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sexta-feira, 20 de julho de 2012

Autoridades estaduais do Meio Ambiente do estado (PB) visitam o lixão de Piancó, e ficam horrorizados com a situação...

Criança no lixão

Por ocasião das presenças do Secretario Executivo do Meio Ambiente - Cristiano Zenaide; e do Gerente Executivo da mesma pasta o Dr. Rogério Ferreira; Gestor do Cooperar - Roberto Vital e demais autoridades, no Evento Ambiental promovido pela ONG - SOS Rio Piancó, na Câmara Municipal, no último dia 13/07, onde foram debatidos temas de extrema relevância para a revitalização do Rio Piancó e de ordem ambiental local.

Ao término dos debates se dirigiram ao "lixão" da cidade, onde se depararam com uma preocupante e triste realidade. Não apenas pelo acumulo de lixo no local, visto que, isso é uma realidade em quase todo o planeta; mas pelas condições desumanas das pessoas que ali se encontravam, travando uma desleal concorrência com porcos em busca de alimentos...
Secretários testemunham á ação
Como se não bastasse o horror da cena, ainda testemunharam crianças e idosos que compartilham um sistema de pastoreio na espera do caminhão que além do lixo comum, despeja no local vísceras e feto de animais, vindo do matadouro, que servem de alimento para os porcos e alguns catadores.

São mais de 43 chiqueiros de porcos ao redor do lixão, com uma vara superior á 150 porcos, que são engordados nesse lixo, vendidos e abatidos para o consumo dos piancoenses e para outras cidades.

O pavor tomou conta das autoridades, que declararam "não está acreditando no que viam". Crianças e idosos dividindo vísceras e fetos de animais, já em estado de decomposição com os porcos.
Mulher divide com o s porcos; o lixo!
O Secretário Cristiano Zenaide, se emocionou ao testemunhar tamanha desumanidade e disse temer pela saúde dessas crianças e idosos, e que um relatório estaria preparando para fazer ciente as autoridades competentes desta situação dos piancoenses no lixão.
Ambientalistas testemunham o fato!
Zeca Alves
zecaalves2008@hotmail.com
Fonte: SOS Rio Piancó

Ensino Médio Inovador será suspenso em escola de Piancó


O Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação (Caop da Educação), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), juntamente com a Promotoria de Piancó realizou inspeções em escolas das redes públicas estadual e municipal de Piancó. Entre os estabelecimentos visitados a pior situação encontra-se na Escola Estadual Beatriz Loureiro Lopes. Os alunos não conseguem frequentar a unidade escolar com a jornada ampliada do projeto “Ensino Médio Inovador”. Assim, estão perdendo 20 aulas semanais pela falta de transporte e alimentação.

O promotor Elmar Thiago Pereira de Alecar enviou uma recomendação para que a Secretaria de Educação do Estado – especificamente encaminhada para a 7ª Gerência Regional de Educação, situada em Itaporanga – faça a imediata readequação do calendário letivo do Ensino Médio da escola citada.

A jornada ampliada (em dois turnos) só deve ser retomada com a efetiva disponibilização aos alunos das condições necessárias para a implementação do modelo 'Enino Médio Inovador'. A recomendação ainda orienta que a Secretaria faça ampla divulgação, no meio escolar, do novo cronograma letivo, respeitada a jornada legal mínima. O “Ensino Médio Inovador” é desenvolvido pelo Governo do Estado pelo qual as aulas acontecem em dois turnos.

O problema é que não estão servindo refeições na Escola Estadual Beatriz Loureiro. Além disso, o transporte disponibilizado é para apenas um turno. A maioria dos estudantes são oriundos da Zona Rural e não têm condições de pagar transporte para voltar para a escola após o almoço. Para se ter ideia, de uma turma de 54 estudantes, apenas quatro moram na cidade.

“O alunado opta ir à escola somente à tarde. Deste modo, perdem todo o conteúdo da manhã, o que é muito prejudicial, ainda mais em ano que vão prestar vestibular”, destacou o promotor Elmar Thiago.

