Vereador Pádua Leite (PT) |
O vereador Pádua Leite (PT) apresentará hoje na sessão da Câmara Municipal de Piancó a sua prestação de contas do seu mandato parlamentar. Mostrará que ao longo dos três anos e cinco meses em que esteve no cargo de vereador trabalhou muito em favor do Povo de Piancó e, nesse período, apresentou 121 (cento e vinte e uma) proposições naquela Casa Legislativa.
Além de tudo isso, mostrará que também tem feito o seu trabalho de fiscalizar a Prefeitura Municipal de Piancó, onde já ajuizou inúmeras ações judiciais e procedimentos administrativos contra a prefeita corrupta de Piancó, Flávia Serra Galdino, em diversos órgãos públicos, a exemplo da Polícia Federal, Procuradoria Geral da República, Ministério Público Federal, Justiça Estadual e Federal, Controladoria Geral da União, Tribunais de Contas da União e do Estado, Advocacia Geral da União, Ministérios Federais, etc.
O vereador Pádua Leite (PT), ainda, instaurou três CPI's na Câmara Municipal de Piancó, uma Comissão Temporária e convocou secretários e funcionários da Prefeitura de Piancó para prestar esclarecimentos.
Com a consciência tranquila, o vereador Pádua Leite (PT) irá demonstrar que cumpriu e vem cumprindo o seu dever de vereador, mandato honrosamente outorgado pelo Povo de Piancó. E, em razão dessa outorga, procedeu a defesa dos aprovados nos concursos públicos, dos barraqueiros, dos professores, dos estudantes universitários e de nível médio, dos servidores públicos municipais, da melhoria dos serviços públicos municipais e estaduais, além de lutar pela autonomia da própria Câmara Municipal de Piancó.
O trabalho do vereador Pádua Leite (PT) não se resumiu apenas ao plenário da Casa de Padre Manoel Otaviano. Ele lutou pela implantação da UEPB em Piancó, da UFCG em Itaporanga - PB, da transposição do Rio São Francisco para o Vale do Piancó, instalação de unidades do Corpo de Bombeiros para Piancó, do Instituto de Medicina Legal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária no Vale do Piancó.
O vereador Pádua Leite (PT), com isso, mostrará também que, em lutar em favor do Povo de Piancó, tem sido vítima de intimidações, ameaças de morte, desaforos, etc. por parte de adversários políticos, tudo no intuito de afastá-lo do município de Piancó e reinar o silêncio ao caos administrativo instalado no município.
Hoje, na Câmara Municipal de Piancó, o vereador Pádua Leite (PT) apresentará a sua defesa em processo de cassação de seu mandato, apresentado pelo filho da prefeita, Daniel Galdino, e por seu primo, José Azevedo Leite, (primo de Pádua) em face de, segundo alegam, ter perdido a sua condição de cidadão/eleitor ao ter se recadastrado no sistema biométrico realizado recentemente em Piancó e, desse modo, não poderia estar exercendo o seu mandato de vereador.
