| PRESTAÇÃO DE CONTAS DO VEREADOR PÁDUA LEITE (PT) AO POVO DE PIANCÓ |
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| PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ |
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| PROJETOS DE LEI |
| ORDEM | PROJETO Nº | ASSUNTO | RESULTADO |
| 1 | 003/2009 | Diário Oficial do Município. Lei Mun. 384/77. Distribuição. Regularidade | REJEITADO |
| 2 | 009/2009 | Convocação obrigatória de aprovados em concursos públicos | APROVADO |
| 3 | 010/2009 | garantia de mátricula de alunos portadores de necessidades especiais | APROVADO |
| 4 | 013/2009 | Dispõe sobre Comissões Parlamentares de Inquérito | APROVADO |
| 5 | 014/2009 | Obrigatoriedade. Instalação de escritórios da Cagepa e Energisa no Centro . | APROVADO |
| 6 | 021/2009 | Institui o plantão de atendimento 24 horas diárias para farmácias | * |
| 7 | 022/2009 | Participação mínima de músicos em eventos municipais | APROVADO |
| 8 | 025/2009 | Dispõe sobre a utilização de serviço de alto falantes em locais fixos | APROVADO |
| 9 | 026/2009 | Obriga os Conselhos Municipais a convocar vereadores para suas reuniões | APROVADO |
| 10 | 031/2009 | Dispõe sobre a remessa de processos licitatórios findos à Câmara Municipal | APROVADO |
| 11 | 032/2009 | Dispõe sobre a inclusão do nome de vereaor em publicação de leis | APROVADO |
| 12 | 039/2009 | Convocação de aprovados em concurso, mediante notificação pessoal | APROVADO |
| 13 | 040/2009 | Dispõe sobre o poder de fiscalização dos vereadores | APROVADO |
| 14 | 041/2009 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos | APROVADO |
| 15 | 007/2010 | Proíbe a premiação de bebidas alcoolicas em eventos esportivos | APROVADO |
| 16 | 008/2010 | Revoga a Lei Municipal nº 1070/2010 (Lei Orçamentária Anual) | APROVADO |
| 17 | 009/2010 | Dispõe sobre a apensação de foto e biografia resumida de homenageado | APROVADO |
| 18 | 010/2010 | Institui dia 12 de dezembro. Dia Municipal de combate à exploração sexual | APROVADO |
| 19 | 011/2010 | Dispõe sobre a fixação do brasão do Município como logotipo oficial | APROVADO |
| 20 | 012/2010 | Estabelece normas de contratação por tempo determinado | APROVADO |
| 21 | 013/2010 | Dispõe sobre a convocação pela Câmara de secretários municipais | APROVADO |
| 22 | 014/2010 | Obriga afixação, em mural, de relação semanal de equipe médica | APROVADO |
| 23 | 015/2010 | Revoga a Lei Municipal nº 1072/2010 (Plano Plurianual 2010/2013) | APROVADO |
| 24 | 016/2010 | Revoga a Lei Municipal nº 1071/2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) | APROVADO |
| 25 | 023/2011 | Reconhece de Utilidade Pública a APNEMP (Portadores Nec. Especiais) | APROVADO |
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| PROPOSTAS DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ |
| ORDEM | PROJETO Nº | ASSUNTO | RESULTADO |
| 26 | 001/2009 | Estabelece os períodos da sessão legislativa anual (01/02 a 17/07 e 01/08 a 22/12) | NÃO VOTADO |
| 27 | 002/2009 | Estabelece a data do pagamento dos servidores públicos municipais | NÃO VOTADO |
| 28 | 001/2010 | Dispõe sobre a reeleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piancó | NÃO VOTADO |
| 29 | 001/2012 | Acrescenta o art. 155-A, garantir transporte escolar aos estudantes da zona rural | NÃO VOTADO |
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| PROPOSTAS DE EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ |
| ORDEM | PROJETO Nº | ASSUNTO | RESULTADO |
| 30 | 001/2010 | Dispõe sobre a reeleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piancó | NÃO VOTADO |