O promotor solicitou à Secretaria de Educação do Estado que encaminhe à Promotoria de Piancó, no prazo de dez dias, cópia do novo calendário escolar do ensino médio da Escola Beatriz Loureiro Lopes, para o ano de 2012. Também foi solicitado que seja enviada uma justificativa para a inadequação da jornada escolar então verificada, sob pena da adoção das providências administrativas e judiciais desafiadas contra os responsáveis.


Recomendação para outra escola


Na Escola Estadual Luiz de Caldas Sobrinho, situada no sítio Pitombeira, na Zona Rual de Piancó, tem turma multisseriada, com uma professora para alunos do 1º ao 4º ano e há seis meses não é servida merenda. “Ou seja, em 2012 os alunos não merenderam na escola”, frisou o promotor.

Também não há transporte, continuou, “e para que os estudantes não sejam mais prejudicados, os próprios professores fazem uma cota e pagam R$ 30,00 para que eles tenham transporte três vezes por semana, porque mais, elas não podem arcar”.

A Promotoria de Piancó também enviou recomendação à Secretaria de Educação do Estado para que sejam regularizados o transporte e a oferta de merenda na escola de forma imediata. E ainda, que a a Secretaria encaminhe à Promotoria, no prazo de dez dias, cópia dos contratos com os motoristas escolares e do cardápio da merenda a ser servida, no restante do ano letivo de 2012.


PBAGORA com Assessoria
Postado por Zeca Alves

Repasses Federais do Governo Federal para PM de Piancó (mês: julho/2012, até 20/07/2012) chega a R$ 1,1 milhão

