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quinta-feira, 22 de março de 2012

...E continua o martírio dos Oficiais de Justiça de Piancó em busca da Prefeita...

O oficial relendo as intimações

A vida profissional dos Oficiais de Justiça da Comarca de Piancó tem se tornado um verdadeiro "inferno" em face das dificuldades enfrentadas para intimar a prefeita de Piancó, Dra. Flávia Serra Galdino, no cumprimento de mandados judiciais.

Toda essa “via crucis”, vivida pelos referidos Oficiais, deve-se ao fato de a prefeita se esconder deles e se utilizar de todos os instrumentos para impedir ou obstacular a celeridade processual  nos processos que tramitam em seu desfavor na Comarca de Piancó.

O desrespeito, a desobediência e a arbitrariedade da prefeita já está se tornando rotineiro sendo motivo até de chacota pelos aliados mais próximos, que também contribuem ou tramam para impedir o trabalho da Justiça.

“Nós, Oficiais de Justiça, não temos culpa dos inúmeros mandados de intimação contra a mesma; estamos apenas fazendo o nosso trabalho. Desabafou um dos Oficiais que estava com incontáveis mandados judiciais a serem cumpridos.

Este comportamento da prefeita de obstacular o trabalho judicial já mereceu matéria neste blog e foi motivo de vários comentários de advogados, servidores da Justiça e dos próprios Oficiais de Justiça, que remeteram e-mails expressando a sua revolta.

Não tendo mais como se defender das denúncias de corrupção, improbidade administrativa e outros repugnantes crimes administrativos, a prefeita de Piancó se esconde, evita e até mesmo corre quando avista um Oficial de Justiça, para não assinar os mandados de intimação, tornando o trabalho dos mesmos totalmente asfixiante.

                                                                    Há três horas de espera...
                                                       Agonizando ao sol, busca uma sombra
                                       momento em que observa o entra e sai de pessoas na casa da prefeita

Hoje mais uma vez essa cena se repetiu. O Oficial de Justiça, Ivanildo Macaúba, passou a manhã inteira na calçada da residência da prefeita, tentando falar com a mesma para assinar as intimações. Inútil espera! Pois do auto da sua “fortaleza” e da sua residência, cercada de eletricidade, vigias, porteiros e de cúmplices por todos os lados, ela ignorou a presença do Oficial e sequer o recebeu, deixando-o por mais de três horas em sol causticante na sua calçada esperando ser recebido, causando-lhe transtorno e desrespeito ao Poder Judiciário. Ele, desolado, teve que se retirar sem mais uma vez cumprir o seu dever de ofício. É lamentável!!!

A sociedade piancoense espera providências enérgicas por parte dos Juízes da Comarca, Dra. Luciana e Dr. José Milton, para evitar o retardamento dos feitos judiciais e, em consequência, o propósito de obstacular a celeridade processual e fazer a população desacreditar na força do Poder Judiciário.

Hoje, os Oficiais de Justiça, no cumprimento de seu dever, são motivo de piada por parte dos bajuladores da prefeita, que tem acesso à sua residência, porque testemunham o tormento deles (Oficiais de Justiça) de tentar cumprir o seu dever e, ao mesmo tempo, são obrigados a ouvir o que eles dizem em "alto e bom som" que a prefeita não tem medo de ninguém, muito menos, dos Juízes e Promotores que aqui exercem as suas funções.

Coisas do desgoverno corrupto da prefeita Flávia Serra Galdino...

Postado por Zeca Alves e Pádua Leite.

Eleição para a Nova Diretoria da APROLP 2012


O atual presidente da APROLP – Associação dos Produtores de Leite de Piancó-PB, José Geraldo Mororó comunica que no próximo dia 25 de março, domingo, a partir das 8:h na sede da associação, situada no Parque de Exposição Elzir Nogueira Matos estará sendo realizada a eleição para a escolha da nova diretoria.
485 sócios que compõe a associação estarão aptos a votar desde que esteja em dia com a sua contribuição financeira a associação.
A chapa é única e composta dos seguintes candidatos:

Para Presidente: Dejanes Fabio Rodrigues
Vice-Presidente: Cícero Pereira da Silva

1º Tesoureiro: João Severino da Silva
2º Tesoureiro: Geraldo Leite de Oliveira
1º Secretario: José Ferreira de Freiras
2º Secretario: José Wellington de Sousa

Conselho Fiscal:

José Raimundo da Silva
Evanildo Pereira da Silva
Geraldo Pereira da Silva

Suplentes:

Antonio de Pádua de Caldas
Manoel Vale
Ayrlan Lopes Rodrigues

Postado por Zeca Alves 

Justiça Federal poderá embargar obras do novo Fórum de Piancó

Obras do novo prédio do Fórum de Piancó em ritmo acelerado...

As obras do novo Fórum da Comarca de Piancó poderão ser embargadas pela 8ª Vara Federal de Sousa-PB, em face de irregularidades constatadas na doação do terreno do Município para o Tribunal de Justiça.

O motivo do embargo poderá ter por base denúncia do vereador Pádua Leite (PT) perante a Procuradoria da República em Sousa-PB contra a prefeita Flávia Serra Galdino por tentar fraudar decisão judicial para beneficiar o seu pai, Gil Galdino.

Segundo o vereador, em sua denúncia, o Juiz Federal da 8ª Vara de Sousa-PB, Dr. FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES, decretou, em 27 de janeiro de 2008, a indisponibilidade de todos os bens do ex-prefeito Gil Galdino, pai da prefeita, por conta de ele ter se apropriado de verbas oriundas da FUNASA para construção de casas populares em alvenaria para substituir casas de taipa e combater a doença de chagas. A indisponibilidade dos bens do ex-prefeito fora requerida pelo Ministério Público Federal nos autos de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa (Proc. nº 2004.82.01.002884).

Tentando fraudar a decisão judicial, a prefeita de Piancó, Dra. FLÁVIA SERRA GALDINO, apresentou 09 de dezembro de 2008, o Projeto de Lei nº 19/2008, que autoriza o Poder Executivo a formalizar permuta de terrenos com o Sr. Gil Galdino. O projeto de lei foi aprovado em uma sessão realizada na sede da Câmara Municipal no dia 13 de dezembro de 2008. Apenas o vereador Souzinha (PMN) votou contra. O projeto de lei foi sancionado pela prefeita e transformado na Lei Municipal nº 1.051/2008.

Em 2010, o Tribunal de Justiça da Paraíba formalizou pedido de doação de terreno à Prefeitura Municipal de Piancó, tendo a prefeita encaminhado projeto de lei pedindo autorização da Câmara Municipal, o que foi aprovado, a unanimidade, pelos vereadores da atual legislatura.

Ocorre, porém, que os terrenos doados pelo município de Piancó ao Tribunal de Justiça pertenciam ao Sr. Gil Galdino, que estava proibido de fazer transferência ou permuta, uma vez que havia decisão judicial de indisponibilidade dos bens.

Ciente do que aconteceu, após recebimento da denúncia do vereador Pádua Leite (PT), a Justiça Federal poderá embargar as obras do Fórum, eis que os terrenos doados pelo Município de Piancó estão sob a sua responsabilidade e jamais poderiam erguer qualquer prédio para esse fim.

O vereador Pádua Leite (PT) encaminhou à Procuradoria Geral de Justiça representação contra a prefeita Flávia Serra Galdino por crime de responsabilidade pedindo o seu afastamento imediato do cargo de prefeita.

Aguardemos...

Instalações internas do Fórum de Piancó...
Construção das casas dos juízes no pátio do Fórum de Piancó...

placa informativa dos recursos destinados à construção do Fórum...



Sem tesão de ser vereador...

Cadeiras vazias. A bancada da prefeita não comparece às sessões e prejudica trabalhos legislativos..

Hoje é quinta-feira, seria dia de sessão ordinária na Câmara Municipal de Piancó. Seria? Por que seria? Porque ninguém sabe se haverá sessão, eis que a bancada de vereadores da prefeita, recebendo orientações da própria, boicota os trabalhos plenários daquela Casa Legislativa ao se ausentar, propositadamente, nas quintas-feiras  e, por não se alcançar o quórum mínimo (5 vereadores), a sessão não tem como ser aberta.

Já se tornou rotina a ausência dos vereadores Dr. Rato (presidente), Tota Militão (vice-presidente), Paula (1ª secretária), Christhiane Remígio (2ª secretária) e Neném de Fandinga se ausentarem, sem qualquer justificativa, das sessões da Câmara Municipal.

