A Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (1º) a possibilidade de as
distribuidoras oferecerem energia pré-paga aos consumidores. A tarifa do
pré-pagamento será igual à da pós-paga, mas a distribuidora poderá dar
descontos para incentivar os consumidores a aderirem à novidade.
A modalidade só poderá ser colocada em prática
depois que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
certificar os medidores necessários para a implantação do novo recurso. É preciso
também que os estados definam como será a tributação sobre a energia pré-paga.
“Para ser colocado em prática, é preciso vencer as
etapas. Acho que não são condições que restringem a aplicação do
pré-pagamento”, disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. Ele estima que
até o fim do ano o pré-pagamento de energia possa ser oferecido aos
consumidores.
As distribuidoras vão definir quando e em qual área
vão começar a oferecer o serviço. A adesão dos consumidores será opcional, e os
custos da instalação dos medidores deverá ser pago pelas distribuidoras. Os
créditos comprados não terão prazo validade e o retorno ao modelo convencional
poderá ser solicitado a qualquer momento, e o pedido deve ser atendido em no
máximo 30 dias.
Quem optar pelo sistema pré-pago, receberá um
crédito inicial de 20 quilowatts-hora (kWh) e poderá comprar um crédito mínimo
de 5 kWh. Quando os créditos estiverem perto de acabar, o consumidor vai ser
notificado por meio de alarmes visual e sonoro no medidor, que terá que ficar
dentro da unidade consumidora, para que haja tempo hábil para providenciar uma
nova recarga.
Quando o crédito acabar, o consumidor poderá
solicitar à distribuidora um crédito de emergência de 20 kWh, que deverá ser
disponibilizado em qualquer dia da semana e horário, e será pago na próxima
compra. Pela média do consumo dos brasileiros, essa energia deve ser suficiente
para três dias de uso.
Segundo a Aneel, os principais benefícios da nova
modalidade para os consumidores são a melhoria do gerenciamento do consumo de
energia e a maior transparência em relação aos gastos diários, por meio de
informações em tempo real. Outras vantagens, segundo a agência, são a
flexibilidade na aquisição e no pagamento da energia e a eliminação da cobrança
de multas, juros de mora e taxas de religação. É esperada também uma redução
dos custos operacionais das distribuidoras, além da diminuição da inadimplência
e a melhoria do relacionamento entre empresas e consumidores.
Fonte: ParlamentoPB/Agência
Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário