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sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Prefeito Sales Lima e o Vereador Pádua Leite rebatem denúncia mentirosa de vereadores de oposição

Nota de Empenho, onde consta o nome da beneficiada e o CPF do prefeito (erro de digitação)

O vereador Pádua Leite (PT) rebateu denúncia dos vereadores de oposição Neguinho Marinheiro (PSD), Hermógenes (PTN) e Peta de Evandro (PSB) contra o prefeito de Piancó, Sales Lima (DEM), de que teria o prefeito recebido ajuda financeira como pessoa carente para tratamento de saúde da Prefeitura Municipal de Piancó, no valor de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais), encontrada na Nota de Empenho nº 002447, denúncia esta publicada nos sites Folha do Vale e WS.Com.

O vereador petista, indignado com a denúncia mentirosa, afirmou que a denúncia é mentirosa e movida simplesmente por rixa política e mágoas eleitoreiras, claro, orientada pela ex-gestora do município, Dra. Flávia Serra Galdino.

Para esclarecer o assunto, o vereador afirma que a pessoa beneficiada com a Nota de Empenho nº 002427/2013 é a Sra. MARIA DAS DORES DE MACENA MEDEIROS, conforme comprova o documento acima, que precisou de ajuda financeira para tratamento de saúde.

"Os vereadores de oposição, no entanto, com pressa e com a vontade clara de atingir a honra do prefeito Sales Lima, mais uma vez, se precipitaram ao formular denúncia sem qualquer fundamento. Antes de denunciar, eu já os orientei, deveriam ter cópia da Nota de Empenho. Ocorreu, apenas, um erro no sistema do Sagres do TCE, que constou apenas o CPF do prefeito, quando deveria ter constado o da beneficiada, o que configura erro do sistema, que deverá ser corrigido na próxima segunda-feira pelo próprio Tribunal de Contas. Ora, quem sabe fazer oposição não iria se apressar para denunciar um prefeito sem provas e com um valor tão irrisório, que chega a ser ridículo. Achar que o prefeito iria sujar o seu nome por conta de R$ 430,00 reais é querer tirar leite de pedra. Fruto de vereadores inexperientes e inconsequentes que irão responder civilmente e criminalmente pela mentira divulgada em vários endereços eletrônicos e redes sociais. Eu tenho pena desses vereadores que se esforçam tanto para fazer oposição e conseguem apenas chegar ao patamar da ridicularidade. tenho dó dos coitados!!!. É o que digo a burrice e a maldade tem limites!!!". Disse o vereador.

Em contato telefônico com o prefeito, o vereador afirmou que o prefeito iria ajuizar contra os vereadores denunciantes ação de indenização por danos morais, como também, ação penal pela prática dos crimes de calúnia e difamação.

Abaixo, cópias da Solicitação e Declaração da pessoa beneficiada, do cheque e do Recibo de pagamento, como forma de restaurar a verdade dos fatos:



Cheque referente ao pagamento do empenho

Solicitação da pessoa beneficiada

Declaração da pessoa beneficiada

Recibo do pagamento realizado

  O prefeito Sales Lima remeteu à imprensa Nota de Esclarecimento que abaixo transcrevemos:


                                                     NOTA DE ESCLARECIMENTO

Desde a tarde de hoje, vem sendo veiculada matéria jornalística originada do Jornal Folha do Vale de que eu, na qualidade de Prefeito Municipal de Piancó, e valendo-me de tal posição, teria recebido auxílio financeiro no valor de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) para tratamento de saúde, alegando-me carente na forma da lei. Tais alegações, não correspondem a verdade.

De forma correta, houve sim auxílio financeiro (como prova o Empenho nº. 000002427), mas à uma senhora de nome MARIA DAS DORES DE MACENA DE MEDEIROS, carente conforme declaração anexada, que recorreu ao Fundo Municipal de Assistência Social de Piancó para receber auxílio necessário à consecução de tratamento de saúde, com o qual não podia arcar, o que é comum em um município. Entretanto, um erro já localizado no sistema de empenhamentos utilizado pela Prefeitura Municipal de Piancó, fez com que constasse no citado empenho o meu CPF, ao invés do da beneficiária, o que podemos realmente verificar tratar-se de um erro grosseiro, uma vez que para o recebimento do auxílio existiu prévio processo administrativo.