O vereador Pádua Leite (PT), tenta desvendar o mistério que ronda o plenário da Câmara Municipal nas quintas-feiras e arremata:"Existe nas quintas-feiras uma virose que faz adoecer os cinco vereadores de uma só vez. Essa virose deveria ser estudada pela medicina. Nas quintas-feiras adoecem todos eles. Não existe uma doença pra um apenas. Quando adoecem, adoecem os cinco. Nem a medicina explica os efeitos da doença solidária da falta de respeito ao Poder Legislativo e ao Povo de Piancó. Hoje, acredito, que eles irão inventar que se encontram doentes e talvez não aconteça a sessão. É uma falta de vergonha sem limites!!!"

Souzinha assumiu a presidência e deu abriu os trabalhos da Câmara na última quinta-feira (15/3)
Na última sessão, compareceu apenas o vereador Tota Militão, talvez porque esqueceram de avisar ao mesmo de que não deveria comparecer, que abriu a sessão e se retirou cinco minutos depois. A sessão foi conduzida pelos vereadores Souzinha e Cotil, que assumiram os trabalhos.

Outro fato que se tornou rotina é quando eles comparecem à sessão, após votarem as matérias de interesse do Poder Executivo, simplesmente batem em retirada, em total desrespeito aos cidadãos que se encontram no Plenário, que gostariam de ver discussões sobre problemas do município.

O vereador Pádua Leite (PT), indignado com os colegas parlamentares, disse na tribuna que os "vereadores da prefeita, Christhiane Remígio, Tota Militão, Paula, Nenem de Fandinga e Dr. Rato perderam o tesão de ser vereador. Para eles tem sido um martírio muito grande ficar calados quando a oposição mostra a roubalheira do governo Flávia Galdino. Sem poder defender a prefeita diante de robustas provas, eles preferem se calar ou se retirar. Simplesmente perderam o tesão de exercer o mandato. Deveriam ter a dignidade, se é que isso existe para eles, de renunciar ao cargo. O pior é saber que este ano todos eles, os cinco, irão pedir votos para retornar à Câmara de Vereadores. Ora, eles hoje já não cumprem o seu dever, imaginem se forem reeleitos. A "chibata" da prefeita funciona para esses vereadores que não escondem que fazem tudo para manter os empregos de seus familiares, não escondem que estão a serviço da prefeita e votam contra todas as matérias de interesse do povo de Piancó, a exemplo do minguado aumento dos professores, das emendas ao orçamento e tantas outras matérias que simplesmente votaram contra. O que conta para eles é receber as benesses do poder público. É a chamada "mamada" da "muda" que prevalece. É uma verdadeira submissão à prefeita, tudo para manter os parentes nos cargos comissionados. É a velha política do "é dando que se recebe". O Povo, este povo, é o único prejudicado. Espero que nenhum deles seja reeleito, pois ontem e hoje não disseram porque são vereadores." Desabafou Pádua Leite.

No Peixoto: Cadê a estrada?

presidente da Colônia de Pescadores Z31, Vavá e moradores recepcionam Pádua e Iquinho na Comunidade Peixoto

O vereador Pádua Leite (PT) e o empresário Iquinho (PTB)estiveram na última semana na Comunidade Peixoto. Recepcionados pelo presidente da Colônia de Pescadores Z31, Vavá Florêncio, e por moradores da comunidade, poderam ter conhecimento dos seus problemas, tendo como principal as péssimas condições das estradas vicinais naquela região (as fotos abaixo mostram a realidade do caos na estrada que liga Piancó à Comunidade do Peixoto)

Aqui não é uma pedra no meio do caminho, é um pedregulho...


Aqui a desolação é grande... Estamos chegando...

Aqui uma cratera se abriu na jaz estrada do Peixoto...

E ainda chamam isso de estrada...

Segundo os moradores da Comunidade, o descaso público com as estradas vicinais daquela região é causado principalmente porque a grande maioria dos seus moradores não é aliada política da prefeita Flávia Serra Galdino e, por isso, está entregue à própria sorte.

Para se ter uma idéia do abandono governamental, os dezoitos quilômetros de estrada, que normalmente seriam percorridos em pouco mais de vinte minutos, hoje se gasta quase duas horas  para se chegar na residência do presidente da Colônia. Outro absurdo é que só motocicletas e carros grandes é que podem vencer o percurso.

