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domingo, 24 de novembro de 2013

"Barbosa é um homem mau", diz advogado que defende o impeachment do presidente do STF



"Joaquim Barbosa é um homem mau, com pouco sentimento humano." A descrição nada elogiosa é de Celso Antônio Bandeira de Mello, um dos mais conceituados advogados brasileiros e professor da PUC há quase 40 anos.

Ele se refere em especial à forma como Barbosa conduziu a prisão de José Genoino. "Acho que é mais um problema de maldade. Ele é uma pessoa má. Falo isso sem nenhum preconceito com a pessoa dele pois já o convidei para jantar na minha casa. Mas o que ele faz é simplesmente maldade", afirma o advogado.

Bandeira de Mello subscreveu na terça-feira, ao lado de juristas, intelectuais e líderes petistas, um manifesto condenando a postura de Barbosa. A ação supostamente arbitrária do ministro na prisão dos condenados no processo do mensalão seria passível de um processo de impeachment.

"A medida concreta neste caso seria um pedido de impeachment do presidente do Supremo", disse Bandeira de Mello, com a ressalva de que não é especialista em direito penal mas expressa "a opinião de quem entende da matéria".

De acordo com o advogado, o foro adequado para o pedido de impeachment seria o Senado Federal. Segundo o inciso 2º do artigo 52 da Constituição Federal, é de competência exclusiva do Senado julgar os ministros do Supremo. A iniciativa, segundo Bandeira de Mello, pode ser de "qualquer cidadão suficientemente bem informado e, principalmente, dos partidos políticos".

Na segunda-feira, o diretório nacional do PT chegou a cogitar medidas concretas contra Barbosa. A iniciativa, no entanto, foi abortada por líderes moderados do partido.

Segundo Bandeira de Mello, o fato de Barbosa ter mandado para o regime fechado pessoas que haviam sido condenadas ao semiaberto e a expedição de mandados de prisão em pleno feriado da Proclamação da República sem as respectivas cartas de sentença (emitidas 48 horas depois) contrariam a legislação e poderiam motivar o afastamento de Barbosa.

Fonte: Blog do Dércio

Vereador Pádua Leite visita Comunidade do Peixoto

Lima, Vavá do Peixoto, Paulo Marcelo, Lázaro Lima e Pádua Leite

O vereador Pádua Leite (PT) visitou, na tarde de ontem, a Comunidade Peixoto, em companhia do seu irmão Paulo Marcelo e de seus amigos Lima e Lázaro, onde compareceu a sede da Colônia de Pescadores Z-31, recepcionado pelo seu presidente, Vavá do Peixoto. Depois, se dirigiu a residência-bar do seu primo Raimundo.

Na Comunidade, ouviu os moradores e recebeu várias reivindicações que serão encaminhadas ao prefeito Sales Lima.



Abandonados, os jumentos trazem transtornos ao trânsito e causam acidentes no Vale do Piancó

Jumentos na Av. José Américo de Almeida...
Conhecidos por transportar Jesus Cristo e em várias músicas de Luiz Gonzaga, agora, os jumentos são abandonados nas BR's e nas ruas das cidades, trazendo transtornos ao trânsito e dando causa à incontáveis acidentes automobilísticos, inclusive com vítimas fatais.

O vereador Pádua Leite (PT) irá propor uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Piancó para discutir a questão com a Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público e prefeitos do Vale do Piancó para se resolver definitivamente à questão.

jumentos na BR 361

Popularidade em Alta...

Abraçando os amigos.. Pedro Ângelo e o prefeito Sales Lima
Diferentemente da ex-gestora, o prefeito Sales Lima (DEM) tem mostrado o seu carisma com os cidadãos piancoenses. Se nos últimos anos não se via a ex-prefeita nas ruas e, muito, menos na Prefeitura, o atual prefeito vivencia com o piancoense a sua alegria de estar trabalhando muito para reconstruir o nosso município. Sales Lima comparece a todos os eventos, dar expediente na Prefeitura, visita obras, fiscaliza as repartições públicas e atende a todo os cidadãos e, claro, não se nega a "tomar uma" com o nosso folclórico Pedro Ângelo.

Visitando a residência de Wagner Mendes, com os vereadores Dr. Rato e Pádua Leite e o empresário Ângelo Filho

Na Prefeitura, faz reunião com os vereadores.

Fiscalizando obras do município

Efraim Filho defende aprovação da PEC do Dentista

Deputado Efraim Filho
O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), defendeu em entrevista a Proposta de Emenda a Constituição (PEC n.º 74/2011) que tem a finalidade de criar a carreira de cirurgião-dentista de Estado. “A efetiva valorização do cirurgião-dentista ocorrerá com o estabelecimento de um piso nacional por lei para essa categoria”, afirmou Efraim Filho.

De acordo com o parlamentar, o cargo será efetivo, ocupado mediante concurso público, e terá regime de dedicação exclusiva. A ascensão funcional será de acordo com o merecimento considerando o aperfeiçoamento profissional e antiguidade. A remuneração da carreira valorizará o tempo de serviço e os níveis de qualificação na área médica, sendo o piso profissional nacional fixado por lei. Inicialmente, um cirurgião-dentista estadual irá receber R$ 15.187,00, reajustado anualmente.

A lei nº 5.081/66, que regulamenta o exercício da odontologia, estabelece que além dos médicos, os cirurgiões-dentistas são os únicos profissionais que tem o direito de prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas, atestar estados mórbidos e outros para justificação de faltas ao emprego, aplicar anestesia local e troncular, empregar analgesia e hipnose, e prescrever e aplicar medicação de urgência nos casos de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde do paciente.

Além disso, junto com médicos e enfermeiros, os cirurgiões-dentistas são os únicos profissionais de saúde que foram incluídos na Estratégia de Saúde da Família (PSF), com incentivos diretos do Governo Federal e reconhecimento da importância da Odontologia para a saúde familiar. As ações deste programa incluem o incentivo de saúde bucal, promovendo a prevenção de doenças e agravos e a melhoria dos índices epidemiológicos.

Em junho de 2010, o Ministério da Saúde editou uma portaria que dá direito a atendimento odontológico em hospitais públicos a pessoas com necessidades especiais ou portadoras de deficiência. Todavia, o número de cirurgiões-dentistas para atender a grande demanda de pacientes é muito baixo, já que contando com o Sistema Único de Saúde (SUS), o total não chega a 70 mil no setor público. “Embora o Brasil seja o país com o maior número de dentistas do mundo, 13,43% da população entre 15 e 19 anos nunca foi a um especialista”, informou Efraim Filho.

Um Torcedor de Três Times...

Carlos do Flamengo

O nosso amigo Carlos Costa, aquele que já fora notícia neste Blog quando manda diariamente mensagens bíblicas para seus contatos telefônicos, agora mostra que também é fã de futebol. Não esconde de ninguém que o seu coração está divido pelo Flamengo, do Rio de Janeiro, pelo Treze, de Campina Grande, e pelo Milan, da Itália...

Só gostaria de saber quando houver um confronto entre as suas paixões, como vai ficar o seu coração rubro negro e alvi negro? 

Carlos do Treze da Paraíba

Carlos do Milan da Itália