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| PROJETOS DE RESOLUÇÃO |
| ORDEM | PROJETO Nº | ASSUNTO | RESULTADO |
| 31 | 003/2009 | Cria critérios de divulgação da atividades parlamentares no site da Câmara | APROVADO |
| 32 | 007/2009 | Disciplina a carga aos vereadores dos autos físicos dos balancetes mensais | APROVADO |
| 33 | 008/2009 | Altera o dia das sessões ordinárias da Câmara Municipal para quintas-feiras | APROVADO |
| 34 | 009/2009 | Institui Sessão Especial para tratar de assuntos de interesse da zona rural | APROVADO |
| 35 | 001/2010 | Duodécimo. Obriga o presidente a adotar providências judiciais contra o prefeito | APROVADO |
| 36 | 002/2010 | Proíbe a contratação de advogado que presta assessoria ao Poder Executivo | APROVADO |
| 37 | 005/2010 | Disciplina a realização de audiência pública na Câmara Municipal | APROVADO |
| 38 | 006/2010 | Autoriza o Banco do Brasil a transferir os subsídios de vereadores p/conta corrente | NÃO VOTADO |
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| EMENDA ADITIVA A PROJETOS DE LEI |
| ORDEM | PROJETO Nº | ASSUNTO | RESULTADO |
| 39 | 001/2009 | Dispõe sobre a criação do Jornal Oficial do Município de Piancó. Publicação | NÃO VOTADO |
| 40 | 002/2009 | Dispõe sobre a criação do Jornal Oficial do Município de Piancó. Distribuição | NÃO VOTADO |
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| EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS À LOA |
| ORDEM | PROJETO Nº | ASSUNTO | |
| 41 | 001/2011 | Construção de praça e de um marco comemorativo dos 200 anos da Igreja Velha | REJEITADO |
| 42 | 002/2011 | Pavimentação em paralelepípedos da Rua Pedro Inácio Liberalino | REJEITADO |
| 43 | 003/2011 | Pavimentação em paralelepípedos da Rua Nivaldo Amorim | REJEITADO |
| 44 | 004/2011 | Pavimentação dos Bairros Campo Novo, Antônio Mariz e Pe. Luciano | REJEITADO |
| 45 | 005/2011 | Ajuda financeira à Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Piancó | REJEITADO |
| 46 | 006/2011 | Pavimentação das ruas José Estevam Leite e Maria de Lourdes Freitas Dantas | REJEITADO |
| 47 | 007/2011 | Ajuda financeira à ONG Aliança com Deus | REJEITADO |
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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| ORDEM | PROJETO Nº | ASSUNTO | |
| 48 | 002/2009 | Para discutir as recomendações da promotora de Justiça, Carolina Freire M. Franca | APROVADO |
| 49 | 022/2009 | Para discutir a inoperosidade no atendimento no Hospital de Piancó | APROVADO |
| 50 | 071/2009 | Para discutir e avaliar o Decreto nº 21/2009 do Poder Executivo Municipal | APROVADO |
| 51 | 078/2009 | Para discutir a falta de infraestrutura do Bairro Socorro Brasilino | APROVADO |
| 52 | 080/2009 | Para discutir a federalização da Rodovia PB 426 que liga Piancó a Coremas | APROVADO |
| 53 | 084/2009 | Para discutir a questão da proteção à criança e adolescente no mun. De Piancó | APROVADO |
| 54 | 086/2009 | Para discutir a questão dos barraqueiros instalados na Av. José Américo | APROVADO |
| 55 | 004/2010 | Para discutir o tratamento dispensados aos garis e aos concursados em Piancó | APROVADO |
| 56 | 011/2010 | Para discutir a questão da falta de água nos bairros Mutirão, Campo Novo e adj. | APROVADO |
| 57 | 013/2010 | Para disuctir a questão do exorbitante aumento dos tributos municipais | APROVADO |
| 58 | 048/2011 | Para discutir a questão da falta de água nos bairros Mutirão, Campo Novo e adj. | REJEITADO |
| 59 | 049/2011 | Para discutir a cobrança da Contribuição da Iluminação Pública em Piancó | APROVADO |
