O vereador Pádua Leite (PT), na manhã de hoje, informou ao jornalista Souza Neto, do site Folha do Vale (www.folhadovali.com.br), que irá representar a promotora de Justiça da Comarca de Itaporanga, Érika Bueno Muzzi, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília - DF.
O vereador petista, ao ler matéria veículada no site Folha do Vale, sob o título "Idosa de 81 anos é presa em Itaporanga depois de molhar o carro da promotora e desacatá-la", publicada no último dia 03 de fevereiro (terça-feira), ficou indignado e resolveu dar conhecimento ao Conselho Nacional. O vereador piancoense garantiu que amanhã estará remetendo, via sedex, a sua representação aquele Conselho para que os seus conselheiros adotem providências legais e administrativas contra condutas destemperadas de uma promotora de Justiça que, de forma autoritária, decretou a prisão de uma idosa indefesa e doente mental.
Pádua Leite, ainda, afirmou que já tem testemunhado no Vale do Piancó, principalmente em seu município (Piancó), o abuso de autoridade de promotores de Justiça, que, segundo ele, "acreditam que são 'deuses' do Olimpo, estão acima dos mortais, e podem fazer o que bem quiserem com cidadãos de cidades do interior do Estado."
Indignado com o desrespeito da promotora de Justiça, não só com a idosa itaporanguense, mas com o Estatuto do Idoso, o vereador piancoense, mesmo não sendo de Itaporanga, irá propor a representação ao Conselho Nacional, como forma de colocar não só a promotora de Itaporanga "no mesmo nível dos seres humanos mortais", acreditando que poderá servir de exemplo para os seus colegas de Piancó e de outros da nossa Região.
"Pelo que estudei na Faculdade de Direito, o promotor de Justiça ou representante do Ministério Público não é juiz de Direito. Ele não julga, não decide, não decreta prisão. Ele, apenas, é fiscal da lei e deve cumprir o seu dever como autoridade fiscalizadora. Alguns promotores de Justiça do interior do Estado da Paraíba acreditam que são juízes, pois decretam prisão, pressionam prefeitos, pressionam vereadores e, pasmem, querem administrar o município. Por isso, acreditam que incorporaram a função de magistrado às suas atribuições. Resolvi encampar esta luta contra esses costumeiros abusos de autoridade patrocinados por promotores de Justiça de nossa Região e irei representar todos aqueles que cometem esses absurdos, doa a quem doer. Não tenho medo de promotor de Justiça e utilizarei de instrumentos legais para dar conhecimento ao Conselho Nacional do Ministério Público, já que a Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba apoia todos esses atos de crueldade contra cidadãos paraibanos e do Vale do Piancó." - disse o vereador petista.
O vereador finalizou dizendo que "mesmo não sendo cidadão itaporanguense, se sentiu ofendido com tamanho abuso de autoridade e desrespeito a uma senhora idosa e doente. Prova cabal de que essa jovem promotora precisa 'pisar no chão' e ter sensibilidade para entender que pessoas idosas devem ser tratadas com respeito e que a sociedade, não só de Itaporanga, mas de todo o Vale do Piancó, repudiou a sua desrespeitosa conduta autoritária, fruto de um despreparo generalizado."
Abaixo cópia da matéria veiculada no site Folha do Vale:
Fonte: Assessoria do vereador Pádua Leite
