhor”, comemorou Ricardo. O déficit orçamentário nesses três anos teve uma redução de 97%. O comprometimento de 58% da Receita Corrente Líquida com pagamento da folha de pessoal caiu para 47%, retomando o respeito aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, destacou o governador em sua mensagem.

Conquistas do povo paraibano - Ao longo de seu pronunciamento Ricardo Coutinho falou ainda sobre o reajuste do servidor público; a valorização do Magistério com os prêmios Mestre da Educação e Escola de Valor; a construção de 11 novas escolas; a redução do analfabetismo em 33%; o programa de habitação; os investimentos no esporte, investimentos em rede de fibra ótica que interligará 55 municípios; obras de mobilidade na capital e no interior; obras hídricas.

Fonte: MaisPB

Mensalão: João Paulo Cunha recebe apoio do PT em barraca armada ao lado do STF

 

Deputado federal João Paulo Cunha (centro)

Brasília - Na iminência de ter sua prisão imediata no regime semiaberto formalizada pelo ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal do mensalão, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) - condenado a 9 anos e 4 meses por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro - foi homenageado, nesta segunda-feira (3/2), com um almoço de solidariedade pela "Velha Guarda do PT", na barraca de plástico montada no estacionamento entre os prédios do Supremo Tribunal Federal e do Senado. O almoço durou de 14h30 às 15h, e o parlamentar foi saudado pelos seus companheiros aos gritos de "João Paulo, guerreiro do povo brasileiro".

Cercado pelos repórteres, Cunha afirmou que o ato o confortava, por significar "que há um grupo de brasileiros solidários comigo". E acrescentou: "Esta agonia não passará enquanto não restabelecermos a verdade. A história vai provar que isto aqui (a AP 470) foi uma farsa. Estou com a consciência tranqüila". 

"A verdade, mais do que a verdade"

Ao fim do almoço improvisado na barraca do PT - constante de cozido de carne, mandioca, batatas, arroz, feijão e couve - o ex-presidente da Câmara dos Deputados confirmou o lançamento nesta terça-feira, no mesmo local, às 18h, de uma "revista" intitulada "A verdade, nada mais do que a verdade".

João Paulo Cunha disse que "nós vamos utilizar tudo que tiver ao nosso alcance, quer seja a revisão, quer seja a busca em organismos internacionais",  que "se não for para rever, que seja para tomar conhecimento de que houve uma injustiça no Brasil, um processo completamente permeado pela disputa política, um julgamento de exceção, que não respeitou princípios básicos a que o réu tem: a presunção da inocência, o duplo grau de jurisdição, o direito de que as provas sejam consideradas para que haja de fato uma sentença justa".

O deputado condenado na AP 470, ao responder a uma pergunta sobre o que pretende fazer ao cumprir pena no regime semiaberto, informou que pretende trabalhar e continuar a estudar, já que "trabalho desde a infância" e está no penúltimo ano do curso de direito.

O caso

Ao rejeitar, no dia 6 de janeiro último, o derradeiro recurso do deputado João Paulo Cunha, que queria evitar sua prisão imediata, o ministro Joaquim Barbosa, determinou a "imediata certificação do trânsito em julgado" quanto às condenações do parlamentar por corrupção passiva e peculato (6 anos e 4 meses), no regime semiaberto.

No entanto, entrou de férias logo depois, sem que tenha assinado o mandado de prisão, que é um ofício à Vara de Execuções do Distrito Federal.

O ministro Barbosa - que esteve na Europa até o último dia 30 - informou que deixara de assinar o documento por falta de tempo. Os ministros do STF que ficaram de plantão no fim das férias forenses - Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski - preferiram não formalizar a prisão, o que poderiam ter feito, se considerassem a medida "urgente", conforme previsão do Regimento Interno.

O deputado João Paulo Cunha ainda tem pendente o julgamento de embargos infringentes quanto ao crime de lavagem de dinheiro, já que foi condenado, neste caso, a 3 anos de prisão, mas por 6 votos a 5. Os embargos infringentes são cabíveis, de acordo com o Regimento Interno do STF, quando o condenado consegue - no julgamento de ação penal em que o réu tem foro privilegiado - pelo menos quatro votos pela absolvição.