Abaixo, o vereador petista divulga todas as suas proposições apresentadas na Câmara Municipal de Piancó durante os três anos e cinco meses de seu mandato parlamentar:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO VEREADOR PÁDUA LEITE (PT) AO POVO DE PIANCÓ | |||
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ | |||
PROJETOS DE LEI | |||
ORDEM | PROJETO Nº | ASSUNTO | RESULTADO |
1 | 003/2009 | Diário Oficial do Município. Lei Mun. 384/77. Distribuição. Regularidade | REJEITADO |
2 | 009/2009 | Convocação obrigatória de aprovados em concursos públicos | APROVADO |
3 | 010/2009 | garantia de mátricula de alunos portadores de necessidades especiais | APROVADO |
4 | 013/2009 | Dispõe sobre Comissões Parlamentares de Inquérito | APROVADO |
5 | 014/2009 | Obrigatoriedade. Instalação de escritórios da Cagepa e Energisa no Centro . | APROVADO |
6 | 021/2009 | Institui o plantão de atendimento 24 horas diárias para farmácias | * |
7 | 022/2009 | Participação mínima de músicos em eventos municipais | APROVADO |
8 | 025/2009 | Dispõe sobre a utilização de serviço de alto falantes em locais fixos | APROVADO |
9 | 026/2009 | Obriga os Conselhos Municipais a convocar vereadores para suas reuniões | APROVADO |
10 | 031/2009 | Dispõe sobre a remessa de processos licitatórios findos à Câmara Municipal | APROVADO |
11 | 032/2009 | Dispõe sobre a inclusão do nome de vereaor em publicação de leis | APROVADO |
12 | 039/2009 | Convocação de aprovados em concurso, mediante notificação pessoal | APROVADO |
13 | 040/2009 | Dispõe sobre o poder de fiscalização dos vereadores | APROVADO |
14 | 041/2009 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos | APROVADO |
15 | 007/2010 | Proíbe a premiação de bebidas alcoolicas em eventos esportivos | APROVADO |
16 | 008/2010 | Revoga a Lei Municipal nº 1070/2010 (Lei Orçamentária Anual) | APROVADO |
17 | 009/2010 | Dispõe sobre a apensação de foto e biografia resumida de homenageado | APROVADO |
18 | 010/2010 | Institui dia 12 de dezembro. Dia Municipal de combate à exploração sexual | APROVADO |
19 | 011/2010 | Dispõe sobre a fixação do brasão do Município como logotipo oficial | APROVADO |
20 | 012/2010 | Estabelece normas de contratação por tempo determinado | APROVADO |
21 | 013/2010 | Dispõe sobre a convocação pela Câmara de secretários municipais | APROVADO |
22 | 014/2010 | Obriga afixação, em mural, de relação semanal de equipe médica | APROVADO |
23 | 015/2010 | Revoga a Lei Municipal nº 1072/2010 (Plano Plurianual 2010/2013) | APROVADO |
24 | 016/2010 | Revoga a Lei Municipal nº 1071/2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) | APROVADO |
25 | 023/2011 | Reconhece de Utilidade Pública a APNEMP (Portadores Nec. Especiais) | APROVADO |
PROPOSTAS DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ | |||
ORDEM | PROJETO Nº | ASSUNTO | RESULTADO |
26 | 001/2009 | Estabelece os períodos da sessão legislativa anual (01/02 a 17/07 e 01/08 a 22/12) | NÃO VOTADO |
27 | 002/2009 | Estabelece a data do pagamento dos servidores públicos municipais | NÃO VOTADO |
28 | 001/2010 | Dispõe sobre a reeleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piancó | NÃO VOTADO |
29 | 001/2012 | Acrescenta o art. 155-A, garantir transporte escolar aos estudantes da zona rural | NÃO VOTADO |
PROPOSTAS DE EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ | |||
ORDEM | PROJETO Nº | ASSUNTO | RESULTADO |
