Os recursos serão acrescidos com o aumento dos coeficientes de repasse de 0.6 e 0.8 para 1.0
Um projeto da União Brasileira dos Municípios (UBAM) foi apresentado na Câmara Federal pelo deputado Wilson Filho (PMDB-PB) que prevê um aumento no repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em R$ 2 bilhões e meio.
Os recursos serão acrescidos com o aumento dos coeficientes de repasse de 0.6 e 0.8 para 1.0. A reformulação do pacto federativo é esperado pela entidade representativa dos gestores municipais já para o próximo mandato.
O presidente da entidade, Leonardo Santana, a desoneração de impostos dos últimos três anos vem diminuindo os recursos repassados e por isso comprometendo o caixa dos municípios.
Além da redução dos impostos que compõem o FPM, como IPI, Cide e IR, os prefeitos reclamam também da inflação. O aumento no coeficiente de repasse do FPM vai beneficiar principalmente, conforme a UBAM, os municípios com menos de dez mil habitantes cujas prefeituras não têm outra fonte de arrecadação.
Fonte: Portal Correio
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