Fonte: Jornal do Brasil

Foto de Joaquim Barbosa em Miami com empresário condenado vira polêmica

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, ao lado do empresário Antonio Mahfuz

Uma fotografia do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ao lado do empresário Antonio Mahfuz, em Miami, tem causado polêmica nas redes sociais. Mahfuz vive há cerca de 15 anos nos Estados Unidos, após ter a prisão decretada no processo de cobrança de uma dívida superior a R$ 144 milhões com o Chase Manhattan Bank. Ele era proprietário da A. Mahfuz S.A., uma das mais tradicionais redes de lojas do interior paulista na década de 80.

Assessores do STF informam que Joaquim não é amigo de Mahfuz e que o ministro costuma atender aos pedidos para posar em foto com admiradores. "Ele não pede o RG de ninguém", afirmou um assessor. 

Em setembro de 2007, Antonio Mahfuz entrou com um pedido de liminar em habeas corpus no STF para voltar ao Brasil e participar do casamento da única filha, além de visitar sua mãe que teria mais de 80 anos e problemas de saúde. 

O processo contra o comerciante teve início na 17ª Vara Cível de São Paulo (SP), em 1991, com uma ação de execução de um título extrajudicial, ligado ao não-pagamento de nota promissória e respectiva cédula de crédito comercial, emitida pela empresa A. Mahfuz.

A foto polêmica

Na foto em que Barbosa aparece com Antonio Mahfuz no Facebook, há ainda a legenda: “Sob a mesma luz que guiava os peregrinos no deserto! Renasce a esperança com o Justiceiro. Thanks God!”.

Condenado na AP 470, Delúbio Soares repercutiu a foto no Twitter com o post: "Antônio Mahfuz: 221 processos, prisão decretada, foragido do Brasil. Em Miami, com Joaquim Barbosa, num bar."

A publicação da foto foi comentada com ironia pelo vice-presidente do Congresso, deputado André Vargas (PT-PR): "Joaquim Barbosa tira foto em Miami com empresário foragido. Cadê os moralistas da mídia brasileira? Se fosse o Lula!", escreveu Vargas.

O advogado e ex-deputado federal pelo PT Luiz Eduardo Greenhalgh publicou pelo menos quatro retuítes em seu perfil sobre o assunto. "Barbosa em foto em Miami com foragido da Justiça Brasileira, Antonio Mahfuz, estelionatário que fugiu do Brasil...", dizia um dos comentários publicados.

Fonte: Jornal do Brasil

Em Serra Branca, Veneziano diz que governador constrange prefeitos em troca de voto e propõe mudança na política da Paraíba

Veneziano concede entrevista a Rádio Serra Branca FM

O pré-candidato a Governador da Paraíba nas Eleições 2014, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) esteve na cidade de Serra Branca, no Cariri paraibano, neste sábado (01). Ele concedeu entrevista ao jornalista Eduardo Belo, no programa Ponto de Vista, da Rádio Serra Branca FM, e em seguida visitou algumas pessoas, passeou pelas ruas da cidade, cumprimentou populares e discutiu temas da atualidade.

Na entrevista, Veneziano falou sobre relatos de prefeitos paraibanos que estão se mostrando indignados com a forma com a qual o governador Ricardo Coutinho (PSB) tem tratado questões administrativas, misturando política e apoio à sua reeleição em troca de convênios com os municípios. Veneziano disse ter ficado horrorizado com alguns relatos que ouviu.

“É lamentável, quando o governador se aproveita de muitos municípios paraibanos para constranger , fazer política e cooptar prefeitos, através de um convênio de 100 mil, 150 mil ou 200 mil reais. Ele troca o apoio político por um convênio desses, num flagrante uso do dinheiro público para fazer política”, afirmou Veneziano.

Segundo o pré-candidato peemedebista, esses valores oferecidos em convênio para os prefeitos não mudarão a realidade das cidades, mas diante da necessidade da esmagadora maioria dos municípios paraibanos, os prefeitos são obrigados a se submeter aos caprichos do Governo do Estado.