30 | 001/2010 | Dispõe sobre a reeleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piancó | NÃO VOTADO |
PROJETOS DE RESOLUÇÃO | |||
ORDEM | PROJETO Nº | ASSUNTO | RESULTADO |
31 | 003/2009 | Cria critérios de divulgação da atividades parlamentares no site da Câmara | APROVADO |
32 | 007/2009 | Disciplina a carga aos vereadores dos autos físicos dos balancetes mensais | APROVADO |
33 | 008/2009 | Altera o dia das sessões ordinárias da Câmara Municipal para quintas-feiras | APROVADO |
34 | 009/2009 | Institui Sessão Especial para tratar de assuntos de interesse da zona rural | APROVADO |
35 | 001/2010 | Duodécimo. Obriga o presidente a adotar providências judiciais contra o prefeito | APROVADO |
36 | 002/2010 | Proíbe a contratação de advogado que presta assessoria ao Poder Executivo | APROVADO |
37 | 005/2010 | Disciplina a realização de audiência pública na Câmara Municipal | APROVADO |
38 | 006/2010 | Autoriza o Banco do Brasil a transferir os subsídios de vereadores p/conta corrente | NÃO VOTADO |
EMENDA ADITIVA A PROJETOS DE LEI | |||
ORDEM | PROJETO Nº | ASSUNTO | RESULTADO |
39 | 001/2009 | Dispõe sobre a criação do Jornal Oficial do Município de Piancó. Publicação | NÃO VOTADO |
40 | 002/2009 | Dispõe sobre a criação do Jornal Oficial do Município de Piancó. Distribuição | NÃO VOTADO |
EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS À LOA | |||
ORDEM | PROJETO Nº | ASSUNTO | |
41 | 001/2011 | Construção de praça e de um marco comemorativo dos 200 anos da Igreja Velha | REJEITADO |
42 | 002/2011 | Pavimentação em paralelepípedos da Rua Pedro Inácio Liberalino | REJEITADO |
43 | 003/2011 | Pavimentação em paralelepípedos da Rua Nivaldo Amorim | REJEITADO |
44 | 004/2011 | Pavimentação dos Bairros Campo Novo, Antônio Mariz e Pe. Luciano | REJEITADO |
45 | 005/2011 | Ajuda financeira à Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Piancó | REJEITADO |
46 | 006/2011 | Pavimentação das ruas José Estevam Leite e Maria de Lourdes Freitas Dantas | REJEITADO |
47 | 007/2011 | Ajuda financeira à ONG Aliança com Deus | REJEITADO |
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS | |||
ORDEM | PROJETO Nº | ASSUNTO | |
48 | 002/2009 | Para discutir as recomendações da promotora de Justiça, Carolina Freire M. Franca | APROVADO |
49 | 022/2009 | Para discutir a inoperosidade no atendimento no Hospital de Piancó | APROVADO |
50 | 071/2009 | Para discutir e avaliar o Decreto nº 21/2009 do Poder Executivo Municipal | APROVADO |
51 | 078/2009 | Para discutir a falta de infraestrutura do Bairro Socorro Brasilino | APROVADO |
52 | 080/2009 | Para discutir a federalização da Rodovia PB 426 que liga Piancó a Coremas | APROVADO |
53 | 084/2009 | Para discutir a questão da proteção à criança e adolescente no mun. De Piancó | APROVADO |
54 | 086/2009 | Para discutir a questão dos barraqueiros instalados na Av. José Américo | APROVADO |
55 | 004/2010 | Para discutir o tratamento dispensados aos garis e aos concursados em Piancó | APROVADO |
56 | 011/2010 | Para discutir a questão da falta de água nos bairros Mutirão, Campo Novo e adj. | APROVADO |
57 | 013/2010 | Para disuctir a questão do exorbitante aumento dos tributos municipais | APROVADO |
58 | 048/2011 | Para discutir a questão da falta de água nos bairros Mutirão, Campo Novo e adj. | REJEITADO |