Desta forma, sinto a necessidade de vir até vocês no intuito de esclarecer esse simples imbróglio, originado do desconhecimento da realidade, o que poderia ter sido evitado acaso os Vereadores piancoenses e a imprensa tivessem nos procurado para mostrar a verdade real dos fatos.

Seguem cópias do empenho citado, do recibo assinado pela beneficiária e do cheque utilizado para o pagamento.

Conto com o espaço e a publicidade de tais esclarecimentos. Um nome limpo como o meu e uma administração séria como a que desenvolvemos em Piancó não podem ser manchados por informações desencontradas e fatos desco

FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA
Prefeito Municipal de Piancó

Câmara Municipal de Piancó anula Cessão de Uso de Unidades de Saúde para o Governo do Estado

Antigo prédio da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Piancó; hoje Hospital Infantil

A Câmara Municipal de Piancó aprovou, na sessão ordinária de ontem (21/11), por maioria (5x4), o Projeto de Lei nº 001/2013, de autoria do vereador Pádua Leite (PT), que revoga a Lei Municipal nº 1.100/2012, de 09 de novembro de 2012, que autorizou a cessão de uso de bens da saúde à Secretaria da Saúde do Estado.

A Lei revogada autorizou a ex-prefeita Flávia Serra Galdino (PSB) a ceder à Secretaria Estadual da Saúde os prédios, serviços e a administração do Hospital Infantil,  do Hospital Maternidade (sem funcionamento; iria funcionar na parte da frente do prédio do Consórcio Intermunicipal de Saúde), e da Ala Psiquiátrica, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Fato que ocorreu logo após a derrota de sua candidata, Neguinha Tomaz (PSB), nas eleições municipais de 2012.

prédio onde deveria funcionar um Centro de Imagem; hoje funciona a Ala Psiquiátrica
O vereador Pádua Leite (PT) alegou, na tribuna da Câmara, que "a ex-prefeita Flávia Galdino, de forma irresponsável e querendo prejudicar a futura administração do prefeito Sales Lima cedeu os serviços, a administração e o patrimônio municipal ao Governo do Estado com o único intuito de garantir o emprego de seus aliados políticos, além, claro, de querer ela mesmo administrar esse serviços. O que causa indignação é que a ex-gestora, quando no exercício do mandato defendia a municipalização da saúde e, quando perdeu as eleições, mudou o discurso. Ela agora defende a estadualização da mesma saúde. Isso implica dizer que o discurso dela só se sustenta quando ela é a beneficiada. É preciso lembrar que a cessão de uso configura ato de improbidade administrativa, eis que ela cedeu o patrimônio do município sem autorização da Câmara Municipal. Não ocorreu a sessão. Fizeram uma ata fraudulenta na sua residência porque ela não tinha 2/3 dos vereadores para votar a Cessão de Uso. Vale salientar, ainda, que ela, pasmem, cedeu o prédio onde sempre funcionou a sede administrativa da Prefeitura até 2005. O outro prédio da Ala Psiquiátrica é outro absurdo. O prédio fora construído com recursos federais para funcionar um Centro de Imagem. Ela transformou em Ala Psiquiátrica e cedeu ao Governo do Estado. E ela ainda tem a 'cara de pau' de dizer que ama Piancó. Com a revogação da lei, após a sanção do prefeito e transformada em lei municipal, o prefeito Sales Lima (DEM) irá procurar o governador Ricardo Coutinho (PSB) para fazer uma parceria, com o objetivo de os programas continuarem a funcionar, mas sob a administração do Município de Piancó. Caso contrário, irá requerer a devolução dos prédios do município."