“Esses valores não mudam em nada a realidade dos municípios, pois a situação é muito crítica. Aí, muitas cidades ficam na dependência até mesmo de migalhas. Na hora em que eu apareço com um prefeito, seja numa fotografia publicada pela imprensa, fruto de uma visita que eu faça a determinada cidade, no outro dia esse prefeito pode ser retaliado e perder esse convênio”, afirmou Veneziano.

Mudança na Política – Veneziano disse que a Paraíba precisa de uma mudança na forma de se fazer política, sem o constrangimento que é posto, hoje, aos prefeitos e à própria população paraibana. “O projeto do PMDB e dos partidos aliados se propõe a modificar conceitos e modelos administrativos atuais. Mas uma mudança real, não a que foi proposta pelo então candidato Ricardo Coutinho em 2010”.

Ele fez um alerta para políticos que, este ano, poderão se apresentar propondo uma mudança fictícia, apenas porque percebe que o modelo administrativo atual foi fracassado, querendo tirar proveito do momento. “Quando a gente fala de mudanças, a gente faz um alerta, porque nestas eleições, muita gente vai se apresentar com essa palavra, porque ela soa adocicada aos nossos ouvidos”.

Veneziano reafirmou que o projeto do PMDB e dos partidos aliados propõe, realmente, uma mudança no modelo administrativo atual, pois sempre se apresentou desta forma. “Nós sempre combatemos o modelo fracassado que se instalou na Paraíba e não podemos aceitar que alguém, que se mostrou governo durante o mandato inteiro, de repente queira se apresentar como modelo de mudança, de forma oportunista”.

O Beijo Gay (artigo do filósofo Hélio Schwartsman)

Primeiro beijo gay em novela da Rede Globo (sem língua)...

Primeiro beijo gay em novela do SBT(com língua)...

SÃO PAULO - Saiu, enfim, o tal do beijo gay na novela da Globo. Não creio que haja muito motivo para comemorar. A TV, como a cavalaria, é sempre a última a chegar. Se a cena foi veiculada no horário nobre, é porque a maioria da sociedade já não considera tal ato obsceno ou escandaloso. Pelo menos não muito. 

Vejo com ceticismo, assim, os vaticínios dos que afirmam que o beijo televisado contribuirá para reduzir a homofobia no país. Tal efeito, se de fato passa de uma fantasia, apenas soma um grãozinho a um movimento mais amplo de aceitação que já está em curso há muito tempo e não tem data para acabar.

Nesse quesito, aliás, nós brasileiros não nos saímos tão mal. Embora carreguemos a cruz de ter sido o último país ocidental a abolir a escravidão, estamos entre os primeiros a revogar as leis que puniam o homossexualismo.

Por aqui, a sodomia deixou de ser um ilícito em 1830, quando o Código Criminal do Império substituiu as Ordenações Filipinas, que determinavam que os homossexuais fossem queimados vivos e "feitos per fogo em pó, para que nunca de seu corpo e sepultura possa haver memoria, e todos os seus bens sejam confiscados para a Corôa de nossos Reinos".

A título de comparação, nas avançadas Suécia e Inglaterra, a prática só deixou de ser crime em 1944 e em 1967, respectivamente. Nos EUA, as leis contra a sodomia só foram plenamente revogadas em 2003 –e por decisão da Suprema Corte, não dos corpos legislativos estaduais.

Voltando ao beijo, houve, é claro, quem não gostasse. Como em qualquer distribuição normal, existe uma franja de gente mais conservadora que ainda chia diante desse tipo de imagem, mas esse é um grupo cuja importância política e demográfica é decrescente. De todo modo, eles têm à sua disposição o indefectível controle remoto. Se não gostam do que veem, são perfeitamente livres para mudar de canal ou até desligar a TV. 

Hélio Schwartsman é bacharel em filosofia, publicou 'Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão' em 2001. Escreve de terça a domingo no Jornal Folha de São Paulo.