59 | 049/2011 | Para discutir a cobrança da Contribuição da Iluminação Pública em Piancó | APROVADO |
60 | 009/2012 | Para discutir a questão da deficiência do transporte escolar dos est. da zona rural | APROVADO |
61 | 013/2012 | Para discutir a questão de vagas no Cemitério São Miguel de Piancó | APROVADO |
62 | 014/2012 | Paria discutir a questão do uso de capacetes no perímetro urbano de Piancó | APROVADO |
63 | 019/2012 | Para discutir a questão da falta de água nos bairros Mutirão, Campo Novo e adj. | APROVADO |
REQUERIMENTOS | |||
ORDEM | PROJETO Nº | ASSUNTO | |
64 | 009/2009 | Requer seja disponibilizada unidade do SAMU aos praticantes de caminhada | APROVADO |
65 | 019/2009 | Solicita à prefeita a pavimentação da rua Maria de Lourdes F. Dantas | APROVADO |
66 | 021/2009 | Requer informações ao Governo do Estado s/paralisação das obras do Estádio | APROVADO |
67 | 028/2009 | Requer à prefeita proceda reparos nas estradas vicinais do Município | APROVADO |
68 | 032/2009 | Requer à Energisa S/A inspeção na rede elétrica do município de Piancó | APROVADO |
69 | 033/2009 | Requer ao Banco do Brasil o funcionamento de caixas eletrônicos na festa de Sto. Antônio | APROVADO |
70 | 040/2009 | Requer o pagamento da remuneração prevista no § 4º do art. 47 do RICMP | APROVADO |
71 | 058/2009 | Solicita ao Sistema Correio viabilizar sinal da TV Correio em Piancó | APROVADO |
72 | 059/2009 | Solicita a bancada federal a federalização da Rodovia PB 426 Piancó-Coremas | APROVADO |
73 | 064/2009 | Solicita ao DNIT a colocação de redutores de velocidade em rodovia BR 426 Sta. Garrotes | APROVADO |
74 | 065/2009 | Solicita ao Expresso Guanabara disponibilizar ônibus em feriados prolongados | APROVADO |
75 | 066/2009 | Solicita à prefeita a construção de esgotamento na Rua Salustriano Luiz dos Santos | APROVADO |
76 | 073/2009 | Requer o afastamento temporário do pres. Da Casa Antônio Leite Neto | APROVADO |
77 | 079/2009 | Requer à prefeita cópia de processos licitatórios | APROVADO |
78 | 083/2009 | Solicita à prefeita cópia de processos licitatórios e de contratos | APROVADO |
79 | 089/2009 | Solicita à prefeita cópias de documentos (diplomas, certificados, contratos) | APROVADO |
80 | 008/2010 | Solicita ao Ministério do Trabalho inspeção na Prefeitura de Piancó | APROVADO |
81 | 012/2010 | Solicita à Energisa S/A resolver problemas na rede elétrica no Belo Horizonte | APROVADO |
82 | 014/2010 | Requer ao IBAMA e SUDEMA inspeção no Matadouro e Açougue Publicos | APROVADO |
83 | 015/2010 | Requer ao Governo do Estado e CEHAP fiscalização no Bairro Socorro Brasilino | APROVADO |
84 | 018/2010 | Requer à prefeita viabilizar transporte escolar dos estudantes do Socorro Brasilino | APROVADO |
85 | 022/2010 | Requer ao Governo do Estado providência para regularizar plantão médico no Hospital | APROVADO |
86 | 023/2010 | Requer à CAGEPA implantação de abastecimento d'água no Socorro Brasilino | APROVADO |
87 | 033/2010 | Requer a convocação de secretários municipais para prestar esclarecimento | APROVADO |
88 | 034/2010 | Requer ao Banco do Brasil o funcionamento de caixas eletrônicos na festa de Sto. Antônio | APROVADO |
89 | 045/2010 | Solicita á prefeita cópias de documentos (Conselhos Municipais, diplomas) | APROVADO |
90 | 046/2010 | Requer ao Governador intervenção no Município de Piancó por prática de corrupção | APROVADO |
91 | 048/2010 | Solicita a AGEVISA inspeção técnica no Matadouro Público de Piancó | APROVADO |