O Projeto de Lei nº 001/2013 teve o voto favorável dos vereadores Pádua Leite (PT), autor da proposição, Tota Militão (PSB), Pedro de Zé Luzia (PMDB), Erilene Alves (PSDB) e Guilherme Montenegro (PRB). Votaram contra os vereadores Neguinho Marinheiro (PSD), Paula (PSD), Peta de Evandro (PSB) e Hermógenes (PTN). Christtiane Remígio (PSD) se absteve de votar.

Fonte: ACVPL.

Obras da construção do Mirante de Santo Antônio foram reiniciadas..

Tota Militão, Sales Lima e Pádua Leite visitando as obras do Mirante de Santo Antônio
Na manhã de ontem, o prefeito Sales Lima (DEM) e os vereadores Tota Militão (PSD) e Pádua Leite (PT) foram visitar as obras do Mirante de Santo Antônio, que tiveram início há vinte dias. O prefeito, satisfeito com a celeridade das obras, acredita que até o final do mês de janeiro/2013 as obras estarão concluídas, restando, apenas, a estátua do nosso padroeiro Santo Antônio, que deverá ser custeado com recursos próprios, já que no projeto inicial a ex-gestora trocou o Santo por uma cruz.

Por incrível que possa parecer, o convênio fora assinado no ano de 2006, no valor de R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais), e deveria ter sido extinto, com a devolução dos recursos ao Ministério do Turismo no final de dezembro/2012. Graças ao esforço do prefeito Sales Lima, ele conseguiu estender por mais um ano o prazo do convênio e manter o dinheiro na conta da Caixa Econômica Federal à disposição do município de Piancó.

Por conta de fraudes na licitação, onde a empresa vencedora fora preterida, as obras foram interrompidas (gastaram R$ 68.000,00 para construir cem metros de calçamento) quando a ex-gestora se negara a garantir o direito da empresa vencedora, prejudicando a lisura do certame licitatório e, o pior, o próprio município de Piancó.

No final do mês de outubro, o prefeito assinou a ordem de serviço para construção do Mirante de Santo Antônio, onde vai ser uma atração turística de todo o Vale do Piancó.


Calçamento de acesso ao Mirante de Santo Antônio
Prefeito Sales Lima visita a parte superior da construção
planta da construção do Mirante de Santo Antônio
planta da construção do Mirante de Santo Antônio
parte superior do Mirante de Santo Antônio

Vejam detalhes do convênio celebrado entre o Município de Piancó e o Ministério do Turismo:

"O Mirante de Santo Antônio está localizada no Sítio Jatobá, na margem esquerda da BR, entrada do município de Piancó, no sentido Patos- Piancó, sobre o Serrote do Cruzeiro, que possui uma altura de aproximadamente 166,00 (cento e sessenta e seis) metros.

Neste projeto de cunho turístico religioso iremos pavimentar o acesso ao Mirante de Santo Antônio que se trata de um pavilhão situado em lugar alto e bastante desabrigado para que dele se possa apreciar a vista panorâmica do Vale do Piancó.

A pavimentação será em paralelepípedos graníticos, iniciando na estaca 19 até 119 (conforme levantamento topográfico), perfazendo um total de 2.000,00 (dois mil) metros de comprimento, com largura de 8,00 (oito) metros. Na qual a cada 20,00 metros, nas duas laterais, uma calha pré-moldado, para saída d’água, com comprimento de 3,00 (três) metros e diâmetro de 200mm. E em alguns trechos que se fizer necessário uma contenção com alvenaria de perda.

No topo do Serrote onde já existe uma cruz de madeira, ponto de visitação de fiéis de Santo Antônio, padroeiro do município de Piancó, será implantada uma cruz em estrutura metálica com altura de 35,00 metros e uma edificação que contará com um piso em granilite, cobre laje de impermeabilização, alvenaria de vedação e gradil de proteção em tubos de ferro galvanizado.

Toda a área será provida de eletrificação conforme projeto elétrico aprovado pela concessionária.

* Empresa vencedora do certamente licitatório/Valor VIGA Engenharia LTDA (Patos- PB), R$ 850.771,15 (oitocentos e cinquenta mil, setecentos e setenta e um reais e quinze centavos).