| 60 | 009/2012 | Para discutir a questão da deficiência do transporte escolar dos est. da zona rural | APROVADO |
| 61 | 013/2012 | Para discutir a questão de vagas no Cemitério São Miguel de Piancó | APROVADO |
| 62 | 014/2012 | Paria discutir a questão do uso de capacetes no perímetro urbano de Piancó | APROVADO |
| 63 | 019/2012 | Para discutir a questão da falta de água nos bairros Mutirão, Campo Novo e adj. | APROVADO |
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REQUERIMENTOS |
| ORDEM | PROJETO Nº | ASSUNTO | |
| 64 | 009/2009 | Requer seja disponibilizada unidade do SAMU aos praticantes de caminhada | APROVADO |
| 65 | 019/2009 | Solicita à prefeita a pavimentação da rua Maria de Lourdes F. Dantas | APROVADO |
| 66 | 021/2009 | Requer informações ao Governo do Estado s/paralisação das obras do Estádio | APROVADO |
| 67 | 028/2009 | Requer à prefeita proceda reparos nas estradas vicinais do Município | APROVADO |
| 68 | 032/2009 | Requer à Energisa S/A inspeção na rede elétrica do município de Piancó | APROVADO |
| 69 | 033/2009 | Requer ao Banco do Brasil o funcionamento de caixas eletrônicos na festa de Sto. Antônio | APROVADO |
| 70 | 040/2009 | Requer o pagamento da remuneração prevista no § 4º do art. 47 do RICMP | APROVADO |
| 71 | 058/2009 | Solicita ao Sistema Correio viabilizar sinal da TV Correio em Piancó | APROVADO |
| 72 | 059/2009 | Solicita a bancada federal a federalização da Rodovia PB 426 Piancó-Coremas | APROVADO |
| 73 | 064/2009 | Solicita ao DNIT a colocação de redutores de velocidade em rodovia BR 426 Sta. Garrotes | APROVADO |
| 74 | 065/2009 | Solicita ao Expresso Guanabara disponibilizar ônibus em feriados prolongados | APROVADO |
| 75 | 066/2009 | Solicita à prefeita a construção de esgotamento na Rua Salustriano Luiz dos Santos | APROVADO |
| 76 | 073/2009 | Requer o afastamento temporário do pres. Da Casa Antônio Leite Neto | APROVADO |
| 77 | 079/2009 | Requer à prefeita cópia de processos licitatórios | APROVADO |
| 78 | 083/2009 | Solicita à prefeita cópia de processos licitatórios e de contratos | APROVADO |
| 79 | 089/2009 | Solicita à prefeita cópias de documentos (diplomas, certificados, contratos) | APROVADO |
| 80 | 008/2010 | Solicita ao Ministério do Trabalho inspeção na Prefeitura de Piancó | APROVADO |
| 81 | 012/2010 | Solicita à Energisa S/A resolver problemas na rede elétrica no Belo Horizonte | APROVADO |
| 82 | 014/2010 | Requer ao IBAMA e SUDEMA inspeção no Matadouro e Açougue Publicos | APROVADO |
| 83 | 015/2010 | Requer ao Governo do Estado e CEHAP fiscalização no Bairro Socorro Brasilino | APROVADO |
| 84 | 018/2010 | Requer à prefeita viabilizar transporte escolar dos estudantes do Socorro Brasilino | APROVADO |
| 85 | 022/2010 | Requer ao Governo do Estado providência para regularizar plantão médico no Hospital | APROVADO |
| 86 | 023/2010 | Requer à CAGEPA implantação de abastecimento d'água no Socorro Brasilino | APROVADO |
| 87 | 033/2010 | Requer a convocação de secretários municipais para prestar esclarecimento | APROVADO |
| 88 | 034/2010 | Requer ao Banco do Brasil o funcionamento de caixas eletrônicos na festa de Sto. Antônio | APROVADO |
| 89 | 045/2010 | Solicita á prefeita cópias de documentos (Conselhos Municipais, diplomas) | APROVADO |
| 90 | 046/2010 | Requer ao Governador intervenção no Município de Piancó por prática de corrupção | APROVADO |
| 91 | 048/2010 | Solicita a AGEVISA inspeção técnica no Matadouro Público de Piancó | APROVADO |
| 92 | 012/2011 | Requer ao presidente da OAB/PB instalação de sub-seccional em Piancó | APROVADO |
