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quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Cadê a UPA 24 horas? Cadê o dinheiro? Sumiu ou foi desviado?

Prédio em construção da UPA 24 horas de Piancó (obras paralisadas por falta de pagamento à empresa construtora)


(De Piancó. PB. Postado p/vereador Pádua Leite. Blog do Pádua Leite). O governador Ricardo Vieira Coutinho destinou para o município de Piancó a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinada à aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h), recurso oriundo do PDP (Pacto de Desenvolvimento da Paraíba), mediante o Convênio n° 0099/2011, conforme comprova a Nota de Empenho nº 1350/2012, de 02/05/2012, coletada pelo sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

A Nota de Empenho, abaixo transcrita, comprova que a prefeita corrupta de Piancó, Flávia Galdino, efetuou o pagamento da importância acima mencionada à DENTAL COSTA para a aquisição de monitores multiparamétrico, reanimadores adulto sil. autocli. protec. e kits reservatório ambu infantil/nro.

O Governo Federal, por sua vez, já havia repassado, no ano de 2010, a bagatela de R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais) para construção da UPA 24 horas de Piancó e esta, no entanto, até a presente data, ou seja há mais de dois anos, não foi sequer concluída.

Os equipamentos adquiridos pela Prefeitura de Piancó, constante na Nota de Empenho abaixo, ainda não foram sequer tombados, gerando desconfiança dos piancoenses quanto à sua destinação, até porque o passado da prefeita já a condena. Isso implica dizer que o futuro prefeito Sales Lima  e, claro, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, irão, no mínimo, querer saber onde se encontram os equipamentos adquiridos pela Prefeitura de Piancó à custa do contribuinte paraibano.

O vereador Pádua Leite (PT) tomou conhecimento que a empresa responsável pela construção da UPA 24 horas acionou o Poder Judiciário para receber o pagamento da segunda medição da obra, já que a prefeita, apesar de ter recebido o repasse federal, não efetuou o pagemento do que era devido àquela empresa, fato que motivou a paralisação das obras há mais de dois anos.

Na próxima semana, postaremos novidades sobre o desvio de dinheiro público na construção da UPA 24 horas de Piancó e sobre a ação judicial proposta pela construtora. 

Vejam abaixo a Nota de Empenho referente ao pagamento à DENTAL COSTA:


DETALHAMENTO DO EMPENHO
  Prefeitura Municipal de Piancó - 2012 
.
 Nº do Empenho: 0001350 Valor Empenho: R$ 250.000,00
Data Empenho: 02/05/2012
Classificação da Despesa
Unidade Orçamentária: Fundo Municipal De SaÚde
Função: Saúde
Sub-Função: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa de Governo: Programa Saúde Pública Para Todos.
Ação de Governo: Adequação Da Unidade De Pronto Atendimento ( Upa)
Especificação da Despesa: Equipamentos e Material Permanente
Credor
 Nome: Dental Costa CPF/CNPJ: 11054242000184
Histórico:
Valor que se empenha para pagamento referente a aquisiÇÃo de monitores multiparamÉtrico, reanimadores adulto sil.autocli.protec. e kits reservatÓrio ambu infantil/nro destinado a conclusão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, deste municÍpio, em conformidade ao plano de trabalho, recurso oriundo, do pacto de desenvolvimento da paraÍba, conforme convÊnio n° 0099/2011., conforme nota fiscal n° 968 sÉrie 1.
Licitação
 Nº da Licitação: 000000000 Modalidade: Sem Licitação
Pagamentos
Data Conta Cheque Pagamento (R$)
Retenção (R$)
0000001 29/05/2012 000000191868
250.000.00  
0.00 
Total:
250.000,00  
0,00

Verba destinada ao pagamento dos garis foi desviada para outros fins...