* Período da Construção: 04 (quatro) meses."

Fonte: ACVPL/Prefeitura Municipal de Piancó.

Prefeito Sales Lima se reúne com Vereadores de sua bancada


Na tarde de ontem, o prefeito Sales Lima (DEM) e o vice-prefeito Edvaldo Leite de Caldas (PSDB) se reuniram ontem com a sua bancada de vereadores, formada pelos vereadores Dr. Rato (PSD), Pádua Leite (PT), Tota Militão (PSD), Erilene Alves (PSDB), Guilherme Montenegro (PRB) e Pedro de Zé Luzia (PMDB) para tratar de vários assuntos que dizem respeito à unidade da bancada, atuação parlamentar e estratégia política, além de outros assuntos.

Na reunião, que começou com os ânimos acirrados entre alguns vereadores, foi debatido à exaustão todos os assuntos da pauta e todos foram ouvidos igualmente. O prefeito, de início, ficou bastante preocupado com a situação, no entanto, teve habilidade suficiente para convencer todos os vereadores da necessidade da união entre eles. 

Depois de duas horas de reunião, a Bancada manteve a união e o compromisso de se reunir semanalmente para debater as questões de interesse do grupo político e estratégias para atuação no Plenário da Câmara Municipal de Piancó. 



Fonte: ACVPL

Câmara Municipal pede abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar crimes virtuais no Facebook

Polícia Federal investigará criação de Facebook falso em Piancó...
A Câmara Municipal de Piancó aprovou, na sessão ordinária de ontem a noite, o Requerimento nº 116/2013, de autoria do vereador Pádua Leite (PT), que "Requer à Delegacia de Polícia Federal em Patos-PB a abertura de inquérito policial par apurar, pelo menos em tese, os crimes eletrônicos (virtuais) praticados por anônimos (Antônio Marcos, Chico Neto, Paulinho Piancó, Dias Maria e Fernanda Banga Banga e outros) que tem a intenção de denegrir e atingir a honra e a imagem de autoridades políticas do município de Piancó na rede social denominada Facebook."

Na justificativa do requerimento, o vereador petista assim se pronunciou: 


"Segundo a Wikipédia, “Facebook é um site e serviço de rede social que foi lançada em 4 de fevereiro de 2004, operado e de propriedade privada da Facebook Inc.  Em 4 de outubro de 2012 o Facebook atingiu a marca de 1 bilhão de usuários ativos. Em média 316.455 pessoas se cadastram, por dia, no Facebook, desde sua criação em 4 de fevereiro de 2004.

 Os usuários devem se registrar antes de utilizar o site, após isso, podem criar um perfil pessoal, adicionar outros usuários como amigos e trocar mensagens, incluindo notificações automáticas quando atualizarem o seu perfil. Além disso, os usuários podem participar de grupos de interesse comum de outros utilizadores, organizados por escola, trabalho ou faculdade, ou outras características, e categorizar seus amigos em listas como "as pessoas do trabalho" ou "amigos íntimos". (sic)

 Diferentemente e a contragosto dos objetivos daquela rede social, aqui em Piancó, alguns anônimos estão utilizando esse instrumento de interação de pessoas de forma equivocada, com o intuito único de atingir a honra e a imagem de ocupantes de cargos públicos ou de aliados políticos, tendo como proteção o manto do anonimato, proibido por nossa Constituição Federal.

 Neste contexto, imprimimos algumas práticas criminosas que atingiram não só autoridades, mas também lideranças políticas, aliados e cidadãos de Piancó, práticas estas perpetradas pelos anônimos assim denominados: Antônio Marcos, Chico Neto, Paulinho Piancó, Dias Maria e Fernanda Banga Banga.