20/07/2012    SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil    08:34:17
PIANCO - PB
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
10.07.2012PARCELA DE IPI68.142,17 C
PARCELA DE IR228.869,86 C
RETENCAO PASEP2.970,11 D
RETENCAO FGTS8.910,35 D
INSS - EMPRESA125.000,00 D
PARC./RET.INSS56.177,38 D
DEDUCAO SAUDE44.551,79 D
DEDUCAO FUNDEB59.402,40 D
TOTAL:0,00 C
20.07.2012PARCELA DE IPI25.648,78 C
PARCELA DE IR55.359,43 C
RETENCAO PASEP810,07 D
RETENCAO FGTS2.430,24 D
INSS-PARC-ADM867,30 D
PARC./RET.INSS1.405,28 D
DEDUCAO SAUDE12.151,22 D
DEDUCAO FUNDEB16.201,63 D
TOTAL:47.142,47 C
TOTAISPARCELA DE IPI93.790,95 C
PARCELA DE IR284.229,29 C
RETENCAO PASEP3.780,18 D
RETENCAO FGTS11.340,59 D
INSS - EMPRESA125.000,00 D
INSS-PARC-ADM867,30 D
PARC./RET.INSS57.582,66 D
DEDUCAO SAUDE56.703,01 D
DEDUCAO FUNDEB75.604,03 D
DEBITO FUNDO330.877,77 D
CREDITO FUNDO378.020,24 C
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
20.07.2012COTA-PARTE12.879,54 C
RETENCAO PASEP128,79 D
TOTAL:12.750,75 C
TOTAISCOTA-PARTE12.879,54 C
RETENCAO PASEP128,79 D
DEBITO FUNDO128,79 D
CREDITO FUNDO12.879,54 C
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
10.07.2012RETENCAO PASEP0,25 D
DEDUCAO SAUDE4,79 D
DEDUCAO FUNDEB6,38 D
ITR-NAO CONVEN31,94 C
TOTAL:20,52 C
TOTAISRETENCAO PASEP0,25 D
DEDUCAO SAUDE4,79 D
DEDUCAO FUNDEB6,38 D
ITR-NAO CONVEN31,94 C
DEBITO FUNDO11,42 D
CREDITO FUNDO31,94 C
ICS - ICMS ESTADUAL
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
03.07.2012COTA-PARTE8.684,66 C
DEDUCAO SAUDE1.302,69 D
DEDUCAO FUNDEB1.736,93 D
TOTAL:5.645,04 C
10.07.2012COTA-PARTE6.063,30 C
DEDUCAO SAUDE909,49 D
DEDUCAO FUNDEB1.212,66 D
TOTAL:3.941,15 C
17.07.2012COTA-PARTE38.249,40 C
DEDUCAO SAUDE5.737,41 D
DEDUCAO FUNDEB7.649,88 D
TOTAL:24.862,11 C
TOTAISCOTA-PARTE52.997,36 C
DEDUCAO SAUDE7.949,59 D
DEDUCAO FUNDEB10.599,47 D
DEBITO FUNDO18.549,06 D
CREDITO FUNDO52.997,36 C
FUS - FUNDO SAUDE
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
03.07.2012REF.ICMS ESTADO1.302,69 C
10.07.2012ORIGEM FPM44.551,79 C
REF.ICMS ESTADO909,49 C
ORIGEM ITR4,79 C
TOTAL:45.466,07 C
17.07.2012REF.ICMS ESTADO5.737,41 C
20.07.2012ORIGEM FPM12.151,22 C
TOTAISORIGEM FPM56.703,01 C
REF.ICMS ESTADO7.949,59 C
ORIGEM ITR4,79 C
DEBITO FUNDO0,00 D
CREDITO FUNDO64.657,39 C
CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
11.07.2012PASEP MUNICIPIO63,63 D
COTA-MUNICIPIO6.363,25 C
TOTAL:6.299,62 C
TOTAISPASEP MUNICIPIO63,63 D
COTA-MUNICIPIO6.363,25 C
DEBITO FUNDO63,63 D
CREDITO FUNDO6.363,25 C
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
03.07.2012ORIGEM IPVA1.732,90 C
ORIGEM ITCMD89,16 C
ORIGEM ICMS EST7.268,45 C
ORIGEM ICMS EST2.434,43 C
TOTAL:11.524,94 C
04.07.2012COMPLEM. UNIAO27.972,12 C
10.07.2012ORIGEM ITR9,43 C
ORIGEM IPVA4.402,96 C
ORIGEM ITCMD135,70 C
ORIGEM IPI-EXP124,78 C
ORIGEM ICMS EST5.115,81 C
ORIGEM ICMS EST1.699,63 C
ORIGEM FPE52.567,33 C
ORIGEM FPM37.112,61 C
TOTAL:101.168,25 C
17.07.2012ORIGEM IPVA1.524,96 C
ORIGEM ITCMD181,09 C
ORIGEM ICMS EST33.675,10 C
ORIGEM ICMS EST10.721,85 C
TOTAL:46.103,00 C
20.07.2012ORIGEM ITR1,86 C
ORIGEM IPI-EXP46,97 C
ORIGEM FPE14.337,42 C
ORIGEM FPM10.122,23 C
TOTAL:24.508,48 C
TOTAISCOMPLEM. UNIAO27.972,12 C
ORIGEM ITR11,29 C
ORIGEM IPVA7.660,82 C
ORIGEM ITCMD405,95 C
ORIGEM IPI-EXP171,75 C
ORIGEM ICMS EST46.059,36 C
ORIGEM ICMS EST14.855,91 C
ORIGEM FPE66.904,75 C
ORIGEM FPM47.234,84 C
DEBITO FUNDO0,00 D
CREDITO FUNDO211.276,79 C
SNA - SIMPLES NACIONAL
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
03.07.2012SIMPLES NACION.6,19 C
04.07.2012SIMPLES NACION.5,00 C
05.07.2012SIMPLES NACION.5,28 C
19.07.2012SIMPLES NACION.128,27 C
20.07.2012SIMPLES NACION.5,00 C
TOTAISSIMPLES NACION.149,74 C
DEBITO FUNDO0,00 D
CREDITO FUNDO149,74 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
DEBITO BENEF.349.630,67 D
CREDITO BENEF.726.376,25 C
SALDO:  R$ 376.745,58



REPASSES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE



IdProgramaValor
1PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA13.986,76
2PAB FIXO34.987,91
3AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS28.743,00
4NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF20.000,00
5PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMAQ-SM)13.200,00
6SAÚDE BUCAL - SB16.725,00
7SAÚDE DA FAMÍLIA - SF53.475,00
8PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO79.161,00
9TETO MUNICIPAL (REDE PSICOSSOCIAL)7.709,11
10TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR485.267,84
11AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA2.400,00
12PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS7.032,92
TOTAL762.688,54



SALDO LÍQUIDO DO MÊS DE JULHO/2012 (até 20/07/2012):


R$ 1.139.434,12


(hum milhão, cento e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e doze centavos)