| 93 | 027/2011 | Requer ao Tribunal de Justiça a implantação do Projeto Conciliar em Piancó | APROVADO |
| 94 | 028/2011 | Solicita ao Governador/PB a conclusão do Estádio Municipal de Piancó | APROVADO |
| 95 | 029/2011 | Solicita ao Governador/PB a conclusão das obras da UTI do Hospital | APROVADO |
| 96 | 054/2011 | Requer seja decretado Luto Oficial pela morte de pe. Laires da Nóbrega | APROVADO |
| 97 | 059/2011 | Requer à prefeita cópias de processos licitatórios (Concurso Público) | REJEITADO |
| 98 | 060/2011 | Requer à prefeita cópia de processo de licitação nº 014/2007 (Economia Solidária) | REJEITADO |
| 99 | 061/2011 | Requer à prefeita cópia de processo de licitação nº 024/2007 (Cozinha Comunitária) | REJEITADO |
| 100 | 063/2011 | Requer ao Banco do Brasil disponibilizar cédulas de R$ 2, 00 e R$ 5,00 em caixas eletrônicos | APROVADO |
| 101 | 007/2012 | Requer à prefeita providências para alargar o Cemitério São Miguel | APROVADO |
| 102 | 003/2012 | Requer explicações sobre convocação de desclassificados em concurso público | REJEITADO |
| 103 | 006/2012 | Requer ao Governador/PB instalação de Delegacia Especializada da Mulher | APROVADO |
| 104 | 008/2012 | Requer à prefeita reparos nas estradas vicinais que liga ao Peixoto | APROVADO |
| 105 | 016/2012 | Requer à Secretária de Saúde cópias de diplomas de profissionais da saúde | REJEITADO |
| 106 | 017/2012 | Requer à Diretora do Hospital relação de óbitos ocorridos no período 2011/2012 | REJEITADO |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO/TÍTULO DE CIDADÃO DE PIANCÓ |
| ORDEM | PROJETO Nº | ASSUNTO | |
| 107 | 005/2009 | Título de Cidadão de Piancó ao Pe. Djacy Pereira Brasileiro | APROVADO |
| 108 | 003/2010 | Título de Cidadão de Piancó ao Pe. José Flávio Mamede | APROVADO |
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| REQUERIMENTOS DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
| ORDEM | PROJETO Nº | ASSUNTO | |
| 109 | 010/2010 | Ao Programa Tribuna Independente (Eudo Nicolau/Rádio Cidade) pelo 4º aniversário | APROVADO |
| 110 | 050/2010 | Ao cidadão Antônio Petrônio de Souza (Toinho de Sopão) por ter sido eleito dep. Estadual | APROVADO |
| 111 | 005/2011 | Ao Colégio Compacto por ter se destacado no ENEM/2011 com a 3ª melhor nota | APROVADO |
| 112 | 006/2011 | Ao Sindicato dos Funcionários em Educação do Mun. De Piancó pela defesa da classe | APROVADO |
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| REQUERIMENTOS DE VOTO DE PESAR |
| ORDEM | PROJETO Nº | ASSUNTO | |
| 113 | 005/2009 | Voto de Pesar. Antônio Batista Palitot | APROVADO |
| 114 | 067/2009 | Voto de Pesar. Sr. José Severino do Nascimento (Pica Pau) | APROVADO |
| 115 | 068/2009 | Voto de Pesar. Otacílio Lopes de Albuquerque | APROVADO |
| 116 | 047/2010 | Voto de Pesar. Maria do Socorro Leite Ramalho | APROVADO |
| 117 | 055/2010 | Voto de Pesar. Pe. Luís Laíres da Nóbrega | APROVADO |
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| REQUERIMENTOS DE SESSÃO SOLENE E ITINERANTE |
| ORDEM | PROJETO Nº | ASSUNTO | |
| 118 | 042/2009 | Sessão Itinerante na Zona Rural. Comunidade Peixoto | REJEITADO |
| 119 | 003/2010 | Sessão Solene. 40º Aniversário de fundação do Instituto Lourdinha Montenegro | APROVADO |
| 120 | 009/2010 | Sessão Solene. Dia Internacional da Mulher | APROVADO |
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| MOÇÃO DE REPÚDIO |
| ORDEM | PROJETO Nº | ASSUNTO | |
| 121 | 001/2012 | ao Conselho Universitário da UEPB por preterir o Vale do Piancó do projeto de expansão | APROVADO |