 Assim, como representantes do Povo de Piancó e não tolerando essa prática criminosa, propomos que a Polícia Federal determine a abertura de inquérito policial para apurar a responsabilidade de quem se utiliza do anonimato, com as alcunhas Antônio Marcos, Chico Neto, Paulinho Piancó, Dias Maria e Fernanda Banga Banga, e, neste sentido, adote as providências legais para o enquadramento do tipo penal de cada sujeito ativo da conduta criminosa. Neste sentido, rogo aos nobres colegas a aprovação do presente Requerimento e, sendo aprovado, seja remetido ofício à Delegacia de Polícia Federal, localizada na cidade de Patos – PB, para os fins aqui expostos, com a remessa das cópias que aqui se encontram acostadas."

O Requerimento nº 113/2013 foi aprovado por todos os vereadores e, ainda, hoje será encaminhado à Delegacia de Polícia Federal de Patos para adoção de providências.

DNIT asfalta a Rua João Abílio de Souza e interliga BR's

Rua João Abílio de Souza antes...
O vereador Pádua Leite (PT) apresentou, no último dia 13 de novembro, o Requerimento nº 113/2013, que requeria ao Superintendente do DNIT na Paraíba, Dr. Gustavo Adolfo Andrade de Sá, "a pavimentação asfáltica da Rua João Abílio de Souza, que interliga a BR 361 a BR 426 (Piancó a Santana dos Garrotes), entrocamento localizado no Bairro Cossaco, no município de Piancó".

Segundo o vereador petista, o pedido se justificava porque eram apenas trezentos metros de paralelepípedos e naquele trecho já ocorrera muitos acidentes automobilísticos e trazia transtorno aos moradores daquela artéria piancoense. "A propositura teve como idealizador o cidadão Naldinho Porcinho, que me pedira providências para resolver a questão." - disse o vereador.

Rua João Abílio de Souza hoje...
Esta semana, precisamente na terça-feira, o prefeito Sales Lima, em contato pessoal com o superintendente do DNIT, solicitou pessoalmente o pleito do vereador e, para sua surpresa, foi atendido imediatamente. O asfalto ficou pronto em apenas um dia de serviço, tendo a Prefeitura de Piancó bancado as despesas de alimentação dos funcionários do DNIT e dado apoio logístico, com servidores da Secretaria da Infraestrutura do Município.

Na sessão ordinária de ontem, o Requerimento nº 113/2013 foi colocado em pauta, mas o vereador Pádua Leite (PT) pediu para retirá-lo de pauta, porque o mesmo já teria sido atendido.

Fonte: ACVPL

Dia de Inferno no Hospital Regional Wenceslau Lopes


No último sábado (16/11), o Hospital Regional Wenceslau Lopes viveu um dia de "pura andrenalina", quando três ambulâncias do Samu (duas de Piancó e um de Igaracy) chegaram transportando três pessoas feridas (dois homens e uma mulher) em um acidente automobilístico (motocicletas) ocorrido nas imediações da cidade de Igaracy.

A falta de medicação naquele Hospital contribuiu, em muito, para aumentar ainda mais  o estresse dos médicos, dos enfermeiros, dos técnicos de enfermagem e dos condutores socorristas que se encontravam lá para socorrer os acidentados. No entanto, as ambulâncias do Samu estavam abastecidas de medicamentos e de equipamentos, que serviram para prestar o atendimento. As equipes do Samu e os profissionais do Hospital deram uma grande demonstração de que estão preparadas para prestar socorro.

Como sempre, sem o funcionamento da UTI no Hospital, as vítimas foram removidas para Campina Grande...



Direito de Resposta

A diretora do Hospital Wenceslau Lopes, Neguinha Tomaz, em contato com o vereador Pádua Leite, disse que entrou em contato com o médico de plantão daquele sábado, Dr. Iclênio Silveira (que presta serviço tanto no Hospital como no SAMU), e este afirmara que a notícia da falta de medicação no Hospital não tinha procedência, que teria sido ao contrário, as ambulâncias do SAMU é que estavam faltando medicação de entubação. A diretora do Hospital disse, ainda, que a parceria do SAMU com o Hospital sempre foi no sentido de um ajudar o outro. "Quando falta medicação no SAMU nós damos cobertura e vice-versa."