Os moradores reclamam também de que as ambulâncias do SAMU, quando acionadas, não conseguem atender o chamado por falta de condições das estradas e o serviço não é prestado.

Diante desta realidade, o vereador Pádua Leite (PT) apresentou o Requerimento nº 08/2012, que deverá ser deliberado hoje na Câmara Municipal de Piancó, pedindo providências à prefeita Flávia Galdino e obediência aos arts. 7º, inciso XVII, e 151 da Lei Orgânica do município, que dizem que é obrigação do Poder Executivo Municipal realizar a conservação e manutenção das estradas vicinais.

O vereador também irá protocolar ação judicial para obrigar a prefeita a realizar a manutenção da estrada que liga Piancó à Comunidade Peixoto e circunvizinhas, pois entende que a prefeita está "ilhando" seres humanos e obstaculando o direito constitucional de ir e vir.

O vereador Pádua Leite (PT), em conversa com os moradores, afirmou que a Prefeitura de Piancó recebe, mensalmente, verba do Governo Federal, ao algo em torno de R$ 13.000,00 (treze mil reais) para realizar obras de conservação de estradas vicinais, mas infelizmente a prefeita irresponsável não cumpre o seu dever.

Justiça de Piancó decreta indisponibilidade de bens da prefeita de Piancó


Prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino, encontra-se impedida de se desfazer de qualquer bem imóvel de sua propriedade


O Juiz da 2ª Vara de Piancó - PB, Dr. José Milton Barros de Araújo, concedeu liminar de indisponibilidade dos bens pertencentes a prefeita Flávia Serra Galdino, requerida pelo Ministério Público Estadual nos autos de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa (Proc. nº 026.2011.000.145-5), em face de a gestora pública ter causado ao Município de Piancó um prejuízo de R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais), gerado por uma multa aplicada na Vara do Trabalho de Itaporanga - PB.

O promotor de Justiça, Dr. Elmar Thiago Pereira de Alencar, requereu ainda a condenação na prefeita, por improbidade administrativa, e a aplicação das sanções de suspensão dos direitos políticos (de 5 a 8 anos); proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, multa civil a ser arbitrada pela Justiça.

Com a decisão, a prefeita não poderá negociar qualquer bem, imóvel ou móvel, de sua propriedade até o julgamento final do processo.

O processo encontra-se em fase de julgamento...

O vereador Pádua Leite (PT) comentou a decisão, dizendo o seguinte: "o ajuizamento da ação pelo Minsitério Público prova a irresponsabilidade da prefeita Flávia Galdino quando causa grande prejuízo ao Município de Piancó. O seu afastamento do cargo poderá ocorrer a qualquer momento por decisão do Tribunal de Justiça, até porque ela ainda não fora afastada em outros processos que tramitam naquela Corte porque os desembargadores entenderam que ela não estava causando prejuízo aos cofres municipais. Com essa decisão e esse caso, o argumento dos desembargadores deixou de existir."

Aguardemos...

Condenados...

prefeita Flávia Galdino autorizou o pagamento irregular a quem não era pessoa carente

No último dia 05 de março, o Juiz da 2ª Vara da Comarca de Piancó, Dr. José Milton Barros de Araújo, julgou procedente ação popular (Proc. nº 026.2011.000.772-6), proposta pelo vereador Pádua Leite (PT), condenando a prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino, e o radialista Esmaildo Pereira a devolverem aos cofres municipais a importância de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), referente a uma ajuda financeira autorizada para pagamento de procedimento cirúrgico do radialista.

Esmaildo Pereira, o beneficiado...

O vereador Pádua Leite (PT) alegou nos autos da ação popular "que a prefeita Flávia Serra Galdino autorizou o pagamento da importância de R$ 2.700,00 ao radialista Esmaildo Pereira para pagamento de uma cirurgia realizada no mês de maio/2010, com base em uma lei municipal que contempla apenas pessoas carentes. Como o radialista não é pessoa carente, o pagamento foi irregular. Alegou, ainda, que os recibos de pagamentos anexados à Nota de Empenho comprova que a urgência constante na justificativa não corresponde a verdade dos fatos, eis que os pagamentos foram efetuados pelo próprio Esmaildo Pereira no dia 10 e 19 de maio de 2010, ou seja, um mês antes de receber o benefício municipal. Isso implica dizer que o promovido acima citado teve apenas as suas despesas ressarcidas pelos cofres municipais em desrespeito à Lei Municipal nº 859, de janeiro de 2001".