92 | 012/2011 | Requer ao presidente da OAB/PB instalação de sub-seccional em Piancó | APROVADO |
93 | 027/2011 | Requer ao Tribunal de Justiça a implantação do Projeto Conciliar em Piancó | APROVADO |
94 | 028/2011 | Solicita ao Governador/PB a conclusão do Estádio Municipal de Piancó | APROVADO |
95 | 029/2011 | Solicita ao Governador/PB a conclusão das obras da UTI do Hospital | APROVADO |
96 | 054/2011 | Requer seja decretado Luto Oficial pela morte de pe. Laires da Nóbrega | APROVADO |
97 | 059/2011 | Requer à prefeita cópias de processos licitatórios (Concurso Público) | REJEITADO |
98 | 060/2011 | Requer à prefeita cópia de processo de licitação nº 014/2007 (Economia Solidária) | REJEITADO |
99 | 061/2011 | Requer à prefeita cópia de processo de licitação nº 024/2007 (Cozinha Comunitária) | REJEITADO |
100 | 063/2011 | Requer ao Banco do Brasil disponibilizar cédulas de R$ 2, 00 e R$ 5,00 em caixas eletrônicos | APROVADO |
101 | 007/2012 | Requer à prefeita providências para alargar o Cemitério São Miguel | APROVADO |
102 | 003/2012 | Requer explicações sobre convocação de desclassificados em concurso público | REJEITADO |
103 | 006/2012 | Requer ao Governador/PB instalação de Delegacia Especializada da Mulher | APROVADO |
104 | 008/2012 | Requer à prefeita reparos nas estradas vicinais que liga ao Peixoto | APROVADO |
105 | 016/2012 | Requer à Secretária de Saúde cópias de diplomas de profissionais da saúde | REJEITADO |
106 | 017/2012 | Requer à Diretora do Hospital relação de óbitos ocorridos no período 2011/2012 | REJEITADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO/TÍTULO DE CIDADÃO DE PIANCÓ | |||
ORDEM | PROJETO Nº | ASSUNTO | |
107 | 005/2009 | Título de Cidadão de Piancó ao Pe. Djacy Pereira Brasileiro | APROVADO |
108 | 003/2010 | Título de Cidadão de Piancó ao Pe. José Flávio Mamede | APROVADO |
REQUERIMENTOS DE MOÇÃO DE APLAUSOS | |||
ORDEM | PROJETO Nº | ASSUNTO | |
109 | 010/2010 | Ao Programa Tribuna Independente (Eudo Nicolau/Rádio Cidade) pelo 4º aniversário | APROVADO |
110 | 050/2010 | Ao cidadão Antônio Petrônio de Souza (Toinho de Sopão) por ter sido eleito dep. Estadual | APROVADO |
111 | 005/2011 | Ao Colégio Compacto por ter se destacado no ENEM/2011 com a 3ª melhor nota | APROVADO |
112 | 006/2011 | Ao Sindicato dos Funcionários em Educação do Mun. De Piancó pela defesa da classe | APROVADO |
REQUERIMENTOS DE VOTO DE PESAR | |||
ORDEM | PROJETO Nº | ASSUNTO | |
113 | 005/2009 | Voto de Pesar. Antônio Batista Palitot | APROVADO |
114 | 067/2009 | Voto de Pesar. Sr. José Severino do Nascimento (Pica Pau) | APROVADO |
115 | 068/2009 | Voto de Pesar. Otacílio Lopes de Albuquerque | APROVADO |
116 | 047/2010 | Voto de Pesar. Maria do Socorro Leite Ramalho | APROVADO |
117 | 055/2010 | Voto de Pesar. Pe. Luís Laíres da Nóbrega | APROVADO |
REQUERIMENTOS DE SESSÃO SOLENE E ITINERANTE | |||
ORDEM | PROJETO Nº | ASSUNTO | |
118 | 042/2009 | Sessão Itinerante na Zona Rural. Comunidade Peixoto | REJEITADO |
119 | 003/2010 | Sessão Solene. 40º Aniversário de fundação do Instituto Lourdinha Montenegro | APROVADO |
120 | 009/2010 | Sessão Solene. Dia Internacional da Mulher | APROVADO |
MOÇÃO DE REPÚDIO | |||
ORDEM | PROJETO Nº | ASSUNTO | |
121 | 001/2012 | ao Conselho Universitário da UEPB por preterir o Vale do Piancó do projeto de expansão | APROVADO |