Os agentes de limpeza pública (garis) que prestam serviços a Prefeitura Municipal de Piancó deixaram de fazer a coleta do lixo das ruas piancoenses, sob a alegação de que não receberam os salários referentes aos meses de julho, agosto e setembro/2012 e, pasmem, foram obrigados pela administração corrupta a assinar recibos de pagamento atestando o recebimento dos valores devidos, sob pena de demissão.

A decisão dos garis trouxe transtornos ao povo de Piancó, que foi obrigado a respirar o ar poluído do lixo acumulado por mais de um mês nas avenidas e ruas da cidade, causando indignação tanto dos garis, que não receberam os seus justos salários, e do Povo de Piancó que testemunhou a cidade entregue às "baratas" do descaso público. Era o "Piancó em Boas Mãos" após a derrota da candidata oficial nas últimas eleições municipais. Segundo o vereador Pádua Leite (PT), "era a prova cabal de uma prefeita que gosta de sujeira em sua administração transferindo para nossas ruas..."

No entanto, fazendo pesquisa no sistema SAGRES do Tribunal de Contas do Estado (TCE), constatamos que a ASSAL (Associação de Agentes de Limpeza Pública), que tem como presidente a empregada doméstica da prefeita, conhecida por Neta, vem recebendo regularmente o repasse da Prefeitura Municipal de Piancó. Somente este ano, a ASSAL(TO) -  O "TO" foi acrescentado pelo vereador Pádua Leite (PT) para mostrar que a ASSAL é um verdadeiro ASSALTO aos cofres da Prefeitura de Piancó - já embolsou dos cofres públicos municipais a bagatela de R$  318.323,00 (trezentos e dezoito mil e trezentos e vinte e três reais), corresponde ao repasses ocorridos nos meses de janeiro a agosto deste ano, o que implica dizer que o dinheiro foi repassado, mas o pagamento foi desviado. Certamente para bancar a campanha da candidata da prefeita Flávia Galdino.

Vejam abaixo os empenhos dos valores repassados a ASSAL (TO) no ano de 2012 (todos os meses):







Empenhos

Empenho Valor (R$) Credor
 Nº Despesa Número Data Empenhado Pago   Nome CPF/CNPJ
 1
339039
0002817
17/09/2012
44.200,00
44.200,00
  AssociaÇÃo De Agentes De Limpeza E Ativ.afins
12595551000124
Detalhamento do Empenho
 2
339039
0002549
14/08/2012
41.765,00
41.765,00
  AssociaÇÃo De Agentes De Limpeza E Ativ.afins
12595551000124
Detalhamento do Empenho
 3
339039
0002233
17/07/2012
40.070,00
40.070,00
  AssociaÇÃo De Agentes De Limpeza E Ativ.afins
12595551000124
Detalhamento do Empenho
 4
339039
0001067
11/04/2012
39.525,00
39.525,00
  AssociaÇÃo De Agentes De Limpeza E Ativ.afins
12595551000124
Detalhamento do Empenho
 5
339039
0001503
14/05/2012
38.992,00
38.992,00
  AssociaÇÃo De Agentes De Limpeza E Ativ.afins
12595551000124
Detalhamento do Empenho
 6
339039
0001919
14/06/2012
38.619,00
38.619,00
  AssociaÇÃo De Agentes De Limpeza E Ativ.afins
12595551000124
Detalhamento do Empenho
 7
339039
0000718
09/03/2012
37.900,00
37.900,00
  AssociaÇÃo De Agentes De Limpeza E Ativ.afins
12595551000124
Detalhamento do Empenho
 8
339039
0000571
17/02/2012
37.252,00
37.252,00
  AssociaÇÃo De Agentes De Limpeza E Ativ.afins
12595551000124
Detalhamento do Empenho
TOTAL
318.323,00
318.323,00
Total de Registros: 8
* o mês de setembro/2012 não foi disponibilizado pelo TCE.

Postado p/vereador Pádua Leite/Blog do Pádua Leite. Piancó.PB.