O autor popular disse ainda "que a Lei Municipal nº 859/2001, contempla apenas com esse benefício pessoas carentes do Município de Piancó, o que não é o caso do Esmaildo Pereira, que exerce cargo comissionado na Prefitura, é diretor da Rádio Nativa, além de possuir dois imóveis e um automóvel Gol, ano/2010."

Na sentença, o juiz decidiu que a Lei Municipal nº 859/2001 contempla o pagamento de ajuda financeira para realização de procedimento cirúrgico e despesas hospitalares a pessoas carentes e, não sendo o Esmaildo Pereira considerada pessoa carente, o pagamento causou lesão ao erário municipal e a irregularidade na doação de recursos foi devidamente comprovada.

Os réus, Flávia Galdino e Esmaildo Pereira, foram ainda condenados ao pagamento de honorários advocatícios à base de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação.

A sentença ainda cabe recurso...

Segundo o vereador Pádua Leite (PT), os motivos que o levaram a propor a ação popular é o fato de a prefeita de Piancó negar esse benefício às pessoas carentes e, ao mesmo tempo, financiar despesas dos seus aliados políticos. "Costumamos ver inúmeras campanhas, até na Rádio Nativa, para arrecadar dinheiro para compra de cadeiras de rodas, aparelhos auditivos, feiras, remédios, etc., porque simplesmente a prefeita não ajuda àquelas pessoas que realmente precisam. Mas basta ser aliado, que ela coloca o dinheiro público a disposição de seu aparato político, concedendo benesses não previstas em lei. A decisão do juiz motivou o vereador a ajuizar ação criminal por crime de responsabilidade e outra ação cível por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Piancó."

Perseguida...

Alcicleide Lacerda, presidente do Sindicato dos Funcionários em Educação de Piancó.
A presidente do SINDIFEMP (Sindicato dos Funcionários em Educação de Piancó e Região), a professora Alcicleyde Lacerda, teve prejuízo em seu salário de R$ 300,00 (trezentos reais), ocasionado pelo simples fato de defender os interesses da categoria docente no Município.

A prefeita corrupta de Piancó, Flávia Galdino, além de perseguir todos os membros da diretoria do Sindicato, diminuindo os seus salários e cortando gratificações, resolveu fundar outro Sindicato de Professores em Piancó, tendo como presidente a atual Secretária de Ação Social, Peta de Evandro, e outros aliados políticos, como forma de fechar o Sindicato ao quel Alcicleyde preside. Para infelicidade da prefeita, que desconhece a lei, o fajuto novo Sindicato não conseguiu o registro cartorário.

Cansada de delegar a defesa da categoria a uma certa vereadora, que tem assento na Câmara Municipal, a presidente assumiu a presidência do PC do B em Piancó e disputará o cargo de vereador em 2012, até porque a vereadora atual vem decepcionando os professores a cada voto contrário aos interesses da categoria.

Alcy se destaca em nosso cenário político por ser uma cidadã que participa das decisões políticas e em não se intimidar na defesa dos interesses de sua categoria e, certamente, caso eleita, será uma excelente parlamentar pelo seu nível intelectual e por sua disposição incansável de fazer valer os seus direitos profissionais.

Aqui, deixamos registrado a nossa torcida...

Ele voltou...

Martins, já chega provocando polêmica. Eu sou o "calo" da prefeita...

Depois de ter cumprido um ano e oito meses de pena no Presídio de Patos - PB, o ex-militar Martins, o denominado "Boca de Inferno" está de volta a Piancó.

Esposo da presidente dos SINDSERV (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piancó - PB), Maria Aparecida Tomaz de Araújo, e assessor de comunicação, Martins não perde tempo para enfrentar o governo corrupto da prefeita Flávia Serra Galdino.

Na foto, a seta indica que ele pretende ser o "calo" da prefeita e já mostra uma petição dirigida ao Procurador da República da jurisdição de Sousa-PB, onde requer a prisão preventiva da nossa gestora pública alegando que a mesma prestou informações falsas ao Juiz da 8ª Vara Federal daquele município, nos autos de uma ação judicial onde luta pelos depósitos corretos do FGTS (Fundo de Garantia Tempo de Serviço).

Vamos aguardar os acontecimentos...