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quarta-feira, 4 de junho de 2014

Abril/2014: Aécio Neves e Lindbergh Farias trocam acusações em debate sobre marco civil da Internet


Apostando na amnésia do Povo da Paraíba...

Governador Ricardo Coutinho e o senador Cássio Cunha Lima: apostando na amnésia do Povo da Paraíba


Depois de ter se aliado e ajudado na eleição do governador Ricardo Coutinho, o senador Cássio Cunha Lima, sem qualquer cerimônia, lança-se candidato ao governo e, agora, o critica veemente, como se o Povo da Paraíba estivesse com amnésia.

O atual governador, pelo menos, trouxe alguns benefícios para o Vale do Piancó; o senador nem aqui pisava...

Paulo Betti e Thiago Lacerda brigam por política no Facebook

Paulo Betti e Thiago Lacerda: Os dois discutiram sobre política nas redes sociais


Thiago Lacerda e Paulo Betti mostraram que são "gente como a gente" e entraram na maior discussão política no Facebook, com argumentos para todo mundo ver.

Primeiro, Paulo Betti usou a rede social para ironizar uma reunião de artistas na casa de Luciano Huck em apoio ao candidato Aécio Neves. Ele terminou o post com “sem comentários”.

Lacerda resolveu responder em sua própria página, mas decidiu mandar uma indireta.

"Um colega de profissão fez uma lista de nomes de colegas de profissão que se reuniram na casa de colegas de profissão para “apoiar” um determinado candidato de oposição. Me soou bastante irônico. Haja visto que o tal dono da página é declaradamente situação. Me senti bastante ofendido. Caro colega, tem algum problema em se fazer escolhas? O referido colega, pela idade que tem e experiência e inteligência deveria louvar a capacidade e a necessidade de se pensar diferente. Fica a dica, caro colega...".

 
Além do recado, Thiago fez críticas à mídia e exaltou a necessidade de escolhas democráticas. Paulo Betti, no entanto, não se fez de rogado e foi no post do colega responder a provocação.

"Thiagão, querido, o colega de profissão sou eu! Eu que escrevi esse comentário e coloquei [risos]. Democracia é cada um expressar o que pensa e se expor publicamente apoiando e discutindo política, civilizadamente, sendo responsável! Não sei por que minha ironia chocou você... Achei engraçado reunião política na casa de Luciano Huck. Adoro você! Abração!".

Em vez de ficar bravo, Thiago Lacerda elogiou a postura do colega.

"Fico feliz que você tenha vindo aqui dessa maneira delicada e respeitosa! Você é sempre bem-vindo! Não precisamos concordar em tudo! Só não pode faltar respeito com o que está havendo aqui! Toda minha admiração! Não foi só pra você meu desabafo! Tem um pessoal por aí que precisa ler também! Sempre tem!".

Fonte: Portal UOL

Acordo permite o pagamento de R$ 243 milhões em 228 precatórios na Paraíba

Carlos Coelho de Miranda Freire, presidente do TRT/PB

Dinheiro para a quitação de todas essas dívidas é depositado mensalmente pelo Governo do Estado


Um acordo conduzido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Paraíba vai permitir o pagamento de 228 precatórios em valores que somavam R$ 240 milhões. A conciliação vai garantir a quitação de todos os precatórios do Governo do Estado atualmente em tramitação no TRT da Paraíba.

O presidente do TRT, desembargador Carlos Coelho, se empenhou pessoalmente na conciliação, buscando o Ministério Público do Trabalho e o Governo do Estado para a negociação e quitação de dois precatórios, que somavam cerca de R$ 30 milhões e que abririam caminho para a negociação dos outros 226 processos.
 
O acordo foi assinado pelo presidente do TRT, Carlos Coelho, pelo procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, pelo procurador- chefe da Procuradoria do Trabalho na Paraíba, Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha, a pela procuradora do trabalho, Myllena Formiga de Alencar Medeiros.

O dinheiro para a quitação de todas essas dívidas é depositado mensalmente pelo Governo do Estado, em conformidade com a emenda constitucional 62, que trata do pagamento de precatórios. O valor destinado mensalmente está em torno de R$ 2 milhões.
 
Os dois precatórios negociados resultaram de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em 1998, na 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa. A ação proibia o Estado de contratar servidores sem concurso público para atuação, à época, na Secretaria de Educação.

O Estado não cumpriu a determinação da Justiça e as multas aplicadas, em valores atualizados, chegaram a quase R$ 30 milhões (precatórios números 143342-40.1998.5.13-0006 e 173343-25.1998.5.13-0006). Na conciliação esse valor foi reduzido para R$ 4 milhões, destinados ao MPT, que vai apontar um destino para a aplicação.

Cronologia

Fechado o acordo do MPT com o Estado foi assegurado o pagamento dos demais 226 processos. Na ordem de precedência, no entanto, estavam dois processos que somavam R$ 200 milhões e, somente depois, 224 precatórios somando apenas R$ 8 milhões.Mais uma vez o presidente do TRT buscou uma solução para o pagamento, primeiro, dos 224 precatórios.

Como a lei estabelece que a precedência no pagamento dos precatórios não poder ser quebrada, ou seja, o pagamento deve ser feito obedecendo a ordem cronológica, o advogado Marcos Pires, que representa cerca de 500 engenheiros, renunciou a essa ordem e os 224 precatórios considerados menores poderão ser pagos. Essas dívidas estarão quitadas até o final deste mês de junho.
 
R$ 200 milhões

A partir de agora, começa o pagamento parcelado de R$ 200 milhões nos dois processos restantes. O advogado Marcos Pires explicou que os dois precatórios que juntos contabilizam R$ 200 milhões, tratam-se de uma ação impetrada por quase 500 engenheiros funcionários de diversas secretarias do Governo.
 
“Em 1985, a categoria entrou com ação reclamando do piso salarial. Em 1987, o Estado fez acordo com os engenheiros, mas no mês seguinte não cumpriu. A partir daí a demanda foi gerada e o caso cresceu, chegando a ter 85 volumes. No entanto, o desembargador Carlos Coelho teve uma grande sensibilidade e capacidade de negociação neste caso e não podíamos deixar de atender sua solicitação de abrir mão da ordem cronológica para que o Estado quitasse todos os precatórios pequenos”, afirmou.

Fonte: Portal Correio

Senador Vital do Rêgo e Ministro da Integração debatem soluções para o combate à estiagem

 
O Ministro da Integração, Francisco Teixeira, reuniu toda sua equipe técnica em audiência com o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Durante a reunião, Vital pleiteou o aumento dos recursos para programas sociais e de infraestrutura no combate à seca. Junto ao ministro e sua equipe, o parlamentar elencou todas as iniciativas de maior urgência no estado, destacando possíveis soluções para a tomada de ação da pasta.

A Paraíba tem recebido auxílios da Integração no combate à estiagem com 1005 caminhões pipa. De acordo com o senador Vital, a medida não é a solução ideal, mas um paliativo necessário. “Nota-se um quadro de boa vontade do ministério na escalada das ações prioritárias. Falta uma agenda de execução dos recursos de ordem do estado”, diagnosticou o parlamentar. De acordo com Vital, a solução permanente para o quadro da escassez de recursos hídricos está nas obras de transposição do Rio São Francisco, as quais acompanha de perto.

Dentre as outras soluções debatidas, o gestor da pasta expôs a execução orçamentária do programa Água Para Todos, com a instalação de cisternas, poços, barragens subterrâneas, kits de irrigação e barreiros. Há também a previsão de instalação de Sistemas Coletivos de abastecimento de água por intermédio da Superintendência do Desenvolvimento do Estado do Nordeste - Sudene, em 50 municípios. 

São eles: Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Araçagi, Areia, Areial, Assunção, Boa Vista, Borborema, Cacimba de Dentro, Cubati, Capim, Curral Velho, Cuitegi, Frei Martinho, Guarabira, Imaculada, Itabaiana, Itaporanga, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, Juarez Távora, Juazerinho, Juripiranga, Lagoa de Dentro, Marcação, Massaranduba, Mataraca, Matinhas, Mogeiro, Monteiro, Nova Palmeira, Olivedos, Pedra Lavrada, Pedro Regis, Picuí, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Princesa Isabel, Queimadas, Rio Tinto, Santa Terezinha, São Domingos do Cariri, São José de Caiana, São José do Sabugi, São José dos Ramos e Sapé.

Junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o valor pactuado é de R$ 1.357.749,00 para a instalação de 45 barragens subterrâneas. As estruturas ainda não foram implantadas e Vital cobrou celeridade na execução das obras. O Ministério da Integração empenhou R$ 2.951.981,99 para a implantação de 206 barreiros, ao tempo que o Ministério do Desenvolvimento Social implantou 2.976 cisternas no estado ao valor de R$29.760.000,00.

Comentários do vereador Pádua Leite:

Senador, esqueceu de Piancó!!!